Informativo

Publicado em   29/maio/2015
por  Caio Hostilio

Crise nos municípios é discutida durante encontro entre prefeitos, deputado e vice-governador

DSC_0034Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses. A reunião de trabalho foi organizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada Maranhense na capital federal, deputado Pedro Fernandes (PTB). Gil Cutrim apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal. O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos. Prefeitos e prefeitas aproveitaram a oportunidade para solicitar a Carlos Brandão que o mesmo faça um apelo ao governador Flávio Dino (PC do B). “É necessário que o governador, que é um político sensível, dê total atenção aos municípios. Somente assim, ajudando a desenvolver as cidades, será possível fazer com que o Maranhão cresça”, avaliou Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale. O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela FAMEM. Também participaram da reunião os deputados federais Victor Mendes (PV), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Zé Reinaldo (PSB), Cléber Verde (PRB), Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Juscelino Rezende; e os deputados estaduais Vinícius Louro (PR), Adriano Sarney (PV) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no encontro.. Marcha Estadual – Ainda durante a reunião de trabalho, foi aprovada a realização, por parte da FAMEM, da primeira Marcha Estadual dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, que deverá acontecer neste segundo semestre, em São Luís. “A iniciativa visa congregarmos esforços e realizar um amplo fórum de debate em torno de como retirar os municípios da situação financeira delicada que os mesmos vivem atualmente. Também iremos realizar uma grande reunião com os representantes do governo estadual, mostrar as principais reivindicações e buscar parcerias institucionais”, explicou Gil Cutrim.

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em nome do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, informa que o paciente Apolônio Melônio apresenta piora clínica em relação ao último Boletim divulgado na quinta-feira (28). Ele encontra-se com hemodinâmica instável e voltou a respirar com ajuda de aparelhos. Apresenta piora na função renal com progressiva diminuição da diurese. O estado de saúde é gravíssimo.

Deputado Antônio Pereira comemora medidas do Estado para acabar conflito na Região Tocantina    

O deputado Antônio Pereira na tribuna da AssembleiaO deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na sexta-feira (29), que o Estado garantirá alinhamento jurídico e criará uma comissão de trabalho, integrada pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e pelos prefeitos de João Lisboa, Jairo Madeira, de Senador La Rocque, Chico Nunes, e de Buritirana, Vagtônio Brandão, para acabar o litígio territorial nos municípios. O anúncio foi feito depois que o deputado Antônio Pereira participou, no Palácio dos Leões, de uma reunião entre o representantes do Governo do Estado prefeitos, vereadores e liderança políticas e comunitárias de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, para debater uma solução para os conflitos territoriais existentes entre os municípios da Região Tocantina. Durante a reunião comandada pelo secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, o deputado Antônio Pereira esclareceu, em nome da população da Região Tocantina, que o conflito existe há 21 anos provoca problemas para a população, como fechamento de escolas e postos de saúde.

Gil Cutrim concede auxílio alimentação para funcionalismo de São José de Ribamar

DSC_1011O prefeito Gil Cutrim encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar, nesta sexta-feira (29), projeto de lei que institui o benefício do auxílio alimentação para os servidores efetivos e concursados do município de São José de Ribamar. A iniciativa beneficiará mais de mil servidores e faz parte da política de valorização do funcionalismo da cidade implantada por Cutrim desde 2011. São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses, cuja administração, paga o auxílio alimentação para os funcionários públicos. O projeto de lei, que deverá ser aprovado unanimemente pelos vereadores ribamarenses, prevê a implantação do valor de R$ 176 reais nos vencimentos dos servidores. O auxílio começará a ser pago já na folha de pessoal de junho, sendo retroativo a maio. “Apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todos os municípios brasileiros, a administração de São José de Ribamar continua investindo e valorizando o funcionalismo público. E fazemos isso porque entendemos que estes servidores são a alma da gestão municipal”, afirmou Cutrim que, também nesta sexta-feira, apresentou, durante audiência pública no Parlamento Municipal, o balanço financeiro e contábil da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Os vereadores e representantes da sociedade civil organizada da cidade elogiaram a iniciativa do prefeito que, de acordo com eles, executa uma gestão transparente e pautada nas leis. “A concessão do auxílio alimentação é mais uma prova de que o prefeito Gil valoriza os servidores ribamarenses. Esse benefício é importante também para movimentar, ainda mais, a economia da cidade, uma vez que o funcionário terá, já a partir do mês que vem, um reforço salarial”, disse o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas. A Prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

  Publicado em: Governo

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