Hospital Geral fará mutirão de cirurgia de vesícula

O Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) fará de segunda-feira (20) até sábado (25) um mutirão para operar pacientes que se encontram na fila de espera para a realização da cirurgia. A meta é operar 50 dos 670 pacientes da fila de espera. Participarão do mutirão cinco médicos cirurgiões do Hospital Geral.

Seduc revitaliza Fórum de Apoio à Formação Docente do Maranhão

A revitalização do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Maranhão foi o tema central da reunião de trabalho, realizada nesta sexta-feira (17), promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Ensino e da superintendência de Gestão Educacional. Durante o encontro, foi definido o calendário de atividades, registrada a adesão dos novos integrantes e aprovado o regimento interno para o próximo biênio. De acordo com a supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Silvia Leda, o fórum atende ao plano nacional de formação dos professores da educação básica, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), em consonância ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Instalação de empreendimentos impulsiona a verticalização da cadeia da soja no estado

A verticalização da soja no Maranhão ganha impulso com a instalação de mais duas empresas que desenvolvem produtos a partir da oleaginosa. A Notaro Alimentos instala em Balsas, no momento, um complexo avícola onde produzirá ração animal.  E a Venko, que produz alimentos funcionais, fará a transferência de sua fábrica de São Paulo para o sul do estado. Os dois empreendimentos, atraídos principalmente pela disponibilidade da soja, somam investimentos de R$ 167 milhões e vão gerar aproximadamente 4.000 empregos, entre diretos e indiretos.  A construção do complexo avícola da Notaro Alimentos, empreendimento de R$ 146 milhões, em instalação na cidade de Balsas, passa a ganhar velocidade este ano. Foi o que disse o gerente geral da Notaro Alimentos, Valdemir Azevedo Pereira, durante visita do secretário de Estado do Desenvolvimenato, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, às obras do projeto, na última segunda-feira (13). O empreendimento vai gerar em torno de 3.800 empregos, entre diretos e indiretos.  De acordo com o projeto, o complexo avícola será constituído de granja de matrizes, incubatório, fábrica de ração, produção de óleo e farelo de soja, granjas integrada e centro de distribuição.  Quando concluído, a empresa prevê o abate de 150 mil aves por dia. A produção será destinada ao mercado regional e internacional, especialmente o Oriente Médio.

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social, que foram presas e indiciadas na Operação Sentença, da DELEPREV, desencadeada em 07.12.2006. O Inquérito Policial nº 985/2005-SR/DPF/MA, presidido pelo DPF Gustavo Paulo Leite de Souza, foi relatado logo após a operação, em 18.12.2006, e serviu de base à denúncia do Ministério Público Federal, formulada em 2007, após investigaç

Primeiras edições serão realizadas nas cidades de Imperatriz e Balsas na próxima semana. Informações sobre o evento foram fornecidas pelo presidente da entidade, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (17).

Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo. 

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.  

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

As ações de saúde no Governo Itinerante foram levadas para os municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Francisco do Brejão e Governador Edison Lobão durante esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve presente nestes municípios com atendimentos de dermatologia, clínica médica e pediátrica, imunização, exames laboratoriais, colonoscopia, consultas e cirurgias oftalmológicas.

Centenas de pessoas fizeram exames e consultas médicas nesses municípios, o que resultou no diagnóstico de novos casos de hanseníase, alta incidência de hipertensão e diabetes, encaminhamento de pacientes com catarata e pterígio para cirurgias oftalmológicas realizadas por equipes da SES.

O borracheiro Bento Alves Barbosa, 62 anos, procurou as ações de saúde na Unidade Mista de São Raimundo das Mangabeiras para fazer, pela primeira vez, o exame de próstata. Ele diz que o exame não é ofertado no município e por isso há dificuldade para sua realização. “Nem sempre temos dinheiro e disponibilidade para ir fazer exames em Balsas”, justificou.

O casal Delzuita Pereira Moraes e José Ferreira da Silva, do município de Benedito Leite, elogiou a nova estrutura do hospital e aproveitou para fazer consulta e exames. “Sou hipertensa e vim logo fazer os exames para saber como estão os níveis de glicemia e colesterol”, disse Delzuita Moraes. Seu José da Silva fez ainda o PSA (próstata) e consulta com oftalmologista. “Tenho dificuldade para enxergar e soube que estão fazendo as cirurgias. Vim logo aproveitar que está fácil e não se paga nada”, disse ele.

As ações de saúde do Governo Itinerante têm atraído centenas de pessoas em todos os municípios, atendendo a uma demanda reprimida principalmente nas áreas de dermatologia e oftalmologia. O teste rápido de glicemia e colesterol têm contribuído também para o diagnóstico de doenças e o devido encaminhamento de idosos para tratamento adequado.

Em Brasília, o presidente da EMBRATUR, subordinado ao Ministro do Turismo, Gastão Vieira, tece elogios rasgados ao peemedebista, que sarneysista de carteirinha, mas quando está no Maranhão, faz críticas horrendas ao seu chefe. Dá pra confiar em alguém assim?

Pois não é que o presidente da Embratur, Flávio Dino, reconheceu o comando do ministro Gastão Vieira à frente do Turismo no Brasil e elogiou o trabalho do deputado para atrair eventos internacionais ao país!!!

Leia, abaixo, a fala do Flávio Dino diante de várias autoridades, inclusive do seu Chefe, Gastão Vieira em Brasília:

FLÁVIO DINO: ‘essa data é muito importante, os 10 anos do Ministério do Turismo, porque nós estamos celebrando um momento dos mais altos da implementação da política pública de turismo no Brasil… Quero em conclusão, senhor ministro, senhoras e senhores, dizer que a nossa agenda de eventos internacionais, ano passado a Embratur realizou, sob o comando de Vossa Excelência, senhor ministro, e com o seu apoio, que eu faço questão de publicamente agradecer, realizamos mais de 180 eventos internacionais, mostrando exatamente a pujança daquilo que é a economia real do turismo’.

