Já não era sem tempo: Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2011 - 2 Comentários
Começo a me animar com a luta por uma educação de qualidade, cujo pilar está pautado num bom currículo, na avaliação e na formação continuada do professor.
A importância de disciplinas essências na formação cognitiva foram todas retiradas do currículo escolar, agora vejo uma luz surgir no fim do túnel.
Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação. As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
– Hoje e amanhã, o conselho está realizando uma reunião técnica, com vários especialistas do Brasil, para que nós foquemos melhor e discutamos melhor a elaboração de conceitos, a elaboração de políticas, de caminhos que sejam capazes de trazer para nós uma diretriz em educação de direitos humanos que seja, de fato, consensuada, porque se trata de uma matéria extremamente sensível, extremamente complexa – disse Feitosa, anunciando também a realização de audiências públicas para debater o tema no país todo.
A intenção de incluir os direitos humanos no currículo do ensino básico foi anunciada no ano passado pelo então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Paulo Vannuchi.
O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, realizada por uma organização não governamental, a Gajop, a pedido da SDH. Iniciado em fevereiro, esse levantamento deverá ser concluído em setembro.
Em minha opinião, a sociologia e a filosofia devem entrar no currículo escolar a partir do ensino fundamental maior (5ª a 8ª série), pois são alunos dessa faixa etária que precisam entrar no mundo do pensamento e, assim, conseguir mensurar os verdadeiros conceitos de viver em sociedade. A importância dessas disciplinas e a de formar cidadãos críticos e questionadores daquilo que pode melhorar as demandas das desigualdades existentes no Brasil e debater a situação dos excluídos.
Devemos sair urgentemente da linha tecnicista, pois não cabem mais aulas expositivas e não dialogadas, currículos ultrapassados e avaliações que a resposta é a do professor.
Basta!!!
Afinal, pra que serviu a audiência solicitada por Gardeninha?
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2011 - 2 Comentários
Como era de se esperar, a hipocrisia politiqueira deu o ar da graça da audiência que a deputada Gardênia Castelo solicitou para discutir o projeto do Corredor de Transporte Urbano. Deputados e vereadores cobraram a presença de um representante do governo do Estado. Pra quê?
Depois veio as argumentações mais idiotas sobre parceria institucional e outras balelas que não trazem nada de concreto ao que a população de São Luís almeja.
O certo é que o governo Castelo apertado pelas fraudes no IPTU teria que encontrar algo que pudesse dar uma resposta urgente a população. Então imaginaram que essa audiência poderia transpor a realidade que se transformou o caos na gestão de João Castelo.
Após ter essa idéia qual foi sua reação? Colocou-a no papel, procurou saber sua viabilidade ou ficou apenas no sonho? Por que dinheiro para concretizar esse corredor, o governo João Castelo não tem e esperar verbas do PAC é uma utopia que pode perdurar por vários anos, pois não se trata de uma obra preferencial, visto que o governo federal é consciente que o projeto do governo do Estado, para fazer a mesma coisa, já está disponível e não apenas num projeto que ainda não saiu das folhas imprimidas nas impressoras da Prefeitura.
A coisa pública e o dinheiro do contribuinte devem ser discutidos em suas essências, pois através da politicalha ficarão tipo as pontes de José Reinaldo, que não vão e vem de lugar algum. É preciso respeitar o povo e não subestimar a inteligência de ninguém.
É certo afirmar que em média 90% dos projetos do governo Castelo não saem do papel e o motivo na maioria das vezes esta na forma como os criadores das idéias ou projetos enxergam o trabalho que terão no processo de desenvolvimento e implantação.
O certo é que ninguém entendeu absolutamente nada, nadica de nada, sobre o projeto, principalmente porque a apresentadora buscou misturar o assunto em questão com a cobrança fraudulenta do IPTU. Ela é a mesma que criou o barraco quando da suspensão da audiência que deveria acontecer na Assembléia para discutir o IPTU.
Para piorar a situação, Maria do Amparo, que ficou conhecida como a louca do IPTU, em sua apresentação disse que o projeto custará R$ 430 milhões para concretizar o projeto do corredor de transporte urbano, que já estariam garantidos pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Ora bolas!!! Quer enganar quem?
