Enquanto destratam o Maranhão, o Boi de Morros, em Turnê pela Ásia, é atração…

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 5 Comentários

O Bumba-Meu-Boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Imaterial do Brasil. E o Boi de Morros como manifestação da cultura popular que enriquece a identidade do Maranhão coroa esse reconhecimento com a participação em Festivais de Folclore no maior continente da Terra.

A seleção ocorreu no decorrer do ano de 2010, através de avaliações feitas por grandes nomes do cenário artístico e cultural mundial, durante a grande Turnê do Boi de Morros por 4 países da Europa. A trupe Bumba-Meu-Boi de Morros se destacou entre os demais grupos, devido à exuberância do seu espetáculo e qualidade artística do mesmo, além de toda sua trajetória de sucesso, sendo o grupo que melhor representa o que é o Maranhão e o Brasil.

E para representar o Brasil e a América do Sul, em diversos festivais internacionais de Folclore na Ásia, o Boi de Morros preparou um espetáculo diferenciado, divulgando sua cultura e divulgando os potenciais turísticos do Maranhão e em especial os 400 anos da cidade de São Luís, patrimônio histórico da humanidade.

Os Festivais da Ásia são atualmente os maiores festivais do mundo, na Coréia do Sul reuni a cada edição 25 países, além de 50 grupos locais. Em Shangai, o 13st China, o Shanghai International Arts Festival reúne a cada edição cerca de 20 grupos de praticamente todos os continentes, além disso é tido como um dos maiores festivais da China, bem como sua estrutura luxuosa faz com que seja o destino preferido de diversos grupos aclamados no mundo inteiro.

Segundo Lobato, com quem conversei hoje cedo via facebook, o Maranhão é um estado querido pelos asiáticos, seja por sua cultura, sua arquitetura, sua culinária e de sua gente hospitaleira.

OPERAÇÃO CARUÁ III

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão finalizaram no último dia 23 a Operação Caruá III, deflagrada em 16 deste mês a fim de localizar e erradicar plantios de pés de maconha na região do oeste maranhense e nordeste paraense.

A operação vistoriou durante oito dias uma área de 237.073 m², localizada nos municípios maranhenses de Tufilândia, São João do Caru, Maracaçumé, Nova Olinda, Centro do Guilherme e Turiaçu, e nos municípios paraenses de Cachoeira do Piriá, Capitão Poço e Concórdia, encontrando 78 plantios da droga. 

Com a ação foram apreendidos 40 Kg de maconha pronta para consumo, erradicados em torno de 120 mil pés de maconha, o que resulta na retirada de mais de 40 toneladas da droga para o consumo, e preso em flagrante o traficante J.P.G. encontrado em um plantio localizadoem Nova Olinda/MA

Participaram da operação 35 policiais federais da SR/DPF/MA e SR/DPF/PA, e 11 policiais da secretaria de Segurança Pública do Estado do MA.

Demorou, mas saiu!!! Box Cinemas sofre inspeção do Ministério Público!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 1 Comentário

A 13ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a Superintendência da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) realizaram na manhã desta terça-feira (27) uma inspeção para avaliar as condições sanitárias do Box Cinemas,em São Luís. Avistoria é resultado de um procedimento de investigação prévia iniciada em 2009.

Conforme os Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitárias, produzidos com base em cinco vistorias, entre os anos de 2009 e 2011, foram encontradas irregularidades que infringiam a legislação sanitária, podendo causar graves riscos à saúde pública.

Em julho de 2011, em uma audiência judicial, a direção da rede de cinemas se comprometeu a readequar as instalações do espaço, recuperar a estrutura das salas de projeção, realizar limpeza regular, acondicionar copos com embalagens, limpar a área da máquina de refrigerante, substituir lixeiras e retirar a infiltração dos banheiros. Todas as medidas de readequação foram executadas pelo Box Cinemas e foi realizada, ainda, a impermeabilização dos estofados, a fim de melhorar a higienização dos bancos.

