Senado recebe relatório do TCU sobre contas do governo Lula, em 2010

O ministro Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhado do ministro Aroldo Cedraz, formalizou a entrega ao presidente do Senado Federal, José Sarney, do relatório e parecer das contas do governo federal referentes ao exercício de 2010. Sarney determinou a leitura da matéria ainda hoje no Plenário e, em seguida, o encaminhamento para a Comissão de Orçamento. O documento teve como relator o ministro Cedraz e foi aprovado pelo Plenário do TCU, por unanimidade. No relatório, o Tribunal sugere que as contas estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, mas aponta oito ressalvas.

 Câmara do TJ determina afastamento de prefeito de Urbano Santos

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990. O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.

Sai licitação de reconstrução do Costa Rodrigues

Realizado, na tarde desta quinta-feira (9), na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), o processo de licitação para a obra de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A licitação para a reforma desta importante praça esportiva contou com a participação de sete empresas que apresentaram à Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sedel a documentação exigida no edital além de suas propostas de preços para realizar a obra. De acordo com o presidente da CSL, Fernando Beliche, o próximo passo será a análise dos documentos entregues pelas empresas à Sedel. Após analisar detalhadamente todo esse material, uma comissão da Secretaria irá divulgar a empresa vencedora. Com a realização desta licitação, chega a quatro processos licitatórios realizados pela Sedel em 2011. Antes, foram realizados os seguintes: reforma do Parque Aquático e da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz (Ceocruz), além do Ginásio Rubem Goulart. Estão previstas, ainda, a abertura de licitação para quatro Praças da Juventude na Ilha de São Luís. No dia 16 de junho, o processo licitatório será destinado para o Residencial Turiúba, em São José de Ribamar. No dia seguinte (17), a licitação é para construção de um espaço de lazer no Residencial Nova Terra, também em São José de Ribamar. Já em Julho, a primeira licitação, no dia 1º, é para a construção deste espaço no Maiobão, no município de Paço do Lumiar. Já no dia 4 de julho, o processo licitatório é para uma praça da juventude no Bairro do Barreto, em São Luís.

Roseana Sarney e Governadores do Nordeste em Fortaleza

A governadora Roseana Sarney participa, nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, do XIII Encontro de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região, que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O evento, que terá início às 10h, será realizado na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição. Antes do início dos trabalhos, os chefes de Executivos dos estados nordestinos serão recepcionados pelo governador do Ceará, Cid Gomes.

Dr. Pádua oficializa e a emancipação do Maiobão

O deputado estadual, Dr. Pádua (PP), oficializou nesta quinta-feira (9) o pedido de emancipação do bairro do Maiobão, que atualmente pertence ao município de Paço do Lumiar, localizado na região metropolitana de São Luis. “Conheço a luta dos moradores para transformar o bairro do Maiobão em município desde os tempos que cursava Medicina na UFMA. Assim que fui procurado pelas lideranças pró-emancipação do bairro abracei de imediato essa bandeira. Tenho certeza que o Maiobão tem condições de se transformar num importante município da região metropolitana da ilha de São Luis”, assegurou o parlamentar. Além do deputado Dr. Pádua, o ato de oficialização do requerimento pela emancipação do Maiobão contou ainda com a participação e o apoio do deputado Zé Carlos do PT. O nome do município será Presidente Lula.

Roberto Costa defende AMPEM

O deputado Roberto Costa defendeu na sessão desta quinta-feira (09), a Associação do Ministério Público Estadual – AMPEM, que divulgou uma nota de repúdio ao prefeito João Castelo por ter chamado de “cretinos” aqueles que criticam sua administração. Roberto Costa mencionou trechos da nota que dizia: “A diretoria da AMPEM repudia a atitude do chefe do executivo municipal, ao qualificar o trabalho desta instituição como cretinice… faz-se necessário o respeito por parte do prefeito João Castelo, que demonstra nada saber o que tange nossas atribuições como fiscais no cumprimento das leis, bem como a defesa dos direitos de qualquer cidadão”.

Nota de esclarecimento do PSTU

Em relação à nota divulgada no Jornal O Imparcial de 31/05/2011 sobre suposto apoio do PSTU à candidatura de Haroldo Sabóia (PSOL) para Prefeitura de São Luís, a direção do partido vem a público informar que não existe nenhuma discussão em andamento sobre as eleições municipais de 2012. Nosso partido com toda sua militância nestes últimos meses tem empreendido todos os seus esforços para organizar as lutas dos trabalhadores e da juventude do campo e da cidade no enfrentamento contra os governos e patrões e na perspectiva da construção de uma sociedade socialista. Assim, qualquer informação sobre candidaturas do PSTU às eleições de 2012 é prematura e será divulgada no momento oportuno pelos órgãos do Partido.

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