Em minha opinião, existem audiências que não servem absolutamente pra nada. Apenas gastar tempo e dinheiro do contribuinte, pois os custos fixos e variados pela promover esse tipo de patacoada são grandes… Tenho certeza absoluta que o contribuinte não concorda em bancar debates dentro da hipocrisia politiqueira, como fórmulas canalhas para esconder seus erros e fraudes.
Que os deputados e, principalmente, a Mesa Diretora do Legislativo, passe a analisar com mais cautela esses eventos que só fazem aumentar os gastos orçamentários da Casa, haja vista que seus resultados são improdutivos, idiotas e sem nenhuma perspectiva de bem-estar e qualidade de vida aos maranhenses.
Impunidade, o grande mal do Brasil: Bia Aroso se mantém no cargo
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2011 - 5 Comentários
Por impunidade, entende-se a falta do castigo ou punição devidos, e a tolerância a crimes ou condutas ilegais. A impunidade assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos. 
O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetoras ao criminoso estão destruindo nossa sociedade.
O projeto do novo código de processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem no Brasil não fossem suficientes.
Observa que os “do colarinho branco”, como também os praticados por quem quer que tenha suficientes recursos financeiros para contratar um bom advogado, dificilmente serão punidos. Mas qual será a causa dessa odiosa impunidade? É a enorme quantidade de recursos legais, a saber: (1) agravo de instrumento, (2) agravo retido, (3) apelação, (4) embargo infringente, (5) agravo interno, (6) recurso especial, (7) recurso extraordinário, (8) embargo de divergência, (9) ação rescisória, etc. Prescrição… Esta é outra figura incompreensível: por que, no Brasil, o tempo anula o crime? Crime cometido é crime cometido, não importando por quem, onde, quando e há quanto tempo.
No Direito Penal Brasileiro, como se pode ver no artigo 38 do CPB “O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.
Até quando deve durar esse tipo de coisa. Até quando os crimes de corrupção, fraudes da previdência, compra de votos, gastos exorbitantes com cartões corporativos, informações privilegiadas, tráfico de influência, prevaricação, apropriação indébita e outros do chamado “colarinho branco” ficarão impunes.
Agora, o desembargador Paulo Velten determina a volta da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso, e ainda critica “Pauta Zero”, que vem tentando fazer com que o crime não compensa, fazendo com que os processos transcorram dentro do tempo desejável que tanto os brasileiros esperam da Justiça.
A justificativa do desembarcador Paulo Velten é a de que não existe prova que a Bia Aroso montou uma quadrilha em Paço do Luminar. Com isso, vale uma pergunta: Então quer dizer que as tomadas de decisão do “Pauta Zero” foi sem nenhum parâmetro jurídico e as acusações do Ministério Público de nepotismo, fraude na prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação etc. não passaram de factóides criados? É isso? Convenhamos que o desembargador esteja dizendo isso!!!
Em minha opinião, a Justiça é a maior responsável pela impunidade e, assim, que a corrupção continue e o contribuinte pagando por tudo isso.
Informativo
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - Sem Comentários
Senado recebe relatório do TCU sobre contas do governo Lula, em 2010
O ministro Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhado do ministro Aroldo Cedraz, formalizou a entrega ao presidente do Senado Federal, José Sarney, do relatório e parecer das contas do governo federal referentes ao exercício de 2010. Sarney determinou a leitura da matéria ainda hoje no Plenário e, em seguida, o encaminhamento para a Comissão de Orçamento. O documento teve como relator o ministro Cedraz e foi aprovado pelo Plenário do TCU, por unanimidade. No relatório, o Tribunal sugere que as contas estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, mas aponta oito ressalvas.
Câmara do TJ determina afastamento de prefeito de Urbano Santos
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990. O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.
