Hoje (17), As principais cidades se mobilizaram contra o aumento das passagens dos transportes coletivos… Olha que nessas cidades são oferecidos várias modalidades de transporte de massa!!!

Holanda, em Brasília, os manifestantes tomaram conta da esplanada dos ministérios e, principalmente, no Congresso Nacional. A rampa do Congresso Nacional foi tomada por milhares de manifestantes. Eles já haviam ocupado a parte onde ficam as cúpulas e, pouco tempo depois, chegaram ao acesso principal da Casa Legislativa. Participaram 10 mil pessoas.

No Rio de Janeiro, foi a Avenida Rio Branco, no centro do Rio, que ficou tomada por manifestantes que protestam contra o aumento das passagens de ônibus e os gastos públicos com as obras da Copa das Confederações e do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016).

Em São Paulo, foram aproximadamente cinco mil pessoas caminharam em várias vias de São Paulo em direção ao Largo da Batata. De acordo com a Polícia Militar da cidade. O protesto já tomou as ruas e fechou a Avenida Brigadeiro Faria Lima desde a estação do metrô.

Em Belo Horizonte, conforme destaquei hoje, a Avenida Antônio Carlos. As primeiras informações são de que os militares usaram bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para dispersar o grupo de cerca de 10 mil pessoas que marchava rumo ao Mineirão. A confusão começou próximo à UFMG, na Região da Pampulha, quando alguns jovens tentaram furar o bloqueio para subir a Avenida Abrahão Caram.

Colunista entende que antecipação do período eleitoral estabeleceu uma desproporcional presença de Dilma na mídia. “O contraponto não é feito com a intensidade necessária. O diálogo ainda não se estabeleceu”… Um adendo: Esse blog já mensurou esse assunto por diversas vezes sobre a eleição de 2014 no Maranhão. A última vez foi hoje (17), na matéria “Flávio Dino e Edivaldo Holanda Junior, cadê o “Novo e a Mudança”?, cujo objetivo foi mostrar que anteciparam um slogan sem que tivesse ao menos um esboço de um planejamento do novo e da mudança numa gestão pública, o exemplo negativo é a gestão de São Luís.  

Marcus Pestana

Há um equívoco recorrente que contamina a análise política. É a falsa impressão de que a esmagadora maioria da população faz da política o centro de suas vidas. Nada mais distante da realidade. As pessoas, em geral, concentram suas energias na busca de melhoria na qualidade de vida de suas famílias, na educação e formação dos filhos, na busca de avanços no emprego, no lazer com amigos. Não que desvalorizem a política. Ao contrário, sabem que a qualidade dos governos, da representação política e das instituições é determinante para sua felicidade pessoal e para o sucesso do país. Mas o grau de mobilização social e o nível de informação são menores do que supõe nossa vã filosofia. A dinâmica da opinião pública e o envolvimento da sociedade obedecem a uma lógica pendular, alternando picos de mobilização e vales de calmaria, quase indiferença.

A maioria da população é extremamente pragmática. Não é escrava de rígidos modelos ideológicos. Preza alguns valores fundamentais como a ética, a solidariedade e o trabalho. Decide as eleições nas semanas que as antecedem pela intuição sobre qual é o melhor caminho, a partir das informações concentradas recebidas no próprio processo eleitoral.

A ansiedade e a precipitação ficam a cargo dos políticos, dos articulistas e jornalistas, dos cientistas sociais e das discussões de bar entre palpiteiros e apaixonados.

Mas é preciso reconhecer que a sucessão presidencial de 2014 se precipitou. Foram Dilma, Lula e o PT, temerosos do desgaste acumulado de Dilma e do crescimento do “volta Lula”, que botaram o bloco na rua.

Isso num momento em que a inflação ameaça, o déficit comercial bate recorde, a taxa de juros sobe, o endividamento das famílias consome metade da renda, a indústria vai pelo ralo, a credibilidade da economia brasileira se abala e o PIB tem desempenho medíocre. Essa é a verdadeira agenda de 2013.

No entanto, vale analisar com lupa os resultados da última pesquisa Datafolha. A avaliação de Dilma teve sua maior queda, despencando 8%. As expectativas da população em relação à economia, à inflação e ao desemprego se deterioram.

Mesmo tendo ocupado todos os programas do PT e convocado abusivamente 13 cadeias nacionais de rádio e TV, nos últimos dois anos e meio, Dilma perdeu sete pontos nas intenções de voto. Aécio cresceu 4%.

Hoje o que assistimos é quase um monólogo. É desproporcional a presença de Dilma na mídia. O jogo mal começou. O contraponto não é feito com a intensidade necessária. O diálogo ainda não se estabeleceu. Não há só uma forma de se ver o Brasil e o futuro.

Quando o tempo certo chegar, o debate se estabelecerá diante de uma opinião pública mais atenta e apta a comparar ideias e propostas. Aécio, Eduardo, Marina, Randolfe e quem mais chegar quebrarão o monólogo e conversarão com a população em bases mais democráticas.

E aí, é inevitável, as fragilidades de Dilma e seu governo virão à tona. Quem viver verá.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve no fim de semana em Trizidela do Vale, onde assinou ordem de serviço de pavimentação, drenagem e urbanização da avenida Padre Zezinho. A obra, orçada em R$ 403.028,44 e fruto de parceria entre Governo do Estado e Município, beneficiará três importantes bairros. Presentes à solenidade, o prefeito Fred Maia e o deputado estadual Raimundo Louro, além de vereadores e líderes comunitários da região.

“A pavimentação da avenida Zezinho do Padre é um desejo antigo do município. Vamos fazer o calçamento, a ponte e melhorias que possam contribuir com a qualidade de vida da população” disse o secretário Luis Fernando, ao destacar a parceria do Estado com o município. “É uma parceria importante. É o governo de mãos dadas com todos, em prol da grande beneficiária dessa ação, que é a população de Trizidela do Vale”, complementou.

Contente com a decisão do Governo do Estado em fazer a obra, que incluirá construção de canteiros, iluminação e, principalmente, calçada lateral, adequada para caminhada, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia reafirmou a importância dessa ação. “É essa parceria que queremos. Uma parceria de honestidade, trabalho e sinceridade na hora de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou.

O prefeito Fred Maia fez questão de demonstrar sua satisfação em ver que o governo tem se interessado em resolver as demandas dos municípios, “vendo no local a realidade, como aconteceu aqui”, referindo- se à presença do secretário Luis Fernando, que ao assinar a ordem de serviço verificou a necessidade da construção também de uma ponte, que inicialmente não estava prevista, mas já foi autorizada.

