Arquivo de agosto de 2013

Noticiário

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2013 - 10 Comentários

IV Conferência Estadual do Meio Ambiente será aberta nesta terça-feira (03/09), às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana

Marca 4 ConferenciaA IV COEMA é o principal evento da agenda ambiental de 2013

As palestras “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”, do Prof. Dr. Lin Kan (IFBA- mestre e doutor em Engenharia Química pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque e atual coordenador do curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”, de Cláudio Langone (engenheiro químico, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção e desenvolvimento da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014) abrirão a programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 03 de setembro, a partir das 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao lado do Multicenter Sebrae), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Altos do Calhau, em São Luís (MA).

A estimativa é de que participem do evento, que é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), cerca de mil e quinhentas pessoas. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.

A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) será composta por dezesseis palestras. Além das palestras de abertura no dia 03 de setembro, destacam-se no dia 04/09, às 8:30h, a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos- Brasil e Maranhão”, ministrada por Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira(graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNICAMP) e no dia 05/09, das 8h às 8:30h, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”, do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça, Titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão) e de 08:30h às 9h, a palestra “O papel dos delegados na Conferência Nacional”, de Patrícia Mendonça (representante do Ministério do Meio Ambiente).

Durante a IV COEMA também serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições. Também funcionará o Espaço “RE” Pensar que será destinado à exposição e à divulgação de projetos sustentáveis, de “práticas verdes” e de ações institucionais e empresariais voltadas à gestão de resíduos sólidos. Também servirá para divulgar trabalhos científicos de pesquisadores universitários relacionados aos resíduos sólidos. Durante a Conferência, nove artesãos (da capital e do interior) utilizarão o espaço “Re” Pensar para expor trabalhos produzidos a partir de resíduos. No local, empresas e universidades (Universidade Estadual do Maranhão e UniCeuma) apresentarão projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.

Objetivos da IV COEMA

Discutir o tema “Resíduos Sólidos”por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda estão entre os objetivos da conferência. Os mesmos subeixos temáticos foram trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio Ambiente realizadas no Maranhão no período de 08 de maio a 05 de julho deste ano. Também serão abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.

“A realização da conferência estadual vem coroar um trabalho que vem sendo feito pela Sema desde o ano passado quando ela elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Um trabalho que coincidiu com o eixo temático oficial da conferência nacional, que será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em outubro. Foram dois anos de discussões sobre resíduos sólidos. Acho que nunca se discutiu tanto essa questão no Estado. E esses debates sensibilizam as pessoas para essa temática. Tenho certeza de que depois desse evento e do Plano de Resíduos Sólidos, que foi feito ano passado pelo Estado, o debate da questão dos resíduos no Maranhão estará mais maduro. É muito importante que a sociedade discuta o tema, pois o problema é latente. Um dado que foi comprovado ao longo desses anos é que não existe um aterro sanitário em funcionamento no Maranhão. Existe, no máximo, lixão controlado. Por isso esperamos que o evento tenha uma participação efetiva e que saiam daqui boas propostas para Brasília com encaminhamentos e sugestões práticas. Esse é o grande momento para a população participar e dar a sua contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Conferências Regionais e Municipais foram etapas preparatórias da IV COEMA

De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas conferências, que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.

As Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.

Secretário Luis Fernando vistoria pavimentação de ruas em São Raimundo das Mangabeiras

_Foto-1Em visita a região Sul do Estado, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, inspecionou, na sextafeira (30), obras de pavimentação asfáltica de ruas na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Está em andamento o asfaltamento de 2.870 metros de ruas com meio fio e sarjeta nos bairros Vila Ceci e Bela Vista com um investimento no valor R$ 730 mil. O munícipio também contou com recursos estaduais para construção de duas praças e uma escola.

