Na mosca!!! Esse blog comunicou antecipadamente que o líder do governo seria o deputado Rogério Cafeteira…

Foi exatamente na postagem “Samba do crioulo doido!!! PMDB sempre esteve com Humberto Coutinho e o líder do governo sairá dos “oposicionistas”, onde disse: É tal de reunião pra lá, reunião pra cá, mexericos e factóides plantados, quando tudo nos bastidores já está mais que acertadinho!!! O certo é que o líder do governo na Assembléia Legislativa deve ser o deputado Rogério Cafeteira, cujo convite já foi feito e os acertos também. Olha que não levam em conta nenhum dos piores xingamentos feitos ao senador Cafeteira. O mesmo já estava mais que acertado entre o PMDB e a candidatura de Humberto Coutinho para presidir o Legislativo maranhense.

Por que tanta surpresa em ver o deputado Adriano Sarney entre os apoiadores ao deputado Humberto Coutinho à presidência da Assembléia?

Esse apoio já estava acertado desde o ano passado, isso antes da renúncia da ex-governadora Roseana Sarney. Quem andou passeando pelo Palácio dos Leões quando ainda Roseana estava à frente do governo foi a deputada Cleide Coutinho… Também pudera, a amizade entre os Coutinhos e a família Sarney só esteve um pouco esparsa devido à disputa municipal!!!

Andrea Murad disputará a presidência da Assembléia

Diante dos últimos acontecimentos em torno da eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em que muitos parlamentares dos partidos que apoiaram o candidato do PMDB ao governo – e o próprio Lobão Filho em respeito à decisão do partido – deram declarações em apoio à candidatura única do deputado Humberto Coutinho, uma candidatura claramente imposta pelo governador Flávio Dino, venho lamentar a decisão do grupo político do qual faço parte e com muito respeito comunicar que serei candidata a presidente da Assembleia Legislativa. Como deputada eleita pelo povo, mulher, mãe, representante de uma nova política, apresento a minha candidatura de protesto, em respeito aos mais de 77 mil votos que recebi para lutar pelo Maranhão. Sabemos que os aliados também divergem e isso é muito natural em qualquer processo democrático. Mas prefiro manter o meu posicionamento de ser contra, como fui desde o início à candidatura única, fruto de uma só vontade, o que fere qualquer princípio democrático. Acredito que, para tal cargo, deveria surgir um nome dos partidos que nas últimas eleições somaram mais de hum milhão e novecentos mil votos dos maranhenses, legitimando essa pretensão e não um acordo entre um só parlamentar e um governador. Mas eu não deixarei de acreditar na política e nem de lutar por ela como o povo merece. Então reafirmo que, pela inviabilidade de aceitar uma candidatura única,  em 1º de fevereiro serei candidata à presidência da AL, como forma de protesto contra o cenário a que fomos submetidos e de mostrar que a oposição deve se fazer presente para o bem da democracia. Tenho esta candidatura também como uma forma de despertar o povo para a existência de uma oposição autêntica, constante e estável no Poder Legislativo que estão tentando silenciar. Mas eu não me calarei. Sei que não há qualquer chance de vitória nesta candidatura, mas resta-me honrar os milhares de votos dos eleitores que desejam um Legislativo independente e democrático, e mais, que desejam ver em mim uma nova política, uma defensora das novas práticas, uma parlamentar transparente e com a coragem de combater essa ‘ditadura’ que Flávio Dino quer implantar no Maranhão, calando a voz da oposição.

Representantes do IBAMA, MP e SPU conhecem projeto de urbanização do Araçagi

Representantes do Ministério Público, Secretaria de Patrimônio da União e IBAMA conheceram, nesta sexta-feira (23), o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís. O projeto, que já está cadastrado no Ministério do Turismo, foi apresentado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo principal de deixar os órgãos competentes cientes sobre todas as etapas, inclusive a ambiental, da obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões. O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras. “A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade e da Grande Ilha, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local. Além disso, é uma alternativa sugerida pela prefeitura para evitar que comerciantes e moradores sejam retirados do local [existe uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e União que determina tal situação]”, explicou Gil Cutrim que, esta semana, recebeu do governador Flávio Dino a garantia de que o governo estadual irá ajudar financeiramente a prefeitura a executar o projeto. Para Luciano dos Santos, representante do IBAMA, foi de suma importância a iniciativa da prefeitura ribamarense em congregar esforços para que a iniciativa se torne realidade.