Diante do comentário do Marcos (sem correção ortográfica) postado na matéria “Qual a força da tal Carol e da Uilna na gestão Holanda Junior?”, do dia 15 de junho de 2013, fui pesquisar quem seriam as pessoas envolvidas no caso de Othelino Neto na Sema e encontrei exatamente no blog do saudoso Décio Sá: Meu caro Caio esta Carol é casada com um primo de Edivaldo. Ela apronta o tempo todo na Prefeitura. Fica segurando documentos de quem ela ver como inimigo e coloca na frente pra assinar os que são de seu interesse. Ela inclusive faz o prefeito assinar os documentos alegando uma coisa e na hora é outro teor. Assim, ela exonerou um monte de gente nas Secretarias sem o Prefeito ter conhecimento. Muitos dos Secretários ficaram bobos com exonerações que eles não tinham nem conversado com o Prefeito, é a Carol que arma isto contra os Secretários o tempo todo. Eu sei de tudo que acontece na Prefeitura, tenho informante lá dentro. Esta Carol vai acabar com o Edivaldo. Inclusive a Carol tem um pai que é assessor de Edivaldo e tem alguma coisa suja em nome dele, eu só ainda não sei o que é, mas, quando eu souber te conto. Esse pai da Carol já foi assessor do Deputado Otelino quando ele era secretário de meio ambiente. Investigue isto e a cada dessa Carol vai cair.

A Carol é filha de quem dos nomes abaixo citado? Os nomes constam da matéria do blog de Décio Sá, publicada no dia 02 de fevereiro de 2010, “Polícia pede prisão de Othelino Neto e mais 11”

A comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário enviou à Justiça semana passada inquérito que apurou a comercialização ilegal de autorização para desmate através de “créditos virtuais” inseridos fraudulentamente no sistema Ceprof/Sisflora, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a gestão de Othelino Neto. Entre 2006 e 2008, no governo Jackson Lago (PDT), segundo a polícia, esse mercado paralelo movimentou R$ 500 milhões no Maranhão.

Pelos crimes de formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental, corrupção, entre outros, foram indiciados e pedida prisão preventiva de Othelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente do esquema. Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. O caso está sob a responsabilidade da 10ª Vara Criminal de Crimes Tributários cuja titular é a juíza Oriana Gomes. Em férias, ela está sendo substituída pelo juiz Itaércio Paulino da Silva. O processo tem o número 27562010. O ex-secretário ajuizou também semana passada um pedido de habeas-corpus preventivo.

A denúncia, feita pelo atual titular da pasta Washington Rio Branco, dá conta de um esquema fraudulento da inserção ilícita de créditos em determinadas pastas (Ceprof) de algumas empresas, que os revendiam por preços inferiores aos praticados no comércio, criando um “mercado paralelo” de madeiras e papeis correlatos, culminando, consequentemente, com o aumento do desmatamento das nossas reservas florestais, gerando grande evasão de receita dos cofres do tesouro estadual.

De acordo com a polícia, o então superintendente de Gestão Florestal Charlys Wagner Rodrigues Silva, ex-motorista de Othelino Neto, determinava que funcionários do setor relativo aos lançamentos de dados no sistema realizassem operações de alocação de saldos de determinadas variedades de madeiras em empreendimentos participantes do esquema, sem as devidas formalidades legais, que de imediato comercializavam estes “créditos”, pulverizando os mesmos para outras empresas no intuito de dificultar o rastreamento. Posteriormente, ele determinava o bloqueio das mesmas empresas sob o argumento de “suspeita de fraude” tentando repassar para os outros empreendedores que estava fazendo fiscalização, quando na realidade fazia tudo de comum acordo entre as partes.

Diante deste “bloqueio”, os empreendimentos participantes encaminhavam seus prepostos à Sema, onde após alguns dias, as empresas eram novamente liberadas, passando a operar livremente no comércio e extração de madeiras, sem sofrerem quaisquer sanção, e ainda tendo de volta aos seus Ceprofs os créditos lançados ilegalmente. Os funcionários lançadores dos créditos não sofriam qualquer punição administrativa ou disciplinar, visto que nenhum procedimento de sindicância foi aberto para apurar os crimes.

“A ganância dos operadores do negócio fraudulento tornou-se tamanha que eles passaram a não observar as espécies de madeiras lançadas ilegalmente nos Ceprofs das empresas comparsas. Em determinando momento, lançaram em diversos empreendimentos créditos virtuais de uma madeira rara em nossa região, notadamente o Ipê roxo, nativo da Floresta Amazônica e do Pará, que tem o preço do seu metro cúbico como sendo um dos mais altos no comércio, aflorando assim o grande esquema envolvendo créditos ilegais de madeiras em nosso estado”, relata o inquérito.

Por conta da fraude, que servia para a legalização de madeira extraída ilegalmente no Maranhão, o estado passou a ocupar as primeiras posições entre as unidades da federação que mais desmatavam a Floresta Amazônica. A situação só foi minorada ano passado com a investigação sobre a quadrilha e ações do Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal principalmente na região de Buriticupu.

“Com relação ao indiciado Othelino Nova Alves Neto, se confirma (a participação) tanto nos depoimentos dos outros indiciados, como nas declarações tomadas nos presentes autos, sendo consubstanciada ainda mais quando, na função pública de secretário de Meio Ambiente, deixou de cumprir aos preceitos legais que norteiam a administração pública, ficando silente e passivo, não promovendo as devidas apurações dos acontecimentos ilícitos ocorridos durante sua gestão frente àquela pasta. Já Charlys Wagner, por força de seu cargo e da amizade próxima que nutria com o então secretário, persuadia seus subordinados a efetuarem os lançamentos fraudulentos e a os encobrir posteriormente com fictícios bloqueios das empresas participantes das fraudes o que pode ser comprovados com depoimentos que afirmam que após alguns dias de bloqueio, as mesmas eram novamente autorizadas a operar”, diz o inquérito.

Em suas declarações prestadas à polícia, Leonardo de Jesus Sousa Cardoso afirma:

“… QUE, é casado com a irmã de CHARLES WAGNER RODRIGUES SILVA, o qual trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA durante a gestão do secretário OTHELINO NOVA ALVES NETO, começando suas funções como motorista, mas chegando ao cargo de superintendente; QUE, em novembro/2006, CHARLES conseguiu um contrato para o declarante, inicialmente como motorista, e depois passando a auxiliar de informática do próprio CHARLES; QUE, no período que trabalhou com CHARLES, aproximadamente dois meses, seu pagamento era feito pelo próprio CHARLES, apesar de trabalhar na SEMA; QUE, no período que trabalhou para CHARLES,cumprindo determinação dele, preencheu algumas guias denominadas LTPF – Licença de Transportes de Produtos Florestais; QUE, algumas dessas licenças, o declarante chegou a fazer em casa, inclusive nos finais de semana…”

Aduz, ainda:

“… QUE, em outra ocasião, por volta das 20h00, quando ainda o declarante e CHARLES estavam na SEMA, este determinou ao declarante que digitasse uma Licença de Desmate – LO e levasse esse documento ao Shopping São Luís, à loja Libélula, de propriedade da esposa do secretário OTHELINO, onde este estava aguardando para assinar a LO; QUE, cumpriu a determinação de CHARLES, e uma vez assinada a LO pelo secretário OTHELINO retornou à SEMA e em seu estacionamento entregou esse documento a um senhor desconhecido, que lhe deu um envelope com dinheiro e em seguida levou esse envelope para CHARLES, que o aguardava na SEMA; QUE, o sistema da SEMA foi informatizado, de modo que se deixou de trabalhar com a LTPF e passou a trabalhar com o CEPROF/SISFLORA – Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais, sendo que logo que esse sistema foi implantado o declarante deixou de trabalhar na SEMA e passou a trabalhar como consultor de projetos ambientais …”

Além da farta documentação, a polícia conseguiu a quebra de sigilos telefônicos de Charlys Wagner Rodrigues, Othelino Neto, José Albécio Oliveira Freitas, o “Sergipano”, Werbeth Linhares Caldas, o “Beto Pneus”, Rafael Guerreiro Bonfim, Sidney Oliveira Araújo, dentre outros indiciados.