Durante a visita de inspeção das obras no bairro Vila Ceci, Luis Fernando anunciou mais um convênio entre os governos do município e do estado para a pavimentação de mais ruas na cidade. “E já tem outra obra conveniada com o município na qual serão pavimentados mais 4 km de ruas e avenidas em São Raimundo das Mangabeiras. Esse conjunto de forças é que está fazendo este cidade mais próspera”, ressaltou Luís Fernando.

O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho, destacou a importância da parceria do município com o Governo do Estado.  “É assim que se faz um grande governo. Ninguém consegue fazer um grande governo sozinho”.

A pavimentação das ruas dos bairros era uma antiga necessidade da população. Michele Silva, moradora do bairro Bela Vista, disse que as obra é um sonho. “Mudou tudo. O bairro ficou mais movimentado, pode passar carro, moto. As pessoas começaram a construir casa aqui. Valorizou o bairro, pois, antes aqui, só tinha um caminhozinho para passar de bicicleta; agora todo mundo pode passar por aqui”.

O secretário de cidades, Hildo Rocha, elogiou o trabalho do prefeito, pois, e afirmou ser função do Estado fiscalizar a aplicação dos recursos. “E isso este tem sido realizado constantemente com visitas da governadora e de seus secretários ao todos os municípios maranhenses. Aqui, com a presença do secretário Luís Fernando, que veio fiscalizar a obra; é nossa obrigação fiscalizar os trabalhos e estamos vendo que a obra é de boa qualidade”.

Recuperação

A agenda da comitiva do Governo continua com assinatura da ordem de serviço da obra de recuperação da estrada que liga Fortaleza dos Nogueiras a BR-230. Com esta obra serão recuperados 53 km de estrada beneficiando o trânsito dos moradores e o escoamento da produção agrícola local.

Utilidade Pública: Campanha de Multivacinação é prorrogada até o dia 13 em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2013 - Sem Comentários

ÍndiceA Campanha Nacional de Atualização da Caderneta de Vacinação deveria ser encerrada nesta sexta-feira (30), mas se estenderá até o dia 13 de setembro em todo o estado. O objetivo da campanha é colocar em dia a situação vacinal de crianças na faixa etária entre os seis meses e quatro anos e 11 meses de idade que, por algum motivo, tenha deixado de receber uma das vacinas do Calendário Nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

Até o início da tarde desta sexta feira, apenas 17 mil crianças haviam sido avaliadas, número considerado insuficiente para um universo de cerca de 83 mil crianças. “É importante lembrar que mesmo que os pais estejam com a caderneta de vacinação dos filhos em dia, eles devem levar as crianças até um posto de saúde mais próximo para que seja feito a validação”, informou a coordenadora de Imunização da Semus, Rita Carneiro.

Para participar da campanha, pais ou responsáveis devem levar seus filhos das 8h às 12h e das 13h às 17h em qualquer Unidade de Saúde, com a caderneta de vacinação, onde serão feitas as avaliações para identificar se há necessidade ou não da aplicação da vacina.

Dez vacinas estão sendo aplicadas: BCG; pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b e a hepatite B); poliomielite (contra a paralisia infantil); rotavírus; pneumocócica (contra meningite, pneumonia, bacteremia e infecção na corrente sanguínea, sinusite e infecção do ouvido); meningocócica C (protege as crianças da bactéria que causa mais meningite em crianças de até quatro anos); febre amarela; tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba); a DTP (contra difteria, tétano e coqueluche); além de específica contra a hepatite B.

José Reinaldo tentou criar um mito: Flávio Dino!!! O balão furou…

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2013 - 10 Comentários

zeflavioLembro-me bem que após as 2006 esse assunto de que Flávio Dino se transformara num mito, isso sem nenhuma historicidade que o fizesse levar a algo extraordinário na vida política, social e econômica.

Na Assembléia Legislativa, por exemplo, os deputados, tanto os de posição quanto os de oposição, simplesmente embarcaram nessa nau criada por José Reinaldo, coisa que sempre questionei e critiquei. “Mito em quê… O que ele fez para se transformar num mito?”, sempre eu questionava, além de fazer questão de se lembrar das façanhas que foram utilizadas para que ele se transformasse num deputado federal, principalmente com os votos pra lá de esquisito em Tuntum.

