MPF/MA e MPE/MA propõem recomendações ao governo do Maranhão, à prefeitura de Araguanã e ao Corpo de Bombeiros
14 recomendações fazem parte do Projeto MPEduc e objetiva a melhoria das escolas públicas no município. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviaram dez recomendações à prefeitura do município de Araguanã, a 300 km da capital maranhense, três recomendações ao Governo do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado da Educação, e uma recomendação ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, objetivando a melhoria das escolas públicas no ventilado município. As indicações feitas nas recomendações foram compostas de informações obtidas por meio de dados colhidos através dos questionários integrantes do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), informações colhidas junto à comunidade local e inspeções realizadas nas escolas do município. Na oportunidade, verificou-se uma série de irregularidades nas escolas municipais de Araguanã e que a única escola estadual do município se encontra em situação precária. O MPF/MA e o MPMA realizaram, no dia 12 de maio de 2015, a 1ª Audiência Pública MPEduc no município. As recomendações referem-se às questões estruturais das escolas, para torná-las mais adequadas, confortáveis e seguras, como a instalação de ventiladores e para-raios. Pedem também a implantação de bibliotecas e salas de informática, o acesso dos alunos à materiais e equipamentos necessários para o bom desempenho escolar. Também é recomendada a realização de concurso público para sanar, de forma definitiva, a carência de professores na rede pública de ensino, bem como a extinção do sistema educacional multisseriado e a adoção de providências para viabilizar o funcionamento adequado da única creche municipal existente na localidade, mediante a construção de uma sede própria ou aluguel de um local adequado. É recomendado ainda a retirada de circulação dos veículos de transporte escolar em desacordo com as normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, bem como que não se proceda a contratação de veículo para transporte de alunos que não preencha os requisitos necessários. Também deverá ser providenciado o controle de qualidade dos alimentos recebidos e fornecidos, principalmente na verificação das datas de validade, e a elaboração de cardápio por nutricionista. Disponível em:http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5565
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G1 Ma – Um homem identificado como Douglas Oleno Cordeiro Tavares, de 28 anos, foi assassinado na tarde desta terça-feira (1), no estacionamento de um shopping, situado no bairro do Renascença, em São Luís. Segundo a polícia, a vítima teria roubado, nesta manhã, mais de R$ 30 mil de uma distribuidora de livros no Apeadouro. O delegado Cláudio Mendes, da Delegacia de Roubos e Furtos, informou que Douglas foi reconhecido por câmeras do circuíto interno de segurança da livraria, horas antes de ser morto. “Estavamos vendo as imagens e, justamente, quem aparece nas filmagens é esse cara que foi morto no estacionamento do Tropical. Ele tem passagens no Pará e Ceará por roubo”, afirmou. A polícia suspeita que o crime possa estar relacionado com algum desentendimento envolvendo os comparsas de Douglas. Com a vítima foi encontrada uma carteira de motorista expedida no estado do Pará e uma pistola calibre 380 com 15 munições intactas. O corpo de Douglas Oleno Cordeiro Tavares ainda continua no local a espera da equipe do Instituto Médico Legal (IML). O crime – Segundo informações do sargento Messias, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a vítima estava no estacionamento quando foi surpreendido por dois homens, que ainda não foram identificados, em motocicleta que atiraram contra ele sem nenhum motivo aparente. “A princípio o que nos foi repassado é que a vítima estava no estacionamento quando dois elementos em uma moto começaram a disparar contra ele. Nós ainda não sabemos quem são os suspeitos e nem a causa o crime”, explicou. Ainda conforme o militar, após Douglas Oleno ser morto, os suspeitos fugiram em direção ao bairro do Jaracati, na capital. “Algumas testemunhas que presenciaram a morte do rapaz disseram que após eles terem cometido o crime, os suspeitos fugiram em direção ao Jaracati”. O sargento Messias acredita que Douglas Oleno tenha sido alvo de cinco tiros, mas ele ressalta que somente após o exame da perícia será possível comprovar os ferimentos. “Aparentemente o corpo possui cinco perfurações, mas só a perícia poderá nos confirmar”.
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