E adianta? Prossegue a transição no Governo do Estado, com reuniões e repasses de documentos

Publicado em   20/dez/2014
por  Caio Hostilio

Alguém já viu ou ouviu Flávio Dino ou algum de seus cupinchas mais agarrados falarem que algo no governo atual funciona adequadamente? Imagino se ele estivesse recebendo uma gestão igual a que está sendo repassada no Distrito Federal!!! Ele já tinha feito um escarcéu histérico nos quatro cantos do mundo!!! Um governo que vem ainda entregando obras, já efetuou até o pagamento de dezembro, isso sem usar os repasses do mês de dezembro… Ele próprio chegou a dizer na campanha que o governo Roseana não gastava os 54% a que tinha direito com pessoal (seguindo as prerrogativas da LRF), mas foi à Folha de São Paulo soltar suas presepadas politiqueiras, mesmo sabendo que o mesmo jornal já havia divulgado, através de dados oficiais do IBGE, que o Maranhão foi estado que cumpriu com a LRF, que é de fato o 16 PIB do país, que houve diminuição da miséria, que teve avanços grandiosos na saúde, educação e infraestrutura, além de ter tido o melhor desempenho empresarial do país em 2014. Mas não se espantem, haja vista que o discurso será de que não tinha dinheiro de caixa, que os estado está sucateado, que as contas estão consumindo todo o dinheiro, que será preciso décadas e décadas para arrumar a casa!!! Essa histórica canalha no Brasil já é usada há séculos!!!

Foto 2 - DOMINGO Transição do Governo - Rodrigo Valente (e) e Marcio JerrySeguindo o trâmite do período, o Governo do Estado tem repassado todas as informações solicitadas às secretarias e órgãos pela equipe de transição da futura gestão, dentro da mais absoluta normalidade e transparência. Isso tem sido feito desde o primeiro encontro entre as comissões, ocorrido na Casa Civil, no dia 14 de outubro – e, antes mesmo da reunião, já havia uma determinação da então governadora Roseana Sarney para o atendimento às demandas.

Nos encontros, os secretários e equipes de trabalho prestam as informações, tanto levando os futuros gestores para conhecerem todos os setores dos órgãos, como também repassando documentos solicitados, incluindo regimento interno, projetos e ações executadas e em andamento, demonstrativo de despesas e receitas, entre outros.

Essa sintonia entre os atuais e futuros gestores reforça o diálogo e troca de experiência, o que é um diferencial no processo para que o futuro governo tenha conhecimento de tudo que foi feito e das ações que deverão ter continuidade em benefício da população.

O próprio governador eleito Flávio Dino foi recebido no Palácio dos Leões, no domingo (14), pelo governador Arnaldo Melo. “Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias”, declarou Melo, após o encontro.

Na ocasião, o governador eleito e comitiva de secretários – entre ele, o próximo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – e mulheres fizeram uma visita às alas do Palácio, incluindo a residencial e o espaço de visitação, que guarda rico patrimônio.

Nesta terça-feira (16), o Cerimonial do Governo se reuniu com integrantes da futura gestão para tratar da solenidade de transmissão de cargo de governador, que acontecerá na tarde do dia 1de janeiro de 2015. A reunião ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Em seguida, também houve uma visita aos espaços do prédio que abriga a sede do governo estadual.

Na quarta-feira (17), o secretário de Articulação Política, Rodrigo Valente, recebeu a visita do seu sucessor, jornalista Márcio Jerry. Nesse primeiro contato foi apresentada a estrutura do órgão, instalado no Palácio Henrique de La Rocque. Rodrigo Valente assinalou que Márcio Jerry solicitou informações sobre a pasta e a relação de servidores efetivos e os que ocupam cargos em comissão.

Cronograma

Nas demais secretarias, o processo tem acontecido, também, de forma tranquila e seguindo cronograma fechado entre as equipes. Na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por exemplo, já ocorreram quatro reuniões de transição com a futura gestora da pasta, Laurinda Pinto, ocasião em que a secretária Catharina Bacelar e equipe repassaram dados, como demonstrativo da previsão orçamentária para 2015, plano de trabalho e informações sobre convênios, inventário atualizado patrimonial dos bens móveis e imóveis, relação dos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços, além de outros documentos.

Na Secretaria de Estado de Turismo (Setur), a próxima gestão tomou conhecimento das ações realizadas, como o Plano Maior 2020 e o Plano Desenvolvimento integrado Turismo Sustentável (PDTIS), parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que elegeu como área prioritária São Luís, com investimentos na ordem de R$ 40 milhões de financiamento a serem captados pelo novo governo.

Tem ainda o Programa de Regionalização Maranhão Único, que retomou a credibilidade do estado, especialmente junto ao Ministério do Turismo, onde figura como uma das unidades da federação que mais avançou, pelo fato de atender os critérios do remapeamento de Regionalização do Turismo do Brasil e criar uma rede de governança fortalecida e com foco no desenvolvimento sustentável da atividade.

Mais uma etapa do processo de transição na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) ocorreu, nesta segunda-feira (15), com total tranquilidade. O secretário Marcos Fernando Jacinto recebeu seu sucessor e equipe para apresentação e demonstração dos sistemas desenvolvidos para modernizar e agilizar a prestação de serviços da Gestão Pública do Estado.

Na reunião, os assessores e técnicos da Segep apresentaram e demonstraram os sistemas desenvolvidos pela área de Tecnologia da Informação (TI), explicando acerca da concepção e operacionalidade de cada um deles. Na relação dos implantados e concluídos pela Segep, estão Sistema Gestão Hospitalar do Hospital do Servidor (HSLZ), Novo Portal do Servidor, e-Processos, Ouvidoria, SisPousadas, SigFrotas, Sistema de Concursos, Publicação de Licitações, Sistema de Assistência Saúde Funben, Sistema de Business Inteligence, Novo Site da Segep, Intranet, Sistema Consist RH, Sistema EASY PREV e Acervo WEB.

