Direito de Resposta ao Sindeducação

Publicado em   04/jul/2015
por  Caio Hostilio

OBS. : O blog http://caiohostilio.com se antecipa para informar que não concorda com o direito de resposta quando esse diz que as informações postadas foram feitas de forma irresponsável. Esse blog analisou tecnicamente todos os documentos e verificou a veracidade dos fatos, tanto que postou os documentos em questão. Por isso, informo ao Sindeducação que a matéria foi feita mediante documentos que comprovam o evidenciado. Por outro lado, o Sindicato se equivoca ao dizer que não faz parte do contrato. Faz sim, principalmente no que tange a parte financeira, conforme o parágrafo 7.7, já postado aqui e republicado abaixo.

pagamentoVamos ao direito de resposta:

Presidente do Sindeducação autoriza quebra de sigilo bancário para desmontar factóide

A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, esteve, na tarde de hoje (03), na Delegacia de Defraudações, para autorizar a quebra de sigilo bancário e fiscal de suas contas e patrimônio, com o objetivo de rebater as inconsistentes acusações de apropriação indébita, formuladas pela Sra. Fabrícia Roberta Viana, proprietária do Instituto Universitário Atlântico (IUA), e disseminadas irresponsavelmente por blogueiros da capital pouco comprometidos com a verdade e imparcialidade jornalística.

Nota-FiscalAs acusações, publicadas em primeira mão no blog do jornalista Caio Hostílio, foram atribuídas à professora Fabrícia Roberta, administradora do IUA. Segundo a suposta denunciante, o sindicato e a sua presidente haviam se apropriado do valor de R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), referentes às mensalidades pagas pelos alunos de curso de mestrado fornecido pela IUA.

Porém, o documento apresentado como prova (nota fiscal em anexo) não foi emitido pelo Sindeducação ou por qualquer de seus diretores.  Levianamente, o jornalista aceitou a insinuação da denunciante de que a empresa responsável pelo repasse (Instituto Educacional Reara) seria “laranja” do Sindeducação, utilizando como “prova” de tal afirmação o relacionamento pessoal do filho da presidente do sindicato com a proprietária do referido instituto.

Processo IUAO Sindeducação e seus diretores nunca possuíram qualquer vínculo contratual com o Instituto Reara ou com o Instituto Atlântico. Por esta razão, não pode responder pela verba administrada por terceiros. Por outro lado, o Sindeducação informa que protocolou junto ao Ministério Público do Consumidor, desde o ano de 2014, representação contra o IUA (em anexo), com o objetivo de prevenir danos aos alunos do curso de mestrado – em relação àqueles filiados ao sindicato, uma vez que as reclamações quanto à fragilidade de conteúdo e metodologia eram freqüentes, assim como a suspeita de crime de consumo – venda casada. Esta representação foi encaminhada à Delegacia do Consumidor para apuração dos fatos e hoje está no Judiciário para as devidas deliberações acerca da possível ação penal (protocolo da central de inquéritos em anexo).

Processo IUA 2 (1)Ainda nesta tarde, a assessoria jurídica do Sindeducação apurou que os depoimentos do estudante Vinícius Castelo Branco – filho da presidente do Sindeducação – e da empresária Lídia Araújo – proprietária do Instituto Reara -, anexados à denúncia veiculada em blogs, foram produzidos no escritório da advogada Ionara Pinheiro, sem a presença de qualquer autoridade competente. Esta advogada é também a procuradora da ex-presidente do Sindeducação – Maria Lindalva Batista.

“Os depoimentos de Vinícius e Lídia não têm qualquer validade judicial, uma vez que não foram prestados sob compromisso, tampouco foram requisitados no inquérito em andamento”, como evidenciado pelo próprio escrivão de policia, em conversa informal com a assessoria jurídica do sindicato.

No entanto, a supracitada advogada tentou reproduzir nas declarações colhidas em seu escritório o cabeçalho da Delegacia de Defraudações, numa tentativa de atribuir legitimidade a documentos absolutamente ilegítimos. Em resumo, as supostas provas apresentadas em blogs não passam de declarações sem nenhum valor legal. Daí, a gravidade das acusações feitas pela professora Fabrícia Roberta e a irresponsabilidade por parte de quem as veiculou.

A professora Elisabeth Castelo Branco, à frente do sindicato desde 2013 e reconhecida por uma administração idônea e transparente, repudia a tentativa rasteira de seus adversários políticos de manipular a opinião pública com factóides que em nada contribuem com o fortalecimento da categoria.

O Sindeducação informa que as pessoas diretamente relacionadas à flagrante e negligente ofensa à imagem da entidade, assim como à de sua gestora, serão acionadas judicialmente e, por fim, reitera o compromisso com a verdade e total interesse no esclarecimento dos fatos, colocando-se à disposição da imprensa e do poder judiciário a qualquer tempo.

Como primeira providência, a assessoria jurídica do Sindeducação solicitou a exclusão amigável das matérias veiculadas em blogs, alegando grave ofensa à imagem da instituição, assim como à imagem e a honra da presidente Elisabeth Ribeiro Castelo Branco. Apenas um blog atendeu ao pedido (Blog do Diego Emir), inclusive cedendo espaço para o direito de resposta. Os demais blogs serão acionados judicialmente, inclusive com pedidos de indenização.

  Publicado em: Governo

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