Apesar da melhoria nas instalações físicas, durante a inspeção foram encontradas 69 sobremesas com prazo de validade vencida. Os produtos estava armazenados em um refrigerador e foram apreendidos e inutilizados pela equipe da SVES.

“O consumidor precisa ficar atento ao que consome e observar com cautela as condições dos produtos e o prazo de validade”, alerta a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza. Ela informou que o Ministério Público vai realizar outras inspeções em vários estabelecimentos para garantir a segurança sanitária da população.

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 2 Comentários

A juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral coletivo a ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A magistrada entendeu que houve a violação de direito coletivo, mas precisamente, violação do princípio da dignidade humana dos trabalhadores da empresa que, contratados para trabalhar em uma função, desenvolvem diversas atividades, com acúmulo de funções.

A magistrada Érika Gonçalves julgou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) contra as Lojas Americanas. O MPT-MA pleiteava a condenação da empresa por dano moral coletivo e cumprimento de obrigações por entender que as Lojas Americanas adotam procedimento que viola norma legal e coletiva ao contratar empregados como operadores comerciais, e os obrigando a exercer atividades incompatíveis com suas funções, inclusive a de caixa, bem como empacotamento de mercadorias. Além de contratar empregados, a título de experiência, para o exercício de função diferente da efetivamente exercida.

A juíza Érika Gonçalves determinou que a empresa abstenha-se de obrigar seus empregados a exercerem funções para as quais não foram contratados, especialmente, que os auxiliares de loja, auxiliares administrativos, operadores e fiscais de caixa deixem de exercer a função de empacotamento de mercadoria.

Ela determinou, também, que a empresa anote, nas carteiras de trabalho de seus empregados, as funções efetivamente desempenhadas; que pague aos auxiliares de loja, operadores comerciais, assistentes comerciais e supervisores, a gratificação “quebra de caixa”, de acordo com o percentual estabelecido na norma coletiva da categoria, pelo exercício de função nos caixas da empresa; e que se abstenha de praticar qualquer discriminação aos empregados em contrato de experiência, com relação à remuneração, bem como deverá pagar salário idêntico aos empregados que exerçam as mesmas funções, cuja diferença de tempo não seja superior a 2 anos.

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada considerou a gravidade da conduta da empresa, o caráter pedagógico da medida e a capacidade econômica das Lojas Americanas, considerada uma das maiores lojas do país. Para a magistrada, um valor abaixo do patamar arbitrado não serviria de freio de conduta em relação a novos casos.

A juíza Érika Gonçalves ressaltou que o dano moral coletivo, ou seja, o dano extrapatrimonial causado a uma sociedade, a um grupo, seria caracterizado pelo rompimento de bases que sustentam o aspecto moral de um grupo específico.

A empresa interpôs recurso ordinário contra a decisão da juíza Érika Gonçalves.

Nada muda para o consumidor e para os estados e municípios, os repasses serão menores?

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - Sem Comentários

O governo reduziu a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e venda de gasolina, medida que não reduzirá o preço final ao consumidor. Conforme o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor da Cide sobre a gasolina recuou 16,2%, para R$ 192,60 por metro cúbico ou R$ 0,19 por litro. O texto muda decreto anterior que fixava o tributo em R$ 230 por metro cúbico (R$ 0,23 por litro).

O governo tem usado cortes na Cide como forma de evitar que a alta no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas às bombas dos postos de combustíveis. Agora, a redução da Cide ocorre num momento em que a estatal eleva a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol este ano, e com o governo se esforçando para conter preços e seus efeitos sobre a inflação.

A Petrobras já previu que deve terminar o ano com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil no ano passado. A estatal importa gasolina a valores superiores aos de produção n o país. A alta do dólar também deverá refletir nessa conta. Mas a maior pressão no valor da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente, de um patamar que costumava ser 25%. A medida serviu para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.

Afinal, qual seria a intenção de tudo isso? Coisa mais estranha!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 3 Comentários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do Conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da Corregedoria do CNJ.

O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.

A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.