Trinchão integra Ministério das Cidades e recebe visita do governador do Maranhão

Com um resultado expressivo nas últimas eleições, onde atingiu 87.793 mil votos para o cargo de deputado federal, o presidente do PSD no Maranhão, Cláudio Trinchão, assumiu o cargo de assessor especial do Ministério das Cidades, com a coordenação das ações no Maranhão.  Já em ritmo de trabalho, Trinchão e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, receberam o governador do Maranhão, Flávio Dino, para discutirem sobre os primeiros projetos nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana para o Maranhão. Os projetos visam impulsionar o crescimento do Estado nestes setores. Um dos assuntos da pauta do encontro foi em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida.“O governador sugeriu o aperfeiçoamento em alguns projetos em andamento e trouxe algumas propostas para que possam ter sua tramitação iniciada, principalmente no campo da habitação rural.”, disse Kassab. Um dos primeiros projetos apresentando por Flávio Dino, foi a redução do déficit habitacional do Maranhão na zona rural e nos grandes centros urbanos, levando moradia digna à população. O governador defendeu a continuidade de obras vinculadas ao projeto Minha Casa, Minha Vida e defendeu a ampliação de projetos habitacionais para o Estado. Para o assessor do Ministério da Cidades na execução dos programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana do Governo Federal no Maranhão, Trinchão,  a iniciativa do governador em discutir e delinear os projetos é fundamental para que o Ministério tenha um esboço das necessidades habitacionais do Estado, e essencial para a avaliação de medidas a serem tomadas  para o desenvolvimento das cidades no Maranhão.  “ Nesse primeiro encontro alguns projetos já foram apresentados, e agora é viabilizarmos e colocarmos em prática. Estamos trabalhando diuturnamente pra levarmos investimentos para o Maranhão, e não medirei esforços para contribuir com o crescimento social de nossas cidades e de todo o estado. Temos que impulsionar o desenvolvimento para o Maranhão”, garantiu Trinchão.

Prefeitura inicia campanha do IPTU 2015

A Prefeitura de Santa Inês lançou este mês a campanha do Imposto Predial Territorial e Urbana (IPTU) para o ano de 2015. De acordo com o Decreto Nº 324/2015, que regulamenta os prazos de recolhimento do IPTU, o imposto tem o seu valor estabelecido em cota única ou em até seis parcelas mensais. O decreto estabelece ainda os prazos para pedido de revisão das cotas e valores; as isenções total ou parcial, assim como a redução da cota. O decreto prevê a primeira parcela ou pagamento de cota única para vencimento em 10 de fevereiro. Para esclarecer à população sobre a atualização dos tributos, o prefeito José de Ribamar Costa Alves assinou o Decreto Nº 323 – 12/14, que estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2015 e dá outras providências. No documento, estão todos os valores das áreas urbanas, que serviram de base para o lançamento da campanha IPTU/2015.

Denúncia do MPMA resulta em prisão de empresário condenado por sonegação

Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, foi preso, em 22 de janeiro, em São Luís, o empresário José Maria Machado Martins, devido à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 767.944,86. Martins era proprietário e administrador da empresa L. L. Martins. Réu em sete autos de infração, o empresário foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. A Denúncia é de autoria do promotor de justiça José Osmar Alves. Na manifestação ministerial, datada de junho de 2009, o promotor relata que, em maio de 2005, Martins requereu o registro da empresa à Junta Comercial do Maranhão, sob o nome de Luísa Lobato Martins. Durante as investigações, a proprietária formal da empresa foi intimada para prestar depoimento. No entanto, ao invés de comparecer à delegacia, quem compareceu foi José Maria. Na ocasião, ele relatou que era empregado da empresa, na função de serviços gerais, sem vínculo empregatício formal. Ele estaria representando sua prima Luísa Martins, mas as apurações demonstraram que José Maria realmente era cunhado de Luísa. Ela havia falecido em abril de 2005, pouco mais de um mês antes do registro da empresa. Uma perícia comprovou que assinatura de Luísa Martins tinha sido falsificada. Motivadas por denúncias, apurações realizadas provaram que José Maria Martins comandava uma rede de sonegação, baseada no registro de empresas em nome de terceiros. Também ficou comprovado que o empresário preso tinha, ao menos, sete firmas individuais, registradas em nome de “laranjas”, entre elas, Luísa Martins. Outras três empresas foram registradas por Martins sob o nome de três pessoas falecidas.

NOTA – PSC DECLARA APOIO À CANDIDATURA DE HUMBERTO COUTINHO NA AL

O Partido Social Cristão (PSC-MA), através do presidente regional Costa Ferreira, declara apoio à candidatura do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa e recomenda que nesta legislatura, sua bancada de parlamentares integre a base de apoio do Governo na Casa.

  Publicado em: Governo