Arquivo de dezembro de 2013

O Blog Metendo o Bedelho deseja aos seus leitores:

Postado por Caio Hostilio em 31/dez/2013 - Sem Comentários

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Falta ‘traquejo’ a Barbosa para liderar País, diz FHC

Postado por Caio Hostilio em 31/dez/2013 - 1 Comentário

Para ex-presidente da República, presidente do Supremo não possui ‘as características necessárias para conduzir o Brasil’ sem causar ‘grandes crises’

Estadão

fhcO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, “não tem traquejo” para ocupar a Presidência da República na hipótese de o ministro decidir se candidatar ao Planalto. Para FHC, Barbosa não possui as características necessárias para liderar o País e sugeriu que seria “mais positivo” se ele eventualmente se candidatasse ao Senado ou à Vice-Presidência.

Barbosa já negou que tenha intenção de se lançar candidato à Presidência em 2014, mas não descarta disputar uma eleição futuramente. Ele admite se aposentar antes do limite legal de 70 anos e seu nome costuma ser incluído em cenários de pesquisas de intenção de voto. O ministro ganhou projeção ao relatar o processo do mensalão. Por ser magistrado, conforme a legislação eleitoral, Barbosa possui um prazo diferente para se filiar a um partido político e disputar um cargo eletivo – ele pode fazer isso até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril do ano que vem.

“Ele não tem o traquejo, treinamento para isso (ser presidente). Uma coisa é fazer carreira de juiz. Outra coisa é ter capacidade de liderar um País. Eu não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises no País”, afirmou Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, na noite de anteontem.

“Tenho admiração por ele. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à Vice-Presidência”, observou.

Para FHC, o nome do ministro Joaquim Barbosa ganhou força no cenário político graças à descrença da sociedade com as instituições, sentimento que veio à reboque das manifestações de junho. “As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores. Ele teria que ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo”, disse o ex-presidente, pra quem a busca por um “salvador” é um movimento “perigoso”.

“O sentimento de que nós precisamos ainda de um salvador é a mostra de que nossa democracia não está ainda consolidada. É perigoso.”

A assessoria de Barbosa informou que o ministro não iria comentar as declarações de Fernando Henrique.

Mensagem. Ontem, o ex-presidente publicou no Facebook mensagem em que elogia o Supremo pela prisão dos condenados no mensalão. Segundo ele, a punição dos réus e os protestos de junho foram “sinais alentadores” de um ano que não “foi dos melhores”. “O STF mostrou que mesmo os poderosos têm de obedecer às leis, pagando os desvios de comportamento com o preço da liberdade.”

FHC, porém, inicia a nota criticando a gestão Dilma Rousseff. Diz que “nuvens pesadas rondam a economia” e que a inflação é “perigosa”.

Afinal, dá para confiar em ser humano?

Postado por Caio Hostilio em 31/dez/2013 - Sem Comentários

videoQue falta de respeito com o próximo!!! Utilizar um vídeo de uma vítima de acidente de transito, isso há dois anos, para servir de evidencias contra o sistema prisional do Maranhão…

O pior de tudo e ver o juiz se deixar levar por uma prova tão escrota, sem que tivesse investigado os fatos, e ter enviado para o ministro Joaquim Barbosa… Que irresponsabilidade!!!

É preciso que se tenha consciência de que numa situação constrangedora não pode haver politiquices e hipocrisia, coisa que traduz toda a imundície dos seres humanos… É de causar nojo!!!

Em quem confiar? Como podemos acreditar nas instituições? Como acreditar nos homens públicos?

A hipocrisia toma cada vez mais conta da minha espécie!!!

Secretário Pedro Fernandes recebe homenagem do Ifma

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - Sem Comentários

Foto 1 Seduc - homenagem do IfmaO secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, no sábado (28), homenagem do Instituto Federal do Maranhão pelos relevantes serviços prestados à instituição. O evento aconteceu no Cine Teatro Viriato Correia, em São Luís, durante a programação comemorativa pelos cinco anos de criação do Ifma.

Pedro Fernandes foi homenageado pela participação na viabilização de emendas, como deputado federal, para estruturação do Ifma, além da parceria que vem mantendo com Instituto em vários programas educacionais.