Carta aberta

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 5 Comentários

CARTA ABERTA A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Entendido como inconsistente o conteúdo do “relatório técnico” que acompanha o famigerado e desrespeitoso oficio n° 157/2011 recebido da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) uma das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa do estado do Maranhão(ALEMA), do modo como tenta responder o objeto do pedido de providencias protocolado naquela Casa sob n° 0883/2011, a época enfocando a necessidade de que seja corrigida a injustiça social perpetrada contra centenas de famílias de lavradores nos anos 1980 resultante de um processo dirigido de desapropriação, promovendo a perda de suas terras centenárias terras de promissora lavoura, para que simplesmente fossem elas transformadas em “lagos de decantação” dos resíduos tóxicos e altamente tóxicos produzidos pela Unidade da Alcoa de São Luis, e ainda hoje um sistema de tratamento de resíduos industriais ultrapassado, danoso e inconseqüente, ao invés de um AUTO-FORNO para transformar tais resíduos em REFRATÁRIOS, aproveitamos o presente momento para em nome da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Agrícola do Aracáua, a Entidade interessada, com endereço no bairro Pedrinhas, zona rural da capital maranhense, destacar ao nobre deputado Arnaldo Melo, da importância de que em nome da seriedade e da moralidade com a coisa pública, seja determinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo deste estado, a elaboração de um outro Relatório Técnico, desta feita elaborado por uma Comissão Legislativa de Representação Externa para atender o citado pedido de providencias, com prazo de vigência de 30 dias, prorrogável por igual período, quando, independentemente de haver ou não questionamento com suposta semelhança como alegado pela CAE, tramitando a alguns anos na representação da Procuradoria da República neste estado, atendendo um interesse coletivo objetivando reparar uma antiga e ainda hoje mais do que nunca lembrada injustiça social que perdura desde os anos 1980, evidenciando que na forma da Lei é dever sim do parlamento estadual se pronunciar a respeito, até mesmo porque as terras objeto do questionamento, se acham encravadas no território da capital São Luis desde os anos 1976, uma vez que foram cedidas através de diplomas legais sob regime de aforamento pela União federal ao governo do Maranhão, sendo este ultimo o verdadeiro detentor do DOMÍNIO ÚTIL das mesmas, razão pela qual cabe sim uma discussão primeira no parlamento estadual, já que as quatro dezenas dos atuais portadores de mandato na ALEMA, devem entender que aprovou esse Poder Publico estadual, através da lei nº 3.840/1977 reconhecendo essa cessão, ao contrario como de forma estranha e suspeita tenta se posicionar a CAE, em relação o supracitado pedido de providencias.

(frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas e movimentos sociais*  frecom.tp@hotmail.com)

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 4 Comentários

Antonio Pereira diz que DEM deve eleger seis vereadores na cidade de Imperatriz

Os democratas vão concorrer nas eleições de 2012, com 40 fortes e expressivos candidatos a vereador no município de Imperatriz. A meta é eleger, no mínimo, seis dos 21 vereadores com assento na Câmara Municipal da mais importante cidade da região Tocantina. Foi o que declarou o comandante dos democratas de Imperatriz e da região Tocantina, deputado Antonio Pereira (DEM), ao reunir, no último sábado (24), durante jantar em sua residência, a Comissão Provisória dos Democratas do município de Imperatriz.A candidata a Prefeita do DEM será a ex-secretária de saúde Rosângela Curado.

Edivaldo Holanda Júnior propõe dedução do IR na aquisição da casa própria

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Câmara dos Deputados, propôs uma medida que pretende aumentar o número de cidadãos com potencial para adquirir a casa própria. O PL 2254/11, idealizado pelo parlamentar, prevê dedução especial no Imposto de Renda de um percentual aplicado em despesas na compra de um imóvel com fins de moradia familiar. Para Edivaldo Holanda Júnior, o incentivo alia-se à pretensão do Governo em tornar cada vez mais simples a capacidade de compra residencial do brasileiro. “Ainda que tenhamos uma evolução nessa área, com a implantação de políticas públicas do Governo Federal, existe uma parte da população com renda um pouco acima da margem estimada que permanece excluída desses benefícios e que acumula gastos com educação e saúde particulares.  A intenção com o projeto é permitir que o máximo de pessoas no Brasil tenha a casa própria viabilizada e pluralizar o acesso a um imóvel”, defende Edivaldo Holanda Júnior. No texto do projeto, está contemplada uma dedução de até 50% dos gastos com a casa própria. Amarras como o financiamento feito exclusivamente com construtoras e agentes do sistema financeiro nacional foram incluídas para evitar fraudes e assegurar maior transparência.

