Maricá vira cabide de emprego do PT
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 3 Comentários
PALOCCI: 20 MILHÕES EM 4 ANOS / MARICÁ: 20 MILHÕES POR MÊS!
Enviado por Tamires Sualinna gomez
sualinnagomeztamires@yahoo.com.br
Ministros e Secretários – CON$ULTORIA de EMPRE$A$
PALOCCI MARICÁ
20 MILHÕES DE REAIS 20 MILHÕES DE REAIS
em apenas 4 anos! ROYALTIES por MÊS
Você, eu e todos os que pagamos impostos, estamos nos sentindo verdadeiros palhaços. Somos capazes de imaginar a comemoração que fazem esses ministros-empresários em seus apartamentos na Avenida Paulista ou num restaurante prive 6 estrelas em Brasília, tomando seu Black Label, fumando charuto cubano e festejando enriquecimento recorde do “companheiro socialista”. Se Palocci não for considerado “ladrão”, terá que ser chamado forçosamente de “Consultor do ano ou do século”, em todo o mundo.
De que tanto riem?
Mas, Palocci não é o único. Há o Zé Dirceu, que também tem consultoria. Ele encaminhou para Maricá dois “braços” seus: MARCELO SERENO e MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA, cada um com sua própria COM$ULTORIA. Ele, secretário de indústria, comércio e “petróleo”; ela, secretária de fazenda e interina em outras 4 secretarias estratégicas, é proprietária da CTM, que faz consultas no ramo tributário.
Colocaram duas raposas para tomarem conta de um galinheiro que vale pelo menos 20 MILHÕES MENSAIS DE ROYALTIES.
Não há controle algum. O JOM não sai. Quando sai, sai errado, com “erratas”, “omissões”, “ratificações” e “rerratificações”, ou com “letrinhas miúdas”.
MARIA HELENA “trabalhou” na prefeitura de NOVA IGUAÇU, ao lado do LINDBERGH FARIAS – cuja “missão” hoje é preparar as “bases” no interior do estado do Rio, para as eleições do governo do Estado. Como Senador, vai tentar liberar “verbas” para os municípios. Como o rapaz é bom e altruísta.
MH já passou por várias prefeituras e sempre deixa um rastro de processos no MP. Em Maricá não é diferente: o MP quer saber a estória de tantas contratações milionárias. Por exemplo: como uma empresa de “Brasília” – a EASY CAR – fecha contrato pra aluguel de 6 carros, por 1 mês, por 580 mil? Como se faz contratação milionária em tempo recorde para empresas como DELTA S/A, FORTSTONE, HOPE CONSULTORIA, DBseller, PEÇA OIL DISTRIBUIDORA, ENGEBIO, entre outras.
http://www.correiodabr.com.br/noticia-1559
Antes de chegar à Maricá, MH esteve na prefeitura de MANAUS, onde tentou direcionar licitações em favor de empresa amiga – a DSF. Mas, o vereador MARCELO RAMOS abriu AÇÃO POPULAR contra ela, depois que funcionários da prefeitura denunciaram.
http://www.marica.com.br/2011/mail/0804mh.htm
Em Maricá, está muito fácil pra ela. Aqui infelizmente não temos vereadores que honrem seus mandatos e o salário pago com o dinheiro extorquido dos impostos; aqui os vereadores têm medo de investigar, e já está parecendo que isso na verdade é medo de mostrar ligações perigosas com o Executivo. O fato de se fazer grupo de trabalho com + 30 cargos comissionados para “pôr em ordem a secretaria de obras, em 3 turnos…” Não sei não. Mas, tá parecendo trabalho para garimpar alguma coisa… que poderia incriminá-los! Não se pode mexer em material de investigação antes da polícia!
Em 2007, 8 vereadores viajaram até a Espanha, dizendo que lá estavam em busca de contatos com empresários que investiriam em Maricá. O passeio foi bom, levaram esposas e tudo, mas nada de retorno para Maricá. “Olé!” – no povo.
Melhor chamá-lo CONDE DRÁCULA
Recomenda-se que o turista não passe mal ou se acidente em Maricá, pois terá que se dirigir a esse hospital da foto ou pagar caro na rede privada. Pacientes estão morrendo na fila, no leito, dentro dos corredores. Médicos não têm condições mínimas de trabalho. Mas, eis que surge o prefeito Quaquá propondo erguer um hospital de referência às margens da rodovia pra mostrar que é bonzinho e pensa no povo, de olho nos turistas que passam por lá. É claro, já estão pensando em licitações, dispensas, notas fiscais, empreiteiras, e obviamente no voto dos otários – que já são raridade em Maricá. Aqui costuma-se dizer de Quaquá: aquele que, pra ficar “ruim, tem que melhorar muito!
