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Que Absurdo!!! Coveiro é preso por violar túmulo e fazer sexo com cadáver

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2015 - Sem Comentários

Túmulo de idosa foi violado e polícia investiga caso de necrofilia

Túmulo de idosa foi violado e polícia investiga caso de necrofilia

Idosa de 79 anos foi enterrada no sábado (30), no Cemitério Público. Após indícios encontrados no local, polícia chegou até o suspeito do crime.

G1

Um homem foi preso em flagrante na manhã deste domingo (30) por suspeita de violar um túmulo e ter relações sexuais com um cadáver no Cemitério Público de Parnaíba, Litoral do Piauí. A sepultura violada foi de uma idosa de 79 anos enterrada no sábado (29).

De acordo com o major Adriano Lucena, comandante de policiamento, quando os policiais chegaram ao local, encontraram o corpo sem a roupa e a genitália exposta.

“Rebemos a denúncia de que alguém teria violado a cova de uma idosa enterrada no sábado. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo com sinais de que teria sido abusado sexualmente e acionaram a perícia. Após indícios achados no local, a polícia chegou até o coveiro do cemitério, que foi preso e levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba”, relatou.

PM e perícia estiveram no cemitério apurando o crime

PM e perícia estiveram no cemitério apurando o
crime

O major contou que um exame de corpo de delito será feito no suspeito para comprovar o crime de necrofilia [atração mórbida por cadáveres]. O coveiro deve também prestar depoimento ainda neste domingo na Delegacia Regional de Parnaíba. O cemitério foi isolado e os familiares da idosa informados do caso.

O chefe de investigação Robinson Castilho, da Delegacia Regional de Parnaíba, revelou ao G1 que exames feitos no Instituto Médico Legal (IML) constataram a presença de esperma no corpo da idosa, que já foi liberado para novo sepultamento.

“Agora temos a certeza de que retiraram o corpo para fins sexuais e o suspeito sabia do enterro recente da idosa, porque o túmulo dela foi o único violado. Estamos investigando a participação do coveiro no crime, até porque o local não tem vigia e muitos usuários drogas frequentam o cemitério durante a madrugada”, declarou.

NOTA JOÃO ABREU‏

Postado por Caio Hostilio em 29/ago/2015 - 2 Comentários

O MEU INDICIAMENTO É UM ATO POLÍTICO

João Guilherme de Abreu

joãoabreuO jornal O Estado de São Paulo publicou na edição do dia 27.08.2015, notícia dando conta de meu indiciamento pela Policia Civil do Maranhão, no inquérito que apura a suspeita de pagamento de propina para possibilitar a celebração de acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran, no ano de 2013, com vista à liquidação de um precatório.

E como era de se esperar, essa notícia reverberou na imprensa e blogs da Capital, principalmente naqueles alinhados com o governo do Estado.

Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões.

Todavia, o alarde que se faz sobre o meu indiciamento não possui fundamento. O indiciamento não é acusação, mas mera colheita dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato sob investigação. Ele não gera processo, que só é instaurado com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, se recebida pelo Judiciário.

Na prática, o indiciamento policial tem servido apenas como estigma social e isto explica, no meu caso, o interesse de darem ampla divulgação desse ato, em suas minucias, embora o inquérito corra sob “segredo de justiça” e a lei diga que é crime quebrar o segredo de Justiça.

Mas estou absolutamente tranquilo e aguardo, com serenidade, o desdobramento do caso, consciente de que o indiciamento é injusto e motivado por decisão política. Não há nos autos do inquérito elementos mínimos indicadores da existência do alegado crime. Tudo se resume na afirmação feita pelo doleiro Alberto Yusself, um dos principais envolvidos na famosa Operação Lava Jato, que alega ter me mandado entregar vultosa quantia para “distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca do pagamento do precatório”.

Mas não há comprovação alguma da materialidade desse delito, e sua declaração é, inclusive, desmentida por pessoas de quem se teria servido como portador da entrega do numerário.

