Em primeiro lugar, deve-se entender que o Ministério Público não é órgão do Judiciário Brasileiro. Até parece, o que muitos confundem, e geralmente é tratado como tal. Mas não é.
Assim como a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, o Ministério Público é uma instituição que têm como objetivo central garantir o livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela mesma, conforme a Constituição.
Vale ressaltar que cabe a esses órgãos informar, educar e, sobretudo, defender a população.
Portanto, se algum direito do cidadão comum ou mesmo do Estado – previsto pela CF – for violado, pode-se recorrer gratuitamente a esses órgãos para que eles façam com que a lei “saia do papel”, com conseqüências práticas na sua aplicação.
No caso específico do MP, um órgão autônomo que pode até sugerir ao Poder Legislativo a criação e extinção de cargos e o “guardião da ordem jurídica e do regime democrático”, sua função é fiscalizar a lei, visando à defesa de interesses sociais e individuais.
Embora o MPE tenha feito toda a investigação sobre as fraudes e ilícitas sobre o aumento abuso do IPTU, através do promotor Osmar, o Ministério Público simplesmente não agiu como deveria agir, ou seja, ingressar na Justiça a suspensão urgentemente dessa cobrança irregular, com uma ação cível e criminal, cujo resultado pode levar ao impeachment do prefeito Castelo.
Quem fez o papel do Ministério Público foi a OAB/MA, contudo seria providencial que o MPE ingresse na Justiça, pois não é só a suspensão que está em jogo, mas também o crime praticado (fraudes).
O MPE/MA tem que deixar essas politiquices internas, que não interessa a população, pois o órgão é o guardião das leis e dos direitos e deveres do cidadão. O MPE não pode simplesmente se abster de um caso como esse da fraude do IPTU. O próprio promotor poderia fazer o relatório final e PGE ingressar de imediato na Justiça.
A ausência do MPE em suas prerrogativas mostra que a preocupação não está pautada no seu dever constitucional, mas sim pelo poder do órgão. Sabe-se que o órgão tem excelentes procuradores e promotores, inciando até pela própria Procuradora Geral, mas parece que o jogo politiqueiro interno está levando o órgão a não servir para nada, apenas gerando despesas ao contribuinte.
Essa disputa pode até acontecer, visto que o ser humano tem seu lado ideológico/político, porém isso não pode influenciar em suas prerrogativas.
O órgão está tão desacreditado, que muitos moradores dos municípios pensam que os promotores são todos adventistas, pois não trabalham nas sextas-feiras, nos sábados, nos domingos e nas segundas-feiras.
Já está na hora do Maranhão mudar essa idéia pautada na hipocrisia politiqueira, seja na política (único estado brasileiro onde os políticos não se unem para brigar pelo estado); no Judiciário, deixando de lado as picuinhas anti-judiciário; no MPE, que virou um órgão político. Não esqueçam que aqui não é mais uma província!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
sobre o tema abordado uma grande parte da opiniao publica sanluisense concorda em genero numero e grau cm vc caio. Se quisesse o mpe-ma inclusive ja teria forcado uma concorrencia mesmo q internacional para acabar cm um monopolio alimentador da corrupcao eleitoreira nesta kapital e estado. vc d parabens pela abordagem do tema
obrigado. espero que o MPE faça a sua parte.
O seu texto como sempre defendendo o desgoverno Rosengana…para com isso Caio… vc é triste em suas conclusões…Roseana não vem a público explicar sobre essas informações, pois ela não aparece…vc já viu como está o São João patrocinado pelo Governo do Estado….uma merda…ontem fui a Maria Aragão e falam sobre o patrocinio do governo que és triste….Agora seu texto nao mostra a realidade do valor que o governo vai dar, ate o marco deça esta na duvida
Para discutir determinados assuntos é preciso conhecer a realidade. Quanto a dúvida de Marco D’Eça, acho que o questionamento crítico é sempre válido, assim como o seu sobre o São João… Mas veja o seu pensamento: governo do Estado… está uma merda… Meu amigo aí é que está a grande diferença para o Rio de Janeiro… O que é rentável lá? Futebol e carnaval… Por isso, é que a iniciativa privada investe milhões e milhões, coisa que o empresariado maranhense não está nem aí. A ótica diniz é um exemplo claro disso… vendo que aqui os camaradas não estão interessados, prefere investir em propaganda lá fora, onde sua rentabilidade em São Paulo vem superando todas as expectativas… Não se espera só do governo…O Maranhão tem empresas milionárias… O Maranhão ainda pensa como provícia… essa é a diferença. sugiro que o amigo leia a minha resposta ao geraldo no texto onde eu tratei do assunto do financiamento do carnaval. Lá você entenderá melhor.