O último factóide de Quaquá é o de que vai trazer o Centro de Treinamento do VASCO DA GAMA. Pra isso, está “cedendo” uma área de proteção ambiental de 150 mil m2. Está interessado também em “ceder” área em Itaipuaçu pra fazer Resort 6 estrelas, sem nenhuma preocupação com o Impacto ambiental.
Enquanto o mundo está revendo seus planejamentos de habitação por causa das mudanças climáticas, o prefeito de Maricá não está nem aí para seus litorais, seu rico complexo lagunar, seus morros e mananciais – e sua população. O que importa é entrar rapidamente dinheiro grosso no caixa e publicizar estes factóides pra ganhar votos ano que vem.
Portanto, João Paulo Mensaleiro-CCJ tem razão: esta é uma grande injustiça que fazem com o companheiro Palocci, que fatura em 4 anos o que Quaquá e sua turma faturam em apenas 1 mês.
Excelente Notícia
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 85 Comentários
IR 2011: primeiro lote de restituição sai dia 15
Com o início do mês de junho, vem também a expectativa para o primeiro lote de restituições do IR 2011, que deve ser pago, de acordo com o calendário oficial da Receita Federal, em 15 de junho.
Pelas regras, as primeiras declarações entregues têm prioridade na hora do pagamento, além de pessoas com mais de 65 anos, que têm esse direito garantido pelo Estatuto do Idoso. No entanto, não é aconselhável começar, desde já, a fazer compras e dívidas contando que, logo no primeiro lote, terá o “dinheirinho extra” na conta.
Receita tem até dezembro para liberar o dinheiro
A Receita Federal libera, todo ano, sete lotes de restituição entre os meses de junho e dezembro. Apesar de estabelecer uma ordem de prioridade para a entrega, que beneficia primeiro as declarações pela internet, seguidas das entregues em disquete, mesmo que você se enquadre entre os primeiros da lista, é melhor não se precipitar.
Este ano, a Receita recebeu mais de 24 milhões de declarações. Além disso, qualquer deslize no fornecimento das informações pode deixar seu documento retido na malha fina da Receita, o que atrasará ainda mais o pagamento – a Receita tem até cinco anos para avaliar as declarações retidas.
Uma dica é aguardar até uma semana antes da data programada para o pagamento da restituição, para planejar o uso do dinheiro. Isso porque a Receita libera, dias antes, a consulta ao lote, o que permite que o contribuinte saiba se está ou não entre os beneficiados. A consulta deste primeiro lote deve estar disponível no meio da próxima semana.
A tabela abaixo mostra datas de pagamento das restituições do IR 2011. Assim, fica mais fácil se programar:
Cuidado ao pedir restituição antecipada
Outra dica é pensar bem antes de pedir a restituição antecipada do IR nos bancos. A maioria das instituições fornece o serviço. Porém, apesar das taxas de juros parecerem tentadoras, é preciso ter cautela antes de optar pela antecipação, que só compensa se for para quitar uma dívida mais alta (cheque especial, cartão de crédito etc).
Lembre-se também de que, se a restituição atrasar, você será forçado a quitar o saldo devedor com outros recursos ou prorrogar o prazo de financiamento, a custos mais altos.
Confira a sinopse do enredo da Beija-Flor
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Do O Dia Online Cultura – Fashion Rio Verão 2012
Ainda repercute aqui no Rio de Janeiro o lançamento do enredo escolhido pela escola Beija-Flor, a movimentação dos carnavalescos das outras escolas já começou e a Vila Isabel promete para próxima semana o seu enredo para 2012.
Enredo: São Luís, o poema encantado do Maranhão
Areias infindas das terras das palmeiras do meu país, depois do oceano, do areal extenso, o horizonte imenso, onde a terra esboça luz. Upaon-Açu, solo sagrado, terra de encantarias, onde vive em plena mata, a tribo dos homens nus. São guerreiros dos cumes dos montes, dos vastos horizontes, onde canta o sabiá. São combatentes bravos, que não se fizeram escravos do estalar do açoite dos que vieram te dominar.
Sem saber o que esperar, três Coroas te cobiçaram as riquezas, os relatos do Novo Mundo inflamaram as paixões, por cidades de ouro puro a serem descobertas, de fantásticos prazeres, ilusão hiperbólica dos seres, transformados em quimera bestial.