Ao receber a condecoração do reitor Roberto Brandão, o secretário parabenizou o Ifma pela contribuição significativa para os avanços na educação do Maranhão. “O Ifma tem sido nosso parceiro para melhoria da educação no estado em ações de qualificação profissional e na oferta de formação inicial e continuada”, disse.

“Se não existissem os parceiros, nós não seríamos o que somos hoje – cúmplices de um trabalho em prol da sociedade maranhense”, comentou Roberto Brandão, acrescentando que projetos, convênios firmados, recebimentos de espaços, prédios e edificações servem ao Instituto e dão sustentação para que o Ifma se irradie em torno do estado.

Além do secretário de educação, foram homenageados outros 13 parceiros da instituição, entre eles o secretário de Estado, Ciência e Tecnologia, José Ferreira Costa, primeiro reitor do Ifma, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade.

Professor da rede municipal ganha prêmios internacionais

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - Sem Comentários

Charles_01O escritor e professor da rede municipal de ensino Charles Santos Simões foi homenageado com dois prêmios fora do Brasil. Em Buenos Aires, ele recebeu o Prêmio Latino Americano de Excelência e, na Áustria, o Diamonds of Art and Education Austrian, concedido pela Casa do Brasil na Áustria (Abrasa – Brasilien – Haus in Österreich). Os prêmios são concedidos a escritores e poetas de países que falam línguas latinas, como Brasil, Uruguai, Argentina e Angola.

Charles Santos Simões é professor de Língua Portuguesa da Unidade de Ensino Básico Alberico Silva, o CIEP, e já tinha conquistado outras premiações em julho deste ano, como o primeiro lugar no I Festival de Contos do Rio de Janeiro, em Cabo Frio, e o Prêmio Destaque Poético de 2013, da Academia de Letras e Artes de Fortaleza.

Os contos escritos pelo professor podem ser lidos na Antologia de Poesias, Contos e Crônicas da All Print Editora e também no 4º Catálogo Artístico da Literarte, documento escrito em português e alemão que tem o objetivo de difundir a cultura brasileira em outros países como Alemanha, Áustria, Hungria e República Tcheca.

Alcione, Latino, Bicho Terra, Lukas Seabra e César Menotti e Fabiano animam “Show da Virada”

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - Sem Comentários

_Foto-8Show de cinco atrações e grande queima de fogos marcarão a passagem de ano, em festa promovida pelo Governo do Estado. O Show da Virada será animado por Alcione, Bicho Terra, Latino, Lukas Seabra e a dupla César Menotti e Fabiano, a partir das 19h desta terça-feira (31), na Lagoa da Jansen.

A festa seguirá o mesmo modelo já consolidado nos shows realizados nos 400 Anos de São Luís, no Réveillon do ano passado e também no Carnaval – sendo este último na Praça Deodoro. “A população participou da festa e aprovou a estrutura no ano passado. Este ano, teremos mais artistas convidados e outros atrativos. Esperamos ainda mais sucesso na festa”, declarou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Para que a plateia não fique parada e o público acompanhe tudo, serão dois palcos com aproximadamente 400m² e painéis de led de alta definição. Haverá área com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e idosos, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, além de arquibancada.

O conforto também está garantido. A área de areia será coberta por um piso emborrachado, similar ao que foi instalado no São João – também realizado na Lagoa. O espaço vai dispor de dezenas de banheiros químicos. O objetivo é garantir mais comodidade a todos que forem curtir o Show da Virada na Lagoa.

Além disso, para a tranquilidade da plateia, a segurança será reforçada na área da Lagoa e adjacências. Serão 195 policiais militares fazendo patrulhamento a pé, a cavalo e em motos. Homens do Corpo de Bombeiros também estarão de prontidão.

Para a festa, o espaço ganhará um Centro de Videomonitoramento, com câmeras de observação, e um plantão da Policia Civil, para o caso de necessidade de algum registro. Além disso, no acesso à área de shows, serão instaladas barreiras de contenção, com detector de metal; e no espaço de plateia, haverá cinco torres de observação em pontos estratégicos.

No local será instalado um posto da Polícia Militar, que funcionará a partir do dia 31 e continuará atendendo a população da área da Lagoa da Jansen, mesmo após a festa de Ano Novo.

Para atendimentos a possíveis casos de emergência na área de saúde haverá duas ambulâncias à disposição do público, com equipes médicas de plantão. Homens do Corpo de Bombeiros estarão a postos, inclusive para acompanhamento do show pirotécnico.

