Que tenha coerência!!! MPMA pede declaração de suspeição de desembargador em processo sobre transporte público São Luís

Publicado em   25/nov/2014
por  Caio Hostilio

Ônibus oferecido pela empresa São Benedito à coletividade de São Luís!!!

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A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ingressou, na última sexta-feira, 21, com uma Exceção de Suspeição contra o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Como relator, o desembargador suspendeu, em decisão monocrática, a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação de interventor para deflagrar o processo de licitação das linhas de transporte público da capital.

No documento, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti afirma que o desembargador foi advogado da Empresa São Benedito Ltda., associada ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET). O Sindicato foi um dos pactuantes dos vários Termos de Ajustamento de Conduta celebrados na Ação Civil Pública que trata da questão dos transportes em São Luís.

No entendimento da promotora, como o SET atua como substituto processual das empresas de transporte afiliadas, a São Benedito tem seus interesses diretamente afetados pelo resultado da ação.

Na Exceção de Suspeição, o Ministério Público requer que o próprio relator reconheça a sua suspeição, anulando a decisão proferida e redistribuindo o processo. Caso isso não ocorra, pede-se que a questão seja encaminhada à vice-presidente do Tribunal de Justiça e que o Pleno do órgão declare a suspeição de Ricardo Duailibe, anulando os atos proferidos por ele nos autos da Reclamação n° 54394/2014.

  Publicado em: Governo

5 comentários para Que tenha coerência!!! MPMA pede declaração de suspeição de desembargador em processo sobre transporte público São Luís

  1. Maria José disse:

    Cara Dra. Lítia Cavalcanti, tomo a liberdade de vos dar mais uma linha para afastar o dito desembargador RD desta causa, vejamos; ele antes além de advogado tem uma corretora de imóveis, diga-se uma das grandes, IPTU senhora é uma excelente moeda de troca. Tira ele pelo amor de deus, pois ando diariamente de ônibus e não aguento mais. Sucesso pra senhora, abraço Maria José.

  2. CARLEANDERSON disse:

    Esse é mais que suspeitoso!!! Toma jeito Ricardinho e te declara impedido ou vamos levantar novas suspeitos de vossa atuação nesse TJ tupiniquim.

  3. Paloma disse:

    Pra mim essa novela mexicana de intervir na SMTT é desnecessaria. O processo licitatório de novas empresas para cobrir o serviço ja está em curso. Ficar nessa de tira interventor deixa interventor nao ajuda em nada.

  4. Ricardo disse:

    Eu entendo a posição da Promotora, mas também acho que esta se perdendo tempo com essaa discussão. O grande erro pra mim foi ter chamado aquele Boden que todo mundo sabe que é um mal carater desde a epoca da Coliseu.

  5. Osvaldo disse:

    Torço apenas para que a situação se resolva. Mobilidade urbana é um problema no país inteiro. Em Sao Luís precisa ter muito peito pra mexer nesse tema, por que varias gestoes o deixaram para tras contribuindo para os problemas de hoje.

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