STF decide manter Renan na presidência do Senado e o deixa fora da linha sucessória da Presidência da Republica

Publicado em   07/dez/2016
por  Caio Hostilio

7dez2016-plenario-do-stf-supremo-tribunal-federal-em-sessao-de-julgamento-sobre-afastamento-de-renan-calheiros-da-presidencia-do-senado-1481140583975_615x300Por seis votos a três, o STF rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O voto que deu o seguimento da maioria foi o do ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

 “Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Também votaram contra o afastamento o ministro Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski, mas por motivo diferente.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

  Publicado em: Governo

Uma comentário para STF decide manter Renan na presidência do Senado e o deixa fora da linha sucessória da Presidência da Republica

  1. Ribamar disse:

    Caio
    Na minha cidade do interior senhor sábio dúzia pra mim em conversas de beira de calçada coisa de cidade pequena que o Brasil era ou é um país de fofocas do tipo pequeno média e grande dependendo do assunto
    Acho que ele tem razão hoje a fofoca maior e o que chamamos de lava jato que estã demorando acabar depois vem ouea e assim sucessivante caso do Renan foi uma fofoca pequena
    Um abraço

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