Roseana encerra mais uma etapa do Itinerante em visita a São Francisco do Brejão

A governadora Roseana Sarney encerrou a itinerância por sete municípios da Região Sul do Maranhão no início da tarde desta quinta-feira (17), em visita a cidade de São Francisco do Brejão, distante 60 km de Imperatriz. Acompanhada de secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), a governadora foi recebida com muita alegria pelos moradores locais.

“Nossa avaliação é positiva nesta etapa do Governo Itinerante pelo Sul do Maranhão. São sete municípios visitados, onde fizemos a entrega de hospital, vistoriamos e anunciamos obras, ouvimos as comunidades, fortalecemos a agricultura familiar e pudemos proporcionar ações de saúde, cidadania e outras aos moradores. O saldo é bastante positivo”, destacou Roseana Sarney, ao avaliar mais uma etapa do Itinerante.

Com o prefeito Magnaldo Fernandes e vereadores, Roseana Sarney visitou o local onde estavam concentradas as ações dos órgãos estaduais no Itinerante, a exemplo do Viva Cidadão, entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

Presentes os deputados Léo Cunha e Antonio de Pádua; dos secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite. Os prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana), Francisco Nunes (Senador La Rocque), José Aldo (São João do Paraíso) e Vanderlúcio Simões (São Pedro d´Água Branca), também acompanharam a visita.

“Além da presença da governadora Roseana, a comunidade está tendo acesso a serviços diversos e os lavradores puderam ser beneficiados com a entrega de sementes. É motivo de satisfação para todos nós”, disse o prefeito Magnaldo Fernandes.

O secretário Luis Fernando Silva falou da importância das parcerias entre Governo do Estado e os municípios. “A Região Tocantina vive um novo tempo e diversas ações, em todas as áreas, estão sendo realizadas nos municípios. Agora mesmo, estamos recuperando a MA-125 que liga São Pedro da Água Branca a BR-010. Hoje, a realidade é outra: a governadora Roseana tem apoiado os prefeitos e todas as regiões e a população é quem ganha com isso”, observou.

Agricultura familiar

Em São Francisco do Brejão, Roseana Sarney também entregou 1,3 tonelada de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares, como forma de estímulo à produção agrícola no município. Ao todo, 135 famílias serão contempladas pelo projeto.

“Com a distribuição dessas sementes estamos oportunizando emprego e renda aos pequenos produtores da região e também fortalecemos a agricultura familiar no estado”, observou a governadora.

O lavrador Delmi Nascimento Silva comemorou a iniciativa. Ele recebeu da governadora sua cota de sementes e contou que sua plantação será iniciada em poucos dias. “Nossa expectativa é a melhor possível. Gostei demais dessa ajuda que recebi do governo e tanto eu como meus companheiros estamos satisfeitos”, disse.

A lavradora Raquel Ribeiro foi outra que comemorou a passagem do Governo Itinerante por São Francisco do Brejão. Ela recebeu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP do Pronaf), documento fundamental para ter acesso a benefícios do Governo Federal. “Nunca imaginei que iria conquistar este benefício. Agradeço a governadora e sua equipe por esta ação, porque isso vai me permitir que aumente minha plantação”, disse, emocionada.

 Ações

Muita gente saiu de casa cedo e foi a Rua 7 de Setembro, no centro de São Francisco do Brejão, onde estava instalada a unidade móvel do Viva Cidadão e concentrados os diversos serviços ofertados à população pelo Governo Itinerante. As pessoas tiveram acesso à emissão de documentos, como carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor e CPF

A dona de casa Fernanda Silva, 23 anos, levou o filho Gabriel Silva para tirar sua carteira de identidade. “Eu teria que ir a Imperatriz para conseguir este documento e aqui foi tudo muito rápido. E com atendimento nota 10”, elogiou.

Durante o itinerante foram intensificados serviços como vacinação para atualização das carteiras de crianças, adultos, gestantes e idosos; mutirão de cirurgia de catarata e glaucoma, exames de prevenção de câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes, além de consultas e exames laboratoriais.

O atendimento aconteceu no Hospital Municipal Santa Rosa e foram realizadas até às 15h de sexta-feira (17), 145 consultas clínicas; 135 consultas pediátricas; 98 consultas em ginecologia; 187 consultas oftalmológicas e 200 exames laboratoriais.

Iniciadas na quarta-feira (15), as ações do Governo Itinerante na Região Sul foram levadas aos municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. Logo após a visita a última cidade, a governadora Roseana seguiu para São Luís.

Como no Brasil as coisas demoram a ser definidas!!! Aí está um dos grandes problemas para as quantidades de improbidades administrativas que vemos.

Por diversas vezes esse blog cobrou que fosse efetuado a concorrência pública para as linhas abertas para a área do Itaqui/ “E quando vão abrir a concorrência pública para o transporte coletivo? O MP e os vereadores se calam!!!”, publicado no dia 18 de março de 2013, onde disse: Existe algum acordo em torno da distribuição de linhas e o remanejamento entre as empresas que exploram há décadas o transporte coletivo em São Luís e o poder público? Eis a questão!!! Todos se calam…

O que diria o Ministério Púbico sobre esse remanejamento entre as empresas que exploram o transporte coletivo em São Luís, para que todos atendam a área do Itaqui/Bacanga, sem nenhuma concorrência pública, cujo objetivo é o de prestar melhores serviços e a diminuição no preço das passagens?

Qual será o órgão que pedirá que seja realizada uma licitação no sistema, para que aconteça de fato a disputa de preços justos aos usuários?

No dia 21 de março de 2013, cobrei diretamente o Ministério Público, através da matéria “O MPMA não vai se posicionar mesmo contra essa irregularidade na SMTT?”, quando falei: O Ministério Público do Maranhão não dispõe de promotores da improbidade da administrativa? Caso dispunha, a Procuradora Geral poderia dizer se os mesmos não se preocupam com irregularidades que prejudicam a coletividade?