Dr. Pádua participa da convenção do PP em São Francisco do Brejão

O deputado estadual Dr. Pádua participou sábado (24) da grande convenção do Partido Progressista (PP), diretório municipal de São Francisco do Brejão [65 km de Imperatriz], na região Tocantina. O evento, que aconteceu nas dependências da Palhoça Show, reuniu os partidos PV, PDT, DEM e PSC. Participaram ainda da convenção o prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos; a ex-prefeita Francisca Sônia; vereadores, lideranças comunitárias, sindicais, militares e a comunidade da zona rural e da sede do município. “Esse foi um grande evento cívico, pois viemos prestigiar a convenção do nosso partido e, mais uma vez, agradecer os 212 votos que recebemos dos moradores de São Francisco do Brejão”, disse o deputado Dr. Pádua. Dr. Pádua destacou os esforços do presidente do diretório municipal do PP, Carlos Ferreira, que busca fortalecer o partidoem São Franciscodo Brejão. “Nós queremos um partido vencedor, forte, participativo e comprometido com o bem-estar da nossa comunidade”, assinalou. Em sua fala, o prefeito Alex Santos (PV) elogiou o trabalho realizado pelo deputado estadual Dr. Pádua, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, que luta pelo projeto de descentralização da saúde pública na região Tocantina; construção de hospitais de alta complexidade; cirurgias eletivas e o curso de Medicina.

Herbertt Morais se filia ao PV e sairá candidato a vereador de São Luís

O jornalista e radialista Herbertt Morais tentará nas próximas eleições uma cadeira na Câmara de São Luís. Ontem (27), assinou ficha de filiação no Partido Verde, ao lado do seu “padrinho” político, deputado do Edilázio Junior (PV). Herbertt que há anos milita nos movimentos sociais da capital, com atuação destacada dentro da sua comunidade no combate às drogas, inclusive recebendo recentemente a medalha “Brigadeiro Falcão”, a maior comenda da Polícia Militar em reconhecimento ao seu trabalho na direção do Conselho Comunitário Antidrogas da Fialho. Para Edilázio Junior “Herbertt é o que nós temos de melhor  no segmento político e comunitário do estado. Temos a certeza que com a vinda dele para o PV, o partido terá um dos melhores quadros para  disputar as próximas eleições de 2012 rumo à Câmara municipal de São Luís”.

O vídeo e os comentários abaixo, são para os nordestinos, principalmente os maranhenses que veneram os paulistas!!! Existem excessões, mas é pouquíssimas!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/set/2011 - 8 Comentários

Caso queria ver mais comentários, basta acessar o vídeo no Youbute…

FILHO DA PUTA NORDESTINO CABEÇA CHATA , VAI TOMA NO C… ARROMBADOS,

LeonardoSoveraal 5 dias atrás 3
Só acho que os nordestinos deviam serem barrados pra entrarem em São Paulo, pq a cultura de vcs são mto visiveis em São Paulo, principalmente nas favelas, e nos semáforos… E São Paulo tem uma reputação a zelar.
Não apenas SP, todos os estados, quem nasce em um estado deveria morrer nele!
LeoNevis1 1 semana atrás 3

@tigorricardo Olhando a cabeça chata dos caralhos dos nordestinos pela web cam? Nesse mundo tem gosto pra tudo!

