Estadão 

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma ‘campanha de má fé’ e criticou a cobertura da imprensa no caso.

A suposta ligação do MinC com o Ecad foi revelada pelo blog Farofafá, na semana passada, e fez crescer o coro entre artistas, intelectuais e militantes da cultura digital pela saída da ministra. Segundo a reportagem, um documento evidenciaria que a pasta advogou em favor do Ecad em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda vem sendo criticada por setores diversos da área cultural. Nessa terça-feira, 20, o Planalto assegurou a permanência da ministra.

‘Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo’, rebateu.

Durante as quase três horas de audiência, marcada para a ministra apresentar os planos da pasta para 2012, apenas no final a questão com o Ecad foi levantada, pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). ‘Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad’, questionou.

Ana de Hollanda afirmou que as acusações são ‘levianas’ e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral – em análise na Casa Civil – prevê a supervisão do escritório. ‘Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral] como eles gostariam que contemplássemos’, rebateu. E completou: ‘Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias [veiculadas pela imprensa]. Há uma campanha de má fé. Não podem ser levadas a sério.’

Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode ‘matar a produção cultural brasileira’. ‘Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões, que estão facilitando a pirataria’, afirmou.

Pontos de Cultura. O pontos mais debatido durante a audiência foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado na gestão de Ana de Hollanda. A ministra afirmou que o programa precisou passar por adaptações no decorrer de 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.

Acompanhe abaixo os principais momentos:

13h01 – Funcionário do MinC voltou a afirmar que não há relação de proximidade entre o ministério e o Ecad. Ministra Ana de Hollanda concluiu a audiência e agradeceu às contribuições e críticas dos deputados.

12h52 – Ministra responde à pergunta da deputada sobre a suposta relação do MinC com o Ecad. ‘Ecad é outra questão que já esclarecemos inúmeras vezes. Não temos relação com o Ecad.’ ‘Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo.’ ‘Não estamos contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral], inclusive, como eles gostariam que contemplássemos.’ ‘Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias. Há uma campanha de má-fé. Não podem ser levadas a sério.’

12h44 – Ministra Ana de Hollanda responde à crítica da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) de que falta diálogo e afirmou que deixará sua agenda aberta para marcar encontro com a Frente e se dispõe a melhorar o diálogo com o setor. Voltou a dizer que problemas de liberação de verbas para determinados Pontos de Cultura é causado por questões burocráticas e diz que o MinC está buscando manter todos os projetos.

12h39 – Deputado Pedro Uczai (PT-SC) tem a palavra e reforça a necessidade de o MinC se envolver em projetos culturais dentro da escolas. Agora a ministra tem a palavra, já que os deputados inscritos deixaram a comissão em razão de uma sessão extraordinária marcada para 13h.

12h31 – Foi encerrada a primeira parte de perguntas e respostas. Agora novo grupo de deputados terão direito de formular questões. Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, abre a segunda rodada. Deputada cobra agilidade do ministério e diálogo com Congresso para acelerar a votação dos projetos de Vale Cultura e de revisão da Lei de Direito Autoral. Deputada reforçou a queixa de movimentos sociais sobre a falta de diálogo com o MinC. ‘Estou repassando o sentimento dos movimentos sociais.’ Jandira pede que o MinC esclareça melhor qual é o posicionamento com o Ecad. ‘Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad.’

12h16 – Ana de Hollanda rebateu que não tenha tratado especificamente sobre cultura digital e que não exista diálogo com o setor. ‘Temos área específica para isso no ministério e esse diálogo é muito intenso. Temos dialogado.’ O deputado Jean Willys abordou o impasse entre a cobrança do Ecad e blogs, mas a ministra disse que não cabe ao MinC discutir isso e sim à Justiça. Sobre as críticas de músicos independentes lembrou que existe a Funarte. ‘É questão de buscar os caminhos certos’, disse.

12h10 – Ana de Hollanda: ‘Pirataria está no âmbito do Ministério da Justiça, mas é um assunto que estamos próximos.’ A ministra diz defender o rigor no combate à pirataria. ‘O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado’ . Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral: ‘Abri novamente para discussão, sim, mas para além do qeu já estava aprovado. Agora o projeto está sendo trabalhado na Casa Civil, com os técnicos. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos.’

12h02 – Ana de Hollanda começa a responder às questões. Tratará primeiro dos POntos de CUltura. ‘É um programa prioritário, sempre foi. A presidente inclusive apontou verbas maiores para os Pontos, para a gente atender essas demandas, que vêm da sociedade.’ ‘Temos dificuldade muito grande que é a relação do uso da verba pública’, diz ao justificar que os contratos exigem chamada pública, critério exigido em decreto do ano passado. Até 2014, a ministra afirma que o MinC quer superar 4 mil Pontos de Cultura. Atualmente, são cerca de 3,5 mil. ‘O trabalho está sendo feito intensivamente. Mas alguns rigores da CGU temos que acatar e tem que entender.’

11h52 – Em tom mais ríspido, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) cobra a resolução de problemas deixados de gestões anteriores e questiona com qual verba o ministério vai tocar um dos novos projetos apresentados pela ministra.

11h45 – Fátima Bezerra (PT-RN) fala sobre os Pontos de Cultura e pede que seja reforçado o orçamento do projeto. Ator e deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) toma a palavra.

11h38 – Jean Wyllys começa fala registrando que não viu menções sobre projetos voltados à cultura digital. Deputado também afirma que há queixas de militantes e artistas sobre a falta de diálogo com o ministério. Lembra também o posicionamento dos músicos independentes, que participaram de consulta pública para revisão da Lei de Direitos Autorais em 2010, mas as sugestões não foram integradas ao novo projeto elaborado em 2011. Fátima Bezerra (PT-RN) tem a palavra.

11h35 – Artur Bruno (PT-CE) é o primeiro deputado a perguntar. Petista questiona a ministra sobre o valor cobrado pelos livros no Brasil e pergunta o que está previsto para os próximos anos para aumentar o orçamento do ministério. Próximo a registrar a questão é Jean Wyllys (PSOL – RJ).

11h28 – Newton Lima (PT-SP), presidente da comissão, rasgou elogios à ministra e aos projetos apresentados. Deputado fez duas perguntas: sobre o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais e sobre a evolução dos Pontos de Cultura. Agora os deputados inscritos farão suas perguntas à ministra. Ao todo 13 deputados querem elaborar perguntas. Cada um tem 5 minutos.

11h18 – O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, toma a palavra para complementar a apresentação de Ana de Hollanda e destacou o recorde de execução da Lei Rouanet. ‘Signfica que a vida cultural brasileira está muito ativa’, afirmou. Ana de Hollanda disse que está à disposição para participar de audiências públicas com deputados para receber demandas e esclarecer dúvidas sobre sua gestão. Ana de Hollanda concluiu sua apresentação e o presidente da Comissão de Educação e Cultura retoma a palavra.

11h06 – Ministra Ana de Hollanda apresenta editais previstos para este ano. Entre eles a seleção de agentes promotores da Cultura Negra e para artistas e estudiosos participarem de intercâmbio de atividades em outros países. Destacou também concursos de projetos arquitetônicos para arenas culturais para cidades sedes da Copa.

10h57 – Ministra afirma que tentará enviar projeto ainda neste ano para Lei Rouanet (que permite projetos culturais aprovados pelo ministério a captar recursos de empresas privadas em troca de renúncia fiscal) e reconhece que texto atual precisa ser atualizado.

10h43 – Ministra da Cultura afirma que a pasta prevê R$ 114 milhões para os 3536 Pontos de Cultura. ‘É um trabalho importantíssimo, um dos principais do ministério. Está conseguindo voltar ao patamar dos melhores anos (2008, 2009) porque tinha caído um pouco o orçamento.’ Recentemente, reportagem do Globo registrou a falta de recursos em Pontos do Rio de Janeiro.

10h30 – A audiência começou por volta das 10h15. Nesse momento a ministra apresenta projetos previstos na pasta de Cultura para 2012. Ana de Hollanda fala sobre a recuperação de parques históricos nas cidades brasileiras.

  Publicado em: Governo