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Governo amplia investimentos no esgotamento sanitário de São Luís

A segunda etapa das obras de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitária de São Luís, que vão ampliar e melhorar a cobertura da coleta e tratamento de esgotos na capital maranhense, está sendo iniciada esta semana pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). As ordens de serviço para início das obras foram assinadas nesta terça-feira (19) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, pelo presidente da Caema, João Moreira Lima, e pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Hélio Duranti, no canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais. Para o secretário Ricardo Murad, a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís é uma iniciativa de grande relevância para a cidade e sem paralelo. “Nós construímos um sistema de saúde pública em poucos anos. Estamos investindo só nesse projeto de esgotamento sanitário de São Luís R$ 360 milhões. Portanto, digo que é uma satisfação imensa poder lançar essa segunda etapa e num prazo bastante curto. Quando iniciamos essa gestão, tínhamos apenas 10% de tratamento de esgoto, quer dizer que daqui a 4 ou 5 anos chegaremos a tratar 70% do esgoto da nossa cidade, o que colocará São Luís entre as capitais com padrão de saneamento mais avançadas do nosso país”, disse. Nessa segunda etapa do Programa, serão contemplados os Sistemas das Bacias Anil, Bacanga, São Francisco e Vinhais, com a construção de 241.752,57 metros de redes coletoras de esgotos; 22.759,23 metros de interceptores de esgotos; 11.462,02 metros de linhas de recalque; 6.729,08 metros de coletores; 22 estações elevatórias de esgotos; 3.383 kits sanitários e 23.914 ligações prediais. Ricardo Murad falou também sobre o abastecimento de água. “A adutora do Italuís está praticamente na fase final de conclusão. Temos a ampliação, a duplicação da capacidade de produção de água no sistema Sacavém e no sistema Paciência. Estamos iniciando agora em São Luís a perfuração de mais de 70 poços artesianos pra cobrir aquelas áreas em que há uma deficiência grave na distribuição. São providências de quem tem compromisso, de quem acredita na capacidade do trabalhador do Maranhão e do potencial que o Maranhão possui hoje de trazer grandes empresas para ajudar nesse grande projeto de valor bastante expressivo. Então, isso mostra nossa preocupação, nossa eficiência, a qualidade da nossa equipe técnica e também a determinação do Governo Federal e do Governo do Estado em dar suporte a tudo isto de uma forma intensa e bastante concreta, visando a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, concluiu. O investimento total no Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís está orçado em R$ 180.563.368,99 e o prazo de conclusão é de 18 meses a partir da assinatura da ordem de serviço.

Roberto Costa destaca greve dos professores municipais e pede que o assunto seja tratado como prioridade na Assembleia

Na sessão desta terça-feira, o deputado Roberto Costa (PMDB), pediu a atenção da Assembleia Legislativa para os quase cem dias de greve dos professores da rede municipal de ensino. O deputado cobrou da prefeitura de São Luís um posicionamento diante das humilhações que os professores tem passado e diante do prejuízo que isso representa para a educação , mas disse também que é dever da Assembleia tratar o assunto. O parlamentar disse ser inadmissível o fato de milhares de crianças, que dependem da escola pública, na capital, estarem sem aulas. Roberto Costa declarou ser vergonhosa a forma como essa greve vem se estendendo, a ponto dos professores se acorrentarem e fazer greve de fome, como forma de chamar a atenção para as causas por eles reivindicadas. As faltas escolares afetam, também, a realidade financeira de muitos lares, que contam com o pagamento mensal do Programa Bolsa Família. Para muitas crianças a ida à escola representa ainda, a única refeição do dia, o que passa a ser comprometido com o período de greve. Para o peemedebista, a atual situação dos professores municipais é a maior vergonha pela qual o Estado passa. “O que mais precisamos tratar, atualmente, não é de campanha política, é deste massacre que estão fazendo com nossos professores e nossas crianças”, disse o deputado. Roberto Costa encerrou pedindo que o assunto seja tratado como prioridade dentro da Casa.