“Em síntese, depreende-se dos autos que os integrantes da quadrilha possuíam tarefas específicas, cabendo aos funcionários da Sema responsáveis pela informática e gestão florestal manterem os acessos ao banco de dados abertos, inclusive, em dias não úteis, o que sobremaneira facilitou a invasão do sistema para os lançamentos fraudulentos, destacando-se aí as figuras dos indiciados Kaio Alberto Guimarães – chefe do Setor de Informática -, que propositadamente deixou ligada a rede de internet sem fio (wireless) com abrangência do lado exterior da Sema (aproximadamente 100 metros) e, ainda, deixou habilitado o IP (Internet Protocol) do computador da funcionária Maria de Jesus Campos, o qual se encontrava no setor de informática para manutenção; e do também indiciado Rafael Guerreiro Bonfim – à época superintendente de Gestão Florestal, que apesar da rotina obrigatória de cancelamento automático das senhas usadas anteriormente à sua posse, “esqueceu-se” de cancelar a senha de Charlys Wagner Rodrigues Silva, a qual também foi usada na fraude ocorrida no dia 29/06/2009″, informam os delegados Marco Antonio Fonsêca, Edinaldo Santos, Regina Barros e Walter Wanderley Silva.

Eles ressaltam no inquérito que “esse grupo criminoso desviou recursos do Tesouro Estadual pelo fato da emissão e circulação de notas fiscais frias e guias Florestais (GF) sem os devidos recolhimentos, além do que cometiam crimes de natureza ambiental, quando por força das fraudes na inserção de dados, aumentavam o desmatamento em áreas legalmente preservadas, contribuindo para a degradação ambiental”.

“Ressaltamos ainda que estas empresas emitiam dados falsos na confecção das Guias Florestais (GFs) quando lançavam placas de veículos sem capacidade para o transporte de madeiras, como no caso placas de moto, fuscas, Uno, como se os mesmos estivessem sendo usados para tal fim, ou ainda caminhões sem capacidade para transportar a quantidade de madeira que as GFs diziam que faziam”, completam.

OS INDICIADOS COM PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA:

OTHELINO NOVA ALVES NETO - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.

CHARLYS WAGNER RODRIGUES SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.

RENATO ANTONIO SILVA CUTRIM JUNIOR - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

SIDNEY NASCIMENTO ARAÚJO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

RAFAEL GUERREIRO BONFIM – Crime de Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

ADRIANO NOLETO DE CARVALHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

KAIO ALBERTO AIRES SOUSA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

JOSÉ ALBÉCIO OLIVEIRA FREITAS, vulgo “SERGIPANO” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

VENÍCIO AURÉLIO REZENDE FILHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime de omissão penalmente relevante, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental.

AGUINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental).

WERBETH LINHARES CALDAS, vulgo “BETO PNEUS” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

OSILIO ODILIO DA SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.

Como o “novo e a mudança” tendo São Luís como laboratório, cujo resultado é péssimo e chegando a ser pior que a gestão anterior – não passando da troca de seis por meia dúzia -, o melhor é fingir que tudo vem dando certo!!!

Olha que o prefeito de Belo Horizonte é o partido do pragmático Eduardo Campos, o PSB!!! Marcio Lacerda – aposta de Eduardo Campos e de Aécio Neves -, não trouxe nada, nadica de nada, de novo e mudança para a capital mineira. Só que lá as coisas são diferentes, visto que o povo cobra mesmo daqueles que prometem e não fazem absolutamente nada!!! “Novo e Mudança” sem novidades em gestão não passa de uma balela muito da canalha!!!

Luana Cruz

Manifestantes provocaram um caos no trânsito da BR-040 na manhã desta segunda-feira (17/6) na altura do Bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Moradores da região montaram um barricada e fecharam por mais de duas horas a rodovia pedindo melhorias no transporte coletivo e no trânsito do bairro.

Cerca de 100 manifestantes colocaram fogo em pneus e entulhos até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que negociou com os protestantes. Primeiramente, o grupo fechou a estrada no sentido Sete Lagoas/Belo Horizonte, depois interditaram as duas direções da rodovia.

Além dos policiais que negociaram diretamente com os líderes do movimento em terra, o helicóptero da corporação deu apoio na operação. Os bombeiros também foram acionados para apagar o incêndio na barricada. O engarrafamento chegou a quase 12 quilômetros em direção à capital.

Entre 5h e 7h30, os moradores fecharam e abriram a pista várias vezes, provocando revolta de motoristas e motociclistas que passavam pela rodovia. A PRF orienta que motoristas evitem o trecho nesta manhã, porque não há previsão para fluidez no tráfego. Por volta de 7h50, a via foi totalmente liberada, mas o reflexo no trânsito permaneceu.

A verdade é que vocês sequer sabem e conseguem colocar em prática o que de fato aconteceu de “Novo e de Mudança” do ex-presidente Getulio Vargas!!! Olha que suas inovações e mudanças na gestão pública desse país ficaram marcadas pra sempre…

Mas qual foi de fato o uso do slogan “Novo e Mudança”? Com certeza apenas relacionada a mudanças de pessoas, mas não é isso que o povo quer. O povo quer inovações e mudanças na gestão pública que realmente sejam convertidas no bem-estar e na qualidade vida dos cidadãos!!!

Por isso sempre estou questionando que “Novo e Mudança” essa que nunca justificam nada? Aí vem o governo de Holanda Junior, em São Luís, isso há seis meses, é não existe nada de novo ou mudança em nenhuma área de uma gestão pública… Os vícios são piores que os do ex-gestor… Foi apenas uma troca de seis por meia dúzia!!!

É necessário ressaltar que fazer uma analise profunda da gestão das políticas públicas implementadas na década 90, que teve total influência da Constituição de 1988, cujo objetivo era a descentralização e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão pública brasileira, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Assunto que não conseguem debater no Maranhão, visto que aqui só existe uma esfera responsável por tudo: a estadual!!!

O certo é que foi na década de 80 que foram introduzidas as profundas mudanças sociais, políticas e institucionais, reflexos do intenso processo de busca pela democratização da gestão pública brasileira. Foram nesse período, que começaram os debates entre o governo, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, que surgiu com vigor as lutas pela ampliação democrática, que visava assegurar a participação da sociedade nos processos decisórios da gestão e controle dos recursos públicos.

É necessário ter a consciência que o que existe mais de moderno em gestão pública está na Constituição de 1988, coisa que os gestores públicos não conseguem colocar em prática, tais como: Desburocratização: Tendência de afastar no discurso as características da organização burocrática e, principalmente, o Empreendedorismo: Busca da auto-organização e diálogo com a corrente privada, além da Racionalidade: A ação social estaria pautada em técnicas contábeis, econômicas e de administração. Quando foi que isso foi debatido na campanha eleitoral de 2012? Este blog cobrou demais, pois jamais existira “novo e mudança” se não debatesse a atração de investimentos para São Luís.

