PF apura desvios em convênios do Trabalho. São Luís está no bolo!!!

Publicado em   25/abr/2011
por  Caio Hostilio

A Polícia Federal investiga o desvio de dinheiro público e o paradeiro dos diretores de duas entidades que firmaram convênios de R$ 11,27 milhões com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os presidentes da Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) e da União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes), ambas sediadas em Aracaju, já receberam R$ 8,35 milhões em repasses do MTE, o equivalente a 76% do dinheiro previsto para a oferta de cursos de capacitação em três estados diferentes. Parte do dinheiro foi desviada, como constatou a Controladoria-Geral da União (CGU), que acionou a PF para investigar a suposta fraude e localizar os suspeitos. “O objetivo é prender os responsáveis. São várias pessoas envolvidas”, disse ao Correio o superintendente da PF em Sergipe, José Grivaldo de Andrade.

Fazem parte das investigações da Polícia Federal, a pedido da CGU, a aplicação de R$ 1,9 milhões de um convênio firmado para qualificar trabalhadores de São Luís e Belo Horizonte. Descobriu que todo o dinheiro foi usado indevidamente, inclusive com um saque da conta bancária do convênio de quase R$ 500 mil cujo destino nunca foi explicado.

O MTE, ao selecionar a Capacitar, não levou em conta critérios básicos, como o tempo de funcionamento e a experiência na oferta de cursos, segundo a CGU. Todo o dinheiro repassado foi utilizado por “meios não previstos” no convênio. Irregularidades foram detectadas da contratação de serviços de mão de obra à elaboração do material didático. Mesmo com o sumiço do dinheiro, o MTE voltou a firmar mais três convênios com a Capacitar, no valor de R$ 4,83 milhões. O ministério chegou a liberar R$ 2,6 milhões.

A investigação da PF se estende à atuação da Unicapes, que também está sediada em Aracaju e foi contratada para oferecer cursos de qualificação em São Luís e Belo Horizonte. Um convênio foi assinado no último dia de 2008 e o outro em janeiro de 2010, no mesmo dia em que a Capacitar ganhou quase R$ 1,5 milhão. A suspeita é de que as duas entidades pertençam a um mesmo grupo — por isso a investigação da PF envolve as duas organizações. Os dois convênios do MTE com a Unicapes somam R$ 4,54 milhões, dos quais R$ 3,84 milhões chegaram a ser efetivamente depositados.

No endereço da Unicapes, não há qualquer referência à organização, como faixas ou letreiros. Conforme o cadastro na Receita Federal, a sala da Unicapes fica num pequeno prédio no Bairro Farolândia. Na parte de baixo funciona uma papelaria. Em cima, há salas comerciais. Por causa do feriado da semana santa, o prédio estava fechado.

Vizinhos dizem não saber o que funciona no local.

O endereço da Capacitar é o mesmo citado numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do DF, em setembro de 2010. O MPF apontou favorecimento na seleção de seis entidades pelo MTE, entre elas a Capacitar. Na ação, o órgão pede a interrupção imediata dos repasses, o que não ocorreu.

Nenhuma entidade de Sergipe que se declara sem fins lucrativos recebeu tanto dinheiro do MTE quanto a Capacitar e a Unicapes. Dos seis convênios firmados, apenas dois foram integralmente pagos. Os últimos repasses foram feitos em abril do ano passado.

  Publicado em: Governo

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