Nesta terça-feira, dia 07 de julho , as 9 horas da manhã na Câmara Municipal de São Luís, aposentados e pensionistas da prefeitura realizam uma manifestação pedindo apoio dos vereadores na luta pelo pagamento das diferenças salariais devidas a esta categoria. O protesto é organizado pela Associação Representativa dos Servidores Públicos Municipais(ASISMU).
O prefeito Edivaldo Holanda Junior prometeu durante a campanha que o elegeu honrar os compromissos assumidos com aposentados e pensionistas da prefeitura municipal mas desde que assumiu o cargo literalmente esqueceu desta promessa
Nem o prefeito e nem a atual direção do Instituto de Previdência Municipal de São Luís, o Ipam tem buscado resolver a questão. Diversas reuniões já foram realizadas pela direção do Ipam com dirigentes da ASISMU e com aposentados e pensionistas nada foi encaminhado e desta forma os aposentados e pensionistas da prefeitura de São Luís se mostram decepcionados com a forma como tem seus direitos esquecidos.
Por conta deste problema, a ASISMU realiza esta manifestação na Câmara de Vereadores para cobrar do legislativo municipal uma posição sobre o assunto.
Nelita Campos, presidente em exercício da ASIMU lembra que as tentativas de retomar as negociações sobre o tema com Edivaldo Holanda Junior foram todas sem sucesso e a situação continua do mesmo jeito “Esta diferença foi incluída no PPA 2010 (Orçamento Municipal) aprovado na Câmara houve inclusive a divulgação de uma tabela por parte da Prefeitura definindo tanto os prazos e o montante que deveria ser pago e os grupos em que foram divididos os aposentados e pensionistas, mas infelizmente nada disto foi cumprido e ainda hoje os aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de São Luís, amargam esta espera” lamenta Nelita Campos.
Ela ressalta que por conta disto a ASISMU não vê outr a alternativa a não ser ingressar com ações judiciais para que sejam honrados os compromissos com os aposentados e pensionistas e além das ações judiciais a pressão deve ser reforçada por atos como este agendado para esta terça feira, 07 de julho.
Publicado em: Governo
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Trabalho na SEMUS e estou indignado com esta gestão, pois antes das eleições municipais nos reunimos com o candidato Edivaldo Holanda Júnior e o mesmo nos garantiu, em nome de DEUS, que resolverias as nossas reivindicações.
Solicitamos ao então candidato a prefeito e foi prometido por ele que resolveria a situação do Adicional Saúde dos funcionários das Unidades de Saúde e da Vigilância, sendo que é praticada a isonomia salarial, onde uns recebem e outros, não. O ex-prefeito João Castelo suspendeu o Adicional Saúde provisoriamente através de um decreto (Art. 1° – Fica suspenso temporariamente, a partir da sua publicação, o Decreto n. ° 35.919, de 19 de novembro de 2008, por não haver previsão orçamentária para as despesas ali previstas e por contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 2° – Fica criada uma Comissão integrada pelos servidores MARIA ENGRÁCIA FERNANDES LOPES (SEMAD), ANA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA (SEMUS) e DIEGO ROBERT SANTOS MARANHÃO (PGM) para produzir relatório analisando a legalidade do Decreto n. ° 35.919, de 19 de novembro de 2008, incluindo a verificação dos impactos financeiros a possibilitar a adequação orçamentária).
Nunca foi feito comissão alguma e nós ficamos a “ver navios” até os dias de hoje.
O Sr Edivaldo nos garantiu que seria revisto a questão para as progressões e titulações como rege o Estatuto do Servidor, entretanto a atual gestão municipal recusa a fornecer, o que é de direito alegando: “indeferimento por não haver previsão orçamentária”. Cadê o Ministério Público?
A última classificação salarial ocorreu em 2007, onde os servidores amargam 14 anos sem reajustes de acordo com os direitos estatutários, retroativos das progressões (vertical, horizontal, difícil acesso e titulação) e melhoria das estruturas e condições de trabalho, entre outros pontos.
Portanto, Creio que o prefeito Edivaldo Holanda Jr., não terá nem os funcionários, da própria prefeitura, ao seu lado para o próximo pleito eleitoral, tendo em vista que não vem cumprindo e muito menos mostrando vontade política em resolver essa situação.
#prontofalei