Sai licitação de reconstrução do Costa Rodrigues
Realizado, na tarde desta quinta-feira (9), na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), o processo de licitação para a obra de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A licitação para a reforma desta importante praça esportiva contou com a participação de sete empresas que apresentaram à Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sedel a documentação exigida no edital além de suas propostas de preços para realizar a obra. De acordo com o presidente da CSL, Fernando Beliche, o próximo passo será a análise dos documentos entregues pelas empresas à Sedel. Após analisar detalhadamente todo esse material, uma comissão da Secretaria irá divulgar a empresa vencedora. Com a realização desta licitação, chega a quatro processos licitatórios realizados pela Sedel em 2011. Antes, foram realizados os seguintes: reforma do Parque Aquático e da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz (Ceocruz), além do Ginásio Rubem Goulart. Estão previstas, ainda, a abertura de licitação para quatro Praças da Juventude na Ilha de São Luís. No dia 16 de junho, o processo licitatório será destinado para o Residencial Turiúba, em São José de Ribamar. No dia seguinte (17), a licitação é para construção de um espaço de lazer no Residencial Nova Terra, também em São José de Ribamar. Já em Julho, a primeira licitação, no dia 1º, é para a construção deste espaço no Maiobão, no município de Paço do Lumiar. Já no dia 4 de julho, o processo licitatório é para uma praça da juventude no Bairro do Barreto, em São Luís.
Roseana Sarney e Governadores do Nordeste em Fortaleza
A governadora Roseana Sarney participa, nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, do XIII Encontro de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região, que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O evento, que terá início às 10h, será realizado na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição. Antes do início dos trabalhos, os chefes de Executivos dos estados nordestinos serão recepcionados pelo governador do Ceará, Cid Gomes.
Dr. Pádua oficializa e a emancipação do Maiobão
O deputado estadual, Dr. Pádua (PP), oficializou nesta quinta-feira (9) o pedido de emancipação do bairro do Maiobão, que atualmente pertence ao município de Paço do Lumiar, localizado na região metropolitana de São Luis. “Conheço a luta dos moradores para transformar o bairro do Maiobão em município desde os tempos que cursava Medicina na UFMA. Assim que fui procurado pelas lideranças pró-emancipação do bairro abracei de imediato essa bandeira. Tenho certeza que o Maiobão tem condições de se transformar num importante município da região metropolitana da ilha de São Luis”, assegurou o parlamentar. Além do deputado Dr. Pádua, o ato de oficialização do requerimento pela emancipação do Maiobão contou ainda com a participação e o apoio do deputado Zé Carlos do PT. O nome do município será Presidente Lula.
Roberto Costa defende AMPEM
O deputado Roberto Costa defendeu na sessão desta quinta-feira (09), a Associação do Ministério Público Estadual – AMPEM, que divulgou uma nota de repúdio ao prefeito João Castelo por ter chamado de “cretinos” aqueles que criticam sua administração. Roberto Costa mencionou trechos da nota que dizia: “A diretoria da AMPEM repudia a atitude do chefe do executivo municipal, ao qualificar o trabalho desta instituição como cretinice… faz-se necessário o respeito por parte do prefeito João Castelo, que demonstra nada saber o que tange nossas atribuições como fiscais no cumprimento das leis, bem como a defesa dos direitos de qualquer cidadão”.
Nota de esclarecimento do PSTU
Em relação à nota divulgada no Jornal O Imparcial de 31/05/2011 sobre suposto apoio do PSTU à candidatura de Haroldo Sabóia (PSOL) para Prefeitura de São Luís, a direção do partido vem a público informar que não existe nenhuma discussão em andamento sobre as eleições municipais de 2012. Nosso partido com toda sua militância nestes últimos meses tem empreendido todos os seus esforços para organizar as lutas dos trabalhadores e da juventude do campo e da cidade no enfrentamento contra os governos e patrões e na perspectiva da construção de uma sociedade socialista. Assim, qualquer informação sobre candidaturas do PSTU às eleições de 2012 é prematura e será divulgada no momento oportuno pelos órgãos do Partido.
Pinheiro: município da desordem, do abandono e da corrupção
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - 10 Comentários
Chegou a minhas mãos denúncias que comprometem a administração do prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, que deve deixar o DEM e se filiar ao PP ou no PSB. Tudo indica que deve aderir ao PSB dos Tavares, cujas articulações com o ex-governador José Reinaldo estão bem avançadas.