Atrações variadas

O Show da Virada terá ritmos para todos os gostos. Subirão ao palco Alcione, Bicho Terra, Latino, Lukas Seabra e a dupla César Menotti e Fabiano. O goiano Lukas Seabra, radicado no Maranhão há anos, canta o melhor do sertanejo universitário.

O samba será entoado por Alcione Nazaré, que subirá ao palco para mostrar sucessos eternizados no cancioneiro nacional. A Marrom promete colocar todo mundo para balançar ao som de novas músicas do CD “Eterna Alegria” e hits do passado, a exemplo de “Meu Ébano”, “Garoto Maroto”, “Faz uma Loucura por mim”, “Não deixe o samba Morrer” e muito mais.

O cantor Latino animará o Reveillon com seu funk melody, dance-pop e pop. Além de sucessos mais recentes, como “Festa no Apê”, “Renata” e “Dança Kuduro”, ele vai sacudir a plateia com “Me Leva”, “Não Adianta Chorar”, “Só Você” e “Vitrine”.

A dupla César Menotti e Fabiano trará o ritmo sertanejo para o Show da Virada. Dona de muitos sucessos, embalará o público com canções que tocam ao coração. Na noite, eles apresentarão músicas como “Leilão”, “Como Um Anjo”, “Caso marcado”, “Mensagem pra ela” e “Bão Tamém”, “Ciumenta” e “Não Era Eu”.

Conhecido dos maranhenses, o Bicho Terra, nascido no bairro Madre Deus, em São Luís, animará o público com grandes sucessos carnavalescos. O repertório destaca músicas como “Costela de Adão”, “Bicicleta”, “Batendo Lata”, “Fogo de Amor” e “Gostosa”, entre outras.

SAIBA MAIS

SHOW DA VIRADA: Com Alcione, Bicho Terra, Lukas Seabra, Latino e a dupla César Menotti e Fabiano

ONDE E QUANDO: Na Lagoa da Jansen, a partir das 19h desta terça-feira (31)

ARÉA TOTAL: 45 m²

2 PALCOS: 16m x 14m (palco 1) e 14m x 12m (palco 2), contemplando uma área total de palco de aproximadamente 400 m².

DIFERENCIAL: – Piso emborrachado na área de areia, onde durante o restante do ano são realizados eventos esportivos, na arena de futebol.

– Espaço de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, sob a orientação da Defesa Civil.

– Área para pessoas idosas e crianças acompanhadas pelos responsáveis.

– Painéis de Led para acompanhar todos os detalhes

CAPACIDADE DO ESPAÇO: Área comporta até 120 mil pessoas

EXPECTATIVA DE PÚBLICO PARA A NOITE: 60 mil pessoas

FORMATO DO SHOW: No mesmo formato já consolidado na comemoração dos 400 Anos de São Luís, no Réveillon do ano passado, no São João e também no Carnaval – sendo este último na Praça Deodoro.

SEGURANÇA: Será reforçada na área da Lagoa e adjacências, com 195 policiais militares fazendo patrulhamento a pé, a cavalo, em torres de observação e em motos. Também haverá soldados do Corpo de Bombeiros e equipes médicas de plantão, uma delegacia estruturada na área dos shows que servirá para atendimento de possíveis ocorrências na área.

A unidade da PM da Lagoa da Jansen (próxima a pista de patins e skate) volta a funcionar e servirá também de reforço durante o evento.

Um ônibus totalmente equipado, com circuito de câmeras, monitoramento e comunicação será mais uma unidade móvel da Segurança.

Padilha vira político playmobil

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - 1 Comentário

Pré-candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), virou um boneco de playmobil, tradicional jogo de montar com peças plásticas. Pelo menos em vídeos animados feitos pelo jornalista e estudante de Marketing Ricardo Weg. O material produzido pelo militante do PT e amigo do ministro está na internet. Weg afirma que fez o trabalho espontaneamente, não a pedido do ministro. Até o ex-presidente Lula virou um brinquedo semelhante às criações do inventor alemão Hans Becker, que produziu seus primeiros exemplares em 1974.

Os bonecos que representam Padilha não deixam de destacar seus cabelos grisalhos de maneira engraçada. Num dos dois vídeos produzidos, a voz do ministro se mistura com pequenas imagens reais do petista em meio aos brinquedos infantis para apresentar o programa Mais Médicos, carro chefe do ministério da Saúde e da futura campanha eleitoral de Padilha.