Passaram-se todos esses anos e o mito não conseguiu vencer uma eleição, principalmente por sua prepotência, suas artimanhas que não condizem com os verdadeiros partidos do lado democrático.

O certo é que os partidos como PSOL, PSTU, PCO e etc. não viram em Flávio Dino um representante autêntico das lutas sociais. Talvez até hoje, esses partidos o vêem como um ex-juiz autoritário que foi contra muitas ações dos movimentos sociais.

O certo é que a cria e a criatura transformaram a oposição maranhense numa verdadeira balburdia, principalmente em 2010 quando foram os principais opositores do Dr. Jackson Lago. Agora, nas vésperas das eleições de 2014, observa-se que a criação de José Reinaldo vem definhando até dentro do seu próprio partido, além das grandes lideranças oposicionistas desse estado não enxergarem Flávio Dino como o caminho certo.

Hoje, Flávio Dino que negar sua participação na gestão péssima de Holanda Junior e tenta esconder seus aliados de todas as formas, principalmente aquelas que viveram nababescamente nos governos do grupo Sarney… Olha que esses são, na verdade, seus principais aliados… Isso não é esquisito?

Foi nesse sentido, que no dia 03 de abril de 2013, escrevi “Tentar criar um mito é falsear as verdades!!!

dinomarcioUm mito não pode ser criado, pois isso é um modo de falsear as verdades. O mito, para os gregos, era considerado uma história falseada.

Como isso, podemos dizer que a função de correspondência e semelhança não condiz com o âmbito lógico, passando a ser algo excludente, que não tem capacidade de abranger uma dinâmica e, principalmente, passa a ocultar e esquecer seus constitutivos de manifestação. Deixando a concepção original do real, ou seja, vêm à tona os modos de como falsearam um mito.

Assim que impuseram o ex-juiz Flávio Dino como o novo mito da política maranhense, os dois grupos antagônicos do Maranhão passaram a vê-lo dessa forma.

Por muitas vezes debati esse assunto com jornalistas e parlamentares, cujo pensamento deles não coadunava com o meu, pois olhava Flávio Dino simplesmente como um mito fabricado, que era oco, cujos objetivos não tinham consistência para o bem comum, mas sim a gana de alcançar o poder.

Um mito não se inventa ou cria. Ele nasce de sua própria historicidade dentro daquilo que escolheu para seguir. Flávio Dino não tem historicidade alguma na área política. Obteve um mandato de deputado federal com ajuda, muita ajuda, do Palácio dos Leões.

Desse modo, ainda que se argumente sobre experimentos, isso não passa de um pluralismo de idéias e uma abertura de possibilidades no sentido de superar o verdadeiro rigor do formalismo.

Não se pode esquecer que a questão originária do pensamento é conduzida à plenitude do real.

Fico com o pensamento dos gregos!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - Sem Comentários