Mas foi com base, exclusivamente, na afirmação desse renomado delinquente, que se apoia o indiciamento, sem fundamentos ou prova que o justifiquem. E mais ainda, sem levar em consideração que o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a Constran se sustentou em judiciosos pareceres emitidos pela Secretaria de Planejamento do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado e envolvia uma dívida que o Estado tinha para com a referida empresa, apurada através de um longo processo judicial, que tramitou por todas as esferas do Judiciário e contra o qual já não era mais possível opor resistência alguma.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual analisar se me acusa ou não, com os parcos elementos contidos no inquérito.

De minha parte, cabe aguardar o desdobramento desse funesto episódio, para o qual conto com o apoio de minha família e de amigos leais que nunca me faltaram nos momentos difíceis da minha vida.

À sociedade maranhense resta pedir que evite antecipação de julgamento, seja em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, seja em respeito aos longos anos que tenho como empresário e homem público, que já exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado, por duas vez o de Secretário Chefe da Casa Civil e a Presidência do Sebrae, sem jamais ter sido acusado de um ato de desonestidade e que hoje convive com o drama de se vê escarnecido por um reles doleiro e pelo tratamento escandaloso e sensacionalista dado por uma parte da imprensa.

Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude/Rosário-MA

Postado por Caio Hostilio em 29/ago/2015 - Sem Comentários

11938892_877511885676121_1782646076_nA Prefeita Municipal, Secretaria Municipal de Juventude (SEJUV) e Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude 2015, formada pela sociedade civil e poder público convida toda a sociedade de Rosário – MA, em especial a juventude rosariense, a se fazer presente na sexta-feira, 04 de setembro de 2015, para se debater e construir Políticas Públicas de Juventude (PPJs).

O evento começa a partir das 08h00min no Auditório da Pousada Tia Maria (Rua Senador Urbano Santos, n° 315, Centro). A Conferência municipal tem como temática “Rosário de Juventudes – Participação e dialogo para avançar mais”, o jovem rosariense deve participar para expor as suas sugestões de como o poder público juntamente com a sociedade pode mudar o município.

“Quando você cria um instrumento como uma conferência, está dando um alto-falante para os jovens dizerem o que pensam. E nós temos um caminho que vai redefinir nosso futuro nas políticas públicas para essas pessoas. Administração que novamente reafirma o compromisso com a juventude rosariense.”, disse a Prefeita Municipal de Rosário, Irlahi Linhares.

“I Conferência Municipal de Políticas Públicas para a JUVENTUDE é um marco no município, sem dúvida o melhor espaço para que a juventude rosariense exponha os seus anseios, precisamos a cada dia mais dialogar para que possamos oferecer políticas públicas que satisfaça os nossos jovens”, afirma o Secretário Municipal de Juventude em Rosário, Valber Neto.

O Controle social é uma forma de compartilhamento, de poder de decisão entre Estado e sociedade sobre as políticas, um instrumento e uma expressão da democracia e da cidadania. Trata-se da capacidade que a sociedade tem de intervir nas políticas públicas. Está intervenção ocorre quando a sociedade interage com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação do município, do estado ou do governo federal.

A Secretaria Nacional de Juventude inovou neste ano e lançou um aplicativo para celular onde o jovem pode enviar a sua proposta e se aprovada poderá participar da etapa nacional, em dezembro, em Brasília – DF.

PDT realiza Convenção Estadual e se fortalece para as eleições de 2016 com novas filiações

Postado por Caio Hostilio em 29/ago/2015 - 2 Comentários

Convenção PDT 2015 2Um grande ato político realizado, nesta sexta-feira, 28, marcou a Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão. O evento, que aconteceu no Patrimônio Show, reuniu importantes lideranças e forças políticas a nível estadual e nacional e marcou a posse do novo diretório da legenda e a filiação de grandes nomes da política local.

Com aclamação de mais de 3 mil pessoas, de cerca de 100 municípios do estado, o deputado federal Weverton Rocha tomou posse como presidente estadual do partido.