De acordo com Weg, a intenção é usar o humor e uma verve lúdica para conquistar o público adolescente e as  classes A e B, onde o PT tem menos penetração.

“Como se trata de vídeos animados, e de fácil acesso em tablets e smartphones, acredito que atingirei o objetivo”, disse ele, ao divulgar as animações. Em tom de brincadeira, fica mais fácil falar de política para a juventude, diz Weg.

“A juventude está nos videogames, nos tablets, celulares e outras tecnologias móveis. O uso dos bonecos foi uma das maneiras para ilustrar as diversas ações do programa Mais Médicos. E para não ficar aquele tom de ‘político chato falando’”, explica o jornalista, ex-coordenador nacional de comunicação do PT.

Lula

Um dos vídeos aborda um evento do PT em que o ex-presidente Lula e Padilha conversam sobre política e eleições. Nele, Lula faz brincadeira com os cabelos grisalhos do ministro, que, segundo o ex-presidente, fariam parte do carisma do ministro para facilitar o convencimento dos eleitores.

Padilha deve sair no ano que vem como aposta do PT para tomar o governo de São Paulo das mãos do PSDB, que governa o estado há 20 anos. Seu concorrente é o atual governador, o tucano Geraldo Alckmin, que deve disputar a reeleição.

Ricardo Weg é assessor de imprensa do vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR).

É preciso debater Segurança Pública observando os engavetamentos de projetos importantes!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - Sem Comentários

Registro de Identidade Civil está previsto em lei de 1997, mas medida não sai do papel. Hoje, é possível ter 27 identidades com números diferentes, caminho para ocultar crimes e fraudes… Quantos criminosos que atuam aqui no Maranhão não têm diversos documentos!!! Isso dificulta o trabalho de quem? Com certeza da polícia!!!

Congresso em Foco

Ministério da Justiça diz que projeto retomado por Lula e pelo ex-ministro Luiz Paulo Barreto foi interrompido para rediscussão

Ministério da Justiça diz que projeto retomado por Lula e pelo ex-ministro Luiz Paulo Barreto foi interrompido para rediscussão

Previsto em lei desde 1997, não sai do papel há mais de 15 anos o chamado “RG Nacional”, o número único de identidades para todos os brasileiros. Hoje, é possível a um brasileiro ter identidades diferentes nos 26 estados e no Distrito Federal, um caminho aberto para crimes e fraudes. Um auditor da Receita Federal analisou o caso em estudo que mostra melhora da eficiência do governo e das políticas públicas caso a medida, chamada no Ministério da Justiça de Registro de Identidade Civil (RIC), estivesse em vigor, como manda a lei.

A Lei 9.454, de março 1997, previa a criação do documento único um ano depois. A lei baixada no governo Fernando Henrique foi modificada em 2009 na gestão Lula. No ano seguinte, um projeto piloto previu emitir 2 milhões de identidades na Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. De acordo com reportagem publicada à época pela Folha de S. Paulo, esse plano custaria R$ 90 milhões, mas foram feitas apenas 14 mil identidades, das quais só 54 são válidas hoje.

Na prática, o projeto também não saiu do papel e passou a ser revisto em 2012, já no governo Dilma. E assim está até hoje, de acordo com ofício do Ministério da Justiça obtido pelo Congresso em Foco.

“Não há definição de datas para emissão dos novos documentos RIC”, disse o coordenador do comitê do RG Nacional no ministério, Hélvio Pereira Peixoto, em documento de 6 de setembro deste ano. Motivo? “O projeto piloto foi interrompido e a reformulação (…) encontra-se em discussão”, explicou ele.

A reportagem solicitou à assessoria do ministério a atual situação das discussões. Mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve esclarecimentos.

O auditor da Receita Álvaro de Sousa Almeida, de Salvador (BA), cobrou do governo um prazo para a implantação do sistema. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que, com a demora do estado e a falta de prazos, já recorreu ao Ministério Público na esperança de ver o RG Nacional nas mãos dos brasileiros.