Prefeitura obtém recursos para asfaltar vários bairros de São José de Ribamar

FOTO 1 (2)gilO prefeito Gil Cutrim (PMDB) obteve, junto aos Governos do Estado e Federal, recursos financeiros que serão investidos em novas obras de asfaltamento e urbanização de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.  Nesta última quinta-feira (29), Cutrim assinou convênio com a Secretaria Estadual das Cidades, cujos recursos da ordem de R$ 2,5 milhões serão utilizados para pavimentar vias dos bairros Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), J. Câmara II (Travessa Panaquatira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores) e Vieira (Rua Bernardo). No início do mês, o prefeito conseguiu a liberação de recursos federais, fruto de convênio no valor R$ 4 milhões, que serão investidos no asfaltamento do Jardim Tropical (Alamedas Imperatriz, Grajaú, Itapecuru, dos Bosques, Açailândia, Porto Franco, Carolina, Caxias e Santa Clara), Tijupá Queimado (Rua Nova, Rua Nova II e Rua Principal), Maiobinha (Ruas da Granja, Samaramanta e Maranguape), Vila Roseana Sarney (Rua Roseana e Rua São Jorge) e Residencial Mestre Antônio (Ruas 01, 02, 03, 04 e 05).  “Não estamos medindo esforços para conseguir os recursos necessários e levar o asfalto para as regiões de Ribamar que ainda necessitam do benefício. A obtenção destes recursos foi mais uma vitória. E muito em breve iremos anunciar mais obras de pavimentação em outros bairros da cidade”, disse Gil Cutrim durante a assinatura do convênio com o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades).  Rocha elogiou o trabalho e dedicação do prefeito ribamarense. Segundo o secretário, que já foi prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), São José de Ribamar e todos os outros municípios maranhenses continuam sofrendo com a perda de recursos do FPM, situação que prejudica a administração. “O Gil não fica parado. Pensando no seu povo, todos os dias ele vai em busca de recursos para implantar novas ações. É um gestor extremamente atuante”, avaliou.

Natureza e Cultura atraem turistas estrangeiros para o Maranhão

turismoLazer e negócios, esses são os principais motivos que trazem os estrangeiros para o Brasil. A informação consta do Estudo de Demanda Turística Internacional, levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a pedido do Ministério do Turismo. De acordo com o Estudo, em 2012, o país recebeu cerca de 5,67 milhões de estrangeiros. A maior parte veio da América do Sul (50%), seguido da Europa (29%) e dos Estados Unidos (13%). Apesar dos argentinos serem os que mais viajam para o Brasil (29%), são os europeus que permanecem mais tempo no país, em média 24 dias. No ranking das cidades mais procuradas pelos turistas, São Luís e Barreirinhas aparecem em 46º e 76º lugares, respectivamente, em viagens de lazer. A capital maranhense sobe para a 30º posição nas viagens de negócios. O Estudo aponta ainda que a maioria dos turistas, que chegam a São Luís, vem da França (20,3%), o que pode ser explicado pela origem da cidade, fundada pelo francês Daniel de La Touche. Em seguida estão os italianos (12,1%) e os norte-americanos (9%). Entre os visitantes, 39,9% vêm a lazer, 22,1% a negócios e 38% por outros motivos, com visita a amigos e familiares. Os principais atrativos da capital maranhense e de Barreirinhas são a natureza (37,1%), o sol e a praia (34,1%) e a cultura (26,8%). Entre os turistas, 61,1% são homens e 38,9% mulheres, 24,7% têm entre 25 e 31 anos e 42,2% viajam sozinhos. Quanto ao nível de satisfação com a escolha do destino turístico, 58,5% disseram que atendeu plenamente e 22%, que superou. Outro dado curioso da pesquisa mostra que 35,4% dos visitantes se informaram sobre as cidades por meio de parentes e amigos e 32,7% pela internet.

Fraude em compra de ambulâncias pela prefeitura de Paço do Lumiar motivam manifestações do MPMA

Um processo licitatório de R$ 300 mil, fraudado para a aquisição de duas ambulâncias pela Prefeitura de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís), é o mote da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-secretária de Saúde do município, Maurie Anne Mendes Moura, e a ex-pregoeira municipal, Bianca Simone Lemos Braga. Também foram acionados a empresa vencedora da licitação, Taguatur Veículos Ltda, e seus representantes, José Medeiros Filho e José Luís Souza Silva. lém da Ação, ajuizada em 14 de agosto, os promotores Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa) também ofereceram Denúncia contra os mesmos réus, na mesma data e pelo mesmo motivo.