“Eu me preparei para assumir o PDT. Durmo tarde e acordo cedo, fazendo política 24 horas, para construir um partido modelo para o Maranhão. Juntos, iremos espalhar e vestir o ‘12’ em todo o estado, elegendo dezenas de prefeitos e vice-prefeitos e centenas de vereadores nas eleições de 2016”, disse o deputado.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agradeceu a presença de todos que participaram do momento histórico para a legenda no estado e destacou a competência de Weverton como dirigente partidário. “Weverton jamais trairá sua origem. Ele é de luta, é competente e fará do partido um instrumento de luta pela educação, nossa principal bandeira”, ressaltou Lupi.

O ato partidário foi marcado também pela filiação de 23 prefeitos de diversas regiões do estado, entre ele os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Caxias, Léo Coutinho.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um emocionante pronunciamento e lembrou as origens do partido. “Não tem como falar do PDT sem lembrar de líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago, que sempre defenderam essa bandeira. E foi com essa militância que o partido cresceu e fez história. Me integro a esta família de homens e mulheres comprometidos com uma cidade melhor para todos”, disse Edivaldo.

O governador Flávio Dino também participou da festa democrática e declarou que ter o PDT, como parceiro no governo, é fundamental para o avanço das prioridades no estado. “O fortalecimento do PDT, é o fortalecimento do Maranhão. Estamos aqui, celebrando a grande parceria, aliança, união política e a colaboração que o PDT dá ao nosso governo”, ressaltou.

Para Weverton, o PDT, aliado do governo federal e estadual, está preparado e unificado para as eleições do ano que vem. “Muitos diziam que o PDT iria acabar, mas a militância e a liderança pedetista provaram que o partido seguiu seu caminho fortalecido. Nós temos unidade e mostramos que estamos preparados para dirigir o processo democrático”, pontuou.

Também participaram da Convenção, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo; os deputados federais Damião Feliciano (PB) e Marcos Rogério (RO); a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o vereador paulista, Netinho de Paula; os secretários estaduais e deputados estaduais da legenda e centenas de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças dos movimentos sociais.

Gil Cutrim filia-se ao PDT durante grande ato político e partidário

Postado por Caio Hostilio em 28/ago/2015 - Sem Comentários

foto (2)Durante um grande ato político e partidário realizado na manhã desta sexta-feira, o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista.

A filiação de Cutrim, assim como de vários outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, ocorreu durante a convenção estadual do PDT, realizada na casa de eventos Patrimônio Show, em São Luís.

A convenção reuniu lideranças pedetistas e de outros partidos, dentre elas o governador Flávio Dino (PC do B), e se configurou como um dos maiores eventos políticos realizados, este ano, no Maranhão.

Gil Cutrim teve a ficha de filiação abonada pelo presidente nacional da sigla, ex-ministro Carlos Lupi, e pelo deputado federal Weverton Rocha que, na ocasião, assumiu o comando do diretório estadual.

“Gil é uma grande liderança jovem. Governa a terceira maior cidade do Maranhão e comanda a entidade que congrega os municípios. Ele ajudará muito o PDT a crescer cada vez mais”, disse Lupi.

Weverton Rocha elogiou o perfil agregador do prefeito ribamarense que, aliado a sua juventude, de acordo com o deputado, se encaixa perfeitamente nas diretrizes pregadas pelos democratas/trabalhistas.

“Para o PDT, é uma honra poder contar o prefeito Gil. Ele chega para somar porque é um político que quer o desenvolvimento do Maranhão”.

Flávio Dino, em seu pronunciamento, saudou as lideranças políticas e militantes em nome de Cutrim e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que também se filiou ao partido. Ele avaliou que o fortalecimento do PDT significa também o fortalecimento de um governo que foi eleito para mudar o cenário de miséria imposto durante anos aos maranhenses.

Acompanhado de militantes ribamarenses; da esposa Juliana Cutrim; e do seu irmão, deputado estadual Glalbert Cutrim, Gil ressaltou o apoio que continua recebendo da classe política maranhense e de São José de Ribamar.

