Dilma Rousseff: Polícia Federal investigará boato ‘desumano e criminoso’ sobre Bolsa Família

JB

A Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de benefícios do Bolsa Família no último fim de semana, quando milhares de pessoas correram até agências bancárias após a circulação de um boato de que programa do governo federal seria suspenso. A informação consta no balanço que será divulgado ainda nesta segunda-feira pela Caixa, que contabilizou R$ 152 milhões em saques entre o sábado e o domingo.

Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até domingo levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em pelo menos 12 Estados. Segundo a instituição, o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas da Caixa está “sob controle” nesta segunda-feira. O banco informou ainda que os benefícios concedidos por meio do programa estão sendo liberados conforme o calendário normal.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes Estados foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã desta segunda-feira, mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é de que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que têm direito para evitar tumultos.  

Boato leva multidão a agências da Caixa

 Ainda no sábado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras”, diz a nota do MDS.

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal”, diz a nota da Caixa. O calendário de pagamento está no site da Caixa e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.

Professor suspeito de assediar alunas e PM acusado de agredir companheira são presos a pedido do Ministério Público

Com base em informações recebidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (a 557km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu à Justiça, na sexta-feira, 17, as prisões preventivas de um policial e um professor, tendo os pedidos sido acolhidos pelo juiz Fernando Jorge Pereira. Além das solicitações de prisão, o MPMA requisitou ao delegado de polícia a imediata instauração de inquérito para  apuração dos fatos. Os requerimentos foram feitos pelo promotor de justiça Rodrigo  de Vasconcelos Ferro. 

No primeiro caso, foi efetuada a prisão de um policial militar da cidade de Grajaú, na sexta-feira, 17, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira e o filho dela, menor de 18 anos.

No outro, um professor foi preso na cidade de Formosa da Serra Negra, termo judiciário da comarca, na tarde de sábado, 18, no Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ele é suspeito de assediar e abusar sexualmente de alunas de 12 anos de idade, na escola onde ministrava aulas.

Os dois casos foram denunciados diretamente na Promotoria de Justiça de Grajaú, onde as vítimas relataram os crimes aos promotores Rodrigo de Vasconcelos Ferro e Carlos Róstão Martins Freitas.

Se confirmadas as acusações, o policial pode ser condenado a até três anos e meio de prisão pelos crimes dos arts. 129 e 147 do Código Penal, enquanto o professor acusado de pedofilia poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão pela prática do crime do art. 217-A do Código Penal.

O Encontro Regional do Ministério do Turismo, realizado em Barreirinhas na semana passada, já começa a dar resultado. Nesta terça-feira, o ministro do Turismo Gastão Vieira se reúne, em Brasília, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco.

O encontro é para acelerar a homologação da pista principal do novo aeroporto de Barreirinhas e assim liberar pousos e decolagens. A medida deve incrementar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses.

O ministério do Turismo incluiu Barreirinhas entre os 60 destinos a serem divulgados para a Copa de 2014.

Nos próximos dias, serão desenvolvidas várias atividades que visam mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade.

Na manhã desta segunda-feira (20) o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de São José de Ribamar (MA) lançou a “Semana de Luta Antimanicomial”. A abertura foi realizada na área de eventos do Liceu Ribamarense I com a palestra “Dia de Luta Antimanicomial. Loucura é o seu preconceito”, proferida pelas profissionais Valdenice Alves Marinho (Terapeuta Ocupacional) e Rafaella dos Santos Viégas (Coordenadora), além de exposição de trabalhos artesanais feitos por usuários do CAPS ribamarense.

O objetivo do evento é mostrar que a pessoa portadora de transtorno mental pode ser vista como ser integral e capaz de viver em sociedade. Dessa forma, a função do CAPS é de extrema importância nesse tipo de assistência em Saúde Mental, já que prioriza o atendimento à população num ambiente harmônico, além de ser considerado como alternativa nesse tipo de tratamento, bem como potencialmente na diminuição do período de internações.

Já na terça-feira (21), a partir das 8h30, haverá uma caminhada com os pacientes do CAPS II, juntamente com alguns profissionais da equipe, divulgando a campanha, cujo lema é “Loucura é o seu preconceito”. O percurso será do prédio do CAPS até o Parque da Cidade, além de distribuição de panfletos e entre outros.

Na quarta-feira (22), às 14 horas, no salão de eventos do Liceu Ribamarense 2, será realizada uma palestra sobre o Dia da Luta Antimanicomial, além de exposição de trabalhos artesanais.

Por fim, na quinta-feira (23), com o encerramento da programação, serão desenvolvidas diversas atividades cuja finalidade é o momento de fortalecimento da autoestima dos participantes. Além de discussão de várias temáticas de saúde mental, os pacientes terão um dia dedicado à beleza, sendo oferecidos serviços de corte de cabelo, manicure, escova, maquiagem, dentre outros.

Para maiores esclarecimentos e demais informações, basta procurar o CAPS II, que fica situado na Rua São Judas Tadeu, s/n, Bairro Outeiro, funcionando das 8h às 18h. Outra forma de contato é por telefone (98) 3224-3568 e por endereço eletrônico: caps2@sjr.ma.gov.br.

Setenta pacientes serão submetidos esta semana a cirurgia de vesícula no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral). O mutirão será realizado até a próxima sexta-feira (24) e pretende diminuir o número de pacientes que aguardam pela cirurgia, que no último levantamento feito pela direção do hospital chegou ao total de 670 pessoas.