A França te fundou, Holanda te invadiu, mas Portugal conseguiu, por fim, te colonizar. Mas para tanto, o que se deu foi um quadro medonho e triste, que, ao surgir, no mar se achou. Abrindo as velas ao soprar das virações marinhas, surge espectro sombrio. Em meio às brumas, desenha grande navio, que traz um canto funeral. Choro, amargura e horror fazem do cúmulo da maldade, a mordaça da liberdade para triste multidão; o navio da escravidão, ferida aberta nos mares, vem macular os ares de São Luís do Maranhão.
Fatalidade atroz, envolve reis e rainhas, soberanos de selvas longínquas da majestade dos leões. Ontem belos, livres e bravos, agora míseros escravos; sem luz, sem lar, sem amplidões. E a terra se desdobra, cresce, evolui, se renova, a ferro, fogo e escravidão. Mas nos planos divinos, nos reinos cristalinos, nos píncaros da luz eterna, surge nova terra, cultivada à força da oração.
Upaon-Açu, ressurge agora mística no poder dos voduns e ao som dos tambores de Daomé, na manifestação dos antigos e na força do candomblé. Desse misticismo santo, surge a alegria e o encanto das festas que te enfeitam, por vezes, como o Boi morto e ressuscitado da negra mãe Catirina, celebração divina em meio a enfeitados casarões de azulejos portugueses; teu folclore tem brilho farto, que à tua riqueza conduz.
Terra dos ludovicenses, Ilha do Amor e dos mitos da Fonte do Ribeirão, da terrível serpente encantada, da lenda da praia do olho dágua, de Iná princesa, e do milagre de Guaxenduba.
Fala-se de uma sinhá incompreendida, que virou assombração, e no soar da meia-noite, surge o espectro sinistro, ouvem-se o ranger de correntes, estalar de açoites, seres sombrios como a noite, escravos arrastados em imenso turbilhão.
E a Sinhá Ana Jansen sofre agora, aprisionada em carruagem encantada por antigos escravos seus, furiosos, desesperados, cortejo de celerados, esquecidos filhos de Deus. E a cena só termina, quando o galo, na campina, anuncia o dia raiar.
São Luís, capital do Maranhão, terra de Alcione, de Joãozinho Trinta, de Zeca Baleiro, de Rita Ribeiro, do Reggae Brasileiro, de Gonçalves Dias, de Ferreira Gullar e Josué Montelo. Vestindo a fantasia, vem celebrar nossa folia o fofão, o vira-lata, cruz-diabo, o corso do meretrício e as cabrochas a brincar com os mascarados dos salões do Moisés.
Em meio a tanta festa reluz o Eldorado da bauxita, minério batizado pela Coroa que te fundou e que desconheceu essa tua riqueza, que hoje é chama acesa para que possas progredir; na luz dos céus incomparáveis do futuro que te aguarda, na imensidão, para te consagrar, enfim, São Luís, pérola sagrada da Coroa encantada do glorioso Maranhão.
Após primeiro beijo gay na TV, atrizes farão “cena de amor”
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Se destacar numa novela fora da Globo é incomum. Pois Giselle Tigre está conseguindo essa proeza. Em “Amor e Revolução”, atualmente em exibição no SBT, sua personagem, Marina, vive um caso de amor lésbico com Marcela (Luciana Vendramini).
“Já estava na hora de acontecer o beijo gay, acredito que a sociedade esteja aberta a isso. Imagina quando vier a cena de amor! Vamos fazer, pode esperar, e será linda”, garante.
Ex-modelo da Ford, ela deixou Pernambuco, sua terra natal, para trabalhar em São Paulo no final dos anos 80. Modelo de sucesso viajou para Japão e China.
Sobre a edição de verão do Fashion Rio, ela afirma: “O Brasil está entrando no mapa da moda mundial!”
Abaixo o vídeo da entrevista da atriz:
Brasileiro paga mil dólares para não apanhar no Paquistão
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 2 Comentários
Depois de passar sete dias preso em Islamabad, no Paquistão, por exibir um quadro com a imagem de Nossa Senhora Rainha da Paz para um grupo de 40 mil muçulmanos em uma mesquita paquistanesa, o bancário Rodrigo Cubek, 30 anos, disse que fez isso “a pedido de Jesus Cristo”.
