Sarney promete urgência na votação de projeto sobre esclerose múltipla na aposentadoria de militares
O presidente José Sarney atendeu ao apelo do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Olympio Pereira da Silva, para dar celeridade a votação do Projeto de Lei da Câmara 127/2011. “Vamos votar com a maior urgência possível”, assegurou o senador ao receber o pedido do ministro.
Trata-se de projeto de lei que assegura a inclusão da esclerose múltipla no rol de doenças incapacitantes dos militares das Forças Armadas. O ministro do STM explicou que atualmente o estatuto dos militares não ampara os portadores desse mal “embora represente uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central em adultos jovens”.
A esclerose múltipla já é considerada doença grave pela Lei 8.112/90, que determina a aposentaria por invalidez permanente do servidor civil portador da doença. “O tratamento do servidor civil e do militar das Forças Armadas não pode ser diferenciado”, justificou Olympio Pereira da Silva.
O PLC 127/2011 tramita na Casa na Comissão de Assuntos Sociais. Na Câmara ele foi aprovado por unanimidade.
Gastão Vieira discute integração no turismo com a Índia
Nova Délhi (Índia) – Os ministros do Turismo do Brasil, Gastão Vieira, e da Índia, Subodh Kant Sahai, encontraram-se hoje (29), na Índia. O objetivo foi definir uma estratégia para aumentar o fluxo turístico entre os dois países e criar ações de cooperação técnica que permitam o intercâmbio de informações. O foco são os segmentos de sol e praia, rural e ecoturismo.
“Queremos criar um ambiente favorável para o fortalecimento do setor nos dois países. O turismo é um terreno com um potencial enorme de geração de emprego e renda. Vamos explorar todas as possibilidades”, afirmou Gastão Vieira. Já Sudobh pediu o apoio do Brasil para desenvolver o ecoturismo e estruturar destinos de sol e praia no país: “O Brasil tem muito a nos ensinar nessas duas áreas. Queremos aprender com a experiência de vocês”.
Em contrapartida, os indianos se comprometeram a colaborar com a estruturação do turismo rural brasileiro. Gastão e Sahai firmaram compromisso para organizar seminários sobre os temas, com a participação de técnicos dos dois países. Em 2010, 18 mil indianos desembarcaram no Brasil e 8 mil brasileiros visitaram a Índia.
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