“Novo e Mudança” é passar para a população, didaticamente, como de fato como funciona uma gestão pública, coisa que não vi acontecer nessa gestão de Holanda Junior e sequer em nenhum discurso de Flávio Dino, que se limita ao debate politiqueiro.

É preciso encontrar meios de encerrar o ciclo de constrangimento e deformação da múltipla expressão do povo nos seus modos de pensar e mensurar uma gestão pública. Na verdade, os políticos “honestos” devem encontrar uma maneira que permita uma fórmula em que o povo possa ter acesso ao poder e partilhar das decisões do poder!!!

Ainda espero um debate em que se possa discutir: A redução do tamanho do Estado, a privatização das estatais, a abertura para atração de investimentos, a desregulamentação da economia, a reestruturação do sistema de saúde e educacional, o investimento em infra-estrutura básica e a fiscalização de gastos públicos, principalmente dos recursos advindos dos tributos,

Você viu, nesse “Novo e Mudança”, dar maior atribuição aos funcionários na ponta, para tomada de decisões; Viu a otimização da ação governamental, produzir mais a menor custo?

Todos acham que não é tempo de cobrar de uma gestão que está aí há seis meses!!! Quanta falta de bom senso, haja vista que administração parte de um planejamento e uma organização já implementas, ficando apenas colocá-las em prática.

Na verdade, o mal está da estrutura de uma gestão e nos fluxogramas e rotinas, que por ser tão ruim emperra a máquina, resultando, com isso, em ficarmos prisioneiros da falta de resultados…

Desde muito tempo venho fazendo os questionamentos críticos sobre a formação do secretariado do governo Edivaldo Holanda. As escolhas não coadunavam com que se esperava para mostrar de fato o que existe de “Novo e Mudança” em gestão pública, a começar por sua espinha dorsal.

Também, por diversas vezes disse aqui que apenas os secretários escolhidos por Holanda Junior – que não são políticos, porém excelentes técnicos – eram os únicos que vinham mostrando um desempenho coerente com aquilo que se esperava. Cheguei a chamar a atenção de que eles estariam causando uma ciumeira entre os “partidos coligados”.

Agora, as coisas ficaram mais claras com os atos destemperados dessa gestão que não começou a governar nada, nadica de nada, há seis meses… Cadê o “Novo e a Mudança”, que tanto alardeiam por esse Maranhão afora? Mínguo ainda da campanha eleitoral!!!

Ficou tão evidente que jamais tiveram algum planejamento, organização e plano de governo dentro do que existe de novo e de mudança em gestão pública… Está pior que a ex-gestão de Castelo, que ao menos loteou seu governo – mesmo que de forma completamente irresponsável – jamais negou os motivos pelos quais precisou para satisfazer as vontades e os desejos dos politiqueiros!!!

No dia 5 de dezembro de 2012, escrevi “Agora dá para mensurar o secretariado de Holanda Junior…”, onde disse: Primeiramente desconheço o organograma da gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, mas de imediato, observa-se que não existe uma pasta de gestão (administração/planejamento). O centro pensante da espinha dorsal. Quem desses secretários escolhidos acumulará essa função?

Entre muitos outros, no dia 29 de dezembro de 2012, escrevi “Secretariado de Edivaldo Holanda Junior foi completado?”, onde falei: Em minha opinião, a escolha do secretariado é uma prerrogativa do gestor que foi eleito democraticamente pelo desejo do povo, mesmo que essa proporção não alcance nem 50% dos eleitores. A primeira lista de secretários, eu fiz um questionamento quanto ao posicionamento técnico dos escolhidos, haja vista que ficou bem característico que indicados são mais tendenciosos ao controle que ao planejamento e organização das pastas que irão dirigir.  Em minha concepção, preferiria mudar as rotinas e fluxogramas e utilizar esses excelentes técnicos de outra forma.

A matéria “Por que só os secretários da cota de Holanda Junior agem corretamente?”, publicada no dia 17 de março de 2013, mostra claramente o destino da gestão Holanda Junior: Já recebi algumas ligações desaforadas dizendo que esse blog só tece elogios às ações dos secretários ligados diretamente ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e escolhidos pelo próprio. Ora bolas!!! É evidente que  elogio esses secretários porque vejo o empenho dos mesmos e observo que suas ações comungam com os ditames que requer uma gestão pública responsável e realmente preocupada em melhorar São Luís e, principalmente, pelo fato deles não se deixarem levar pelas politicalhas. Por outro lado, vejo que esses secretários foram escolhidos sem pressão política ou exigências partidárias, coisa que os colocam no patamar da responsabilidade com a coisa pública

Para completar o destino dessa gestão que ainda não conseguiu iniciar e serve apenas para os desejo$ dos politiqueiros, ontem (15), escrevi “Qual a força da tal Carol e da Uilna na gestão Holanda Junior?”, cujos os comentários mostraram a verdadeira face do governo que aí está!!!

Já faz mais de um ano que o Denit mandou raspar o trecho entre os municípios de Arari e Vitória do Mearim, na BR 222 e parece que esqueceu que seu péssimo serviço não foi terminado e que o trecho depois das chuvas se transformou num lamaçal, que esconde o tabuleiro de pirulito.

Quanta irresponsabilidade!!! A BR 222 é uma estrada de grande importância, haja vista que é ela que dá acesso a capital (São Luís) e, principalmente, acesso a Região da Baixada Maranhense.

É por essas e por outras que tanto a Infraero quanto o Denit são consideradas as piores estatais do governo federal, cuja irresponsabilidade com a coisa pública é cobrada pela própria presidenta Dilma.

Pra que rasparam o asfalto se não tinham planejamento algum para substituí-lo?

Que os nossos representantes no Congresso Nacional peçam explicações urgentes sobre esse descaso com a BR 222.

Fiquei cismado com o comentário de Roberto Batista: “A mulher poderosa chama se Carol.responsavel por toda a humilhação passada pelo secretario Vinicius, Edivaldo já foi alertado e perdeu o ultimo secretario Téd porque não concorda com o terrorimos dela e d Uilna. Pergunte ao próprio Ted.” (sem correção ortográfica).

Deixo o espaço aqui para que o Ted Lago e o ex-secretário de saúde Vinicius Nina se manifestem e digam que tipo de influência essas duas mulheres têm sobre o prefeito Holanda Junior e que vem gerando um terrorismo na equipe de secretários do governo municipal de São Luís.

Essas duas mulheres estão gerindo a Prefeitura no lugar de quem? A que partido político elas pertencem? Quem deu toda essa força a essas duas mulheres para que derrubem os secretários que não comungam com as orientações recebidas por elas?

Por que o prefeito Holanda Junior se submete as orientações dessas mulheres, que sequer foram escolhidas para o secretariado?

Elas estão fazendo uma espécie de monitoramento e passando todas as informações para o “prefeito de fato”, que exige do “prefeito de direito” que faça tudo de acordo com as exigências dessas duas mulheres?