Segundo Cubek, ele só se livrou da agressão dos soldados paquistaneses porque pagou uma taxa de US$ 1 mil. A “taxa da integridade física”, como é conhecida, está prevista nas leis do país muçulmano.
Para você que acredita no comunismo: Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Congresso em Foco
Uma disputa por cargos em comissão na Câmara coloca em lados opostos os partidos na Casa. Prestes a ser votado, um projeto de resolução remaneja Cargos de Natureza Especial (CNEs) e Funções Comissionadas (FCs) para turbinar as lideranças partidárias e, ao mesmo tempo, evitar que legendas como PMDB e DEM, que perderam deputados, fiquem com menos assessores do que têm hoje. Na verdade, hoje, sem a alteração na regra, os dois partidos já teriam que demitir alguns dos seus assessores. Como não há criação de cargos, para não aumentar despesas, a solução sugerida para salvar esses cargos é prejudicar as quotas dos partidos menores.
Essa é a queda de braço que se trava nos bastidores do Congresso. Na tarde de terça-feira (31), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes não chegaram a um acordo que atendesse ao PR e ao PSOL, algumas das legendas que se dizem prejudicadas. O PSDB se mostra satisfeito por manter seu naco de servidores.
Leia a íntegra do projeto de resolução que divide os partidos na Câmara
Sem acordo, Portela ameaça obstruir a votação, que pode acontecer amanhã (quinta-feira, 2) pela manhã.
O PSOL até aceita a redução de cargos, mas quer pelo menos 13 cargos, para poder manter um funcionamento “de qualidade”, nas palavras de seu líder, Chico Alencar (RJ). Pelo projeto de resolução 50/11, o partido deixaria de ter 17 assessores e ficaria com apenas 8. O Psol apresentou aos líderes e a Marco Maia uma proposta que garante um número mínimo de servidores comissionados. Ele critica uma mudança de critérios que visa beneficiar partidos que diminuíram. “Partidos que tiveram sua bancada reduzida…”, comenta Alencar.
Comentário do Blog: Será possível que ainda tem pessoas que acreditam nesses lideres “comunistas”? Em minha opinião são idiotas, pois o comunismo é muito lindo nas palavras deixadas por Max, porém o homem jamais terá capacidade humanitária, psicológica, sociológica, para viver num lugar onde os direitos são iguais. O homem é ambicioso e por incrível que pareça o melhor para esses líderes “comunistas” é o capitalismo, pois adoram boas roupas, carrões, casarões, bons restaurantes, bons vinhos e queijos etc. Porém sabem usar os proletários como massa de manobra. O certo é que a ideologia da burguesia é o capital e vão sempre lutar por ele.
Ganância: Deputados aprovam equiparação salarial aos dos ministros do STF
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - Sem Comentários
Os deputados federais querem acabar com o desgaste diante da opinião pública em torno dos reajustes dos próprios salários, sem no entanto deixarem de inchar as contas bancárias todos os anos. Encontraram a saída em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que formaliza a equiparação dos valores pagos a congressistas e integrantes do Executivo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os parlamentares não precisarão mais propor e discutir projetos separadamente. Vão apenas votar as propostas e os pedidos de reajustes encaminhados pelos integrantes da Corte e se beneficiar deles automaticamente.
Desde fevereiro, os R$ 26.723,13 pagos aos integrantes do STF passaram a ser o valor dos salários dos deputados, senadores, da presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Uma equiparação extraoficial, que vai passar a ser lei depois que o Congresso aprovar a matéria. “Nossa ideia é acabar com essa discussão anual e oficializar uma situação mais justa. Não há motivos para diferenciar os salários dos integrantes dos poderes da República. É uma garantia de tratamento igual a todos”, diz o autor da PEC, Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Entre as vantagens citadas informalmente entre os deputados que votaram ontem a favor da tramitação da matéria — e insistiram na necessidade de dar celeridade ao projeto — está a garantia de um novo reajuste salarial iminente. É que, desde agosto do ano passado, tramita na Casa um projeto apresentado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que propôe elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. O texto prevê ainda uma política contínua de reajuste anual nos meses de janeiro, sem a necessidade de aprovação de propostas pelo Congresso.
Ao aprovar a proposta do STF, os deputados estariam formalizando também uma política salarial para eles mesmos. “Estamos defendendo a aprovação da PEC por uma questão de justiça e para legalizar a situação salarial dos poderes. Não estamos tratando de reajustes ou do projeto do STF. Qualquer discussão sobre esse assunto só deve entrar na pauta no fim do ano”, afirma Marquezelli.