TheCLOVIS1978 5 dias atrás
AA SE SEPARA ENTAO NORDESTINOS CABEÇA CHATA DO CARALHO

@gilsacageral
Ô gilsacageral, não é só disso que vive o homem. Isso é só lazer, convite a turismo sexual, prostituição e estímulo a pedofilia. Cadê o trabalho? Sim aquele trabalho especializado, em que se trabalha muito com vontade e com remuneração condizente? Cadê o estudo, a vontade de estudar? Isso só existe para uma pequena minoria. O resto é alienado. Somos pobres, não temos nada, mas não somos o vômito, o escarro, o lixo, a escória, a imundície,nem o refugo que a Europa CAGOU no Brasil.
É engraçado ver paulista nos Estados Unidos sendo tratado por latino. A melhor experiência para saber o que nordestino sente no Sul é ir para o exterior, portanto, convido a todos os preconceituosos a viajarem pra fora, sentirão na pele o que é preconceto.

flaviojs1 2 semanas atrás
@coderxmas 1º) Eu disse “para você não ficar pensando!” em nenhum momento eu sugeri o que você disse! 2º) Eu não desconsiderei em nenhum momento a importância do estado de São Paulo para o país!

@TheCLOVIS1978 Dar licença??? Você fala um pacote tirando um barato do estado de São Paulo e dos paulistanos e paulistas, e depois vêm com esse papinho. Os paulistas e paulistanos sabem que houve nomes de grande importância no nordeste, mas ficar engolindo esse bairrismo vindo da maioria de vocês é inadmissível.

@TheCLOVIS1978 Que? Eu em nenhum momento disse que “baiano só fica correndo atrás de um trio elétrico e escutando axé ou que o pernambucano fica o dia inteiro bebendo e dançando forró nordestino”. Eu reconheço que houve e há grandes nomes que fizeram histórias e são nordestinos, mas não admito tais histórias mirabolantes contra um estado que “carrega” esse país nas costas sim! É essa minha indignação de muitos aí de cima achar que São Paulo é um mero coadjuvante e não reconhece seu valor.

@TheEatmyUmp45 Vocês não iriam durar um dia como nação independente!

@TheEatmyUmp45 verdades brasileiros?kkkkkkkkkkkkkkkkkk¬k
ate os cariocas que estao cheio de favelas por causa de vcs zoam o nordeste kkkkkkkk
n antes de ser brasileiro sou catarinense.. sem falar que eu queria que por 1 dia o resto do brasil tivesse que se virar sem o sul e sao paulo… so pra ver como ia ser lindo

@TheEatmyUmp45 E quem caralho é você para se dar ao luxo de abrir o cu para falar alguma coisa sobre o Brasil ou Nordeste brasileiro? Cara, és nada, porra nenhuma, nada. Qual o problema de sermos a escória do Brasil, em que isto te afeta já que és “estadunidense”? Ao menos somos verdadeiros brasileiros.

@coderxmas Eu citei esse jovem pernambucano para você simplesmente não ficar pensando que o baiano só fica correndo atrás de um trio elétrico e escutando axé ou que o pernambucano fica o dia inteiro bebendo e dançando forró nordestino é muito inteligente e muito esforçado também mais infelizmente estamos em desvantagem contra vocês porque entre o trabalho e os estudos muitos optam pelo trabalho e perdem a chance de ser alguém na vida!

TheCLOVIS1978 2 semanas atrás
@TheCLOVIS1978 É mesmo Clovis!!! Contrataram um pernambucano para trabalhar lá.. Que legal! Fico muito feliz com isso. Você sabia que em 2007 o Google contratou cinco paulistas para estagiar na área de segurança e desenvolvimento no Google dos Estados Unidos? Você sabia que a Nasa quer programadores brasileiros para estágio nos EUA, e já contrataram dois paulistanos e um carioca?
ai é que vc se engana nem td o resto do brasil zoa a gente pelo contrario muitos e muitos amam a nossa terra, pelo visto só os preconceitosos acham isso!
fala mal mas paga pau!Responder a este vídeo…

Notícias da Noite

Postado por Caio Hostilio em 27/set/2011 - Sem Comentários

MP ajuíza Ação de Execução Forçada contra ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré.

