NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca de matéria divulgada na tarde de hoje, 22 de março de 2012, com o título “MPF/MA quer que a Sema adote providências quanto às condições de balneabilidade nas praias de São Luís”, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Respeitando a iniciativa do Ministério Público Federal, no sentido de zelar pelo bem público, a Sema lamenta que o encaminhamento adotado por aquele Órgão tenha chegado ao extremo relatado na matéria, tendo em vista que ao longo do último ano e deste, o Órgão Ambiental Estadual tem buscado o diálogo e, ao passo, estruturar-se, tanto física quanto na área de recursos humanos, no sentido do cumprimento eficaz dessa missão.
Ao tempo, esclarece que os Índices de Balneabilidade da orla, conforme entendimentos com o Ministério Público Federal no Maranhão, vêm sendo divulgados com regularidade, disponibilizados semanalmente no endereço eletrônico da SEMA [www.sema.ma.gov.br].
Ao oferecer estes esclarecimentos, lembramos, ainda, que uma solução definitiva para o problema envolve outros entes públicos, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, – CAEMA, uma vez que se trata de uma questão que, tangencialmente, perpassa as áreas de saúde pública e saneamento.
No entender desta Secretaria, uma solução eficaz para o problema deve contemplar o diálogo entre os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, bem entre todos os atores interessados em nesse objetivo comum, a SEMA e o MPF aí incluídos, em função da complexidade do assunto e da urgência em resolvê-lo, não havendo, assim, como resultar de ações isoladas do Órgão Ambiental Estadual
Defendendo o diálogo permanente e o respeito institucional, a SEMA, que até o momento não foi notificada acerca da Ação Civil Pública encampada pelo Ministério Público Federal, aguarda a competente notificação para apresentar sua defesa e justificativas.
Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Dr. Pádua participa de audiência pública sobre planos de saúde
O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) participou na última quarta-feira (21) de audiência pública para discutir a problemática envolvendo os serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no Maranhão. Durante o encontro ficou acertado que a Comissão organizará uma espécie de comitê para continuar discutindo o assunto. Também ficou determinado que será realizada uma nova audiência pública, cuja data ainda será definida, que deverá contar com as participações de outros atores ligados ao tema, como o Ministério Público, Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Maranhão. Foram feitos convites ao MP, ao CRM e ao Sindicato, que infelizmente os representantes não compareceram, embora a Assembleia Legislativa tenha continuado discutido o assunto na Casa e, em breve, será promovido um encontro que terá como objetivo organizar uma pauta concreta de ações. Participaram ainda da audiência os deputados André Fufuca (PSD – presidente da Comissão), Cleide Coutinho (PSB), Vianey Bringel (PMDB), e Valéria Macedo (PDT); o novo superintendente do Procon/Ma, Kleber José Trinta Moreira Lopes; a diretora do Sindsep, Solange Rodrigues; o ex-superintendente do Procon/MA e atual responsável pela Procuradoria da UFMA, Felipe Camarão; e os seguintes representantes das empresas de planos de saúde: Valdir Neto (MultiClínicas), Maria das Graças Silva (Unihosp) e Maria do Socorro Rios Fonseca (Cassi).
Antonio Pereira garante apoio ao projeto de plantio de sisal no Estado do Maranhão
O deputado Antonio Pereira (DEM), membro da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, prometeu na manhã desta quinta-feira (22), durante reunião com os representantes do projeto “Sisal – Ouro Verde do Maranhão”, que mobilizará o Executivo e o Legislativo estadual para colocar em prática, ainda este ano, o cultivo de sisal em 35 municípios do Estado. O parlamentar informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da portaria 327/2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de agosto de 2011, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Sisal no Estado do Maranhão. “Os recursos para financiamento estão disponíveis. Faltam apenas incentivos para a execução do projeto”, revelou.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
nós, a soberana opinião pública ilheu-ludovicense está cansada de ouvir essa baboseira por parte de quem assume a SEMA/MA com relação a falta de condições de balneabilidade e de piscosidade na orla da upaon-açu do maranhão. que medidas exigidas fossem mais disciplinadoras. mas cobrar o que de uma CAEMA operacional e financeiramente falida e desacreditada ???????? no nosso entendimento o Victor Mendes perdeu uma grande oportunidade de falar a verdade a respeito.
O problema não é Caema e nem Victor Mendes coisa nenhuma e uma questão de falta de planejamento habitacional dessa cidade, que não comporta essa quantidade de pessoas, mais de um milhão de habitantes… todos sabiam que água potável faltaria e que esgoto não tinha para onde ir… Brasília hoje sofre com o mesmo problema, pois era para ter apenas um milhão de habitantes e tem 4 milhões e mais 4 em seu entorno. O Rio está em estado de calamidade. O grande problema é o êxodo rural, a humanidade não estava preparada para ser substituida rapidamente pela máquina… Agora é tarde e os problemas são grandes demais.