Prefeitura implanta nova pavimentação em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou, nesta terça-feira (19), mais uma etapa do serviço de implantação de novo pavimento asfáltico em ruas e avenidas da região da Sede do município. Estão recendo serviços de asfaltamento as Ruas da Liberdade e do Viera, além da Rua do Mangue, onde já foi iniciada a colocação de pavimentação em concreto. O trabalho foi vistoriado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB), que aproveitou a oportunidade para conversar com os moradores e ouvir suas reivindicações. “Estamos felizes com o compromisso assumido pelo prefeito Gil e que agora está sendo cumprido. A pavimentação de nossa Rua trará para nós, moradores, muito mais qualidade de vida”, disse a doméstica Mônica Santos, moradora da Rua da Liberdade. Os serviços de pavimentação e de recuperação asfáltica desenvolvidos pela Prefeitura ribamarense já beneficiaram, em pouco mais de um mês após o fim do período chuvoso que castigou o município durante todo o primeiro semestre, moradores de várias vias desta região de São José de Ribamar, dentre elas Rua João Alves Carneiro, Travessa Mirititiua, Avenida Panaquatira e Avenida São José, por exemplo. Além da Sede, as ações também estão sendo desenvolvidas nas regiões das Vilas e Limítrofe. Na primeira, o serviço será concluído nas próximas semanas na Avenida Tancredo Neves (Estrada do Socorrão II), onde está sendo feita a drenagem profunda da via, e, em seguida, será levado para as vias internas dos bairros e outras grandes avenidas, como a Paraíso, no Jardim Tropical. Na Limítrofe, neste momento, a ação acontece no Parque Vitória e na Avenida Nossa Senhora da Vitória. Em seguida, será executada nas demais localidades desta região. Gil Cutrim avaliou que os serviços avançam a cada dia e irão beneficiar todas as regiões de São José de Ribamar. “As ações irão chegar em todos os cantos da cidade”, garantiu o prefeito.

Seduc participa de pesquisa do MEC sobre o uso de tecnologias na educação

O secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado, recebeu, nesta terça-feira (19), a consultora educacional Ann Berger Valente. O encontro teve como objetivo apresentar a pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e financiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o uso de tecnologias na educação por secretarias estaduais e municipais. Participaram do encontro, a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira, e a supervisora de Tecnologias Educacionais do órgão, Akemi Wada. Ann Berger explicou que a pesquisa se constitui em um levantamento nacional das atuais políticas de tecnologia educacional entre os secretários estaduais e municipais da educação, no âmbito do Ministério de Educação para o Programa Um Computador Por Aluno (PROUCA). Outro objetivo, segundo a pesquisadora, é identificar dificuldades enfrentadas por secretarias estaduais e municipais na efetivação de programas e projetos que utilizem as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), possibilitando assim, ao MEC, o desenvolvimento de políticas públicas nacionais para apoio e resolução das demandas identificadas como mais latentes no atual modelo do programa. Na ocasião, o secretário Danilo Furtado apresentou as ações já desenvolvidas pela Seduc, com destaque aos projetos em fase de implantação, relacionados ao uso de mediação tecnológica no ambiente educacional. “O Maranhão compreende o uso das tecnologias digitais e a mediação tecnológica como ferramentas fundamentais para o encurtamento de distâncias e melhoria do aprendizado,” ressaltou. A supervisora de Tecnologias Educacionais, Akemi Wada, explicou que a Seduc vem aperfeiçoando a utilização das novas tecnologias em sala de aula. “Em parceria com o MEC, estamos realizando a entrega de tablets a todos os professores de ensino médio, tendo o cuidado de capacitá-los para o uso que incentive o docente a explorar as potencialidades da ferramenta no processo ensino-aprendizagem”, destacou.

MPMA move Ação contra prefeito de Paço do Lumiar por irregularidades em processo licitatório

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, no dia 14 de agosto, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Josemar Sobreiro Oliveira, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Aguiar Batista Nonato. A ação tem por base o inquérito civil nº 06/2014, no qual contém toda a documentação relativa à apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de 2013, no valor de R$ 76.800. De acordo com o apurado, foi realizado processo licitatório na modalidade Convite nº 01/2013, por solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Paço do Lumiar. Como vencedora do processo, a empresa Musical Reprise LTDA celebrou contrato com a Prefeitura, para a execução dos serviços, tendo vigência de 90 dias. Contudo, o referido processo licitatório ao ser submetido à análise da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, teve constatada diversas irregularidades, entre as quais a não obtenção do mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de regularidade de FGTS vencidos. De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, tanto o prefeito quanto a presidente da Comissão Permanente de Licitação devem ser responsabilizados pela inobservância das formalidades que envolvem o processo licitatório. “Trata-se de quebra dos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade e desse modo, temos evidenciada a improbidade administrativa por parte dos demandados”, afirmou. Na ACP, a Promotoria pediu a condenação dos réus com a aplicação das sanções previstas no art. 12, III da Lei nº 8429/92, que prevê – independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica – ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além de requerer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o MPMA pede, ainda, que seja determinada a inspeção de todas as empresas que participaram do processo licitatório.