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - 2 Comentários
Mídia carioca destaca enredo da Beija-Flor
Aqui no Rio, as emissoras rádios, jornais e blogs destacaram o enredo da escola de samba de Nilópolis. Para os analistas carnavalescos, a Beija-Flor saiu na frente e soube escolher bem o seu enredo para o ano que vem, uma vez que é rico e bem explorável, como fez o Salgueiro em 1974 e a própria Beija-Flor em 1986, tendo como em uma de suas alas as Casas de Mina do Maranhão. Ambas foram campeãs. As outras escolas estão buscando enredos que possam trazer a história e a cultura de outros estados.
A Falácia da Carga Tributária no Brasil
O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus. O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita. Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóllares arrecadando 4 mil.
São Luís sediará Olympic Day este mês
O esporte atual será tema de debate no Olympic Day, que vai ser promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), de 14 e 16 deste mês, em São Luís. O objetivo é difundir os ideais olímpicos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável. A programação inclui uma palestra sobre Movimento Olímpico e Olimpismo, com o professor Sérgio Graciano; Seminário de Esporte Escolar e de Base da modalidade de Handebol, destinado a professores das áreas de Educação e Educação Física; um Teatro de Bonecos e clínica, com o atleta olímpico Robson Caetano, para alunos da rede estadual de ensino.
Alexandre Almeida na busca pelo diálogo entre Legislativo e Executivo
O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (2), para comentar a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, em reunião realizada na presidência da Casa, na tarde da última quarta-feira (1). Segundo Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, o secretário Fábio Gondim veio participar de mais uma rodada de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo Executivo para apreciação e votação do Legislativo. “Desde que assumimos a presidência da Comissão de Orçamento temos procurado aproximar os poderes, com a realização de reuniões com a participação de membros do Executivo para a discussão aprofundada dos projetos de leis orçamentárias, procedimento anteriormente inexistente”, destacou o deputado. Nessa nova perspectiva de gestão, o parlamentar informou que, em relação a LDO, o secretário Gondim sempre tem se colocado à disposição para dirimir qualquer dúvida, assim como tem acatado as sugestões do Legislativo. O parlamentar ainda frisou que no dia 17 de maio, a Comissão de Orçamento fez uma reunião onde estiveram presentes, além do secretário Fábio Gondim, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.
Francisco Escórcio debate regulamentação de moto-táxi
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) destacou, durante reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (1º/06), a importância de os estados brasileiros regulamentarem a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, o chamado moto-táxi. Como membro titular da Comissão, Francisco Escórcio lembrou da importância do serviço prestado principalmente em regiões mais carentes do País. A Comissão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 394/08, que autoriza os estados a estabelecer legislação regulando a prestação do serviço de moto-táxi. “Esse é um tema que hoje se faz presente para discussão em quase todos os estados brasileiros, principalmente os mais pobres. Chamo a atenção para a necessidade urgente de aprovarmos essa matéria porque estamos tratando de um serviço prestado atualmente e que é de grande valia para a população mais carente”, destacou Escórcio.
Tribunal define valor de gratificação para juiz diretor de fórum
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em 5% do valor da remuneração do juiz a gratificação a ser paga aos magistrados que ocupam cargo de direção de fórum. Proposta de projeto de lei que fixa o percentual foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 1º. O documento será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado para apreciação dos deputados.
Os desembargadores concordaram com a sugestão do desembargador Raimundo Cutrim, de fixar um valor único em termos percentuais, mas que será diferenciado em razão da remuneração de cada juiz, de acordo com a entrância em que ocupar o cargo: inicial, intermediária ou final.
Presente à sessão, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz José Brígido Lages, disse que a gratificação servirá de estímulo para todos os juízes, não apenas para os que já ocupam cargo de direção.
O presidente da AMMA lembrou que outro projeto de lei de criação da gratificação já havia sido aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, mas a parte que estabelecia a fixação do valor por meio de resolução do TJMA foi vetada. Por causa disso, um novo projeto de lei foi proposto, desta vez somente para fixar o percentual.
Juiz condena prefeita de Timon e membros da comissão de licitação
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - 124 Comentários
A prefeita de Timon, Socorro Waquim foi condenada pela justiça por ato de improbidade administrativa relacionado a contratação da fundação João do Vale para a realização do concurso público de nível fundamental e médio realizado em 2007. A decisão é do juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva [foto ao lado], e atinge ainda os funcionários Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabaral, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública impetrada pela promotora do patrimônio, Selma Regina Martins ainda em 2009, onde denunciou a dispensa de licitação na contratação da Fundação João do Vale para a realização do concurso. No certame, segundo a ação, o município praticou o que se chama de renúncia de receita, onde o dinheiro arrecadado com as inscrições dos candidatos foram utilizados pela fundação nas despesas com o concurso. Os milhares de reais que sobraram também ficaram com a João doa Vale.