Muitos documentos

Ele é autor de um estudo que mostra a melhoria da eficiência do governo caso o RG tivesse sido implantado. De acordo com Álvaro Sousa, não é preciso discutir quais informações vão estar dentro do RG Nacional. Para o auditor, basta a criação do número único, para evitar o uso de vários documentos diferentes. De acordo com ele, no sistema atual,são necessários “muitos números para se identificar e muitos documentos para recorrer aos diversos órgãos públicos”.

A burocracia custa caro, diz Álvaro. “Há de se estar atento ao custo invisível a que a sociedade está submetida e não sabe, é um custo que compromete os esforços da economia e suga as forças da sociedade sem que ela se dê conta disso.” Ele defende que a Receita Federal seja a administradora do banco de dados. “Já se passou do momento em que a administração da informação dos órgãos públicos no Brasil seja algo partilhado, para atender interesses locais”, afirmou.

Veja o vídeo que mostra como funcionaria o novo documento:

Vários em um

Em 2011, o governo chegou a anunciar a substituição do velho RG pelo novo documento de registro civil, semelhante a um cartão de crédito. O então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente Lula chegaram a posar com cópias da nova identidade que, segundo eles, dificultaria as falsificações.

Com um chip, o documento reuniria diversas informações do cidadão, como altura, impressões digitais, entre outros dados, além de trazer novos itens de segurança, como uma marca d’água e a maneira como os dados são escritos no cartão. A expectativa, na época, era que a substituição seria feita de maneira gradual, terminando em 2019.

Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também englobaria dados de outros documentos, como o RG, o CPF, o título de eleitor, o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação.

Será que o mito criado por José Reinaldo vingou?

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - 1 Comentário

Seria providencial analisar a rejeição do “Novo e da Mudança” de Flávio Dino emplacada em São Luís há um ano, cujos resultados foram catastróficos, além das ilicitudes praticadas e o nepotismo devastador.

Eu já havia dito aqui que não se cria um mito e sequer um líder, haja vista que tipo de fenômeno aparece naturalmente, sem a ajuda de nenhum bruxo ou mágico…

Mensurem os textos abaixo:

José Reinaldo tentou criar um mito: Flávio Dino!!! O balão furou…

zeflavio12Lembro-me bem que após as 2006 esse assunto de que Flávio Dino se transformara num mito, isso sem nenhuma historicidade que o fizesse levar a algo extraordinário na vida política, social e econômica.

Na Assembléia Legislativa, por exemplo, os deputados, tanto os de posição quanto os de oposição, simplesmente embarcaram nessa nau criada por José Reinaldo, coisa que sempre questionei e critiquei. “Mito em quê… O que ele fez para se transformar num mito?”, sempre eu questionava, além de fazer questão de se lembrar das façanhas que foram utilizadas para que ele se transformasse num deputado federal, principalmente com os votos pra lá de esquisito em Tuntum.

Passaram-se todos esses anos e o mito não conseguiu vencer uma eleição, principalmente por sua prepotência, suas artimanhas que não condizem com os verdadeiros partidos do lado democrático.

O certo é que os partidos como PSOL, PSTU, PCO e etc. não viram em Flávio Dino um representante autêntico das lutas sociais. Talvez até hoje, esses partidos o vêem como um ex-juiz autoritário que foi contra muitas ações dos movimentos sociais.

O certo é que a cria e a criatura transformaram a oposição maranhense numa verdadeira balburdia, principalmente em 2010 quando foram os principais opositores do Dr. Jackson Lago. Agora, nas vésperas das eleições de 2014, observa-se que a criação de José Reinaldo vem definhando até dentro do seu próprio partido, além das grandes lideranças oposicionistas desse estado não enxergarem Flávio Dino como o caminho certo.

Hoje, Flávio Dino que negar sua participação na gestão péssima de Holanda Junior e tenta esconder seus aliados de todas as formas, principalmente aquelas que viveram nababescamente nos governos do grupo Sarney… Olha que esses são, na verdade, seus principais aliados… Isso não é esquisito?

Foi nesse sentido, que no dia 03 de abril de 2013, escrevi “Tentar criar um mito é falsear as verdades!!!

dinomarcio1Um mito não pode ser criado, pois isso é um modo de falsear as verdades. O mito, para os gregos, era considerado uma história falseada.

Como isso, podemos dizer que a função de correspondência e semelhança não condiz com o âmbito lógico, passando a ser algo excludente, que não tem capacidade de abranger uma dinâmica e, principalmente, passa a ocultar e esquecer seus constitutivos de manifestação. Deixando a concepção original do real, ou seja, vêm à tona os modos de como falsearam um mito.