Os eleitores de São Luís não elegeram a tal Carol e sequer a tal Uilna para prefeita de São Luís!!! O eleito foi Edivaldo Holanda Junior, que vem servido apenas de fantoche nas mãos dessas representantes do “prefeito de fato”.

O blog fica a disposição para que qualquer integrante do atual governo (não precisa usar a identificação verdadeira ou se quiser manda via email para mim hostiliocaio@hotmail.com que prometo não divulgar o informante) mandar as informações da influência dessas duas mulheres e quem elas representam como olheiras no governo que aí está…

Aditivo (18:45) Começa aparecer às funções das duas mulheres poderosas da gestão Holanda Junior:

Comentário de Maria Vanúbia (sem correção ortográfica).

Carol é cunhada e acessora do prefeito , é a pessoa responsável por “arrumar” a vida de todos que trabalharam na campanha de Edivaldo , colocando-os em cargos comissionados na saúde …. pois bem , é ela que diz quem fica e quem sai dos cargos … Tem o poder que lhe é dado pelo prefeito para satisfazer seus cabos eleitorais,então todo o pessoal da igreja está empregado.A Wilna é aquela que andaram falando pelos blogs há alguns dias, a tal da Santa Casa , com um passado cheio de histórias …..O prefeito como é fraquinho caiu no canto da sereia e não tem pulso para dizer não aos seus correligionários ….. Imagina só na mão de quem está a saúde de São Luis…

Segundo aditivo: Qual a força da tal Carol e da Uilna na gestão Holanda Junior?

Comentários: (sem correção ortográfica)

Marcos
Meu caro Caio esta Carol é casada com um primo de Edivaldo. Ela apronta o tempo todo na Prefeitura. Fica segurando documentos de quem ela ver como inimigo e coloca na frente pra assinar os que são de seu interesse. Ela inclusive faz o prefeito assinar os documentos alegando uma coisa e na hora é outro teor. Assim, ela exonerou um monte de gente nas Secretarias sem o Prefeito ter conhecimento. Muitos dos Secretários ficaram bobos com exonerações que eles não tinham nem conversado com o Prefeito, é a Carol que arma isto contra os Secretários o tempo todo. Eu sei de tudo que acontece na Prefeitura, tenho informante lá dentro. Esta Carol vai acabar com o Edivaldo. Inclusive a Carol tem um pai que é assessor de Edivaldo e tem alguma coisa suja em nome dele, eu só ainda não sei o que é, mas, quando eu souber te conto. Esse pai da Carol já foi assessor do Deputado Otelino quando ele era secretário de meio ambiente. Investigue isto e a cada dessa Carol vai cair.

Jr
A Uilna e conhecida… holandinha deve ter caído nessa. Vá no hospital santa casa e pergunte quem e a peça… investigue Caio.

Terceiro aditivo: Qual a força da tal Carol e da Wilna na gestão Holanda Junior?

Ana Carolina Campos (sem correção ortográfica)

Carol é esposa de um primo de Edvaldo, que fornece frutas, verduras, material gráfico e outras coisas para a SEMUS, mas nao foi de agora, desde a gestao passada isso ja ocorria. A Wilna é uma pobre coitada que luta para criar seus filhos. Precisa de um cargo. Fala bem, é bonita e engana com seu lábia. Carol se deu muito bem com Wilna e aí as duas fizeram a festa nomeando e exonerando na Semus, preenchendo os cargos com os familiares incompetentes que precisam de um carguinho de Barnabé para viver. O perigo é a Carol que mente e engana o iludido Prefeito. Tenho pena do povo maranhense que nao tem a quem se socorrer. Enquanto tivermos pessoas com o pensamento voltado em ocupar cargos ou dar cargos a parentes, nao iremos melhorar. Os vários familiares de EH que ocupam cargos na Semus estão em cargos de chefia e sempre espionam e levam para o pai o que ocorre. Nao é Debora? diretora do Lacem. Viuva mimada, que tudo q acontece na Semus leva ao cunhado, o Holandao.

Para iniciar a implantação, de forma integrada e articulada, de uma proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, em todas as etapas e modalidades, 22 equipes da secretaria de Educação (Seduc) começam, nesta segunda-feira (17), a primeira fase da viagem de inspeção aos prédios das escolas da rede estadual localizadas nos 217 municípios maranhenses. As equipes serão formadas por técnicos do departamento de engenharia e da secretaria adjunta de Ensino.

Desenvolvida pela Seduc, por meio da secretaria adjunta de Ensino (SAE), em parceria com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), a proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, tem como foco elaborar um diagnóstico observando os aspectos da gestão, ensino e aprendizagem, recursos humanos, administrativo e infraestrutura.

Para a realização do trabalho de campo que deverá ser encerrado no dia 17 de julho, as equipes foram capacitadas pelos técnicos do Isec. Nesta sexta-feira (14), no prédio da SAE, foi encerrado treinamentos das equipes pedagógicas.

No Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, as equipes do departamento de engenharia participaram do encerramento da capacitação ministrada pela arquiteta do Isec, Luciana da Conceição de Sá Castro. Durante 15 dias, as equipes farão um levantamento dos prédios escolares da rede estadual, incluindo infraestrutura, condições físicas estruturais dos colégios, atualização e confecção de plantas de engenharia.

Segundo a secretária adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira da Silva, “a Seduc realizará o diagnóstico educacional das unidades escolares e após tabulação e análise das informações, definirá metas e indicadores em conjunto com os setores e Unidades Regionais de Educação”.

Além dessas ações, ela disse que a secretaria precisa garantir o monitoramento e a avaliação das escolas como uma rotina, para que possa planejar e implementar as intervenções com foco no sucesso escolar dos alunos.

O levantamento da situação e acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas é uma das ações da terceira etapa do acordo firmado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) visando melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

A proposta de acompanhamento será efetivada por meio de uma ação integrada entre os diversos setores da administração central da Seduc, em parceria com os profissionais das escolas (gestores, supervisores, professores) e técnicos das Unidades Regionais de Educação. O diagnóstico será focado nos setores de recursos humanos, infraestrutura, gestão escolar e aprendizagem escolar. Cada um com terá como objetivo a aprendizagem do aluno.

O São João do Maranhão, a maior festa popular do estado, será aberto oficialmente na quinta-feira (20), no Arraial da Lagoa, se estendendo até 30, dia de São Marçal. Além da vasta programação cultural, uma grande estrutura de palco, som, luz, segurança e de serviços de saúde foi montada pelo Governo do Estado nesse espaço, já consagrado, para garantir a diversão de maranhenses e turistas. Serão 11 noites de ritmo, cultura e emoção.

O Arraial da Lagoa, espaço que foi palco de grandes eventos promovidos pelo Governo do Estado, como os Shows dos 400 anos de São Luís e da Virada do Ano, possui uma área de 10 mil m², onde se apresentarão cerca de 80 atrações, entre grupos de bumba meu boi (de diversos sotaques), quadrilha, dança portuguesa, tambor de crioula, além da novidade de shows de artistas nacionais e locais.