Então, que ela venha de público informar os porquês do Ministério Público do Maranhão ainda não ter tomado as providências cabíveis quanto a criação de linhas de ônibus ou remanejamentos entre as empresas já prestadoras de serviços – há décadas – para suprir linhas criadas, sem que tenha sido aberto uma concorrência pública.

No dia 02 de maio de 2013, publiquei “Veja como ludibriar o povo, ou seja, os otários…”, onde falei: Choque de gestão não é criar linhas de transporte coletivo, para beneficiar a empresa mais chegada da secretária da SMTT, isso sem ao menos fazer uma dispensa de licitação.

Quem caiu na história da carochinha? O povo, ou seja, os otários!!!

Agora, leio com muita felicidade essa notícia abaixo:

Com o objetivo de estabelecer um marco regulatório para o transporte de passageiros, em São Luís, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 16, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). 

O documento foi assinado pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; pela secretária municipal de Trânsito e Transporte, Myrian Santos Aguiar; e pelo presidente do SET, José Luiz Medeiros. 

Pelo TAC, o Município de São Luís se compromete a deflagrar o processo licitátorio até o dia 30 de agosto de 2013, a fim de contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e controle do sistema será realizada pela prefeitura. 

Para evitar o aumento das passagens, enquanto o marco regulatório não é votado pela Câmara de Vereadores, o Município de São Luís se compromete a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal. O valor será apurado mediante Termo de Ajuste de Contas, a ser elaborado pela SMTT. 

O acordo prevê que o valor será pago, durante três meses, até o dia 30 de cada mês, ao SET. A primeira parcela deverá ser repassada em junho. Caberá ao sindicato dividir o montante entre as empresas do sistema de transporte urbano da capital. 

“O propósito do Ministério Público é evitar que o transporte continue decadente e os consumidores sejam penalizados com o aumento da tarifa e uma nova greve. Se o acordo for cumprido, o transporte será revitalizado, permitindo um tratamento adequado e digno aos usuários do transporte público”, destacou Lítia Cavalcanti. 

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores disciplinando o novo marco regulatório do serviço de tranporte público até 30 de julho. Também é obrigação da prefeitura realizar auditoria financeira no sistema de transporte. 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar na quarta-feira (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Essa será terceira etapa regional de uma série de 11 Conferências do Meio Ambiente que serão realizadas no estado no período de 8 de maio a  5 de julho.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes. No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a conferência será realizada a partir das 7h30, no Complexo Educacional Manoel Mariano (BR-226, bairro Trizidela – próximo ao Espaço Cultural). Sete municípios participam da Etapa Regional de Barra do Corda. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

A expectativa é de que participem representantes de diversos segmentos sociais, indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Conferência Regional de Barra do Corda, assim como nas demais, é  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, nos subeixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.

Nas etapas regionais, serão eleitos os delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Em Barra do Corda, serão eleitos 18 delegados. A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar.

QUADROS

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Barra do Corda – Dia 22 de maio

Presidente Dutra – Dia 24 de maio

Santa Inês – Dia 4 de junho

Bacabal – Dia 6 de junho

Caxias – Dia 11 de junho

Balsas – Dia 18 de junho

Imperatriz – Dia 21 de junho

Pinheiro – Dia 3 de julho

São José de Ribamar – Dia 5 de julho

PROGRAMAÇÃO EM BARRA DO CORDA

7h30 às 09h30 – Credenciamento

8h00 às 09h00 – Abertura

9h00 às 10h00 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda

10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas

10h45 às 11h00h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação

11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas

11h30 às 12h30 – Intervalo

12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem

12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho

 15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional

 16h00 às 16h15 – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência

16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados

A ausência de prestação de contas de um convênio firmado pela Agência Intermunicipal de Consórcio das Microregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 1,1 milhão, em 2009, motivou o Ministério Público do Maranhão a denunciar a ex-presidente do consórcio, Maria Sonia Oliveira Campos, e o ex-secretário executivo, José Ronald Boueres Damasceno, por improbidade administrativa.

Pelo convênio 168/2009, o dinheiro deveria ser usado para a promoção do programa de preservação e dinamização do carnaval maranhense, “Carnaval da Maranhensidade 2009”. Porém, os responsáveis jamais prestaram contas dos recursos.

Por conta da pendência, a prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, denunciou que o Município está impossibilitado de celebrar novos convênios com o Estado do Maranhão. Ela ofereceu Representação contra os acusados a fim de responsabilizá-los.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, pede a condenação dos réus por improbidade administrativa.

O MPMA pediu à Justiça a condenação dos réus Maria Campos e José Ronald Damasceno por improbidade administrativa; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida, em dezembro de 2009, no cargo de presidente e secretário executivo, respectivamente, da  Agência Intermunicipal de Consórcio; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos.

No segundo dia do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, a governadora Roseana Sarney esteve ontem (17), em São Raimundo das Mangabeiras, onde foi recebida com festa pela população. Acompanhada do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do prefeito da cidade, Francismar Carvalho; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; de deputados, secretários de Estado e de lideranças da região, ela inaugurou o prédio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), entregou sementes selecionadas e visitou as ações realizadas pelos órgãos estaduais.

“Estamos trazendo as ações que já são reconhecidas pela população em todo o estado. Também inauguramos o IFMA, numa parceria dos governos federal e estadual, incrementando a educação profissional de toda a região, pois precisamos qualificar os nossos jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho”, complementou Roseana Sarney, que também cumpriu agenda em Sambaíba. Presentes secretários como os de Infraestrutura Luis Fernando Silva; e de Ciência e Tecnologia, José Costa, que é ex-reitor do IFMA.

Assim que chegou a São Raimundo das Mangabeiras, a governadora e comitiva seguiram para inaugurar o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela foi recebida pelo reitor do campus, Roberto Brandão, por professores e alunos. Na ocasião, a estudante Fabiana Ferreira prestou uma homenagem à governadora em nome de todo os alunos do instituto que, atualmente, conta com mais de 800 matriculados.  

