Mídia carioca destaca enredo da Beija-Flor

Aqui no Rio, as emissoras rádios, jornais e blogs destacaram o enredo da escola de samba de Nilópolis. Para os analistas carnavalescos, a Beija-Flor saiu na frente e soube escolher bem o seu enredo para o ano que vem, uma vez que é rico e bem explorável, como fez o Salgueiro em 1974 e a própria Beija-Flor em 1986, tendo como em uma de suas alas as Casas de Mina do Maranhão. Ambas foram campeãs. As outras escolas estão buscando enredos que possam trazer a história e a cultura de outros estados.

A Falácia da Carga Tributária no Brasil

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus. O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita. Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóllares arrecadando 4 mil.

São Luís sediará Olympic Day este mês

O esporte atual será tema de debate no Olympic Day, que vai ser promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), de 14 e 16 deste mês, em São Luís. O objetivo é difundir os ideais olímpicos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável. A programação inclui uma palestra sobre Movimento Olímpico e Olimpismo, com o professor Sérgio Graciano; Seminário de Esporte Escolar e de Base da modalidade de Handebol, destinado a professores das áreas de Educação e Educação Física; um Teatro de Bonecos e clínica, com o atleta olímpico Robson Caetano, para alunos da rede estadual de ensino.

Alexandre Almeida na busca pelo diálogo entre Legislativo e Executivo

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (2), para comentar a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, em reunião realizada na presidência da Casa, na tarde da última quarta-feira (1). Segundo Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, o secretário Fábio Gondim veio participar de mais uma rodada de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo Executivo para apreciação e votação do Legislativo. “Desde que assumimos a presidência da Comissão de Orçamento temos procurado aproximar os poderes, com a realização de reuniões com a participação de membros do Executivo para a discussão aprofundada dos projetos de leis orçamentárias, procedimento anteriormente inexistente”, destacou o deputado. Nessa nova perspectiva de gestão, o parlamentar informou que, em relação a LDO, o secretário Gondim sempre tem se colocado à disposição para dirimir qualquer dúvida, assim como tem acatado as sugestões do Legislativo. O parlamentar ainda frisou que no dia 17 de maio, a Comissão de Orçamento fez uma reunião onde estiveram presentes, além do secretário Fábio Gondim, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

Francisco Escórcio debate regulamentação de moto-táxi

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) destacou, durante reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (1º/06), a importância de os estados brasileiros regulamentarem a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, o chamado moto-táxi. Como membro titular da Comissão, Francisco Escórcio lembrou da importância do serviço prestado principalmente em regiões mais carentes do País. A Comissão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 394/08, que autoriza os estados a estabelecer legislação regulando a prestação do serviço de moto-táxi. “Esse é um tema que hoje se faz presente para discussão em quase todos os estados brasileiros, principalmente os mais pobres. Chamo a atenção para a necessidade urgente de aprovarmos essa matéria porque estamos tratando de um serviço prestado atualmente e que é de grande valia para a população mais carente”, destacou Escórcio.

 Tribunal define valor de gratificação para juiz diretor de fórum

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em 5% do valor da remuneração do juiz a gratificação a ser paga aos magistrados que ocupam cargo de direção de fórum. Proposta de projeto de lei que fixa o percentual foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 1º. O documento será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado para apreciação dos deputados.

Os desembargadores concordaram com a sugestão do desembargador Raimundo Cutrim, de fixar um valor único em termos percentuais, mas que será diferenciado em razão da remuneração de cada juiz, de acordo com a entrância em que ocupar o cargo: inicial, intermediária ou final.

Presente à sessão, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz José Brígido Lages, disse que a gratificação servirá de estímulo para todos os juízes, não apenas para os que já ocupam cargo de direção.

O presidente da AMMA lembrou que outro projeto de lei de criação da gratificação já havia sido aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, mas a parte que estabelecia a fixação do valor por meio de resolução do TJMA foi vetada. Por causa disso, um novo projeto de lei foi proposto, desta vez somente para fixar o percentual.

  Publicado em: Governo