Assim que impuseram o ex-juiz Flávio Dino como o novo mito da política maranhense, os dois grupos antagônicos do Maranhão passaram a vê-lo dessa forma.

Por muitas vezes debati esse assunto com jornalistas e parlamentares, cujo pensamento deles não coadunava com o meu, pois olhava Flávio Dino simplesmente como um mito fabricado, que era oco, cujos objetivos não tinham consistência para o bem comum, mas sim a gana de alcançar o poder.

Um mito não se inventa ou cria. Ele nasce de sua própria historicidade dentro daquilo que escolheu para seguir. Flávio Dino não tem historicidade alguma na área política. Obteve um mandato de deputado federal com ajuda, muita ajuda, do Palácio dos Leões.

Desse modo, ainda que se argumente sobre experimentos, isso não passa de um pluralismo de idéias e uma abertura de possibilidades no sentido de superar o verdadeiro rigor do formalismo.

Não se pode esquecer que a questão originária do pensamento é conduzida à plenitude do real.

Fico com o pensamento dos gregos!!!

Para por fim a patacoada dos politiqueiros do Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/dez/2013 - Sem Comentários

É preciso que os politiqueiros safados e canalhas desses estado deixem de suas baboseiras e analisem as situações sociais e econômicas num bojo nacional, haja vista que o Maranhão faz parte de toda imundície praticada nesse país. Os politiqueiros e seus cupinchas querem fazer crer que aqui é o pior lugar do mundo, como se o Maranhão fosse um país ou quiçá um estado independe do Brasil… Criem vergonha nessas suas caras pau!!!

83.500 vagas foram prometidas em presídios, mas nenhuma entregue. A detenção dos mensaleiros trouxe à tona o problema da superlotação nas penitenciárias do país. Só na gestão petista, o governo federal lançou dois planos para construção de presídios, sendo o último em 2011. Nada foi concluído.

Por Renata Mariz

20131229205536245642eA presença de visitantes ilustres, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, descortinou o mundo caótico do sistema prisional no Brasil, conhecido bem só pelos profissionais que nele trabalham ou quem o estuda. Quando os primeiros mensaleiros foram presos no Complexo Penitenciário da Papuda, advogados se apressaram em bradar as ilegalidades. A primeira delas, alocar detentos de regime semiaberto em unidade fechada, evidencia uma das principais mazelas do setor: a falta de 240 mil vagas para abrigar 548 mil apenados. O problema da superlotação poderia ser menor caso o governo federal, chefiado nos últimos 11 anos pelo partido dos detentos mais célebres do caso, tivesse cumprido os dois planos lançados para a área carcerária, com a promessa de 83,5 mil vagas. Desse total, nenhuma foi entregue até agora.

O levantamento das promessas para o sistema prisional faz parte de um balanço que o Correio publica hoje e amanhã sobre o tema. A primeira investida no setor foi dada ainda pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No bojo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ele incluiu a abertura de 41 mil vagas em unidades de jovens e adultos. A ideia era separar os presos por idade, crime cometido, periculosidade, reincidência. Nada foi criado e a tal separação, imprescindível para uma boa gestão do sistema, só é cumprida, hoje, por cerca de 30% dos estabelecimentos prisionais do país, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lula passou o bastão para a atual presidente, Dilma Rousseff, que reembalou a promessa em 2011, falando em 42,5 mil vagas para mulheres e presos provisórios. Por enquanto, nada saiu do papel.

As 32 mil vagas que surgiram no período das promessas presidenciais não cumpridas, de 2008 para cá, foram criadas pelos estados, que têm responsabilidade sobre a questão penitenciária. O fato de nada do que foi anunciado em 2011 pelo governo federal ter sido entregue, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, tem a ver com a complexidade do processo de contratação das obras. Em nota, o órgão afirma que é “preciso o estado elaborar o projeto, o Depen e a Caixa (Econômica Federal), na condição de mandatária da União, precisam aprová-lo (obedecendo a legislação pertinente), o estado precisa dar início ao processo licitatório, e assim por diante”. O Depen acrescentou que há cinco obras iniciadas no Ceará, Sergipe e Goiás, totalizando 1.790 vagas. Outros quatro projetos já foram licitados e os demais estão em fase inicial de análise.

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