“Minha vinda para o PDT também foi uma decisão de grupo. Tanto em Ribamar, como em várias outras regiões do estado, recebi manifestações de apoio e incentivo. Filio-me ao partido com o objetivo de contribuir, de ajuda-lo a crescer cada vez mais e, principalmente, de trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão e de suas cidades”, afirmou.

O que é isso Madeira? IMPERATRIZ – Falta de medicamentos motiva ACP contra secretária de Saúde‏

Postado por Caio Hostilio em 28/ago/2015 - 2 Comentários

Explica aí prefeito Madeira!!!

Explica aí prefeito Madeira!!!

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 25 de agosto, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária da Saúde de Imperatriz, Conceição de Maria Soares Madeira. Formulou a manifestação ministerial o titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto.

A ação tem por base um inquérito civil, que investigava o descumprimento da decisão judicial, transitada em julgado, proferida em janeiro de 2013, a qual determinou ao município o fornecimento de medicações essenciais, entre outros insumos, a pessoas com deficiência e amputados do município de Imperatriz.

De acordo com a investigação da Promotoria, a secretária de Saúde vem desobedecendo rotineiramente a decisão judicial, não fornecendo os medicamentos, em contrariedade ao que foi garantido na sentença.

No decorrer do procedimento, o Ministério Público realizou diversas audiências com representantes do Município e do Cenapa (Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz), com o objetivo de estabelecer o diálogo e agilizar a regularização do fornecimento dos medicamentos.

O promotor acrescenta que o Município chegou a regularizar a entrega de alguns remédios e insumos, mas alguns dos itens assegurados pela decisão judicial foram fornecidos em quantidade insuficiente, mesmo após Recomendações expedidas pelo MPMA e de outros pedidos de providências para o cumprimento da sentença.

O maior absurdo é que, com todas as advertências feitas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a secretária não somente continua a descumprir a decisão, como fez a situação piorar, no mês de agosto, quando deixou de fornecer a maior parte dos medicamentos e insumos”, destacou o promotor de justiça Newton Bello Neto.

PEDIDOS

Diante dos fatos, o MPMA pede a condenação da secretária da Saúde, Conceição de Maria Soares Madeira, solicitando à Justiça que determine a perda da função pública da ré, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas pelos agentes públicos envolvidos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Deputada diz que Gil Cutrim, presidente da FAMEM, deve entrar na justiça para garantir custeio aos hospitais de 20 leitos

Postado por Caio Hostilio em 28/ago/2015 - Sem Comentários

DSC_2745Nesta quinta-feira (27), a deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a cobrar a manutenção do governo para os hospitais de 20 leitos que estão presentes em 44 municípios maranhenses. A preocupação se intensificou com as declarações do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde, que disse não saber o que fazer com os hospitais. “Aí as pessoas me perguntam: o que vc vai fazer com os hospitais de 20 leitos? Eu sei lá pô! Quem tem que dizer o que vai ser feito é a regional, não sou eu”, declarou o gestor. A deputada sugeriu a intervenção da FAMEM para que o diálogo avance e os hospitais sejam mantidos.

“O presidente da FAMEM, Gil Cutrim, se tiver vontade, através do órgão, tem capacidade jurídica de representar todos os municípios para lutar pelo interesse e conseguir a continuidade de repasse para ao hospitais de 20 leitos. A FAMEM, pode representar todos os municípios e brigar pelo repasse de R$ 100 mil para os hospitais que são uma grande conquista para o povo, não são para os prefeitos, não são para os políticos e sim uma grande conquista para o povo maranhense. Enquanto o Governador Flávio Dino quer fechar os hospitais, o povo quer que eles estejam abertos atendendo a população nos seus municípios. Então, acho que o Presidente da FAMEM, o Gil Cutrim, deve lutar pelas causas dos prefeitos e não do governo. Eu realmente vou estar aqui na torcida para que o Gil Cutrim faça aquilo que ele foi eleito para fazer, que é defender os municípios maranhenses”, discursou.