De acordo com as denúncias, a cidade está completamente abandonada e devassada pela gestão corrupta do prefeito e de seus seguidores. O caos maior está na educação, na saúde e na infraestrutura.
Para mostrar o desvio de recursos federais, o denunciante mandou as fotos da Rodoviária, pois foram desperdiçados R$ 2,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado Sarney Filho, visto que o deputado é aliado do ex-prefeito Filuca Mendes. Ou seja, por causa da hipocrisia politiqueira, simplesmente é jogado pelo ralo o dinheiro do contribuinte, além de não contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida da população de Pinheiro.
Por outro lado, segundo o denunciante, o prefeito Zé Arlindo construiu um posto bem estruturado na beira da estrada. O posto estaria registrado em nome de uma das suas “caseiras”, conforme é voz corrente por toda a cidade.
Diante do exposto, vale perguntar: Cadê os órgãos fiscalizadores MPE e TCE? Por que esta prefeitura de Pinheiro, assim como a de São Vicente Ferrer e Coroatá nunca foram sorteadas pela CGU?
Agora tem o Programa “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral de Justiça, mas será que receberão a visita desse Programa? Tenho minhas dúvidas!!!
Enquanto não são visitados e investigados, tais municípios vão fazendo da coisa pública uma prática de enriquecimento ilícito.
Assembléia Legislativa
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - Sem Comentários
Aqui se faz aqui se paga!!!
Hoje (09), o deputado Marcelo Tavares (PSB) foi à tribuna para reclamar que a TV Assembléia teria colocado no memento em que ele estava falando na tribuna, ontem (08), transmissão da sessão saiu do ar e entrou Reginaldo Rossi, cantando a música Garçom (clássico dos chifrudos).
O interessante é que o deputado Marcelo Tavares, que vem reclamando atualmente pelas indefinições dos requerimentos não aprovados e agora por esse problema da TV Assembléia, porém esquece que quando presidia a Casa, no governo Jackson Lago, jamais deixou ser aprovado um requerimento sequer e o site do Legislativo era apenas para destacar os deputados governistas. Mesmo com Roseana no poder, O site da Assembléia só dava total destaque ao então líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda.
O Marcelo precisa aprender que ontem ele estava por cima e agora está por baixo. O mundo dá muitas voltas… Não esqueça que o espelhinho bate e volta, com isso tudo pode acontecer… De repente o espelhinho se vira para você e faz o que fazias, as vezes com maior intensidade.
Está faltando melhor planejamento orçamentário!!!
Não se pode conceber que o governo do Estado não tenha como cumprir com a dotação orçamentária da Casa Solar do Outono, cuja despesa deve ser mínima. Esta instituição presta serviço social aos idosos com mais de 90 anos. A responsabilidade pela Casa é da Secretaria de Desenvolvimento Social, porém tenho certeza que o secretário Chico Gomes não está cumprimento com o contrato dos 29 funcionários que tratam de 28 idosos por falta de verba. Antes eram 60 funcionários, que reduziram para 29, contratados pela empresa Humanos, que teve o contrato encerrado e os 29 funcionários restantes já avisaram que não irão mais trabalhar. 
A deputada Eliziane Game pediu, hoje (09), da tribuna, que o governo se preocupe, visto que os idosos precisam de cuidados especiais oferecidos por esses funcionários, que a folha de pagamento é insignificante. Fica aqui o apelo ao Secretário de Planejamento que veja o mais breve possível essa situação, antes que os idosos morram por falta de cuidados.
Parabéns ao futebol do Rio de Janeiro!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - 2 Comentários
Nos últimos anos o futebol carioca tirou a hegemonia dos times paulistas nos campeonatos nacionais. Os paulistas devem está morrendo ainda mais de raiva dos cariocas, pois as últimas Copas do Brasil os times cariocas ganharam três vezes: Flamengo 2006, Fluminense 2007 e agora o Vasco em 2011. Já no Brasileirão, os cariocas são bicampeões, pois ganhou em 2009 com o Flamengo e 2010 com o Fluminense, que é o atual campeão.
