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Publicado em   01/set/2015
por  Caio Hostilio

Comissão da Reforma Tributária debate propostas dos Secretários de fazenda

HILDO_ROCHA_REFORMA_TRIBUTÁRIA_31_9_2015_05Presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a Comissão Especial da Reforma Tributária realizou nesta segunda (31) reunião com secretários de Fazenda com o objetivo de definir um modelo de reforma que atenda aos anseios dos estados brasileiros.  Rocha destacou que os participantes demonstraram simpatia pela tese da unificação da legislação que trata sobre as operações relativas ao ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços); e adoção de regras para acabar com a guerra fiscal.  “Atualmente cada Estado da federação possui uma legislação própria sobre o ICMS. Isso cria inúmeras dificuldades, gera distorções e estimula o surgimento de artimanhas nocivas à economia e prejudiciais aos cidadãos e cidadãs que pagam impostos”, defendeu.  Há anos o parlamento tenta, sem êxito, realizar uma reforma abrangente. O presidente Eduardo Cunha está determinado a virar essa página da história.  Com essa finalidade, instituiu uma Comissão cujo objetivo é preparar um parecer técnico contendo sugestões para modernizar o sistema tributário brasileiro. A meta de Cunha é colocar o tema em votação ainda neste semestre.  Rocha tem se empenhado para cumprir os prazos e apresentar um relatório capaz de aglutinar as diversas ideias referentes ao tema. O colegiado já ouviu empresários, especialistas em tributação, entidades municipalistas e representantes de diversos segmentos da sociedade.

Aurélio propõe CPI da Saúde e garante “existe uma quadrilha no Socorrão”

AurélioEm sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o vereador Aurélio (PT) destacou casos de denúncias do Ministério Público Federal (MPF/MA) contra gestores da saúde em Imperatriz, entre eles a secretária Conceição Madeira, o ex-secretário Mamede Vieira, o ex-diretor do Hospital Municipal de Imperatriz Clóvis Dias e o atual diretor Alisson Mota. De julho a agosto deste ano, três denúncias chamam a atenção pela gravidade. De acordo com o MPF/MA, dispensas de licitações em favor da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA, que tem como sócios ex-diretores do Socorrão geraram prejuízo de R$ 6.554.314, 84. Nas últimas semanas, o Ministério Público bloqueou verbas para garantir cirurgia de um bebê, alegando histórico do município no descumprimento de determinações da Justiça e ingressou ainda com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa por não fornecer medicamentos essenciais à população e descumprimento de acordo efetivado em 2013.O órgão solicitou que a Justiça determine a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações dos agentes públicos envolvidos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. “A saúde de Imperatriz pede socorro. Existe uma quadrilha dentro do Socorrão! Vamos propor uma CPI da Saúde na Câmara Municipal, pois as denúncias são claras e o caos também. No decorrer da semana vamos nos dedicar a coletar assinaturas dos vereadores, que não podem calar”, garante o vereador Aurélio. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – É uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo. Para que seja instaurada, precisa das assinaturas de um terço dos parlamentares, no caso de Imperatriz, são necessárias no mínimo sete.

 Deputado e classe política discutem novos benefícios para Central do Maranhão

 20150901083254O deputado Glalbert Cutrim (PRB) esteve reunido, nesta terça-feira (01), com representantes da classe política de Central do Maranhão. Na oportunidade, foram discutidas a implantação de novas ações que irão beneficiar os moradores do município.  Glalbert recebeu em seu gabinete o prefeito Telino Gonçalves, o vereador Valdinho Barros; além de outras lideranças da cidade.  O parlamentar se comprometeu em trabalhar no sentido de obter, junto ao Governo do Estado, parcerias institucionais que proporcionem a reforma do Matadouro Municipal e do Estádio Municipal, por exemplo.  “Essas são algumas das principais reivindicações dos moradores de Central. Também iremos trabalhar com o objetivo de levar outras ações para a cidade, dentre elas serviços de recuperação, melhoramento e pavimentação de vias”, explicou Cutrim.  Telino Gonçalves agradeceu o apoio e comprometimento do deputado. Ele lembrou que Glalbert, desde o início do ano, vem trabalhando muito em favor dos municípios que compõem a região do Litoral Ocidental do Maranhão. “O deputado Glalbert foi um dos principais defensores da construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Central a Bequimão. Temos certeza que ele nos ajudará nessa nova rodada de reivindicações junto ao governador Flávio Dino”, afirmou o prefeito.

MPF/MA e MPE/MA propõem recomendações ao governo do Maranhão, à prefeitura de Araguanã e ao Corpo de Bombeiros‏

