A proposta de regionalização dos serviços de saúde do Maranhão será discutida pelos 217 prefeitos e secretários municipais de saúde em um seminário, dia 16. Esses gestores serão convidados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

O novo encontro foi acertado, nesta sexta-feira (3), no auditório da Assembleia Legislativa, durante a realização da assembleia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A reunião da CIB presidida pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, contou com a presença de deputados estaduais; do secretário de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo; da presidente do Cosems, Iolete Arruda; do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; de prefeitos e secretários de saúde de aproximadamente 80 municípios.  

O secretário Ricardo Murad afirmou que o seminário vai definir e aprovar as regiões que possibilitarão a descentralização do atendimento de média complexidade de saúde, de acordo com o número de habitantes e a estrutura de cada região. “A regionalização vai possibilitar a implantação de um novo modelo assistencial que passa pelo fortalecimento da atenção primária e a descentralização dos atendimentos de média complexidade”, enfatizou ele.

Ricardo Murad disse que o Maranhão é o único estado que ainda não dispõe de projeto de regionalização. Ele explicou que o novo modelo vai mudar a realidade do atendimento de saúde dos usuários, com a criação de um fluxo de referência. “Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, ressaltou o secretário. O projeto de regionalização terá que ser apresentado até o final deste mês, em Brasília.

Pactuação

O fortalecimento da atenção primária foi um dos assuntos discutidos e aprovados na reunião da CIB, a partir de um perfil mínimo de atendimento de saúde que será cumprido pelos 217 municípios. “Precisamos oferecer atendimento igual em todos os municípios. Simples, mas eficazes. Pequenos, mas que resolvam”, lembrou Ricardo Murad. Ele disse que para isso o governo está construindo e equipando os hospitais de 20 leitos e vai capacitar clínicos gerais, enfermeiros e técnicos de enfermagem.  

De acordo com o perfil mínimo aprovado, todos os municípios serão obrigados a oferecer programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil (Rede Cegonha) vão oferecer consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.  

Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.

  Publicado em: Governo