A equipe de TI expôs, ainda, os projetos em andamento na Secretaria, como Avaliação de Desempenho do Servidor, Sistema de Publicação Seguridade Social, Identidade Funcional, Impressão das Carteiras do Funben, Simulador de Aposentadorias, Pensão e Novo Sistema de Atualização Cadastral. No órgão, as reuniões continuarão, com apresentação e demonstração das ações e projetos implementados nesta gestão, repassando informações e dirimindo dúvidas da equipe de transição do órgão.

Funcionamento

Na Saúde, o secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu o médico Marcos Pacheco, futuro gestor da pasta, semana passada e apresentou os departamentos e instalações da SES. Na segunda reunião de transição na secretaria, também foram discutidos o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde.

José Márcio Leite fez, também, uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado.

Na região tocantina, Marcos Pacheco fez visitas a unidades de saúde de Imperatriz e, inclusive, conheceu o hospital de 100 leitos que o Governo do Estado está concluindo.

Na Secretaria de Comunicação, a última reunião, ocorrida na primeira semana de dezembro, com o futuro gestor, Robson Paz, também foi para apresentar as instalações da Secom. A secretária Carla Georgina mostrou os setores administrativos, tais como a área de atividades meio, assessoria jurídica, departamento de recursos humanos e o financeiro, além de marketing e a Rádio Timbira.

“Estamos continuando o processo de transição para que o futuro secretário tenha ideia da estrutura que estamos deixando, com todo o planejamento em ordem, para que ele possa desenvolver seu trabalho com total tranquilidade quando assumir a Secom”, declarou Carla Georgina.

Além de ter conhecido a estrutura da Rádio Timbira e os estúdios, localizados na avenida Beira-Mar, Robson Paz também esteve na área dos transmissores da emissora, no Maracanã.

Na área de Segurança Pública a transição também ocorre de forma ordeira. Semana passada o secretário Marcos Affonso foi a Brasília para tratar da adesão do Maranhão ao programa Brasil Mais Seguro, no Ministério da Justiça, e fez questão de levar o futuro gestor da pasta, o delegado Jeferson Portella.

“Aproveitamos essa visita para apresentar o futuro secretário de Segurança do Maranhão ao comando da Força Nacional e à Secretaria Nacional de Segurança Pública”, disse Marcos Affonso, que também levou Jeferson Portella à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), onde soube da confirmação de cinco cursos de pós-graduação para os profissionais da segurança pública do Maranhão, no próximo ano.

Estrutura

O futuro gestor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, também foi muito bem recebido pela secretária Genilde Campagnaro, que repassou informações sobre as estruturas física e organizacional do órgão, além das atividades e projetos. Foram realizadas, ainda, visitas setoriais.

 Toda a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi informada pelo secretário Akio Valente a Marcellus Alves Ribeiro, que será o novo titular da pasta. No encontro, foram repassadas informações acerca situação organizacional e orçamentária da Sefaz, legislação de ICMS e obras que estão em andamento como parte da reestruturação de agencias e postos fiscais.

Várias reuniões já foram realizadas na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec). A transição entre o secretário José Costa e Bira do Pindaré, que comandará o órgão no futuro governo, está fluindo muito bem.

Além da visita à Sectec, Bira do Pindaré também já esteve no CVT Estaleiro Escola, em São Luís, onde foram repassadas as informações administrativas e técnicas. Ao fim da reunião, o deputado estadual Bira do Pindaré agradeceu o empenho da atual equipe da Sectec e da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

O repasse de informações na Secretaria de Estado da Cultura (Secma) também acontece de forma tranquila, numa boa sintonia entre a secretária Olga Simão e a futura gestora, Ester Marques. As duas e suas equipes já realizaram diversos encontros de alinhamento de informações e repasse de documentos.

Em fase final, o ginásio Costa Rodrigues foi o espaço escolhido para mais uma das reuniões de transição ocorridas na Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). O secretário Joaquim Haickel acompanhou o futuro gestor, Márcio Jardim, para mostrar cada detalhe do novo Costa Rodrigues que será entregue no fim deste mês.

No mês de novembro, como parte do processo de transição na Sedel, o secretário Joaquim Haickel fez algumas reuniões com seu sucessor e a futura equipe de trabalho para apresentar toda a situação da Sedel, das praças esportivas e projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos. Ao lado de Joaquim Haickel, o futuro secretário de Esporte e Lazer visitou todas as dependências do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz, o Ginásio da Barrigudeira, construído por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e por fim, o Ginásio Costa Rodrigues.

A secretária Luiza Oliveira, de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) se reuniu com Francisco Gonçalves, que comandará a pasta e já está recebendo devidamente todas as informações solicitadas, de forma transparente e sistemática, em reuniões semanais. Entre os dados já repassados, os referentes aos contratos vigentes, o orçamento detalhado de todas as fontes orçamentárias vinculadas à Sedihc e relação de todos os servidores, incluindo a dos órgãos vinculados (Viva Cidadão, Procon e Fundação da Assistência à Criança e ao Adolescente-Funac). Houve, ainda, uma oportunidade de apresentar uma breve explanação por parte da Secretária sobre as políticas públicas vinculadas à Secretaria.

Dentro do que está estabelecido, as reuniões de gestores nesse período de transição seguem de forma contínua até o final do mês.

  Publicado em: Governo

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