A festa, com a participação de artistas nacionais e locais, tem patrocínio da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Grupo Mateus Supermercados e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

 Devidamente formatados para o período junino, os shows serão uma atração à parte no Arraial da Lagoa e reunirão artistas consagrados, tais como Waldonys, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Falamansa, Nando Cordel, Dorgival Dantas, Beto Pereira, Mano Borges e Papete. Eles se apresentarão sempre às 23h. “Com o apoio de parceiros, estamos trazendo artistas consagrados para coroar os nossos festejos juninos, que são a mais bela expressão de nossa rica cultura”, declarou o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Segundo o secretário, a estrutura montada na Lagoa segue os mesmos padrões da oferecida ao público na festa dos 400 anos de São Luís e da Virada do Ano. O espaço reunirá um grande palco com som e luz de última geração para os shows, um tablado central para apresentação dos grupos folclóricos, arquibancada com capacidade para 800 pessoas, além do camarote oficial.

As pessoas que se dirigirem ao Arraial da Lagoa terão ainda a estrutura de 17 barracas e um quiosque para venda de pratos típicos do período junino (arroz de cuxá, arroz Maria Izabel, peixe frito, mingau de milho, entre outros), que disponibilizarão 600 mesas com cadeiras para até 2.400 pessoas sentadas. Além disso, há uma área exclusiva de acessibilidade, destinada a cadeirantes, idosos e grávidas, que terão todo conforto e comodidade para assistirem as apresentações das brincadeiras e dos shows.

A programação do Arraial da Lagoa terá início sempre às 19h. A primeira noite, dia 20, será aberta com apresentação do Tambor de Crioula de João Batista, seguida de outras atrações, como os bois de Nina Rodrigues, Leonardo, Boizinho Barrica, do Maracanã e de Morros. Às 23h acontece o show do cantor e sanfoneiro Waldonys.

A secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, disse que o São João do Maranhão 2013 se traduz como expoente máximo da rica manifestação popular, que neste mês se consagra em vários arraiais espalhados por todo o estado. “Nossos festejos juninos são uma mistura de ritmo, cultura e emoção que encanta a todos e só se encontra no Maranhão”, afirmou.

Segurança e serviços

A exemplo dos Shows dos 400 Anos de São Luís e da Virada do Ano, o Arraial da Lagoa contará com policiamento reforçado em todo o entorno para garantir a segurança das cerca de 30 mil pessoas que forem ao local, que é o público estimado por noite. “Temos um planejamento de policiamento definido para essa região com homens, viaturas e ainda com o apoio do helicóptero do GTA para garantir a segurança em todas as noites”, informou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A estrutura de segurança inclui policiais civis e militares, Esquadrão de Motos e da Cavalaria, torres de observação da PM, barreiras de abordagem policial nas áreas de acesso ao Arraial da Lagoa, câmeras de videomonitoramento, além de reforço nos plantões de delegacias.

Homens do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBM-MA) estarão presentes para ações de prevenção a incêndios e de orientação, especialmente a crianças, em relação ao manuseio de fogos de artifício, muito comum nesse período.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalará um Hospital de Campanha no local do evento, que terá o suporte ainda de ambulâncias da própria SES, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Nessa grande festa, o Governo do Estado conta com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que organizará e disciplinará o trânsito no entorno da Lagoa. E, ainda, da Blitz Urbana no ordenamento do comércio informal. Já a Vigilância Sanitária Estadual fiscalizará as condições de higiene das barracas e a qualidade dos alimentos que serão comercializados, enquanto a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) em parceria com São Luís Convention & Bureau, estará presente todas as noites com o serviço de orientação e de informação aos turistas.

CORRELATA 1

Festança se estende a outros arraiais na capital e interior

Além da Lagoa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma) levará os festejos juninos para arraiais montados no Centro Histórico, nos Vivas do Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Estiva, João Paulo, Liberdade, Madre Deus e Vila Embratel, Ceprama e no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Também há o apoio do governo a arraiais em diversos municípios, como Viana, Cururupu, Axixá, Timon, Brejo, Itapecuru-Mirim, entre outros. “A população e turistas têm várias opções de arraiais em todo o estado para acompanhar essa grande festa, que é o São João do Maranhão”, declarou a Secretária Olga Simão.

Na capital, a festança já começou no Parque Folclórico da Vila Palmeira e continua até o dia de São Marçal (30). Já nos arraiais do Centro Histórico e do Ceprama as apresentações acontecem de 21 a 29. Nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Estiva, João Paulo, Liberdade, Madre Deus e Vila Embratel, a festa será de 23 a 29, com programação de 19h às 2h.

Como atração para os brincantes haverá, ainda, no dia 18, o I Encontro de Grupos de Tambor de Crioula, na Praça Valdelino Célio, Praia Grande, em comemoração ao Dia Nacional do Tambor de Crioula e como parte do projeto de salvaguarda da manifestação cultural. Dias 21 e 28 serão realizados cortejos, a partir das 17h, no roteiro Praça Deodoro – Rua Grande – Praia Grande.

Dia 29, os bois se reunirão no Largo de São Pedro para reverenciar o santo. Procissões marítima (às 9h) e terrestre (às 11h) também integram a programação, que será encerrada com missa campal às 18h na Capela de São Pedro, na Madre Deus.

Os festejos juninos de 2013 serão oficialmente encerrados dia 30, com programações nos arraiais e o tradicional Encontro de Bois da Ilha, na avenida São Marçal, bairro do João Paulo.

CORRELATA 2

Lançado hotsite do São João do Maranhão 2013

O São João do Maranhão, que este ano traz como tema “Ritmo, Cultura e Emoção”, está repleto de novidades. O Governo do Estado criou o hotsite www.saojoaodomaranhao2013.com.br, especialmente para que maranhenses, turistas e internautas de todo o mundo possam acompanhar a festança em tempo real, podendo acessar a página, também por tablets e smartphones.

Por meio do hotsite, o brincante poderá acompanhar a programação completa dos arraiais espalhados pela cidade, como o da Lagoa da Jansen, que começa no próximo dia 20 e terá apresentações de artistas nacionais e locais.

O hotsite também conta a história de algumas das principais manifestações do Maranhão, a exemplo do tambor de crioula, do cacuriá, danças do coco e do lelê, quadrilha, dança portuguesa e o bumba meu boi com todos os seus sotaques, além de curiosidades sobre os personagens da brincadeira e as delícias da culinária.

Há um espaço dedicado à interação nas redes sociais, como o facebook, twitter, youtube e soundcloud. Por meio delas, será possível compartilhar notícias, vídeos e sucessos da música maranhense. Informações de utilidade pública, como contatos de órgãos importantes, como o Detran e delegacias especializadas, também estão contempladas no sítio.

QUADRO

Arraial da Lagoa

- Área de 10.000 m²

- Palco para shows

- Tablado central para apresentação dos grupos folclóricos

- Arquibancada com capacidade para 800 pessoas

- Camarote oficial

- Área de acessibilidade (para cadeirantes, idosos e grávidas) para 100 pessoas

- 17 barracas e 1 quiosque

- 600 mesas

- Público estimado: 30 mil pessoas por noite

- Cerca de 80 apresentações nas 11 noites de festança

Já disse aqui por diversas vezes que apenas os secretários escolhidos pelo prefeito de direito – de fato ele não é – Holanda Junior são os que apresentaram trabalhos concretos nesses seis meses da péssima gestão que aí está.