A cirurgia de colecistectomia, tanto pela via convencional como laparoscópica, é realizada diariamente no Hospital Tarquínio Lopes Filho.         O diretor da unidade estadual de saúde, Luiz Alfredo Neto Guterrez, disse que em média são submetidos semanalmente ao procedimento de colecistectomia de 10 a 15 pacientes. “O mutirão de vesícula foi programado para diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento, sem a necessidade de mexermos na rotina do hospital”, explicou ele. No mês de abril foram feitos, naquela unidade, 514 procedimentos cirúrgicos.

A cirurgia está indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. Essa cirurgia é relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal, e o tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

A estudante Lena Mykaella Souza Costa dos Santos, 16 anos, do município de Chapadinha, foi uma das pacientes submetidas ao procedimento. “Estou feliz porque já fiquei até internada devido às fortes dores”, disse ela. A funcionária pública Maria de Jesus Aires Silva, 53 anos, de São Luis, também foi operada. “Estou muito feliz porque desde 2009 espero para fazer esta cirurgia. Consultei e fiz os exames no Hospital Presidente Dutra e estava aguardando”, disse.

Qualificação

Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Geral estão participando da Semana de Enfermagem – cuidando de quem cuida. O evento teve início nesta segunda (20) e contou com a presença do diretor do hospital, Luiz Alfredo; do coordenador de Clínica Cirúrgica, Manoel Francisco; da diretora de Enfermagem, Maria José Nunes, e da coordenadora de enfermagem da clínica oncológica, Niedja Fonseca. O evento será nesta encerrado nesta terça-feira (21).

Da programação da Semana de Enfermagem constam atividades motivacionais, oficinas e palestras de “Como proceder em acidentes com perfuro cortantes”, “Cuidando de quem cuida: patologias ocupacionais de práticas de enfermagem”, “Aspectos éticos e legais dos registros de enfermagem” e “Enfermagem administrativa: esse papel é meu?”. 

Procurador quer saber por que cota de passagens desses parlamentares virou bilhete nas mãos de clientes de agências de turismo. Pedido de esclarecimentos está nas mãos de Roberto Gurgel

O Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele vai levar adiante essa linha de investigação.

Revelada em 2009 pelo Congresso em Foco a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de bilhetes áreos, como passeios com familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo.

Neste mês chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso, sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede informações.

Esse grupo, de 40 parlamentares, é composto pelos 39 deputados listados na relação da comissão de sindicância da Câmara e por Vadão Gomes, incluído pela Polícia Federal e pelo MPF. “Se alguém tira 200 reais da nossa conta, qualquer um de nós pode não dar falta. É o que acontece com o deputado em que foi identificada uma passagem desviada. Agora, se isso aconteceu 20 vezes, 30 vezes, já começa a ficar difícil que o deputado não tenha participado, que ele seja completamente alheio”, disse Robalinho.

Some-se a isso o fato de os funcionários que emitiram as passagens terem sido nomeados para cargos de confiança pelos próprios parlamentares. “Você tem que perscrutar a hipótese de que o deputado, que era o beneficiário final da cota, tenha recebido algum tipo de benefício em cima disso.” Apesar disso, Robalinho frisa que o caso ainda está sendo apurado e que não há elementos para julgar a conduta dos parlamentares.

Já os demais 37 deputados devem ser ouvidos no caso, mas sem serem tecnicamente “investigados”. O objetivo é esclarecer por que suas cotas de passagens viraram bilhetes nas mãos de clientes de agências de turismo. “Esses deputados teriam de ser no mínimo ouvidos, mas isso não os qualifica como investigados, na mesma condição que os outros”, ressalta o procurador.

Caramba, sobrevoei de balão a Capadócia um dia antes desse acidente. Pude ver que os balões eram novos e que as autoridades turcas só aceitam balões com até cinco anos de uso. É seguro, mas a quantidade é grande de balões, coisa que dificulta o controle de vôos em balões. Nacionalidades dos outros dois mortos ainda não foram confirmadas pelas autoridades turcas e brasileiras; 23 pessoas estavam no balão, que tinha outros passageiros do Brasil a bordo

PARIS – O acidente aéreo envolvendo dois balões no sítio histórico de Capadócia, na região central da Turquia, deixou pelo menos uma brasileira e outros dois turistas mortos, de acordo com a embaixada do Brasil na capital, Ancara. Agentes de viagem locais afirmam aos órgãos de imprensa que as outras duas vítimas também são brasileiras, mas as autoridades ainda não confirmaram suas identidades e nacionalidades. A tragédia ocorreu após o choque entre dois balões de passageiros, que resultou na queda de um deles.

O acidente aconteceu pouco depois das 6h no horário local, 23h de domingo em Brasília, em Göreme, vilarejo histórico da Capadócia, na província de Nevsehir. Imagens feitas por cinegrafistas amadores e distribuídas pela internet mostraram o momento da queda do balão, que chega ao solo parcialmente desinflado e em alta velocidade.

De acordo com Antonio Carlos Antunes, conselheiro da embaixada do Brasil em Ancara, 23 pessoas estavam a bordo do balão que caiu após a colisão. “Neste momento podemos confirmar uma morte. A outra ainda depende de confirmação”, disse o secretário, que não revela o nome da vítima. Segundo Antunes, outros seis brasileiros ficaram feridos.

Uma das dificuldades para reunir informações é que parte dos turistas não trazia documentos consigo no momento do passeio. Por isso a embaixada adota a cautela, mesmo que o governador da província de Nevsehir, Abdurrahman Savas, tenha confirmado duas mortes à agência France Presse (AFP) na Turquia, citando os nomes de duas turistas brasileiras com 71 anos e 65 anos.