A governadora agradeceu a homenagem, parabenizou o prefeito pelo avanço no setor educacional em seu município e lembrou que o Governo do Estado contribuiu para o projeto, com a doação do terreno onde foi construído o IFMA, num total de 132 hectares. “Hoje, o IFMA já conta com mais de 800 alunos e, em breve, terá cerca de 1.200. Este é mais um benefício para melhorarmos a educação no Maranhão”, disse a governadora, que aproveitou a oportunidade para falar dos avanços do governo naquela região.

O prefeito Francismar Carvalho destacou sua satisfação em estar recebendo a maior autoridade do estado em sua cidade. Ele expressou seu entusiasmo em ter uma instituição como o IFMA em uma cidade com apenas 18 mil habitantes. “Este é o primeiro passo para fazermos desta cidade um município auto-suficiente”, disse o prefeito.

O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, agradeceu à governadora também pelos investimentos feitos em sua terra natal. Ele destacou os avanços na área educacional. “Aqui, já temos até curso superior de Biologia e a primeira formatura acontecerá em janeiro de 2014, quando serão formados 120 alunos”, frisou o ministro, cujo nome batiza a biblioteca da instituição.

Logo após, Roseana Sarney teve um encontro com agricultores familiares, que foram beneficiados com sementes selecionadas de feijão, e conferiu as ações do Governo Itinerante no município. A unidade móvel do Viva Cidadão começou cedo o atendimento e foram realizados mais de 150, somente no turno matutino. “Nós estaremos aqui até o dia 26 e, além de emitirmos carteira de identidade e CPF, também providenciamos o cartão do SUS, entre outros documentos”, destacou José Ribamar Ribeiro Filho, chefe de Gestão de Unidades Móveis do Viva Cidadão.

Os atendimentos aconteceram ao longo do dia e a demanda maior foi por carteira de identidade. “Vim tirar a segunda via do meu RG, pois perdi. É ótima essa oportunidade de tirar aqui mesmo. Nós só temos a agradecer a governadora por trazer esses benefícios para quem mora aqui em nossa cidade”, disse a dona de casa Norma Arruda, de 54 anos.

Antes de tudo gostaria de dizer que a falta de professores no Brasil é crucial para o que vemos na atualidade e, principalmente, quanto ao que se espera de um ensino/aprendizagem de qualidade.

Esse fator se deu pelo desprezo que a ditadura militar impôs aos docentes desse país, cujo resultado foi sua desvalorização como profissional e, principalmente, com os salários oferecidos.

É preciso convir que um médico pudesse até tirar a vida de paciente, porém o professor pode fazer pior, ou seja, matar a mente com o cidadão vivo.

Hoje, os cursos de licenciatura estão em decadência, com isso a educação perde o essencial: a didática, pois os pedagogos estão sendo substituídos por bacharéis, que desconhecem os meandros da didática, da avaliação e da retenção por parte do corpo discente com as aulas dadas. Essa é a realidade triste no Brasil.

É preciso reconhecer que o IFMA é uma tábua de salvação, mas que é muito difícil para um reitor, no caso o Brandão, conseguir professores para determinadas disciplinas. Uma que muitos não se escrevem nos concursos abertos, outros não conseguem passar por falta de conhecimento.

Os cursos devem ser abertos, mas como fazer para suprir as necessidades docentes? Isso não é culpa do reitor e do próprio IFMA, mas sim um reflexo do descretido dos cursos de licenciatura hoje no Brasil, onde nem 1% dos alunos universitários atualmente quer se tornar professor.

Fazer o quê? Qual a solução para isso? O resgate do docente como um dos agentes importantes para o desenvolvimento desse país.

Sobra o desgaste, conforme o email abaixo, onde o aluno faz um desabafo, visto que sua concepção é a melhor possível. ´

Gurgel Filho (gurgelfilho.gf@gmail.com)

15/05/2013

Para: hostiliocaio@hotmail.com

Olá Prof. Caio! Estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA/Campus Pinheiro e no curso que eu faço (Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio) existe um grande déficit de professores de matérias técnicas. Então segundo a direção nós vamos nos formar em Janeiro de 2014. O prazo inicial seria de Dezembro de 2013. Entretanto esse prazo pode se estender por mais alguns meses, o que irá nos prejudicar ao fazermos a matrícula na faculdade mediante a aprovação no ENEM/ SISU, pois só pode fazer a matrícula na universidade com o diploma que nós não vamos ter até lá. Então queria saber se o senhor poderia nos ajudar publicando uma matéria sobre isso.

A metropolização teve sua importância a partir da concentração de pessoas em um mesmo lugar, dando, com isso, início ao surgimento das cidades. Diante disso, vieram às dificuldades, com relação à falta de moradia, oferecimento de emprego e infra-estrutura, gerando pequenas cidades e bairros periféricos sem estrutura alguma em torno dos grandes centros, isso sem que fossem feitos estudos que viabilizassem condições de bem-estar. Essa situação piorou sensivelmente com a chegada da idade média, mais precisamente com o feudalismo.

Com a implantação do capitalismo e o surgimento das republicas, as pessoas passaram acentuadamente a deixar o campo em busca de melhores condições nas grandes metrópoles, e esse foi o grande erro das pessoas e dos governantes, pois, enquanto as pessoas do campo sonhavam com a prosperidade os governantes só se preocupavam com as manobras políticas.

O resultado disso é que, hoje, as metrópoles estão economicamente, estruturalmente e socialmente desgastadas e inviáveis, uma vez que suas periferias e cidades em torno se tornaram antro de desempregados, de analfabetos e de doentes, gerando,  com isso, indolentes e criminosos de alta periculosidade. Pois nesses lugares não são oferecidas as mínimas condições de vida, haja vista que não existe saneamento básico, postos de saúde, escolas, creches e, principalmente, oferecimento de emprego.

