A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e a Petrobras assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental [TCCA] da Refinaria Premium I na manhã desta sexta-feira (16/12), no Edifício Sede da Companhia, no Rio de Janeiro.

O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes. “Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente”, afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA). “É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes”, comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta maior do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia: a primeira, prevista para 2016; e a segunda, para 2019. A área da Premium I é de 20 km², o equivalente a 2.800 campos de futebol.

O projeto visa a aumentar a produção nacional e a facilitar a distribuição regional de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque. A Premium I agregará valor ao petróleo nacional e atrairá novos investimentos, além de estimular a criação de empregos diretos, indiretos e por efeito renda na região.

Durante a fase de construção, devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

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