A pedido da embaixada do Brasil, porém, o Estado não publica as identidades até a confirmação oficial. Em entrevista à AFP, Savas comentou as circunstâncias da colisão. “Segundo testemunhos, o acidente foi causado por um choque entre o balão que subia e o cesto de uma outra aeronave. O balão que subia foi rasgado e caiu rapidamente”, afirmou, esclarecendo: “A maior parte dos feridos sofreu fraturas”.

A embaixada do Brasil enviou representantes à Capadócia para prestar auxílio diplomático às vítimas do acidente. As autoridades de aviação civil da Turquia, de sua parte, informaram ter aberto uma investigação para apurar as causas e responsabilidades pela tragédia.

A hipocrisia é um estado de ser mais profundo do que a mentira, já que esta é acidental e aquela, permanente. O hipócrita faz o contrário do que diz toda vez que isto lhe traga benefícios. Por isso, vive traindo a sua própria palavra ou embaralhando suas promessas quase nunca cumpridas ao pé da letra, transformando a sua vida interior em uma mentira metódica e organizada. De tão habituado à mentira, tem dificuldade de falar a verdade. Assim, aqueles que o ouvem, isto é, suas vítimas são iludidas por acreditarem que ele está dizendo a verdade. Daí que, o hipócrita, uma vez descoberto, não merece crédito, não se deve mais nele acreditar, é desleal e desonesto. Para se defender, então, o hipócrita se torna calculista, já que não consegue mais disfarçar o seu intento.

O hipócrita encontra na mentira o instrumento ideal para servir aos seus propósitos, já que nele os atos estão sempre em desacordo com as palavras. Qualquer que seja a sua posição social, o hipócrita está sempre disposto a adular os poderosos e a enganar os humildes, usando a mentira como sua arma. É uma postura totalmente oposta à do virtuoso, em que a verdade é condição fundamental. Enquanto o virtuoso mantém sempre uma condição de respeito e honestidade, o hipócrita é sempre bajulador. Está inclinado ao mal, mas como lhe falta ousadia, contenta-se em cultivar as aparências, desdenhando a realidade, mas não consegue usar o seu disfarce perante todos. Não consegue, porém, enganar a todos ao mesmo tempo e, quando é desmascarado, o mundo parece desabar aos seus pés.

O hipócrita detesta os homens retos, pois estes, com sua retidão, humilham os oblíquos que não confessam a sua covardia. Por isso, repetimos, simula tudo. Nele, até o sorriso é falso. Difama na surdina e trai sempre que necessário para atingir seus fins. Só pensa em si mesmo, caracterizando com isso sua acentuada pobreza de espírito. Com isso, fica-lhe difícil manter uma amizade verdadeira. Sendo indiferente ao mal do seu semelhante é, freqüentemente, levado à cumplicidade indigna para ajudá-lo a cumprir seus propósitos.

O hipócrita não hesita em levantar suspeitas se isso lhe interessar, e com sua palavra, destruir ou separar amigos e amantes, envenenando com sua suspeita falsa a confiança mútua que ali existia e, portanto, jogando por terra a harmonia que entre os amigos reinava. Outra vez, a mentira é o seu sustentáculo! Por isso mesmo, não tem sentimento para com a família, a classe, as raças e a pátria, não é simpático a qualquer ideal, mas pode simular simpatia mentindo para explorar melhor esses sentimentos. Dessa forma, o hipócrita só é generoso para obter vantagens e, como exemplo, podemos notar que só pratica uma ação digna quando tiver a certeza de que suas ações serão notadas. Tudo o que é seu tem mais valor, é supervalorizado e o que não lhe pertence, mas é por ele cobiçado, é subvalorizado.

O hipócrita pratica com freqüência a ingratidão, pois pensa que não deve praticar o bem só para evitar a ingratidão alheia. Por isso, não aceita a gratidão do seu semelhante por interpretá-la, a seu modo, como falsa.

Como o hipócrita é indigno da confiança alheia, vive desconfiado de todos até tornar-se susceptível, o que representa para ele uma verdadeira desgraça. Isso o deixa em permanente risco de ser desmascarado pelos sinceros. Portanto, a desconfiança torna susceptível o hipócrita, enquanto o orgulho torna susceptível o homem de méritos.

Dos 535 votos, o senador mineiro conquistou 521. José Serra teve ir de mala e cuia para o PPS de Roberto Freire, assim esperam os tucanos!!!

JB

O senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB, com 97,3% dos votos dos integrantes do partido. Entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos lotaram o centro de convenções de um hotel de Brasília na realização da convenção nacional da legenda oposicionista, iniciada às 9h. Sentado à direita de Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestigiou o evento.

Com a função de liderar as ações da sigla nas eleições, além de administrar possíveis divergências internas e articular alianças nacionais e regionais, o provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014 atraiu 521 dos 535 votos dos delegados. Os votantes foram eleitos para escolher o sucessor do deputado federal Sérgio Guerra (PE) no comando da legenda.

Principal legenda da oposição na Câmara e no Senado, hoje os tucanos têm a terceira maior bancada na Câmara, com 49 representantes, e 12 parlamentares , e no Senado, igual número de cadeiras ocupadas pelo PT. O PMDB possui 20 senadores. O PSDB tem oito governadores eleitos nas cinco regiões do país, entre eles o da cidade mais rica, São Paulo.