Wellington cobra esclarecimentos sobre destino de recursos de “ponte fantasma” em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - Sem Comentários

bb17817ff03af3336dc8050e38538606O deputado Wellington do Curso (PPS) requereu, na manhã desta quinta-feira (27), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, informações, em caráter de urgência, ao Ministério das Cidades, ao Tribunal de Contas da União e à Prefeitura de São Luís sobre os processos licitatórios, autuados ou em andamento, pareceres, empenhos e inscrições em restos a pagar, prestação de contas, ordens de pagamento e notas de crédito relacionados aos quase oito milhões destinados pela União à Prefeitura de São Luís para os serviços de drenagem, canalização e retificação do canal do Rio Gangan para a construção da Ponte “Pai Inácio”, no ano de 2013.

Ao justificar o Requerimento e fazer referência ao discurso proferido por ele na última terça-feira (25), no qual solicitou esclarecimentos sobre o motivo da demora na construção da ponte “Pai Inácio”, que já foi “lançada” duas vezes pela atual gestão, o parlamentar destacou o Princípio Constitucional da Publicidade e ressaltou a Lei de Acesso à Informação, além de enfatizar o direito do cidadão à transparência.

“O lamento dos ludovicenses, dentre inúmeros outros, faz referência ao questionamento até um tanto contraditório: o lançamento da mesma obra mais de uma vez, caracterizando a ‘ponte fantasma’.  Fazendo referência a esses anseios, protocolamos hoje três requerimentos: um à União, endereçado ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab; outro ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e um outro à Prefeitura de São Luís, solicitando informações sobre os quase 8 milhões liberados no ano de 2013 pela União à Prefeitura de São Luís, destinados à construção da ponte Pai Inácio sobre o rio Gangan. Enquanto representante do povo, não poderia me esquivar de trazer  à esta tribuna a dúvida que tem permeado a sociedade e, por isso, solicitamos tais informações. Bem sabemos que a Constituição Federal apregoa, em seu art. 37, o consagrado Princípio da Publicidade que vai ao encontro da Lei de Acesso à Informação. Ressalta-se não a mera concessão de informações, mas o zelo pelo bem público e direito à transparência, àquilo que é devido a todo cidadão: o respeito”, declarou.

Mensagem anteriorPróxima mensagemVoltar para as mensagens Festejo de São José de Ribamar começa nesta sexta-feira

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - Sem Comentários

8616Com o tema “São José de Ribamar, padroeiro do Maranhão, 100 anos de evangelização”, terá início nesta sexta-feira (28) o tradicional Festejo de São José, maior festa religiosa do Maranhão e que se estenderá até o dia 06 de setembro na cidade balneária.

A programação do evento, que conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim, está disponível no www.pascomsjr.blogspot.com.br

Durante entrevista coletiva, os padres que dirigem o santuário destacaram o momento em que vive o a comunidade católica do Maranhão, que comemora 100 anos de construção da Igreja Matriz.

 “Este ano, nosso tema faz referência aos 100 anos de construção de nossa atual Igreja Santuário”, explicou o reitor, Padre Cláudio Roberto.

Como tradicionalmente acontece, na manhã da última quarta-feira (26), fiéis do santo padroeiro do Maranhão participaram da lavagem da Igreja Matriz, ato preparatório para o festejo de São José de Ribamar 2015. A expectativa é de que mais de 200 mil pessoas visitem o município durante os dez dias do Festejo.

Mais de 50 missas e romarias fazem parte da programação do Festejo. “A igreja de São José tem sido um espaço de grandes manifestações divinas, com grandes milagres, curas e bênçãos”, afirmou o Padre Cláudio Roberto.

Um século de edificação

Em março de 1915, iniciava-se a construção da quarta e definitiva igreja de São José de Ribamar, após três tentativas frustradas de construção e posterior desabamento. Naquela época, viu-se que a cidade estava em fase de desenvolvimento e os moradores do então vilarejo decidiram erguer um templo que atendesse aos aspectos arquitetônicos de seu tempo.

“Pelos documentos que encontramos na paróquia e em outros lugares percebemos que os moradores do local quiseram construir uma nova igreja que correspondesse aos padrões estruturais da vila e também para atender à grande demanda de romeiros. Então, o bispo Dom Francisco de Paula e Silva aprovou o projeto do arquiteto J. Fernandes. A obra seria o mais moderno conjunto arquitetônico estilo gótico europeu construído no Maranhão”, conta o historiador Antônio Miranda.