Um fator que é preocupante, inconcebível e que foi feito sem nenhum tipo de estudo ou de pesquisas estratégicas, visando o bem-estar das pessoas, foi o praticado em Brasília, visto que a capital do Brasil foi planejada para 500 mil habitantes inicialmente, podendo, com o passar dos anos, alcançar um patamar entre 3 milhões de habitantes até o ano 2010. Porém com a chegada dos anos 80 e a aproximação de eleições diretas, vieram políticos inescrupulosos fazendo promessas às pessoas do interior dos estados circunvizinhos, esquecendo que Brasília era apenas uma cidade administrativa e não pólo industrial ou até mesmo um pólo comercial. Com essa prática política, as cidades satélites e o entorno do DF têm atualmente aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, que se somam aos habitantes de Brasília.

Brasília atualmente não oferece condições nenhuma de infra-estrutura, sendo apenas bolsões de concentração de desempregados, de analfabetos, de miseráveis e de muitos bandidos, podendo se tornar um dos lugares mais violentos do Brasil.

Por outro lado, o Maranhão vive a mesma situação, cujos os quatros municípios que abrangem a ilha e, ainda, os municípios próximos, transformaram a capital maranhense num verdadeiro caos, onde os problemas podem piorar ainda mais se a população aumentar, haja vista que faltará água para todos, saneamento básico – que existe com deficiências, piorará.

Por isso, é necessário que se retome o debate da metropolização urgentemente, caso contrário se tornará inviável manter tanta gente num espaço pequeno.

O povo se acostumou a reclamar entre amigos, parentes e vizinhos, porém nunca aprenderam a cobrar por seus direitos como cidadãos que pagam muito bem o gestor (prefeito), para efetuar suas promessas de melhoramento nas mais diversas áreas, e cobrar dos fiscalizadores dos bilhões que o município de São Luís recebe por ano (os vereadores).

Como querem algum melhoramento de fato? O ciclo vicioso já faz parte do cotidiano de São Luís, haja vista que a população se contenda com muito pouco, ou seja, no último ano de governo, o gestor passa a pintar as vias de breu e os meios fios com cal, ação que deixa os ludovicenses maravilhados!!!

Uma das maiores deficiências em São Luís é sua iluminação pública, que todos nós pagamos mensalmente via Cemar a Prefeitura de São Luís, para que ela dê aos munícipes vias e ruas iluminadas. 

Desde que o serviço de iluminação pública passou a ser administrado pela Prefeitura Municipal, que visando vantagens de natureza econômica, política e social, resolveu assumir a responsabilidade, porém oferecendo um péssimo serviço a população.  

A atual gestão prometeu o novo e a mudança, mas cadê novo e a mudança? Resumiu apenas a uma propaganda enganosa de campanha.

A verdade sobre São Luís é a seguinte: É uma cidade constituída de mazelas por todos os lados e que precisam ser modificadas urgentemente, pois não se pode conceber deficiências em áreas estratégicas para o bem-estar e a qualidade de vida de sua população, uma vez que a infra-estrutura, planejamento social e econômico, saneamento básico, educação e, principalmente, saúde são prioridades essenciais para uma gestão realmente preocupada com a coisa pública. Vejamos a situação da saúde pública municipal, onde falta principalmente o respeito com os seus usuários, pois não é justo o tratamento dispensado aos doentes nos Socorrões, mesmo a prefeitura já ter recebido do Ministério da Saúde mais de 200 milhões.  

No saneamento básico não é feito um projeto ou uma ação para amenizar a situação dos esgotos a céu aberto em bairros antigos como João Paulo, Monte Castelo, Anil e outros.

Na infra-estrutura verifica-se que São Luís sofre pela falta de um planejamento adequado na sua engenharia de transito, no asfaltamento e na retirada das ondulações das avenidas.  Ainda na infra-estrutura, é observado que em São Luís não existe um projeto adequado de paisagismo e jardinagem, com plantas adaptadas ao seu clima, em suas praças, avenidas e demais logradouros, ficando uma cidade com seus jardins feios e mal elaborados.

 Na área de educação é visto apenas a mudanças de diretores, como se essa providência fosse trazer de fato o ensino/aprendizagem de qualidade.

Na área de planejamento social e econômico, não vemos nenhuma ação para a geração de emprego e renda, apenas vemos os donos das empresas de transporte coletivo dizer que estão todos na eminência da falência.

Quando tudo isso vai mudar de fato?

Quase não se ouve falar desse país e de sua importância logística para a ligação entre o continente Asiático ao continente Europeu que por consequência faz a ligação com o Oceano Atlâtico.

Atualmente a Turquia recebe anualmente 30 milhões de turistas, cujas cidades de Istambu, Ankara, Capadócia e outras, atrai cada vez mais pessoas, que ao chegar nesse país se surpreende com seu desenvolvimento ecônimico, político e social.

Sua história antiga é repleta de lutas por tribos, chegando a ser dominada pelos romanos, mas com a invasão dos turcos, que passam a dominar o país, começa uma disnatia de uma família, que dura por mais 600 anos. A era dos Sudões.

Mas depois da primeira Guerra Mundial, cuja derrota turca foi inevitável, surgiu o grande salvador desse país,  Mustafa Kemal Atatürk, considerado o herói da independência do país e da implantação da república.

Não conhecia a história desse país, onde seus habitantes, em sua maioria esmagadora, são muçulmanos, conseguiram transformar a Turquia num país exemplo de democracia. Isso se deve a coragem e do sentimento humanista de Ataturk, que é venerado por todas as mulheres turcas e amado pelos homens.

Ataturk, em 1930, num país musumano dá a liberdade para as mulheres trabalharem e, principalmente, de votar nas eleições da nova república. Quanta coragem!!! Esse homem é um exemplo democratico ímpar!!! Pena que morreu aos 57 anos.