Ufa!!! São Luís ficou de fora!!! Também pudera, não será sede da Copa!!! Mas que o Galeão está mais para uma rodoviária de interior, disso ninguém tem dúvida, cujo resultado, o Galeão só é melhor do que o Aeroporto de Cuiabá.

Cuiabá, Rio, Manaus e Brasília têm os piores aeroportos entre as cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, aponta uma pesquisa da Secretaria de Aviação Civil divulgada pelo Jornal Nacional. Durante os primeiros três meses do ano, 21 mil passageiros foram ouvidos sobre 41 itens ligados à qualidade dos aeroportos, desde instalações até serviços prestados. Nas primeiras posições estão Natal, Fortaleza, Recife e Curitiba.

Os entrevistados deram notas de 0 a 5 sobre os pontos questionados. Comuns à maioria dos aeroportos são a insatisfação com os preços da alimentação e de estacionamento e a boa avaliação da cortesia dos funcionários.

Galeão ainda em obras: Rio ficou em penúltimo na avaliação dos aeroportos

Última colocada, o aeroporto de Cuiabá ficou com a nota 3,46, superado pelo Galeão (3,51), pelo aeroporto de Manaus (3,51) e pelo de Brasília (3,58). Nas primeiras posições estão Natal (4,12), Fortaleza (4,14), Recife (4,14) e Curitiba (4,21).

Em abril, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, já havia admitido, sobre o Galeão, que as obras inacabadas farão falta para os turistas que vierem para a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude no Rio:

“Se não fizesse falta, não estaríamos correndo e fazendo essas obras agora e nem fazendo essa licitação. O governo entende que o usuário precisa de qualidade de serviço”, disse o ministro, irritado, na ocasião. A licitação do aeroporto está prevista para setembro.

É preciso convir que o Brasil têm três esferas governamentais independentes: Federal, Estadual e Municipal, mas que na prática não funciona por diversos fatores políticos, de má gestão e, principalmente, pelo auto índice de corrupção.

Não que o nosso país não tenha excelentes programas governamentais. Tem e é muito das vezes colocado em prática em outros países, cujos gestores são responsáveis com a coisa pública.

Conforme já mencionem aqui a vida política, social e econômica da Turquia, através da matéria “Turquia: um exemplo de determinação, organização e, principalmente, democracia!!!”, publicada no dia 17 de maio de 2013. Esse país mostra que todo o seu povo o ama e demonstram isso com vigor, haja vista que vemos nos edifícios, casas, prédios residenciais, lojas etc. a bandeira do país. Força de vontade de vencer!!!

Em visita ao sexto estado da Turquia, Konya, cuja capital é a cidade Konya, com uma população estimada em 1 milhão de habitantes, pude ver como uma excelente gestão, isso nas três esferas governamentais, nesse sexto estado turco.

Na cidade de Konya, assim como nas outras cidades da Turquia, vi um sistema de transporte coletivo ímpar, pois existe o VLT, com duas linhas (ida e volta), movido a energia elétrica, que não polui, eu observei ainda, o sistema de ônibus bi-trem, além do coletivo normal. Um transporte coletivo que trabalha em sintonia com as necessidades dos usuários.

O sistema de coleta de lixo e a limpeza das ruas são algo impressionante. A urbanização, a engenharia de trânsito e a arborização são fatores importantíssimos para os turcos. É o país que tem as cidades mais arborizadas e floridas que vi até hoje.

Por outro lado, o governador de Konya busca atrair investimentos, fator que vem gerando emprego aos turcos, além de adotar um sistema agrícola (país todo) em forma de cooperativas, tal como o programa Agricultura Familiar no Brasil.

A diferença é gigantesca. Na Turquia, as três esferas se reúnem e transformam essas cooperativas em pequenas cidades, mas com toda estrutura possível, onde as moradias são prédios de apartamento bem montados, com escola, saúde e outros serviços públicos. Exemplar.

Por que os gestores brasileiros não copiam esse exemplo gestão, que transformou esse país? Contudo, seria preciso que os políticos brasileiros fossem de fato a favor do bem-estar comum!!!

São Luís vai ganhar quatro novos Restaurantes Populares. A licitação em curso para a construção das novas unidades alimentares vai dar andamento à meta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), de elevar a qualidade nutricional da população de baixa renda da capital maranhense.

Os novos Restaurantes Populares serão construídos nos bairros do Maiobão, Sol e Mar, Coroado/Coroadinho e no Centro da cidade. A meta de atendimento é oferecer mil refeições por dia, a mesma quantidade ofertada nas unidades já existentes nos bairros do Anjo da Guarda e Cidade Olímpica, este último, inclusive, está ampliando sua estrutura física por ter superado as metas previstas para a comunidade.

Segundo a gestora do Programa Restaurantes Populares, Raissa de Cássia Martins, o projeto tem apresentado resultados muito positivos. O último levantamento realizado pela coordenação mostrou que os restaurantes do Anjo da Guarda e da Cidade Olímpica serviram mais de 300 mil refeições, de junho/2012 a abril de 2013.

O principal objetivo da iniciativa é garantir segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social e em condições de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo alimentação saudável originada de processos seguros e vendida a preço simbólico de apenas R$ 1, cabendo ao Governo do Estado a contrapartida de mais R$ 5,23 sobre o valor total de cada refeição. Os bairros contemplados para receberem os Restaurantes Populares foram selecionados por apresentarem grandes contingentes populacionais, composto essencialmente por pessoas de baixa renda, desempregados, idosos e estudantes, principais públicos-alvo do programa.