Não é de se estranhar que esses secretários sejam rifados, pois não comungam com as canalhices e safadezas que estão impondo a uma gestão que já entrou com um único intuito, fazer caixa para a campanha eleitoral de Flávio Dino ao governo do Estado.

Com isso, como pode um Ted Lago, Felipe Camarão, Marcos Braide e Rodrigo Marques aceitarem atitudes de retroage essa gestão? Já se foi o Felipe Camarão e agora Ted Lago, que vinha buscando atrair investimentos para a capital, coisa nunca feita antes.

O certo é que Holanda Junior se vendeu aos devaneios de Flávio Dino e de seus cupinchas, ou seja, “Tudo pela minha candidatura ao governo do Estado nesses dois primeiros anos e depois a$ coisas ficam por sua conta”.

O fator canalhice chega ao estremo do ridículo quando destinam para reformas do Socorrão I R$ 500 mil e alardeiam isso como se R$ 500 mil desse para ao menos climatizar aquela unidade… Cadê os R$ R$ 250 milhões recebidos até agora do Ministério da Saúde e os 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na saúde?

Gostaria muito que a prefeitura divulgasse quanto que foi arrecadado de tributos de janeiro a maio de 2013, isso sem maquiar e dando os valores corretos… Cadê esse dinheiro? Ele foi aplicado aonde?

E o Fundeb e o FNDE? Poderiam dizer aonde foram aplicados os milhões e milhões vindos para que a prefeitura de adotasse uma educação de qualidade, partindo do principio do “Novo e da Mudança”!!! Sequer conseguem adotar uma linha pedagógica para que exista de fato o ensino/aprendizagem.

Falando em recursos, cadê o recurso do FPM? Ah!!! Esse aí que enfiam a mão mesmo na maior cara de pau!!!

Não quero nem entrar no mérito das emendas e dos convênios firmados com os mais diversos ministérios, principalmente o do Turismo, que enviará R$ 1,5 milhão para troca das placas indicativas de São Luís dentro dos padrões… Isso aí é uma válvula de escape que sequer os ludovicenses não conseguem enxergar!!! Basta se lembrar da revitalização do Rio das Bicas (já esqueceram!!!)…

Portanto, que os incautos enfiem a mão no jarro e façam bom proveito, pois quem está bancando é o otário do contribuinte!!!

Receita bloqueou aeronave de R$ 46 milhões por suspeita de fraude no recolhimento de impostos, mas empresa do Pará, que é dona de jornais, acusa familiares de auditores em reportagens

Dois mundos desconhecidos, o universo da aviação e dos meios de comunicação, estão em uma disputa para colocar em voo um avião de R$ 46 milhões que alcança os 900 km/h. O capítulo mais recente é a tentativa da Receita Federal manter no chão de novo o jato bimotor Gulfstream G-200, fabricado em Israel, e de propriedade da empresa ORM Táxi Aéreo, das Organizações Rômulo Maiorana, dona do jornal O Liberal e da maior rede de comunicação do Pará e uma das maiores da Amazônia.

No mês passado, a Justiça Federal de Brasília deu um ultimato à Receita, ordenando que, assim que a empresa pagar R$ 5,5 milhões em impostos de importação devidos, o jato seja liberado. Os auditores acusam a ORM de forjar uma fraude: a suposta simulação de aluguel de avião para pagar menos impostos. Na compra de aeronaves, o IPI tem que ser quitado, por exemplo. No leasing, há isenção total.

Em meio a isso, o Ministério Público acusa Rômulo Maiorana de usar O Liberal para coagir, com notícias sem base factual, empresas de familiares de auditores da Receita que bloquearam seu avião. A Procuradoria da República até denunciou criminalmente o empresário de comunicação por crime contra o sistema financeiro nacional, mas Justiça rejeitou a acusação.

Governador

Quase simultaneamente à vitória na licitação para alugar um avião para o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), a ORM negociou o Gulfstream G-200. Quando a Receita bloqueou o jato nos pátios do aeroporto de Belém, as organizações foram ao Judiciário. Era maio de 2012. Perante juízes e desembargadores, argumentaram que era preciso honrar o contrato assinado com o governo estadual e, por isso, o avião deveria ser liberado.

Mas, em entrevista ao Congresso em Foco, o chefe da Casa Militar do Pará, coronel Fernando Noura, disse que o governo recebeu outro avião da ORM para voos de Simão Jatene. Trata-se de um Chessna Citation XLS, bem mais simples e barato que o Gulfstream. Ele acha impossível a ORM usar o jato mais potente para atender governo paraense pelo simples motivo de que o Estado paga apenas R$ 23 por quilômetro voado e o custo de operação do G-200 é o dobro do Citation.

Apesar disso, a Justiça Federal do Pará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negaram sucessivos recursos à ORM Táxi Aéreo, alegando a suspeita de fraude na importação. O auditor da Receita Iranilson Brasil disse que a autenticidade dos documentos apresentados pela ORM era falha “decorrente de fraude”, que houve “simulação” para ocultar o real vendedor e importador do avião. A Receita encontrou, nas contas da ORM, depósitos de origem não identificada de R$ 8 milhões.

Segundo o inspetor, se fosse anotada a operação de compra, as empresas dos Maiorana teriam que arcar com R$ 5,5 milhões em impostos, entre IPI, ICMS e Imposto de Renda. O estava expropriado até abril deste ano.

Em abril e maio passado, porém, a Justiça Federal teve outro entendimento. Apesar de considerar a suspeita de simulação, o juiz Társis de Santana Lima, da 16ª Vara Federal de Brasília, determinou duas vezes a liberação do jato Gulfstream por entender que bastava haver o pagamento os impostos devidos caso não houvesse eventual fraude.

No ano passado, a ORM já havia pago R$ 1 milhão em IPI para tentar liberar o avião. Para fazer o pagamento, a ORM chegou até a estourar a conta corrente e entrar no cheque especial do Bradesco. Até o fechamento desta reportagem, o Congresso em Foco não recebeu da Receita e da ORM a informação se todos os pagamentos haviam sido feitos.

A Receita recorreu ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão do juiz Társis Lima.

Governo inicia nova etapa das obras do Italuís com a chegada de tubulações de aço

Os primeiros tubos de aço patinável que serão utilizados nas obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, no Campo de Perizes, chegaram nesta terça-feira (14), em São Luís. A tubulação foi recebida pelo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), João Moreira Lima, que esteve no canteiro de obras. O serviço é orçado em R$ 106.887.593,62. João Moreira Lima disse que essa é considerada uma das etapas mais importantes do trabalho que vem sendo realizado. “A partir de agora, após todo o trabalho de aterro e de colocação das estacas de concreto e dos blocos que darão sustentação à nova estrutura, daremos início a montagem da nova rede de tubulação que deve estar concluída até dezembro com previsão para entrar em funcionamento em março”, anunciou o presidente da Caema. Os 1.500 tubos de aço patinável, resistentes à corrosão, ficarão suspensos para facilitar os trabalhos de manutenção e evitar a criação de bolsões de ar. A nova adutora ficará instalada sobre pilotis, paralela à BR-135 e distante 40 metros das torres de alta tensão da Eletronorte, o que evita a indução magnética.