Porém, tendo em vista dificuldades estruturais, agravadas pelas condições precárias de transporte, a obra não avançou, sobrando apenas o alicerce em formato de cruz. “Um novo projeto foi pensado para aproveitar o alicerce que já estava pronto. Com a permissão do mesmo bispo, as obras tiveram início, com nova arquitetura, em março de 1915”, afirma Antônio.

Segurança, Trânsito e Saúde

Durante os dez dias de festa, o efetivo das equipes dos serviços essenciais serão aumentados para atender a demanda dos turistas e devotos que passarão pela cidade.

Uma ‘Tenda da Saúde’ será montada na área do Santuário para dar suporte às ambulâncias que atuarão nos arredores das celebrações, romarias e demais eventos da programação.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de trabalho (toucas e luvas descartáveis, por exemplo). Fiscais do urbanismo farão vistoria no largo do Santuário, onde será proibida a circulação de ambulantes.

Segundo o Comandante do 13º Batalhão da PM, Coronel Alexandre, o efetivo policial será reforçado, principalmente nos dias de grande aglomeração, com o complemento do 8º Batalhão, CPRv e Guardas Municipais de São Luis e Ribamar.

O trânsito será interditado no perímetro de 100 metros do santuário, exceto no dia 06, onde será proibida a circulação de veículos ao longo da Avenida Gonçalves Dias.

Ufa!!! Justiça determina que vice assuma cargo de prefeita foragida no MA

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - 1 Comentário

Malrinete Gralhada (PMDB) aguarda ser empossada pela Câmara Municipal. Lidiane Leite está foragida da PF desde a semana passada.

G1 Ma

viceprefeitavertO juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugia após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane  por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.

Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.

A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. “Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica”, informou.

Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. “Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar”, garantiu.

A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). Ao G1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.

OAB/MA impugna edital de seletivo da Sejap

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - Sem Comentários

oabmaSegundo a Procuradoria da OAB/MA, algumas atribuições destinadas ao cargo de especialista penitenciário, previsto no edital, são privativas de advogados

A OAB/MA, por meio de sua Procuradoria, impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital n.º 17/2015, lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão. Em requerimento enviado ao titular da Sejap, Murilo de Andrade Oliveira, a seccional maranhense opôs-se a algumas exigências do certame, que é referente a processo seletivo para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário.

A impugnação é voltada especificamente aos requisitos de investidura e exercício das atribuições do cargo Especialista em Direito que, segundo item “2.1.12” da publicação, deve possuir bacharelado no curso superior em direito, sem, contudo, ser exigido que o candidato tenha inscrição nos quadros de advogados da OAB.

De acordo com o documento emitido pela Ordem, o procedimento de seleção caracteriza “uma incoerência de potencial ofensivo elevado, visto que afronta os princípios norteadores da profissão”, e já que algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados, o que contrairia o disposto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Exemplos dessas atividades são as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Segundo o disposto no edital, algumas funções destinadas ao cargo são: atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros tópicos.

Um dos itens que chamou a atenção da procuradoria da OAB/MA é a exigência de “exercer outras atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. Segundo o procurador Gustavo Fonteles, o requisito faz ressalva baseada em lei inexistente. “O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou Fonteles.

Ainda de acordo com a procuradoria da OAB/MA, além de requerer a imediata retificação do edital e a não nomeação ao cargo de candidatos sem inscrição nos quadros da OAB, caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense irá impetrar mandado de segurança em face da secretaria.