PELO AMOR DE DEUS, PARA MEU AMIGO!!! CADÊ OS HOSPITAIS??? TANTAS E TANTAS GREVES QUE A TUA GOVERNADORA ENFRENTA E VC VEM COM ESSE PAPINHO POLITIQUEIRO! RAPAZ…. RICARDO E ROSINHA TE PAGA BEM VIU PRA VC SE COLOCAR AO RIDÍCULO COM UM ASSUNTO ASSIM! RSRSRSRS.
E a beija flor? levou 8 milhoes de nossos recursos!! cara carioca dança e nordestino se balança meu querido, por isso que o estado tá do jeito que tá!! sei que vai dizer que a sua governadora nao pagou esse dinheiro, afinal os cariocas vinheram aqui só olhar o palacio dos leões e foram embora sem levar nenhum real. kkk
Camarada, é fácil a Beija-Flor e Anízio emprestar dinheiro para o Maranhão!!! Camarada, você não conhece nada de como funciona o Rio de Janeiro. Caso fosse assim, todas as escolas e em todos os anos, buscariam falar de estados e municípios. Você desconhece totalmente como funciona o Carnaval e o futebol do Rio. Para você ter uma idéia, Só a Liga das Escolas têm R$ 200 milhões para gastar, A Globo investe mais de R$ 400 milhões e fatura mais de R$ 800 milhões. Anízio fatura com o jogo do bicho por mês mais que o municipio de São Luís. A Beija-Flor tem como patrocidadoras diretas e constantes em todos os anos a Brahma, a Rede de supermercado Extra, a Petrobrás e demais patrocinadores. Não confunda com o Maranhão!!! Onde tudo para o esporte e a cultura tem que sair do governo. No Rio não!!! Lá é o contrário, o governo entra com quase nada, mas fatura muito com o turismo e as patrocinadoras com as propagandas. Portanto, esse papo de R$ 8 milhões é conversa de babaquara que desconhece por completo além do estreito dos mosquitos. Quando Elsinho escutou essa conversa soltou uma gargalhada e disse: esses camaradas pensam que estamos atras de ninharia? A escola sai com o erredo escolhido com ou sem ajuda do homenageado. Por outro lado, camarada, fantasias de todas as escolas de samba do Rio são vendidas e não doadas, por isso acredito que a despesa que o governo do Maranhão terá é com as fantasias das duas ou três alas da escola que serão compostas por maranhenses e seu folclore, também com as passagens e estadias dessas pessoas no Rio, que não deve ser barato. Você deveria era estimular os empresários maranhenses a bancar isso e não ficar com patacoadas de R$ 8 milhões que além de não valer nada, nadica de nada, para um Anízio e para a Beija-Flor, que fatura milhões e milhões, com eventos CDs, direito de imagem, da liga das escolas e principalmente dos patrocinadores, da globo… bem baixinho do jogo do bicho!!! A escola Vila Izabel, por exemplo, não vai homenagear a Nestlé, porém você sabe quanto a patrocinadora vai doar para a escola, visando nas propagandas da Vila na globo? R$ 14 milhões. Portanto, deixa de falar tanta merda sem conhecer nada.
Meu querido, vc que dizer pra mim que a beija flor nao levou recursos nossos? realmente pode nao ter sido somente 8 milhões, pode ter sido muito mais, mas que ela levou ela levou, a briga tava entre o maranhão e o ceara quem pagava mais seria a homenageada. Agora burro é quem acredita que esses cariocas vao vir aqui só conhecer a litorânea estes teus argumentos são muito fracos para tentar ludibriar os outros.
Diga a onde está escrito isso… De imediato público… meu email é hostiliocaio@hotmail.com pode mandar que público…
A matéria sobre hospitais está bem aí abaixo… Dê uma olhada!!!
Reforma, Reforma, Reforma, todos sabem que Roseana fechou todos os hospitais piorando mais ainda o atendimento dos socorrões, tem hospital que ta quase 3 anos em reforma, foi prometido até o final do ano de 2010 a construção de 72 hospitais, mal tem 1 de pé sem funcionar, foi adiantado mais de 300 milhões para as construções dos mesmo e ate agora nada, foi diminuído de 72 hospitais agora para 62 hospitais. agora me vem vc com esse papinho!
Camarada, não debato no senso comum e na hipocrisa politiqueira… Não perco meu tempo.
Porque isso não acontece no caso de são vicente de ferrer? sera que o prefeito CABO FREITAS tem mais dinheiro que boca quente,bia arroso ,socorro waquim? o caso de são de sao vicente de ferrer está parado por uma liminar do DESEMBARGADO RAIMUNDO CUTRIM A SETE MESES SEM JUGAMENTO…tambem por improbilidade administrativa….ESTÁ A SETE MESES NA SUA MESA SEM PREVISÃO DE JUGAMENTO….o prefeito possui 15 proseços de cassação…PAUTA ZERO EM SÃO VICENTE DE FERRER E MPE ATUANTE..diga algo sobre isso no seu blog
mande maiores informações para o meu email hostiliocaio@hotmail.com que de imediato faço uma matéria. preciso saber que processos e as improbidades, pois assim terei argumentos para fazer uma matéria.