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Publicado em   26/maio/2015
por  Caio Hostilio

Vai continuar de bico calado!!! Sousa Neto critica silêncio do governo em relação à segurança do Estado

sousanetomarc1-300x279Em discurso nesta segunda-feira (25), o deputado Sousa Neto (PTN) criticou a segurança pública do Estado e o aumento nos índices de violência. Na tribuna, questionou as ações que a todo o momento são divulgadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas que na prática, segundo ele, não tem sido vistas pela população. O deputado divulgou os dados cada vez mais crescentes de homicídio e se solidarizou com as famílias dos três mortos na “Chacina de Panaquatira”, entre eles, um policial militar, e ressaltou a mudança do discurso praticado durante a campanha eleitoral e o que tem sido aplicado na prática. “A segurança pública do Estado virou uma piada, essa mesma que ano passado era usado pela oposição como palanque eleitoral, falando de quanto pior melhor. e agora que eles estão no governo, não estão dando a resposta que merecem”, disse Sousa Neto. Ainda na tribuna, Sousa Neto fez duras críticas ao governador sobre as declarações anunciando a convocação de policiais militares como se fossem ações imediatas e que na verdade será um longo processo entre exames e formação. “O governador ao invés de ficar usando as redes sociais para divulgar falsas promessas, deveria ele olhar pela polícia que aí está, esses heróis que estão desaparelhados, que vão para as ruas combater a bandidagem talvez com uma pistola”, questionou. O parlamentar criticou também a falta de informações por parte da Secretaria de Segurança e a recente declaração do secretário Jeferson Portela. “Ninguém consegue falar com o governador e nem com o secretário, mas pasmem os senhores, em reunião na Associação Comercial do Maranhão ele usou a seguinte frase ´Quando a AR-15 – que é uma arma muito forte -começar a cantar, os bandidos vão saber que não poderão mais intimidar a população´. Só acho senhor secretário, que ela está cantando para o lado errado, porque quem está morrendo é a população”, concluiu Sousa Neto.

Não tem planejamento algum!!! Wellington lamenta insegurança no Maranhão e cobra ações do governo

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (25) para lamentar a “Chacina de Panaquatira”, que culminou na morte de quatro pessoas e levou outras duas a estarem hospitalizadas. O parlamentar também lamentou a morte de mais um PM, segundo ele, “herói de farda”. Trata-se do jovem Max Muller, soldado da PM que se encontrava na casa de praia onde ocorreu a chacina, além de ressaltar a constante insegurança em que o Maranhão se encontra. Wellington, que tem se destacado em defesa da segurança pública, já apresentou proposições  solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, e Bombeiros, bem como a valorização profissional e salarial da categoria, além de encaminhar ao governo do Estado um anteprojeto de lei criando a gratificação por apreensão de armas de fogo. Na oportunidade, solicitou também a redução dos impostos (ICMS) para aquisição de armamento para policiais e bombeiros e a convocação de mais dois mil excedentes da PM, a fim de que se atinja, de fato,  o número equivalente a 1 mil aprovados no Curso de Formação. Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso. “Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante?  Devemos aceitar uma chacina como algo normal?”, questionou Wellington. O deputado ressaltou, ainda: “não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida”.

Situação de conflito territorial entre três municípios é tema de reunião na PGJ

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta terça-feira, 26, a visita de uma comitiva formada por parlamentares, prefeitos e lideranças das cidades de Buritirana, João Lisboa e Senador La Rocque. A demarcação dos limites dos três municípios e os conflitos territoriais foram debatidos no encontro. Participaram da reunião os prefeitos Vagtonio Brandão (Buritirana), Jairo Madeira (João Lisboa), o deputado estadual Léo Cunha, além dos promotores de justiça Justino Guimarães (chefe da assessoria especial da PGJ), Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria especial da PGJ), Doracy Moreira Reis Santos (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA) e Sirley Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ). No encontro, a procuradora-geral informou que já encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo esclarecimento sobre os encaminhamentos para a realização do plebiscito nos três municípios. O objetivo é garantir o cumprimento do Decreto Legislativo 02/2014, aprovado pela Assembleia Legislativa, autorizando o plebiscito para definir os limites territoriais. “O Ministério Público está empenhado na busca de uma solução para o conflito, de acordo com os parâmetros legais”, afirmou Regina Rocha. A situação de hostilidade na região foi iniciada desde que uma alteração do limite de terras, feita em 2001, colocou parte do território de Buritirana como integrante de Senador La Rocque. Em 2007, o Poder Judiciário acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Município de Buritirana, sob o argumento de que não houve consulta popular para a realização da alteração. Em 2009, uma decisão judicial definiu que uma parte de Senador La Rocque voltasse a fazer parte de Buritirana. A nova demarcação envolveu áreas que antes pertenciam ao município de João Lisboa, causando um agravamento do conflito.

Ação do MPMA leva a afastamento de prefeita Açailândia

gleide-e1427493493869A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos. A decisão baseia-se em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, em fevereiro de 2014. A prefeita é acusada de uso indevido de bens públicos e, de acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69. No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. O Tribunal também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva. Os desembargadores João Santana (relator), Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão. A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido, Dalvadísio Moreira dos Santos. Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita. O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar. Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

MPF/MA propõe ação contra a UFMA por cobrança indevida de taxas

ufmaA universidade está cobrando taxas de inscrição e mensalidade para realização de cursos de pós-graduação. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade. Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada. Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

PF prende mafioso italiano foragido há mais de 20 anos

image_miniBrasília/DF – A Polícia Federal, em ação conjunta com a INTERPOL, prendeu hoje (26) um cidadão italiano, líder de uma máfia, em Recife/PE. Condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, ele estava foragido desde 1986. O foragido teve sua prisão decretada pela justiça italiana em 1991, após condenação pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogos, resistência, extorsão e mais de vinte homicídios, crimes cometidos entre 1980 e 1983. Os integrantes da máfia usavam de armas de fogo, intimidação e ameaça. A comparação das digitais possibilitou à INTERPOL no Brasil identificar que o foragido utilizava falsa identidade no Brasil, onde possuía, inclusive, cadastro de pessoa física e título de eleitor obtidos ilegalmente e se apresentava como empresário na cidade de Recife. A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em menos de 24h após o pedido formal na INTERPOL pela prisão do italiano. Com a prisão, as autoridades italianas darão início ao processo de sua extradição para a Itália.

Câmara rejeita voto distrital nas eleições

img201505261759506479052Nesse modelo, eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos.

  Publicado em: Governo

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