Sendo assim, os cariocas são os atuais campeões dos dois campeonatos nacionais, coisa que deixa os torcedores paulistas, independente do time, revoltados.
A rivalidade é tipo jogo da Seleção Brasileira com a da Argentina.
Para colocar mais lenha na fogueira, o Santos pode até ganhar a Libertadores, porém a possibilidade dele ganhar do Barcelona é a mesma de um de nós namorarmos a Shakira. Até gostaríamos, mas é praticamente impossível.
Viva o futebol da cidade Maravilhosa!!!!
Informativo
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - 8 Comentários
TJ indefere liminar que questiona limites de municípios
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) indeferiu, nesta quarta-feira, 8, liminar pedida pelo município de São Francisco do Maranhão contra decisão da Assembleia Legislativa que definiu novos limites do município de Lagoa do Mato, ao aprovar a Lei nº 9.039, norma sancionada em 2009 pelo Executivo. Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), a alegação da Prefeitura de São Francisco do Maranhão é de que o município perdeu 946 de seus habitantes para Lagoa do Mato, supostamente sem realização de plebiscito, como manda a Constituição estadual. O plenário acompanhou o entendimento do relator, desembargador Joaquim Figueiredo, de que não há documento que comprove nos autos, na fase atual, de que não foi feita a consulta popular, nem risco de decisão tardia (periculum in mora). Figueiredo votou pelo indeferimento da medida cautelar, porém pelo prosseguimento da Adin, por observar que a controvérsia merece ser mais bem examinada. A Assembleia Legislativa disse que a lei apenas corrige distorções nos limites territoriais com técnicas mais apuradas, sem prejuízo de qualquer ordem. O Executivo sustenta não haver prova de que a lei alterou os limites de Lagoa do Mato e que a inconstitucionalidade não pode ser confirmada sem que se verifique in loco se as coordenadas geográficas não são os mesmos limites já existentes, apenas com nova descrição.
Ribamar: implantará Plano de Cargos e Salários
A Câmara Municipal de Ribamar aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários para os servidores efetivos do município. O projeto do prefeito Gil Cutrim é um avanço administrativo e serve de exemplo para os demais municípios maranhenses. O Projeto definirá o posicionamento de cada servidor e, assim, efetuar o reposicionamento por classe e nível, baseando-se no tempo de serviço.
Superada a crise, mudanças na tramitação de MPs e reforma política são urgências do Senado
O presidente José Sarney não acredita na possibilidade CPI do Congresso, pedida pela oposição, para investigar o ex-ministro Antonio Palocci. “Isso é uma página virada. Superada a crise, no Congresso, vamos procurar resolver nossos problemas que são as medidas provisórias, a reforma Política e as pautas temáticas da segurança e da saúde. Pauta não falta.” Sobre a nova ministra, Sarney disse: “Espero que no Executivo, ela – que já tem tanta experiência no serviço público – possa realizar um bom trabalho, ajudando a presidente Dilma”. Quanto ao Palocci, falou: “Ninguém pode desconhecer que a figura do ministro Palocci dentro do governo tinha certa predominância”, lembrou. Disse ainda não saber qual a nova forma que a presidente adotará para a relação política com o Congresso Nacional, avaliando como “harmoniosa” convivência com Palocci e Luis Sergio, das Relações Institucionais.
Francisco Escórcio exalta progresso e desenvolvimento de Açailândia
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em pronunciamento na Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do município maranhense de Açailândia, destacou a consolidação do 8º município mais populoso do Estado, com mais de 108 mil habitantes, classificado pela Revista Veja em 2010 como cidade média com futuro promissor. Francisco Escórcio lembrou ainda que Açailândia foi consolidada com a abertura da rodovia Belém-Brasília. O município, atualmente, tem o segundo PIB do Maranhão e o maior PIB per capita do Estado, graças ao título de importante pólo agroindustrial que conquistou ao longo dos anos. O expressivo crescimento econômico do município também foi ressaltado pelo deputado. “O PIB de Açailândia representa cerca de 6% de todo o PIB do Maranhão. Entre 2003 e 2007, o município cresceu 108%, cerca de 20% ao ano”, completou. Francisco Escórcio destacou, ainda, a importante arrecadação de ICMS do município, que representa a terceira posição estadual. Com relação ao pólo industrial, o parlamentar fez questão de registrar mais um importante investimento no município: a instalação da primeira aciaria do Maranhão, que deve entrar em operação a partir de outubro deste ano, com capacidade para produzir 600 mil toneladas de tarugos de aço por ano e geração de 1.300 empregos diretos.