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia ingressou na Justiça, no final de agosto, com Ação Civil Pública de Execução Forçada contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré, Maria Reis Xavier Veloso, devido a irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2005. Com a ação, o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior tem o objetivo de obrigar a ex-gestora a ressarcir ao erário de Alto Alegre do Pindaré, que é termo judiciário da comarca de Santa Luzia, a importância de R$ 34.904, que foi o valor da multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no julgamento das contas da Câmara de Vereadores. A decisão imposta pelo acórdão 231/2010 já transitou em julgado sem que Maria Reis Veloso providenciasse o pagamento da dívida, o que motivou o ajuizamento da Ação de Execução Forçada. O Ministério Público pediu que a Justiça determine o prazo de três dias, a contar da citação, para que a executada pague o valor devido à Receita do Município de Alto Alegre do Pindaré por meio de depósito bancário, acrescido de atualização monetária, juros e custas processuais. Caso a determinação seja descumprida, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré poderá ter seus bens penhorados até a satisfação do débito.

Montes Altos realiza caminhada pela paz

Em decorrência do brutal assassinado de uma criança ocorrida na madrugada de domingo (26), o prefeito Valdivino Rocha Silva (PTC) realizou nessa semana em seu gabinete uma reunião com os secretários municipais, vereadores, policiais militares e segmentos da sociedade civil organizada para que medidas emergenciais sejam adotadas para reduzir os índices de violênciaem Montes Altos– a 66 km de Imperatriz. Escolas da rede municipal não funcionaram na segunda-feira, dia 26. Já nesta quarta-feira (28) está prevista a realização de uma grande mobilização que percorrerá ruas e avenidas da cidade pedindo melhorias para o setor da segurança pública, subordinado ao 12º Batalhão da Polícia Militar, sediadoem Estreito-MA. Emboratenha sido trocado todo o efetivo do Destacamento da Polícia Militar (DPM), os crimes de homicídios continuam sendo registrados quase todos os finais de semana, como foi o caso do vendedor de pastéis conhecido por Gaúcho que foi assassinado na semana passada. “Nós não iremos tolerar essa onda de violência em nosso município, pois já comunicamos o fato as autoridades do setor de segurança pública para que providências sejam adotadas para reduzir a criminalidadeem Montes Altos”, informou o prefeito Valdivino Rocha Silva, que há dois meses atrás teve o irmão assassinado pelo comerciante João Batista – foragido da Justiça.

Festejando!!! Câmara Criminal rejeita denúncias contra prefeitos de Graça Aranha e Santa Quitéria

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os prefeitos dos municípios de Graça Aranha e Santa Quitéria. No caso de Graça Aranha, o prefeito Edvânio Nunes Pessoa é acusado de não fazer a prestação de contas anuais do município, referente ao exercício financeiro de 2009. O denunciado afirma em sua defesa que as contas foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 16 de abril de 2010, com um dia de atraso do prazo estabelecido, motivo pelo qual pagou a multa pela demora, conforme estabelece o TCE. O relator do processo, desembargador, Raimundo Melo, rejeitou a denúncia e observou o fato de o gestor municipal ter apresentado a prestação de contas ao Tribunal. O desembargador José Luiz Almeida relatou o processo referente ao prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, acusado pelo MPE de não cumprir ordem judicial de precatório e de não apresentar o motivo da recusa ou impossibilidade por escrito a autoridade competente. Em conformidade com orientação do Superior Tribunal Federal (STF), o relator rejeitou a denúncia, considerando que ato decisório emanado pelo presidente do TJMA, referente ao processamento e pagamento de precatórios, não possui natureza jurisdicional, mas administrativa.

 Enquanto isso…

José Luiz Almeida também recebeu, parcialmente, denúncia contra o prefeito do município de Brejo, José Farias de Castro, rejeitando quanto à apresentação de contas, sob o entendimento de que a prestação de contas à Câmara Municipal não concomitante com o TCE, não configura crime. Mas recebeu a denúncia referente à falsidade ideológica, em que o prefeito é acusado de fazer declaração falsa ao confirmar que entregou a prestação de contas ao legislativo municipal, fato negado pelo presidente da Câmara.