Em conversa com o blog do Elias Lacerda na manhã desta quarta-feira (1º), a promotora Selma Regina Martins contou que a fundação João do Vale arrecadou cerca de 801 mil reais com as inscrições, número astronomicamente superior ao que gastou no concurso. Para se ter uma idéia, a Fundação Carlos Chagas, renomada instituição realizadora de concursos em todo o Brasil, cobra em média cerca de 200 mil reais para realizar um concurso. “O que nós deduzimos é que em Timon pode ter sido realizado o concurso mais caro do mundo”, avalia a promotora.
Além da renúncia de receita que é incompatível com o discurso do governo que costumeiramente reclama da falta de recursos, a promotora observou que um dos principais diretores da fundação João do Vale, professor Eliésio Campelo Lima, é aliado político da prefeita Socorro Waquim, onde foi candidato a vereador pela coligação que apoiou a prefeita de Timon.
Não bastasse isso, Eliesio mais tarde foi assessor do gabinete da prefeita e depois assessorou a Secretária Municipal de Educação, Sueli Almeida, que é irmã da prefeita.
A condenação
A sentença do juiz Simeão Pereira e Silva foi publicada hoje no site do Tribunal de Justiça e institui à prefeita socorro Waquim e os membros da comissão de licitação da prefeitura Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabral Costa, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos e proibição de contratar com o serviço público.
A sentença do juiz cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ex-prefeitos de Paço do Lumiar respondem a 30 atos por improbidade
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - 2 Comentários
A prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e pelo menos quatro ex-prefeitos aparecem como demandados em 30 atos de improbidade administrativa em Paço do Lumiar. A relação dos processos analisados e sua posição atual foi divulgada nesta quinta-feira, 2, no encerramento do “Pauta Zero” na 1ª Vara da comarca – projeto de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça.
Mábenes Fonseca, Wanderley Ribeiro, Gilberto Aroso e Amadeu Aroso Neto são ex-gestores municipais que respondem a processos por improbidade administrativa. De acordo com a lista – onde também aparecem os nomes de Alderico Campos, José Francisco Gomes Neto e Raimundo Borges – dezesseis processos tiveram inicial recebida, com próximo passo na citação dos implicados.
Bia Venância é a citada isoladamente em cinco dos 30 processos. Duas ações sentenciadas resultaram nessa quarta-feira, 1º, no seu afastamento imediato do cargo, seguida de posse do vice-prefeito Raimundo Filho, e exoneração de parentes da gestora, até o terceiro grau, que ocupavam cargos em comissão na prefeitura.
Juízes do “Pauta Zero” justificaram as duas decisões com fundamento em duas ações civis públicas de autoria do Ministério Público estadual contra atos de improbidade administrativa praticados pela prefeita.
As ações e outros 28 atos de improbidade administrativa são parte do acervo da 1ª Vara de Paço do Lumiar. A sétima edição do “Pauta Zero” obteve como desempenho 2.079 processos analisados, com 1.868 despachos, 92 decisões e 119 sentenças.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, destacou nesta quinta-feira, no auditório da ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão), os resultados e o trabalho inédito dos 20 juízes da força-tarefa do “Pauta Zero” em sentenciar processos da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Os processos da 1ª Vara foram analisados no auditório da escola em razão da falta de espaço no Fórum de Paço de Lumiar.
Guerreiro Júnior anunciou Carolina como oitava edição do “Pauta Zero”, de 18 a 22 de julho.
Fraude e nepotismo
As duas ações que resultaram no afastamento de Bia Venâncio do cargo têm o MPE como autor. No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049 é responsabilizada por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. Alexandre Santos Costa, ex-coordenador da prefeitura detectou irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões.
Costa, que denunciou o esquema e viria a ter rubrica falsificada em documentos, se demitiu do cargo ao verificar que a prefeita não cumpriria promessa de fazer “reparos” na documentação e pagamentos.
O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. Segundo o MPE, a prefeita afastada nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra. A decisão é extensiva ao vice-prefeito e vereadores.
Bia Venâncio tem 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão dos atos atribuídos a ela.
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