Lideranças do Maiobão e Tambaú se reúnem com representantes da SSP

Segurança na área do Maiobão foi o tema da reunião, ocorrida na manhã desta terça-feira (19), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Na ocasião, foram colocados em pauta assuntos relacionados a falta de efetivo policial e o aumento do tráfico de drogas, nas regiões do Tambaú e Maiobão. Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso de Moraes; a ouvidora da SSP, Elivania Aires; o superintendente de Polí;cia Civil da Capital, Leonardo Diniz; o comandante do 13º BPM, major DiogénesCleon Barbosa Azevedo; e representantes da Associação de Moradores do Maiobão e do Clube de Mães do bairro do Tambaú. Durante a reunião foi discutida, principalmente, a falta de efetivo policial e viaturas nas áreas do Tambaú e do Maiobão. “Essas reivindicações são resultados de várias audiências públicas realizadas na região, onde são expostos os problemas reais da comunidade” afirmou Graça Privado, representante da Associação de Moradores do Maiobão. Além desta reivindicação, as lideranças solicitaram ao secretário, Marcos Affonso, um Plantão Central durante 24h, um combate mais eficaz ao tráfico de drogas e programas preventivos de segurança. Segundo Marcos Affonso, o policiamento foi intensificado naquela região no intuito de coibir a criminalidade. “Estamos trabalhando para melhorar a nossa relação com a comunidade e, com isso, combater o crime com mais eficácia” declarou. Na reunião foi firmado, também, um acordo sobre a realização de blitz e barreiras policiais diárias e operações de combate ao tráfico de drogas. “As operações já estão sendo realizadas todos os fins de semana, nas áreas do Tambaú e do Maiobão, pelo 13º BPM com o apoio do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), e da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV), além do policiamento ordinário, que é feito pelos militares do 13º BPM, nas ruas e avenidas dos bairros” frisou o comandante do 13º BPM, major Diógenes. “Estamos de portas abertas para solucionar qualquer problema das comunidades. Precisamos e contamos com o apoio da população para levar mais segurança ao Maranhão” acentuou o secretário da SSP, Marcos Affonso de Moraes.

Hildo Rocha e Antônio Pereira inauguram comitê em Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão

Uma grande festa, com a presença de líderes políticos de toda a região Central, além de lideranças dos movimentos sociais e religiosas, marcou o lançamento do comitê conjunto de Hildo Rocha (PMDB) e Antônio Pereira (DEM) nos municípios de Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão. Em presidente Dutra, onde o candidato tem o apoio do prefeito Juran Carvalho (PV), a inauguração do comitê registrou a presença dos ex-prefeitos Jurandir Carvalho e Valeriano; a primeira dama, Fátima Sodré; os vereadores Ronaldo Melo (PV), Ronaldo Freitas (DEM), Piu (PV), Joquibede (PPS), Raimundo Nava (PV), Jurivan (PSC), Antônio Galdino (PV) e Jarbas (PRB); além de lideranças regionais, entre essas, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC); a ex-vice-prefeita de Tuntum, Ana Isabel; e o secretário de Estado Agricultura, Cláudio Azevedo. “A eleição de Hildo Rocha é de grande importância para Presidente Dutra, pois ele vai continuar ajudando a nossa administração a conduzir tão bem o município”, afirmou o prefeito Juran Carvalho após o corte da fita que marcou a abertura oficial do comitê dos dois candidatos em Presidente Dutra. O candidato peemedebista agradeceu enaltecendo a administração municipal, de quem Hildo lembrou ter sido sempre um parceiro quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Cidade. “Presidente Dutra experimenta hoje uma onda de desenvolvimento jamais vistas antes, e é graças a vocês, que souberam escolher um representante público que se preocupa com o desenvolvimento do seu povo. É graças também ao nosso empenho e da governadora Roseana Sarney, que tem trazido grandes obras para Presidente Dutra”, afirmou Hildo. O comitê funciona na Avenida José Olavo Sampaio (Centro), próximo ao Socorrão.