Um dos usuários assíduos do Restaurante Popular do Anjo da Guarda é o vendedor ambulante Antônio José Moura, 34 anos. “Gosto muito de almoçar aqui, principalmente nos dias em que a comida é frango, purê, salada, feijão e arroz, como hoje”, disse ele. Já sua esposa, a também vendedora Luzinete Cardoso, prefere os pratos com carne bovina e não dispensa a sobremesa e o suco natural que acompanham as refeições.

A gestora Raissa de Cássia destacou que, além do valor acessível, um dos maiores atrativos dos Restaurantes Populares é a própria qualidade da refeição oferecida. O cardápio é saudável, variado e elaborado por uma equipe de nutricionistas. “Os alimentos utilizados na feitura dos pratos são frescos e comprados diretamente da agricultura familiar na região, originários das hortas e de pequenos polos agrícolas”, acrescentou a coordenadora do programa.

Os Restaurantes Populares são projetados com estrutura confortável, ambiente limpo e em locais de fácil cesso. Esse foi o aspecto destacado pela dona-de-casa, Ana Zélia da Silva, moradora do Anjo da Guarda. “Tudo aqui é sempre muito limpo. Foi uma iniciativa muito boa para o nosso bairro”, frisou ela, enquanto aguardava na fila de atendimento.

Correlata

Sedes e Ufma realizam pesquisa para identificar famílias em insegurança alimentar na capital, visando a realização de um levantamento que apresente um diagnóstico da prevalência de insegurança alimentar e nutricional em famílias da área urbana de São Luís, atendidas pelo Programa Restaurante Popular, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do curso de Nutrição, para a elaboração de um estudo técnico-acadêmico com informações que dê embasamento para a adequação do Programa Restaurante Popular à realidade nutricional das populações beneficiadas pela iniciativa.

A pesquisa será elaborada por alunos dos dois últimos períodos do curso de Nutrição, acompanhados por professores da Ufma e supervisionados por técnicos da Sedes. O primeiro estudo será realizado com as famílias atendidas pelo Restaurante Popular do Anjo da Guarda.

Segundo a gestora do Programa Restaurante Popular, a nutricionista Raissa de Cássia Martins, a consolidação da ideia de que a alimentação como direito humano básico deve ser uma preocupação cotidiana é o que norteia a iniciativa da Sedes em realizar esta pesquisa, no sentido de identificar os grupos familiares que ainda se encontram em processo de insegurança alimentar, na região pesquisada. Ela explica ainda que a insegurança alimentar é a falta de acesso por meios socialmente aceitáveis a uma dieta qualitativa e quantitativamente adequada às necessidades humanas individuais, de forma que todos os membros da família se mantenham saudáveis.

“A insegurança alimentar, além de ferir o direito básico à alimentação, pode se manifestar de diversas formas, como doenças associadas à má alimentação, à fome e ao consumo de alimentos que não são seguros e, portanto, prejudiciais à saúde, principalmente quando a população em questão encontra-se em fases vulneráveis da vida”, frisou.

Carências

No levantamento, os alunos vão aplicar questionários de avaliação nutricional, socioeconômica, hábitos alimentares, entre outros aspectos, para se chegar a um diagnóstico mais preciso das reais carências nutricionais das famílias envolvidas na pesquisa e os motivos que contribuem para isso: se por falta de renda, desconhecimento ou outro fator qualquer.

Além de identificar as carências nutricionais das famílias pesquisadas e o perfil dos usuários do Programa Restaurante Popular, a iniciativa tem ainda como finalidade acompanhar, de alguma forma, as famílias inseridas nesse contexto e ajudá-las a chegar a um índice aceitável de nutrição, adequando as refeições servidas nos Restaurantes Populares às principais carências nutricionais apresentadas pela população-alvo do estudo.

A pesquisa também vai tabular outras informações relevantes para consubstanciar o Programa Restaurante Popular, como identificar as faixas etárias, as ocupações e a condição social dos usuários, entre outros aspectos.

JB

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, na noite desta quinta-feira, liminar no mandado de segurança ajuizado por parlamentares oposicionistas, que queriam anular o processo de votação e aprovação, no Senado, da Medida Provisória dos Portos, sob a alegação de que teria havido “violação do devido processo legislativo” quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu e colocou em votação imediata o texto da MP. O mandado de segurança argumentava que a matéria recebeu 678 emendas e sofreu “grandes alterações no seio da Câmara dos Deputados” e, por isso, não havia condição de ser analisada e votada pelos senadores em apenas dez horas.

No seu despacho, liberado por volta das 22h, o ministro-relator do mandado considerou – conforme ressaltou a Advocacia -Geral da União, na defesa do ponto de vista do Executivo e do Senado – “das 678 emendas parlamentares apresentadas, 645 o foram na Comissão Mista, sendo que 150 foram incorporadas ao PLV; e 33 foram apresentadas perante o Plenário da Câmara, com uma emenda aglutinativa incorporada e três destaques aprovados”.

Ou seja, o ministro Celso de Mello entendeu que “a questão foi debatida suficientemente no Congresso” e, além disso, levou em conta o “o caráter excepcional” da questão “em tema de controle do processo legislativo”, para concluir estar “descaracterizada, a meu juízo, a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental”.

Os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP) alegavam que “a implementação casuística desse processo legislativo de afogadilho termina até mesmo por aniquilar a legítima – porque constitucionalmente assegurada – prerrogativa senatorial de apresentação de emendas parlamentares”.