Esse democrata fez com que a Turquia se desenvolvesse de tão forma, que não existe uma pessoa que visite esse país que não se encanta por ele, seja pelo seu povo hospitaleiro, pela culinária e pelo respeito verdadeiro das escolhas de seus cidadãos e demais seres humanos. Obrigado Ataturk, pela sua alma realmente democratica em todos os sentidos e de respeitar as diferenças.

Istambul é uma cidade que fica em dois continentes: Asiático e Europeu. Tem atualmente 15 milhões de habitantes. Sua economia advem do comércio muito forte, do turismo e das diversas multinacionais instaladas.

É uma cidade onde não ver favelas, mesmo tendo 15 milhões de habitantes, seu sistema educacional é de grande importância para o governo, que incentiva a formação de técnicos, cientistas e doutores nas mais diversas áreas. 

Em Istambul e nas diversas cidades turcas não se ver pinchação, roubo, assalto, sobrando apenas pequenos delitos. A polícia turca é muito bem preparada e remunerada. O salário mínimo na Turquia é de 800 euros.

A Turquia é tão democratica, que não cobra nada para que návios dos mais diversos paises utilizem os 30 quilomentros do estreito de Bósfero, que liga o Mar Negro ao Mar Mediterrâneo e ao Oceano Atlântico. Contudo, preversa o estreito com muita capacidade tecnológica.

Na Turquia, o sistema de saúde é público, porém o privado também atente a todos, cujas despesas ficam 70% para o governo e apenas 30% para o doente.

Sua indústria é muito forte. A automobilistica, por exemplo, fabrica caminhões e ônibus para quase todo o mundo, porém chegam com a marca mercedez-ben e outras. É muito rica em mármore.

Ankara, capital turca, tem 4 milhões de habitantes. Uma cidade muito organizada… Um exemplo de urbanização pública, engenharia de transito perfeita, sistema de transporte coletivo eficiente (VLT, sistema de ônibus bi-trem e coletivos com linhas alternativas) organização e planejamento habitacional, em saúde, educação, geração de emprego e renda, rodovias todas duplicadas com três faixas, além do mais importente: o respeito de fato aos cidadãos e suas diferenças. Um país que tem excelentes relações com o ocidente, meio oriente e oriente.  

Parabéns a esse país, que poucos conhecem de fato sua história!!!

Uma das principais políticas públicas do setor, o PRT apresenta suas novas diretrizes no Encontro Nacional de Turismo

O Encontro Nacional de Turismo, que tem início na noite de hoje (15), com abertura solene, e se estende por todo o dia de amanhã (16), com oficinas de trabalho, é parte do calendário de comemorações dos 10 anos do Ministério do Turismo. Além disso, o encontro também marcará a apresentação das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), criado há quase 10 anos com o objetivo de potencializar a estruturação da oferta turística regionalmente, considerando a integração dos municípios.

Nessa próxima fase, o PRT promoverá um amplo diagnóstico das necessidades e potencialidades dos municípios e regiões para o turismo. Desse diagnóstico nascerá uma categorização inédita, que norteará a dosagem de políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada região, desde a mais básica, como o apoio à estruturação da gestão turística municipal, até a mais avançada, como a promoção internacional dos destinos.

O diagnóstico será realizado tendo como base oito eixos de gestão, estruturação e promoção: gestão descentralizada, com participação social e fortalecimento das entidades locais; planejamento e posicionamento de mercado, com a identificação da oferta de produtos; qualificação profissional; empreendedorismo e promoção de investimento; infraestrutura, com a identificação das obras e instalações necessárias; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; e monitoramento, com medição da satisfação dos turistas e dos resultados das atividades.

A nova fase do PRT não guarda mudanças conceituais ou filosóficas, mas traz ajustes que pretendem qualificar a concepção estratégica, as ferramentas de gestão e incorporar mecanismos de fomento que possam promover concepções inovadoras ao enfrentamento das fragilidades diagnosticadas. Seu propósito é promover a convergência e a articulação das ações do MTur e do conjunto de políticas públicas setoriais nas regiões.

JB

Depois de cinco anos de espera, foi finalizada nesta terça (14), a 11ª rodada de licitações de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teve uma arrecadação recorde de R$ 2,7 bilhões ao negociar 289 blocos em cinco bacias. Mesmo com a pressão do mercado, não foi desta vez que as empresas, nacionais e estrangeiras, puderam comprar blocos na camada do pré-sal, descoberta em 2006. 

Apesar da participação de mais de 70 empresas de 18 países diferentes, a demora pelas licitações acabou afastando diversas petrolíferas do país nos últimos anos. ”Os investimentos neste setor são a longo prazo. A decisão de furar um poço hoje, significa óleo daqui a cinco, sete, anos. Portanto, as decisões de investimento são estratégicas”, afirma Maurício Caneado Pinheiro, pesquisador da área do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). 

A interrupção dos leilões refletiu negativamente na produção brasileira, que este ano voltou a depender de importações, depois de ter conquistado a autossuficiência em 2006. A proposta feita pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, de se criar não só novos marcos mas também uma nova empresa, a Petro-Sal, para a exploração da camada, também desacelerou o processo. Tudo sem necessidade, afirma Pinheiro. 

“Os marcos regulatórios que tínhamos até aquela época abrangia muito bem as diferenças e peculiaridades do pré-sal, não havia necessidade de mudar isso. Esta exigência agora, de que a Petrobras participe de toda a exploração, também acaba travando o andamento”, analisa. 

Demora atrasa investimentos

Segundo o especialista, muitas empresas que pretendiam renovar suas bacias acabaram buscando outros mercados, devido ao embargo que se criou após a descoberta do óleo. “As empresas grandes tendem a vender os poços mais maduros para empresas menores e compram novos poços para explorar. A demora na definição dos marcos regulatórios para o pré-sal afastaram estes investimentos, já que estas empresas acabaram buscando estes poços em outras partes do mundo”, afirmou.