Luís Fernando Silva destaca importância de parcerias entre governo e municípios
Na segunda edição do “Seminário de Lideranças Regionais”, realizado no município de Santa Inês (a 250 km de São Luís), na terça-feira (7), o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, ressaltou a importância dos municípios trabalharem em parceria com o Estado e a União no desenvolvimento de políticas públicas que visem o crescimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida do maranhense. Ele também reafirmou o compromisso da governadora Roseana Sarney com o desenvolvimento do estado por meio dos municípios. No evento, o secretário proferiu palestra para plateia composta por representantes de 30 municípios da região, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e sindicalistas. De acordo com Luís Fernando Silva, ele e a governadora Roseana entendem que não é possível elaborar um planejamento de ações sem a participação efetiva dos municípios. “A governadora mandou dois ex-prefeitos para ouvir as necessidades mais urgentes dos municípios e incluir essas demandas no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios 2012/2015”, enfatizou, referindo-se a ele, que foi gestor de São José de Ribamar, e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, que foi chefe do Executivo em Cantanhede.
Policiais da Força Tática prendem traficante com 1 kg de crack em Rosário
Policiais militares da Força Tática da 7ª Companhia Independente prenderam o traficante Janilson Nascimento da Silva, 28 anos, no município de Rosário. O flagrante aconteceu na residência do acusado, na Rua do Fio, conhecida como a “Cracolândia” de Rosário. Em poder dele foi apreendido 1,330 quilos de crack e a quantia de R$ 295,00. Segundo informações de Janilson, a droga pertencia ao casal, Marcelo e Vânia, que também foram presos, considerados como um dos maiores traficantes da região de Rosário.
MPE demorou, mas ainda a tempo de se fazer justiça!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2011 - 118 Comentários
Tenho sido incansável na cobrança de agilidade por parte do Ministério Público para ingressar na Justiça contra o aumento abusivo e a fraude no IPTU cobrando pela Prefeitura de São Luís.
Ontem, devo reconhecer e parabenizar o Ministério Público do Estado, que deixou a política interna para agir em favor da população de São Luís, que estava sendo saqueada pelos aumentos de mais 8000%, em alguns casos, no IPTU. Parabéns! É assim que os maranhenses gostam de ver o Ministério Público.
Foi providencial a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, ter anunciando que o MPE ajuizou, ontem, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a cobrança do IPTU.
Na ação, o Ministério Público alega que a Prefeitura de São Luís violou o princípio da segurança jurídica, a falta de participação popular e das associações representativas na discussão da nova Planta Genérica de Valores (PGV).
“Dentro da margem de segurança jurídica e com base no desrespeito às Constituições Federal e Estadual, o Ministério Público se posiciona com responsabilidade jurídica e social contra a não participação da sociedade no processo de reavaliação dos valores estipulados para o IPTU/2011. A Adin ajuizada pelo MP visa proteger os direitos e os interesses da sociedade”, afirmou Fátima Travassos.
Mas vale ressaltar que se o Ministério Público tivesse agido mais rápido, a Prefeitura não teria gastado tanto dinheiro do contribuinte com propaganda, coisa que gerou custos altíssimos, que poderiam ser aplicados na buraqueira. É preciso que o MPE reconheça sua demora e que isso sirva de exemplo, para o principal órgão de defesa do povo.
Por outro lado, esse ingresso do MPE contra a Prefeitura, caso seja provado às ilicitudes, o prefeito João Castelo estará passivo de um impeachment, pois fica provado à improbidade administrativa e, com isso, a Câmara de Vereadores terá que agir, caso contrário estará conivente com a fraude, a improbidade e a tentativa de saquear do contribuinte.
(Foto: De Jesus).
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