Hospital Geral fará mutirão de cirurgia de vesícula

O Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) fará de segunda-feira (20) até sábado (25) um mutirão para operar pacientes que se encontram na fila de espera para a realização da cirurgia. A meta é operar 50 dos 670 pacientes da fila de espera. Participarão do mutirão cinco médicos cirurgiões do Hospital Geral.

Seduc revitaliza Fórum de Apoio à Formação Docente do Maranhão

A revitalização do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Maranhão foi o tema central da reunião de trabalho, realizada nesta sexta-feira (17), promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Ensino e da superintendência de Gestão Educacional. Durante o encontro, foi definido o calendário de atividades, registrada a adesão dos novos integrantes e aprovado o regimento interno para o próximo biênio. De acordo com a supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Silvia Leda, o fórum atende ao plano nacional de formação dos professores da educação básica, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), em consonância ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Instalação de empreendimentos impulsiona a verticalização da cadeia da soja no estado

A verticalização da soja no Maranhão ganha impulso com a instalação de mais duas empresas que desenvolvem produtos a partir da oleaginosa. A Notaro Alimentos instala em Balsas, no momento, um complexo avícola onde produzirá ração animal.  E a Venko, que produz alimentos funcionais, fará a transferência de sua fábrica de São Paulo para o sul do estado. Os dois empreendimentos, atraídos principalmente pela disponibilidade da soja, somam investimentos de R$ 167 milhões e vão gerar aproximadamente 4.000 empregos, entre diretos e indiretos.  A construção do complexo avícola da Notaro Alimentos, empreendimento de R$ 146 milhões, em instalação na cidade de Balsas, passa a ganhar velocidade este ano. Foi o que disse o gerente geral da Notaro Alimentos, Valdemir Azevedo Pereira, durante visita do secretário de Estado do Desenvolvimenato, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, às obras do projeto, na última segunda-feira (13). O empreendimento vai gerar em torno de 3.800 empregos, entre diretos e indiretos.  De acordo com o projeto, o complexo avícola será constituído de granja de matrizes, incubatório, fábrica de ração, produção de óleo e farelo de soja, granjas integrada e centro de distribuição.  Quando concluído, a empresa prevê o abate de 150 mil aves por dia. A produção será destinada ao mercado regional e internacional, especialmente o Oriente Médio.

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social, que foram presas e indiciadas na Operação Sentença, da DELEPREV, desencadeada em 07.12.2006. O Inquérito Policial nº 985/2005-SR/DPF/MA, presidido pelo DPF Gustavo Paulo Leite de Souza, foi relatado logo após a operação, em 18.12.2006, e serviu de base à denúncia do Ministério Público Federal, formulada em 2007, após investigaç

Primeiras edições serão realizadas nas cidades de Imperatriz e Balsas na próxima semana. Informações sobre o evento foram fornecidas pelo presidente da entidade, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (17).

Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo. 

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.  

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

As ações de saúde no Governo Itinerante foram levadas para os municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Francisco do Brejão e Governador Edison Lobão durante esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve presente nestes municípios com atendimentos de dermatologia, clínica médica e pediátrica, imunização, exames laboratoriais, colonoscopia, consultas e cirurgias oftalmológicas.

Centenas de pessoas fizeram exames e consultas médicas nesses municípios, o que resultou no diagnóstico de novos casos de hanseníase, alta incidência de hipertensão e diabetes, encaminhamento de pacientes com catarata e pterígio para cirurgias oftalmológicas realizadas por equipes da SES.

O borracheiro Bento Alves Barbosa, 62 anos, procurou as ações de saúde na Unidade Mista de São Raimundo das Mangabeiras para fazer, pela primeira vez, o exame de próstata. Ele diz que o exame não é ofertado no município e por isso há dificuldade para sua realização. “Nem sempre temos dinheiro e disponibilidade para ir fazer exames em Balsas”, justificou.

O casal Delzuita Pereira Moraes e José Ferreira da Silva, do município de Benedito Leite, elogiou a nova estrutura do hospital e aproveitou para fazer consulta e exames. “Sou hipertensa e vim logo fazer os exames para saber como estão os níveis de glicemia e colesterol”, disse Delzuita Moraes. Seu José da Silva fez ainda o PSA (próstata) e consulta com oftalmologista. “Tenho dificuldade para enxergar e soube que estão fazendo as cirurgias. Vim logo aproveitar que está fácil e não se paga nada”, disse ele.

As ações de saúde do Governo Itinerante têm atraído centenas de pessoas em todos os municípios, atendendo a uma demanda reprimida principalmente nas áreas de dermatologia e oftalmologia. O teste rápido de glicemia e colesterol têm contribuído também para o diagnóstico de doenças e o devido encaminhamento de idosos para tratamento adequado.

Em Brasília, o presidente da EMBRATUR, subordinado ao Ministro do Turismo, Gastão Vieira, tece elogios rasgados ao peemedebista, que sarneysista de carteirinha, mas quando está no Maranhão, faz críticas horrendas ao seu chefe. Dá pra confiar em alguém assim?

Pois não é que o presidente da Embratur, Flávio Dino, reconheceu o comando do ministro Gastão Vieira à frente do Turismo no Brasil e elogiou o trabalho do deputado para atrair eventos internacionais ao país!!!

Leia, abaixo, a fala do Flávio Dino diante de várias autoridades, inclusive do seu Chefe, Gastão Vieira em Brasília:

FLÁVIO DINO: ‘essa data é muito importante, os 10 anos do Ministério do Turismo, porque nós estamos celebrando um momento dos mais altos da implementação da política pública de turismo no Brasil… Quero em conclusão, senhor ministro, senhoras e senhores, dizer que a nossa agenda de eventos internacionais, ano passado a Embratur realizou, sob o comando de Vossa Excelência, senhor ministro, e com o seu apoio, que eu faço questão de publicamente agradecer, realizamos mais de 180 eventos internacionais, mostrando exatamente a pujança daquilo que é a economia real do turismo’.