Além disso, desde 2012, uma polêmica sobre o pagamento de royalties paira no Congresso e as perspectivas para que o problema se resolva são pequenas. As bancadas do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo tentam impedir uma mudança na lei que os obrigaria a redistribuir os royalties para todos os estados brasileiros, mesmo de contratos já em vigor e que ficam fora da área do pré-sal. 

Para o economista Pedro Paulo Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a exploração do pré-sal pode ser um importante elemento para a retomada do crescimento do país. “O Brasil precisa de investimentos para voltar a crescer. O pré-sal vai demandar grande número de serviços e produtos de outras empresas menores, através do estabelecimento de uma cadeia de supridores, além de estimular o investimento em tecnologia, as negociações, o crescimento de infra-estrutura e, claro, a demanda por petróleo”, analisa.

Petrobras

A Petrobras atualmente produz quase 300 mil barris de petróleo por dia na camada do pré-sal. A exploração pode contribuir para melhorar a situação da estatal, que tem registrado queda nos lucros. Apenas neste último trimestre, o lucro caiu 17% ficando em R$ 7,7 bilhões. De acordo com a estatal, “estes efeitos foram parcialmente compensados pelo maior resultado financeiro”, que ficou positivo em R$ 1,4 bilhão. As importações, porém, continuam a subir e decorreram mais uma vez em prejuízo. A perda com importações de janeiro a março foi de R$ 4,2 bilhões.

11ª licitação

A 11ª rodada, que inclui 289 blocos, em 11 bacias, no Maranhão, no Ceará, no Espírito Santo e no Amazonas. Segundo a ANP, 71 empresas de 18 países e três territórios ultramarinos entregaram documentação de qualificação para se habilitarem a participar da rodada. Destas, 19 são empresas brasileiras.

A grande atratividade da rodada, que despertou interesse das maiores petroleiras de capital aberto no mundo, como ExxonMobil, Chevron e Shell, se deve a oferta de blocos na chamada margem equatorial, uma nova fronteira do petróleo com semelhanças geológicas de blocos bem-sucedidos na Guiana e costa oeste africana.

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.

Do que adianta? Os politiqueiros canalhas do Maranhão vão continuar com a mesma balela de que apenas um gestor é culpado por todos os índices péssimos do Estado, quando se sabe que são 218 gestores responsáveis, cujas responsabilidades com a gestão, o orçamento e a aplicabilidade dos recursos são independentes. Que são esses 217 gestores os responsáveis diretos pela educação infantil e fundamental, além de ter responsabilidades perante as prerrogativas em Saúde. Todos se calam sobre onde foram parar os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses, que é cinco vezes mais o orçamento do Estado e não respondem: Caso esses bilhões e bilhões estivem sendo aplicados corretamente, se o IDH, saúde pública e a educação estavam com seus índices lá embaixo. Tudo é apenas um jogo politiqueiro, sem que digam as verdades para o povo… Para eles, o povo é burro e otário!!!

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou os ex-prefeitos de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Leitoa); de Formosa de Serra Negra, Cláudio Vale de Arruda; e de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, por atos de improbidade administrativa. A câmara determinou também o prosseguimento de ação por improbidade contra o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo.

TIMON – Chico Leitoa foi condenado à perda da função pública (caso exerça) e ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a última remuneração recebida. Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito teve as contas do exercício financeiro de 2001 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades como repasses ao Legislativo Municipal acima do limite; ausência de licitação para contratação de serviços de remoção e transporte de lixo; fragmentação de despesas para burlar licitação; e divergências na situação patrimonial.

FORMOSA DA SERRA NEGRA – Além de multa no valor de R$ 10 mil, Cláudio Vale de Arruda teve suspensos os direitos políticos por três anos, sendo proibido de contratar com Poder Público pelo mesmo período. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de ter desobedecido princípios da administração pública ao contratar irregularmente servidores em Formosa da Serra Negra, deixando de nomear servidores concursados em razão da contratação de temporários.

SANTA LUZIA – Ilzemar Oliveira Dutra foi condenado pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia a três anos de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Púbico. O MP acusou o ex-prefeito de contratação irregular de médico no município sem concurso público, pelo período correspondente ao seu mandato de prefeito, de forma a privilegiar a prestação de serviço.

CODÓ – O ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, vai responder ação civil pública por improbidade, perante a Justiça de Codó, por não ter prestado contas de convênio firmado em 1996 com o Estado, para conclusão da obra da Unidade Escolar Nova Jerusalém.

Os processos fazem parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina aos Tribunais o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares e um grupo de vereadores do município participaram na tarde desta terça-feira, em Brasília, de uma reunião com o ministro do Turismo, Gastão Vieira e com o senador João Alberto de Souza. A prefeita foi agradecer pessoalmente o empenho do ministro no projeto de revitalização da Estação Ferroviária de Rosário.

”Agora tenho certeza que a revitalização da antiga Refesa vai sair e isso vai ser muito importante para Rosário porque a cidade é o portal de entrada da Região do Munim e dos Lençóis Maranhenses. Ali o turista vai poder conhecer tudo que temos nessa região, que inclui ainda Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Barreirinhas”, disse Irlahi.

Para o ministro Gastão Vieira, a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário vai dar à entrada da região dos Lençóis Maranhenses uma dimensão estética, turística e urbanística extremamente importante. Além da estação, as obras incluem a recuperação das avenidas e praças do entorno. O turista que for aos Lençóis Maranhenses passa obrigatoriamente em Rosário e lá vai encontrar toda uma estrutura com conforto, internet grátis, caixas eletrônicos, além de um auditório onde serão exibidos vídeos sobre as potencialidades turísticas da região. “É um mundo novo que se abre e o ministério do Turismo tem obrigação de apoiar o desenvolvimento turístico dos Lençóis Maranhenses, do Parque Estadual dos Lençóis e é por essa razão que vamos financiar esta obra”, finalizou o ministro.

Órgão colegiado é formado por 40 membros oriundos da classe dos trabalhadores, poder público e de entidades ligadas ao setor.