Pedro Fernandes solicita esclarecimento sobre possível redução de trabalhadores na duplicação da BR-135

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - 1 Comentário

Foto 2 DO..[1]pedroBRASÍLIA – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou esclarecimentos ao Ministério dos Transportes sobre uma informação recebida de que todos os trabalhadores que estão atuando na duplicação da BR-135 no Maranhão estariam de aviso prévio.
– Entramos em contato imediatamente com o Ministério para confirmarmos ou não essa informação, pois caso fosse verídica, seria mais um entrave para a entrega da obra ainda esse ano, como nos foi garantido – contou o líder da Bancada Federal. Em resposta ao deputado, o ministério informou que não houve redução de pessoal nas frentes de obras. O que ocorreu foi um ajuste no efetivo de prestadores de serviço administrativos, no escritório, o que acarretou aviso prévio para alguns funcionários.
Na mesma nota, o Ministério dos Transportes aproveita para esclarecer sobre o andamento da obra. Ela está dividida em 3 frentes: terraplanagem e delocamento de ferrovia; fundação do viaduto sobre a BR-402 em Bacabeira; e recuperação na região do Campo de Perizes. O Ministério ratificou, ainda, que os recursos do Orçamento da União de 2015 disponibilizados para o Ministério dos Transportes já foram empenhados em favor da obra no valor de R$ 37,4 milhões.

Deputado Wellington destaca Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - Sem Comentários

bb17817ff03af3336dc8050e38538606O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou suas redes sociais, na tarde de hoje (26), para destacar a Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra no Maranhão, que iniciará na próxima segunda-feira (31).

Para o parlamentar, o principal objetivo da Semana é contribuir com o debate sobre políticas públicas para a juventude, além de envolver os jovens em encontros e estimular a participação deles em espaços gerais de decisão política.

“A Semana Estadual de Enfrentamento e Combate ao Extermínio da Juventude Negra no Maranhão tem por principal objetivo discutir sobre ações em defesa dos jovens maranhenses, estimulando assim a participação dos jovens em espaços gerais de decisão política. Sabemos que a juventude tem sido o alvo da violência em nosso Estado e temos perdido os nossos jovens para diversos vilões, dentre eles as drogas e a marginalidade. Sabendo de tal realidade, temos por principal objetivo articular ações que façam referência às necessidades da juventude e, assim, fazer com que o jovem pobre de hoje tenha condições que o permita ascender socialmente e, então, concretizar os seus sonhos”, declarou.

A Semana da Juventude iniciará na próxima segunda-feira (31), às 8 horas, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa). O evento é resultado de uma parceria entre o deputado Wellington, por meio da Comissão de Direitos Humanos, e a Secretaria de Estado da Juventude e debaterá sobre inúmeras temáticas, dentre elas o extermínio de jovens e problemáticas que assolam a juventude no Maranhão.

Comissão da Reforma Tributária ouvirá propostas da CNM

Postado por Caio Hostilio em 27/ago/2015 - Sem Comentários

COMISSÃO_REFORMA_TRIBUTÁRIA_HILDO_ROCHA_11_08_2015O deputado federal Hildo Rocha apresentou requerimento convidando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participar de audiência pública da Comissão Especial encarregada de apresentar propostas relacionadas à reforma tributária.

“A CNM tem realizado, ao longo dos últimos 20 anos, pesquisas bem elaboradas sobre o nosso sistema tributário. A instituição tem muito a contribuir, tem propostas a serem apresentadas nesta comissão”, justificou Rocha.

“Já ouvimos a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade municipalista que reúne as capitais e os grandes municípios brasileiros; temos encontro agendado com os secretários de fazenda de todos os estados da federação (segunda-feira, 31); e precisamos ouvir a CNM, entidade que representa mais de cinco mil municípios”, destacou o parlamentar.

Prioridade

Há anos o parlamento brasileiro discute sobre a Reforma Tributária sem conseguir avançar satisfatoriamente. Por esse motivo o presidente Eduardo Cunha colocou o tema entre as prioridades da Câmara neste semestre. O objetivo é elaborar propostas para solucionar defasagens na divisão dos recursos entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O assunto abrange propostas contidas no relatório do pacto federativo, já analisado e aprovado por outra comissão especial.

A Comissão da Reforma Tributária é presidida pelo deputado Hildo Rocha, estudioso do tema e parlamentar com forte atuação na defesa das causas municipalistas.

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