Roseana encerra mais uma etapa do Itinerante em visita a São Francisco do Brejão

A governadora Roseana Sarney encerrou a itinerância por sete municípios da Região Sul do Maranhão no início da tarde desta quinta-feira (17), em visita a cidade de São Francisco do Brejão, distante 60 km de Imperatriz. Acompanhada de secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), a governadora foi recebida com muita alegria pelos moradores locais.

“Nossa avaliação é positiva nesta etapa do Governo Itinerante pelo Sul do Maranhão. São sete municípios visitados, onde fizemos a entrega de hospital, vistoriamos e anunciamos obras, ouvimos as comunidades, fortalecemos a agricultura familiar e pudemos proporcionar ações de saúde, cidadania e outras aos moradores. O saldo é bastante positivo”, destacou Roseana Sarney, ao avaliar mais uma etapa do Itinerante.

Com o prefeito Magnaldo Fernandes e vereadores, Roseana Sarney visitou o local onde estavam concentradas as ações dos órgãos estaduais no Itinerante, a exemplo do Viva Cidadão, entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

Presentes os deputados Léo Cunha e Antonio de Pádua; dos secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite. Os prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana), Francisco Nunes (Senador La Rocque), José Aldo (São João do Paraíso) e Vanderlúcio Simões (São Pedro d´Água Branca), também acompanharam a visita.

“Além da presença da governadora Roseana, a comunidade está tendo acesso a serviços diversos e os lavradores puderam ser beneficiados com a entrega de sementes. É motivo de satisfação para todos nós”, disse o prefeito Magnaldo Fernandes.

O secretário Luis Fernando Silva falou da importância das parcerias entre Governo do Estado e os municípios. “A Região Tocantina vive um novo tempo e diversas ações, em todas as áreas, estão sendo realizadas nos municípios. Agora mesmo, estamos recuperando a MA-125 que liga São Pedro da Água Branca a BR-010. Hoje, a realidade é outra: a governadora Roseana tem apoiado os prefeitos e todas as regiões e a população é quem ganha com isso”, observou.

Agricultura familiar

Em São Francisco do Brejão, Roseana Sarney também entregou 1,3 tonelada de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares, como forma de estímulo à produção agrícola no município. Ao todo, 135 famílias serão contempladas pelo projeto.

“Com a distribuição dessas sementes estamos oportunizando emprego e renda aos pequenos produtores da região e também fortalecemos a agricultura familiar no estado”, observou a governadora.

O lavrador Delmi Nascimento Silva comemorou a iniciativa. Ele recebeu da governadora sua cota de sementes e contou que sua plantação será iniciada em poucos dias. “Nossa expectativa é a melhor possível. Gostei demais dessa ajuda que recebi do governo e tanto eu como meus companheiros estamos satisfeitos”, disse.

A lavradora Raquel Ribeiro foi outra que comemorou a passagem do Governo Itinerante por São Francisco do Brejão. Ela recebeu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP do Pronaf), documento fundamental para ter acesso a benefícios do Governo Federal. “Nunca imaginei que iria conquistar este benefício. Agradeço a governadora e sua equipe por esta ação, porque isso vai me permitir que aumente minha plantação”, disse, emocionada.

 Ações

Muita gente saiu de casa cedo e foi a Rua 7 de Setembro, no centro de São Francisco do Brejão, onde estava instalada a unidade móvel do Viva Cidadão e concentrados os diversos serviços ofertados à população pelo Governo Itinerante. As pessoas tiveram acesso à emissão de documentos, como carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor e CPF

A dona de casa Fernanda Silva, 23 anos, levou o filho Gabriel Silva para tirar sua carteira de identidade. “Eu teria que ir a Imperatriz para conseguir este documento e aqui foi tudo muito rápido. E com atendimento nota 10”, elogiou.

Durante o itinerante foram intensificados serviços como vacinação para atualização das carteiras de crianças, adultos, gestantes e idosos; mutirão de cirurgia de catarata e glaucoma, exames de prevenção de câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes, além de consultas e exames laboratoriais.

O atendimento aconteceu no Hospital Municipal Santa Rosa e foram realizadas até às 15h de sexta-feira (17), 145 consultas clínicas; 135 consultas pediátricas; 98 consultas em ginecologia; 187 consultas oftalmológicas e 200 exames laboratoriais.

Iniciadas na quarta-feira (15), as ações do Governo Itinerante na Região Sul foram levadas aos municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. Logo após a visita a última cidade, a governadora Roseana seguiu para São Luís.

Como no Brasil as coisas demoram a ser definidas!!! Aí está um dos grandes problemas para as quantidades de improbidades administrativas que vemos.

Por diversas vezes esse blog cobrou que fosse efetuado a concorrência pública para as linhas abertas para a área do Itaqui/ “E quando vão abrir a concorrência pública para o transporte coletivo? O MP e os vereadores se calam!!!”, publicado no dia 18 de março de 2013, onde disse: Existe algum acordo em torno da distribuição de linhas e o remanejamento entre as empresas que exploram há décadas o transporte coletivo em São Luís e o poder público? Eis a questão!!! Todos se calam…

O que diria o Ministério Púbico sobre esse remanejamento entre as empresas que exploram o transporte coletivo em São Luís, para que todos atendam a área do Itaqui/Bacanga, sem nenhuma concorrência pública, cujo objetivo é o de prestar melhores serviços e a diminuição no preço das passagens?