14 recomendações fazem parte do Projeto MPEduc e objetiva a melhoria das escolas públicas no município. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviaram dez recomendações à prefeitura do município de Araguanã, a 300 km da capital maranhense, três recomendações ao Governo do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado da Educação, e uma recomendação ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, objetivando a melhoria das escolas públicas no ventilado município. As indicações feitas nas recomendações foram compostas de informações obtidas por meio de dados colhidos através dos questionários integrantes do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), informações colhidas junto à comunidade local e inspeções realizadas nas escolas do município. Na oportunidade, verificou-se uma série de irregularidades nas escolas municipais de Araguanã e que a única escola estadual do município se encontra em situação precária. O MPF/MA e o MPMA realizaram, no dia 12 de maio de 2015, a 1ª Audiência Pública MPEduc no município. As recomendações referem-se às questões estruturais das escolas, para torná-las mais adequadas, confortáveis e seguras, como a instalação de ventiladores e para-raios. Pedem também a implantação de bibliotecas e salas de informática, o acesso dos alunos à materiais e equipamentos necessários para o bom desempenho escolar. Também é recomendada a realização de concurso público para sanar, de forma definitiva, a carência de professores na rede pública de ensino, bem como a extinção do sistema educacional multisseriado e a adoção de providências para viabilizar o funcionamento adequado da única creche municipal existente na localidade, mediante a construção de uma sede própria ou aluguel de um local adequado. É recomendado ainda a retirada de circulação dos veículos de transporte escolar em desacordo com as normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, bem como que não se proceda a contratação de veículo para transporte de alunos que não preencha os requisitos necessários. Também deverá ser providenciado o controle de qualidade dos alimentos recebidos e fornecidos, principalmente na verificação das datas de validade, e a elaboração de cardápio por nutricionista. Disponível em:http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5565

Para onde está indo o dinheiro das parcelas dos empréstimos consignados? Perguntam os servidores do Município de Araioses

Do blog do Marcio Maranhão – Ao se dirigir ao Banco Bradesco para solicitar um contrato de empréstimo consignado, o servidor recebe do gerente a seguinte informação: “Estão suspensos todos os contratos por falta de pagamento de várias parcelas vencidas”. E agora como fica o servidor? Que tinha como único socorro em situações emergenciais o empréstimo consignado em folha de pagamento, por ter o juro mais baixo que o cdc e cartão de crédito. E agora o que fazer? Sem saúde pública, sem plano e sem dinheiro, resta aos funcionários municipais a indignação. Os servidores chateados com essa situação procuraram o sindicato da categoria para que cobre da prefeita soluções urgentes. Os consignados são descontados dos salários dos servidores mensalmente, razão pela qual não se justifica o atraso no repasse das parcelas ao banco, disse o presidente do SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado que afirmou ainda: “Mesmo nestas condições, buscaremos respostas junto ao departamento financeira e/ ou prefeita”.O servidor não pode ser penalizado por impasses operacionais que desrespeitam exclusivamente a prefeitura e banco. “Temos que cobrar nossos direitos”, afirmou a professora Ana que com um boleto de cobrança do próprio banco, não ver outra saída a não ser renegociar o débito através de empréstimo consignado, mas, o que fazer se estão suspensos! Ela afirma que está sendo “impedida”, prejudicada por conta da falta de comprometimento do município em repassar ao banco os descontos gerados na folha de pagamento. Informações da gerencia do banco, diz que atraso poderá cessar o acordo entre a instituição financeira e prefeitura, e todos os consignados serão transformados em cdc, o que agravará ainda mais a situação financeira dos servidores. Segunda a assessoria jurídica do SINDSEPMA, o não repasse das parcelas ao banco caracteriza apropriação indébita e configura improbidade administrativa, e está a disposição dos associados para tomar as devidas providências. Em outra medida, professor Arnaldo Machado e a Assessoria de Comunicação da entidade, convocaram reunião extraordinária para próxima terça feira, 1º de setembro, em uma tentativa de buscar soluções para o impasse e prestar esclarecimentos sobre o problema.
Homem é morto em estacionamento de shopping em São Luís

morte_shoppingG1 Ma – Um homem identificado como Douglas Oleno Cordeiro Tavares, de 28 anos, foi assassinado na tarde desta terça-feira (1), no estacionamento de um shopping, situado no bairro do Renascença, em São Luís. Segundo a polícia, a vítima teria roubado, nesta manhã, mais de R$ 30 mil de uma distribuidora de livros no Apeadouro. O delegado Cláudio Mendes, da Delegacia de Roubos e Furtos, informou que Douglas foi reconhecido por câmeras do circuíto interno de segurança da livraria, horas antes de ser morto. “Estavamos vendo as imagens e, justamente, quem aparece nas filmagens é esse cara que foi morto no estacionamento do Tropical. Ele tem passagens no Pará e Ceará por roubo”, afirmou. A polícia suspeita que o crime possa estar relacionado com algum desentendimento envolvendo os comparsas de Douglas. Com a vítima foi encontrada uma carteira de motorista expedida no estado do Pará e uma pistola calibre 380 com 15 munições intactas. O corpo de Douglas Oleno Cordeiro Tavares ainda continua no local a espera da equipe do Instituto Médico Legal (IML). O crime – Segundo informações do sargento Messias, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a vítima estava no estacionamento quando foi surpreendido por dois homens, que ainda não foram identificados, em motocicleta que atiraram contra ele sem nenhum motivo aparente. “A princípio o que nos foi repassado é que a vítima estava no estacionamento quando dois elementos em uma moto começaram a disparar contra ele. Nós ainda não sabemos quem são os suspeitos e nem a causa o crime”, explicou. Ainda conforme o militar, após Douglas Oleno ser morto, os suspeitos fugiram em direção ao bairro do Jaracati, na capital. “Algumas testemunhas que presenciaram a morte do rapaz disseram que após eles terem cometido o crime, os suspeitos fugiram em direção ao Jaracati”.  O sargento Messias acredita que Douglas Oleno tenha sido alvo de cinco tiros, mas ele ressalta que somente após o exame da perícia será possível comprovar os ferimentos. “Aparentemente o corpo possui cinco perfurações, mas só a perícia poderá nos confirmar”.

  Publicado em: Governo

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