O prefeito Gil Cutrim empossou, durante solenidade realizada esta semana, os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José de Ribamar, cujos mandatos terão duração de dois anos.

Formado por 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes oriundos da classe dos trabalhadores da saúde, poder público e de entidades ligadas ao setor, o Conselho tem como missão discutir e elaborar as políticas públicas direcionadas para a área da saúde municipal.

A cerimônia de posse aconteceu no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, ocasião na qual também foi eleita, de forma unânime pelos conselheiros, a Mesa Diretora do Conselho, formada por Rodrigo Valente (presidente e secretário municipal de Saúde), Josemar (vice-presidente), Neilvaldo (1º secretário) e Babalu Rosa (2º secretária).

“Não estamos medindo esforços para implantar as políticas públicas necessárias e oferecer um serviço de qualidade na área da saúde ao povo ribamarense. E os conselheiros terão papel fundamental neste processo importante de desenvolvimento”, afirmou Gil Cutrim.

Para o secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho, Rodrigo Valente, o órgão colegiado é formado por profissionais competentes, dedicados e que muito irão contribuir com o crescimento do setor em São José de Ribamar.

Avaliação semelhante fez a vereadora Marlene Monroe, que falou em nome da Câmara Municipal de Ribamar na solenidade. “Os conselheiros irão contribuir muito para que a administração do prefeito Gil continue executando as políticas públicas eficientes e necessárias na área da saúde”.

Também participaram da cerimônia os vereadores Teté Vieira, Lázaro, Valberlena, César Vieira, Artuzinho, J.Lindoso, Henrique Queen, Jô Viana e Djalma.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, solicitou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inclusão, no Programa Justiça Plena, da Ação Penal que trata do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em São Luís (MA), no dia 23 de abril, por motivação associada ao exercício do jornalismo.

O Programa Justiça Plena monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público. O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Em ofício enviado ao ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, Guerreiro Júnior ressalta que “o homicídio do jornalista vem exigindo investigação profunda da polícia judiciária, em razão do considerável número de réus já denunciados e do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades”.

COMPROMETIMENTO – Acompanha a mensagem de Guerreiro Júnior, ofício do juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, no qual o magistrado afirma o comprometimento do Judiciário maranhense com prestação jurisdicional “célere, eficiente, imparcial e transparente em face de um caso que causou ampla comoção, inclusive com repercussão nacional e internacional”.

A ideia de inclusão do processo do homicídio de Décio Sá foi anunciada pelo juiz às partes e advogados em audiência no dia 7 de maio deste ano e solicitada ao presidente do TJMA.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho, a medida busca garantir transparência ao processo para o efetivo acompanhamento da sociedade, dos operadores do Direito e da imprensa.

Só para deixar essa gente que odeia o Maranhão com mais raiva e ódio!!!Roseana entrega hospital de 20 leitos em Benedito Leite durante Governo Itinerante. A cada hospital entregue, além das UPAs e da unidades hospitalares do Estado em São Luís, a oposição perde o discurso e não diz onde foram parar os mais de R$ 230 milhões já recebidos pela Prefeitura de São Luís somente do Ministério da Saúde, isso sem contar com os 15% (de toda sua arrecadação)  que a Prefeitura tem por obrigação constitucional investir na Saúde. 

A governadora Roseana Sarney iniciou a agenda do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, na manhã de ontem, entregando à população do município de Benedito Leite  um Hospital de 20 leitos. Batizado de Raimundo Nonato Barros, é o 21º construído pelo programa Saúde é Vida. 

É mais saúde, é mais renda, é mais qualidade de vida para todos que vivem na cidade”, declarou a governadora, que pediu empenho da equipe médica e zelo dos moradores com o prédio. “O paciente quer chegar no hospital e ser recebido com um sorriso, com carinho e, tenho certeza, que aqui será assim, para que todos possam usufruir deste importante patrimônio da melhor forma possível”, complementou. 

Aos moradores, Roseana Sarney detalhou o valor investido para a execução da obra. Ao todo, foram investidos R$ 3.499.268,96, sendo R$ 2.258.268,96 na edificação e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. A nova unidade vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de

apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), sala de parto, além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.

Representando o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o subsecretário José Márcio Leite salientou que, a partir de agora, a população será beneficiada com a oferta de diversos serviços, inclusive nas áreas de pronto atendimento e emergência. “Aqui, nós faremos muito mais, inclusive partos, e as mamães não precisão mais se deslocar até outras cidades para dar à luz”, destacou.

José Márcio Leite lembrou ainda que a Secretaria de Estado de Saúde estava realizando serviços diversos na cidade, incluindo vacinação, educação em saúde dos programas de controle de tuberculose e hanseníase, assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico, exames laboratoriais e consulta para tratamento e diagnóstico do glaucoma. As ações continuam nesta quinta-feira (16) no município.

O prefeito Laureano Barros agradeceu a visita da governadora e de sua comitiva e destacou a importância das ações e obras realizadas na cidade. Barros agradeceu, ainda, pela unidade de saúde e pelos equipamentos de última geração nela instalados. “Benedito Leite é um município cheio de vontade de crescer e a parceria com o Governo do Estado só vai fazer com que a cidade se desenvolva. A população está agradecida pelos investimentos feitos e espera os que ainda virão”, afirmou o prefeito.

Mais ações

A governadora e sua comitiva também conferiram as ações do Governo Itinerante na cidade. Na unidade móvel do Viva Cidadão, a população se mobilizou para obter documentos como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, entre outros documentos. 

Em Benedito Leite, a governadora também entregou sementes selecionadas de feijão a agricultores familiares, também beneficiados com

Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Os grãos vão incrementar a produção na região.

Depois de Benedito Leite, a governadora seguiu para outras duas cidades. Nesta quarta-feira (15), ela cumpre agenda em São Domingos do Azeitão e Balsas. Na quinta-feira (16), os compromissos serão em São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba; e na sexta-feira (17), serão em Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.