Qual será o órgão que pedirá que seja realizada uma licitação no sistema, para que aconteça de fato a disputa de preços justos aos usuários?

No dia 21 de março de 2013, cobrei diretamente o Ministério Público, através da matéria “O MPMA não vai se posicionar mesmo contra essa irregularidade na SMTT?”, quando falei: O Ministério Público do Maranhão não dispõe de promotores da improbidade da administrativa? Caso dispunha, a Procuradora Geral poderia dizer se os mesmos não se preocupam com irregularidades que prejudicam a coletividade?

Então, que ela venha de público informar os porquês do Ministério Público do Maranhão ainda não ter tomado as providências cabíveis quanto a criação de linhas de ônibus ou remanejamentos entre as empresas já prestadoras de serviços – há décadas – para suprir linhas criadas, sem que tenha sido aberto uma concorrência pública.

No dia 02 de maio de 2013, publiquei “Veja como ludibriar o povo, ou seja, os otários…”, onde falei: Choque de gestão não é criar linhas de transporte coletivo, para beneficiar a empresa mais chegada da secretária da SMTT, isso sem ao menos fazer uma dispensa de licitação.

Quem caiu na história da carochinha? O povo, ou seja, os otários!!!

Agora, leio com muita felicidade essa notícia abaixo:

Com o objetivo de estabelecer um marco regulatório para o transporte de passageiros, em São Luís, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 16, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). 

O documento foi assinado pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; pela secretária municipal de Trânsito e Transporte, Myrian Santos Aguiar; e pelo presidente do SET, José Luiz Medeiros. 

Pelo TAC, o Município de São Luís se compromete a deflagrar o processo licitátorio até o dia 30 de agosto de 2013, a fim de contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e controle do sistema será realizada pela prefeitura. 

Para evitar o aumento das passagens, enquanto o marco regulatório não é votado pela Câmara de Vereadores, o Município de São Luís se compromete a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal. O valor será apurado mediante Termo de Ajuste de Contas, a ser elaborado pela SMTT. 

O acordo prevê que o valor será pago, durante três meses, até o dia 30 de cada mês, ao SET. A primeira parcela deverá ser repassada em junho. Caberá ao sindicato dividir o montante entre as empresas do sistema de transporte urbano da capital. 

“O propósito do Ministério Público é evitar que o transporte continue decadente e os consumidores sejam penalizados com o aumento da tarifa e uma nova greve. Se o acordo for cumprido, o transporte será revitalizado, permitindo um tratamento adequado e digno aos usuários do transporte público”, destacou Lítia Cavalcanti. 

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores disciplinando o novo marco regulatório do serviço de tranporte público até 30 de julho. Também é obrigação da prefeitura realizar auditoria financeira no sistema de transporte. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar na quarta-feira (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Essa será terceira etapa regional de uma série de 11 Conferências do Meio Ambiente que serão realizadas no estado no período de 8 de maio a  5 de julho.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes. No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a conferência será realizada a partir das 7h30, no Complexo Educacional Manoel Mariano (BR-226, bairro Trizidela – próximo ao Espaço Cultural). Sete municípios participam da Etapa Regional de Barra do Corda. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

A expectativa é de que participem representantes de diversos segmentos sociais, indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Conferência Regional de Barra do Corda, assim como nas demais, é  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, nos subeixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.

Nas etapas regionais, serão eleitos os delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Em Barra do Corda, serão eleitos 18 delegados. A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar.

QUADROS

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Barra do Corda – Dia 22 de maio

Presidente Dutra – Dia 24 de maio

Santa Inês – Dia 4 de junho

Bacabal – Dia 6 de junho

Caxias – Dia 11 de junho

Balsas – Dia 18 de junho

Imperatriz – Dia 21 de junho

Pinheiro – Dia 3 de julho

São José de Ribamar – Dia 5 de julho

PROGRAMAÇÃO EM BARRA DO CORDA

7h30 às 09h30 – Credenciamento

8h00 às 09h00 – Abertura

9h00 às 10h00 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda

10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas

10h45 às 11h00h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação

11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas

11h30 às 12h30 – Intervalo

12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem

12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho

 15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional

 16h00 às 16h15 – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência

16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados

A ausência de prestação de contas de um convênio firmado pela Agência Intermunicipal de Consórcio das Microregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 1,1 milhão, em 2009, motivou o Ministério Público do Maranhão a denunciar a ex-presidente do consórcio, Maria Sonia Oliveira Campos, e o ex-secretário executivo, José Ronald Boueres Damasceno, por improbidade administrativa.

Pelo convênio 168/2009, o dinheiro deveria ser usado para a promoção do programa de preservação e dinamização do carnaval maranhense, “Carnaval da Maranhensidade 2009”. Porém, os responsáveis jamais prestaram contas dos recursos.

Por conta da pendência, a prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, denunciou que o Município está impossibilitado de celebrar novos convênios com o Estado do Maranhão. Ela ofereceu Representação contra os acusados a fim de responsabilizá-los.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, pede a condenação dos réus por improbidade administrativa.

O MPMA pediu à Justiça a condenação dos réus Maria Campos e José Ronald Damasceno por improbidade administrativa; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida, em dezembro de 2009, no cargo de presidente e secretário executivo, respectivamente, da  Agência Intermunicipal de Consórcio; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos.