Em reunião de oito secretários estaduais de Segurança e o presidente José Sarney, ficou acertado que uma audiência pública no Senado, a ser realizada logo após o carnaval, irá debater mudanças no Código Penal Brasileiro e outros temas da segurança.

A audiência, acordada com os senadores Pedro Taques(MT-PDT), Blairo Maggi (MT-PR), e Inácio Arruda (CE-PCdoB), presentes ao encontro, reunirá Secretários Estaduais de Segurança, representantes da OAB e senadores da sub-comissão de Segurança Pública e a comissão especial de Reforma do Código Penal.

Os representantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Conasp) apresentaram ao presidente José Sarney um relatório com sugestões tópicas , “mas de grande relevância”, conforme o titular da pasta do Mato Grosso, Diógenes Curado Filho.
“Elaboramos propostas a partir de um minucioso estudo junto aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso, que tratam especificamente sobre a questão da segurança pública”, declarou Diógenes Curado Filho. O Secretário explicou que escolheram os projetos levando em consideração a importância de cada um: “Analisamos mais de 500. Muitos eram semelhantes exigindo de nosso grupo uma atenção especial no levantamento daqueles que são realmente relevantes, que interessam aos nossos estados”.

Sarney considerou o documento “um valioso subsídio para o Senado”. As propostas farão parte das discussões da audiência pública, observou o senador Taques, que preside a Sub-Comissão de Segurança Pública.

Presentes à audiência com Sarney, além de Diógenes, os Secretários José Mariano Beltrame, do Rio de Janeiro: Marcelo Nascimento, de Rondônia; Reinado de Almeida Cesar, do Paraná; Aluisio Guimarães Mendes, do Maranhão; Sandro Torres Avelar, do Distrito Federal; Wantuir Francisco Brasil Jecini, do Mato Grosso do Sul; e Lafayette Andrada, de Minas Gerais.

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