Secretário Luís Fernando assina ordem de serviço para construção de estrada em Matões

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, assinou, nesta sexta-feira (14), ordem de serviço para construção da estrada que liga o município de Matões ao entroncamento da BR 226, passando pelo povoado Brejo do Felix, na Região dos Cocais.  O investimento do Governo do Estado é da ordem de R$ 30 milhões em um trecho de 71,50 quilômetros. A solenidade de assinatura da ordem de serviço contou com a participação da prefeita Suely Pereira, deputado federal Sétimo Waquim e deputado estadual Alexandre Almeida. “É um sonho de Matões que começa se tornar realidade com a decisão da governadora Roseana de pavimentar a estrada Matões-Baú. É uma rodovia que interliga os municípios da região com a BR 226″, declarou Luis Fernando Silva. Logo após a assinatura da ordem de serviços, as máquinas iniciaram os trabalhos na estrada e a prefeita Suely Pereira agradeceu o Governo do Estado pelo benefício. Ela aproveitou a oportunidade para pedir o asfaltamento da avenida de acesso à cidade e logo foi informada pelo secretário Luis Fernando, que a determinação da governadora é que a solicitação fosse atendida.

Gil Cutrim concede aumento salarial para servidores do setor da Saúde

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou a implantação de aumento salarial para os servidores efetivos do setor da saúde do município de São José de Ribamar.  O benefício foi determinado por Cutrim durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar (SINDSMUR) realizada nesta sexta-feira (14).  “Este ano, já concedemos o benefício do reajuste salarial para os profissionais do magistério [professores] e para a categoria dos Guardas Municipais. Diante deste quadro, na reunião desta sexta o Sindicato e a administração municipal discutiram em prol dos profissionais da área da saúde. Felizmente conseguimos determinar um patamar avaliado como positivo pela entidade e que o município terá condições de arcar financeiramente”, explicou o prefeito que no mês passado implantou reajustes salariais de 11% e 12% para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, respectivamente. Os profissionais efetivos da saúde de nível médio terão incorporados a seus vencimentos 15% de gratificação. Já os efetivos de nível superior receberão gratificação de 20%. Estes percentuais serão implementados na folha de pagamento do mês de julho.Somente este ano, o governo municipal concedeu reajuste de 12% para a categoria dos Guardas Municipais (formada por Guardas Civis, Agentes de Trânsito e Guardas Salva-Vida) e de 8% para os professores da rede municipal de ensino (esta categoria, é importante ressaltar, já havia recebido da administração Gil Cutrim dois reajustes salariais, sendo um de 15% e outros de 22%). Além disso, o governo municipal, cumprindo o que foi acordado com a categoria dos profissionais do magistério, efetuará no próximo mês o pagamento do retroativo referente ao período entre os meses de janeiro a maio deste ano.

Câmara presta solidariedade a Vinícius Nina e critica nomeação de ‘forasteiro’ para Semus‏

O vereador e líder da Oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), fez duras críticas à forma como o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior decidiu substituir o comando do sistema de saúde municipal. Ele considera mais um erro do prefeito a decisão de escolher para a Secretaria de Saúde um gestor da iniciativa privada que desconhece a realidade da capital maranhense e chega com a missão de comandar a privatização dos serviços de saúde. “Ao ser exonerado do cargo, o secretário Vinícius Nina, passou por vexames: ele e sua secretária tiveram seus carros revistados, como se fossem bandidos. Ontem, Vinicius era de confiança, hoje já não é mais. O Dr. Natalino Salgado, reitor da UFMA, que teria o indicado para a pasta, precisa se pronunciar em relação ao desrespeito e patrulhamento contra o ex-secretário, declarou Fábio Câmara. O peemedebista criticou ainda a nomeação do substituto de Vinícius Nina na Saúde, afirmando que estão trazendo para a pasta uma pessoa que não é maranhense. “É como se não houvesse, aqui mesmo em São Luís, técnicos competentes para assumir o cargo”, declarou Fábio Câmara, após saber da indicação de César Félix para o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele é paraense, formado em Gestão Hospitalar com graduação em marketing.

Secretário Pedro Fernandes conhece projeto “Tablet Off Line”

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, nesta sexta-feira (14), na sede do órgão, no Monte Castelo, os professores Othon Filho e Nélio Guilhón, representantes dos Núcleos da Tecnologia da Informação (NTI), pro e de Educação à Distância (NEAD) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Eles vieram apresentar o projeto “Tablet off line”, para apreciação e consulta de viabilidade de uso pelas escolas da Rede Estadual. Ao conhecer o projeto, o secretário Pedro Fernandes solicitou aos representantes que seja feito um projeto de viabilidade aos conteúdos produzidos pela Seduc, bem como a adequação da plataforma para utilização pelo sistema de tecnologia educacional da secretaria. “O projeto tem grande valia e pode significar a solução a uma das grandes dificuldades enfrentadas pela Seduc, que é a conexão à internet em algumas localidades do Estado”, afirmou o secretário. Ele ressaltou ainda, a pertinência do projeto.

Francisco Escórcio cobra debate na Câmara da PEC 300 e sobre redução da maioridade penal‏

Durante discursos no Plenário, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) tem defendido duramente um amplo debate sobre a segurança pública nacional. Além de cobrar uma posição do Congresso em relação à Maioridade Penal, o deputado chamou a atenção dos colegas parlamentares para a apreciação da PEC 300. Chiquinho, que é a favor da redução da maioridade penal, ressaltou ainda sua preocupação com uma estrutura adequada de ressocialização dos apenados em entrevista ao programa Brasil Urgente com Datena (Band).

Balsas sediará 8ª Etapa da Conferência Regional do Meio Ambiente na terça (18)‏

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizará em Balsas, na próxima terça-feira (18), a partir das 7h30, no Clube Recreativo Balsense, na Praça Eloy Coelho, ao lado do Banco do Brasil, a Oitava etapa da Conferência Regional do Meio Ambiente. O evento será aberto pelo secretário-Adjunto de Recursos Ambientais da Sema, Antonio César Carneiro Souza, que representará o titular da pasta, Victor Mendes. O evento também contará com a presença do Prof. Dr. em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior, que ministrará a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”.  Na ocasião, o palestrante apresentará dados importantes sobre o tema, como por exemplo, que 60% dos resíduos levados para os aterros ainda são restos de alimentos que poderiam ser utilizados para produção de adubos.

Excelente escolha!!! Fufuquinha é o novo líder do PSD na Assembléia…

Agora a liderança do PSD na Assembléia Legislativa ficará por conta do deputado André Fufuca. Ele foi o escolhido para substituir o deputado Raimundo Cutrim, que deixou o PSD. Fufuquinha comandará uma bancada de cinco deputados: Tatá Milhomem, Alexandre Almeida, Camilo Figueiredo e Doutor Pádua. A responsabilidade de Andre Fufuca não fica por aí, ele também é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.