Mercadante agradece a Chiquinho Escórcio

Secretário Luis Fernando Silva assina ordem de serviço para recuperação de estrada no Quebra Pote

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - Sem Comentários

_Foto-2O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, na tarde desta quinta-feira (29), na sede da Associação do Bumba Boi do Quebra Pote, ordem de serviço para recuperação asfáltica de mais de 12 quilômetros, na estrada que liga o povoado Porto, no Quebra Pote, zona rural de São Luís, à BR-135. O investimento do Governo do Estado na obra é de R$ 631.522,77. Também assinaram o documento os vereadores Francisco Carvalho, Bárbara Soeiro, Isaías Pereirinha e Armando Costa.

“A estrada foi feita há 14 anos dentro de São Luís, durante o 1º governo de Roseana Sarney, mas depois não teve conservação. Estamos aqui, atendendo a um pedido da comunidade e de vereadores da capital, para reconstruir e recuperar os 12 quilômetros da estrada beneficiando 12 comunidades, inclusive pequenos produtores e pescadores”.

Luis Fernando Silva lembrou que a empresa responsável pela obra já deu início aos trabalhos de recuperação, com a operação tapa-buracos, e que a zona rural é uma região importante para São Luís, pois é geradora de emprego e renda.

“A obra tem um sentido especial, por esta ser uma área de produção rural, e com a estrada funcionando fica mais fácil retirar daqui a produção agrícola, que é o sustento de muitas famílias. A estrada vai beneficiar aqueles que produzem e precisam escoar a produção, os jovens e crianças, que se deslocam daqui para estudar em outros bairros, e os pais e mães de famílias que passam o dia fora e precisam retornar em um transporte seguro, por um caminho seguro”, frisou Luis Fernando.

A vereadora Bárbara Soeiro afirmou que a estrada vai abrir caminhos em várias áreas beneficiando as comunidades. “Quando se tem estrada chega saúde, educação, respeito e dignidade para aquela população”. “A alegria maior de ver essa obra sendo realizada é para vocês que moram aqui, e graças à sensibilização do secretário Luis Fernando e do Governo do Estado, é possível ver que as ações já tiveram início e vão continuar”, complementou o vereador Francisco Carvalho.

A funcionária pública, Maria Avanir Alves, moradora da comunidade Quebra Pote elogiou o trabalho do Governo do Estado. “Essa obra vai beneficiar muito nossa comunidade, pois a estrada vai trazer mais segurança e rapidez no deslocamento, e esse é um presente que a comunidade merece e precisa”.

Já para o comerciante José Ribamar Almeida de Araújo, morador da comunidade Itapera, a obra vai gerar mais emprego e renda. “Essa é uma obra muito aguardada pela comunidade, e chegou em boa hora para todos nós. A estrada vai ajudar no escoamento da nossa produção, melhorando a economia, e também na questão do transporte coletivo”, afirmou.

Dentre as 12 comunidades beneficiadas estão as de Arraial, Santa Helena, Quebra Pote, Itapera e Matinha. A solenidade da assinatura da ordem de serviço contou com a presença de moradores da região e de lideranças das comunidades.

Viva

Na ocasião, o secretário Luis Fernando contou que técnicos da Sinfra já estão fazendo o planejamento para viabilizar a construção de um espaço Viva na comunidade Itapera. Os Vivas foram construídos pela governadora Roseana Sarney, em diversos bairros de São Luís, para serem um espaço destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, de lazer e esportivas, beneficiando crianças, jovens e adultos.

“O Viva Itapera será construído para que a comunidade tenha um espaço para atrair o folclore e a cultura popular, e que seja um local para o entretenimento e o lazer tanto para a comunidade de Itapera como para as comunidades vizinhas”, finalizou Luis Fernando Silva.

Dados da obra

Recuperação Asfáltica da Estrada do Quebra Pote

Trecho: BR-135/ Quebra Pote

Extensão: 12.150 m

Comunidades rurais beneficiadas: 12

Investimento: R$ 631.522,77

Ação do MPMA requer nulidade de sessão que aprovou contas do ex-prefeito Ricardo Archer

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - 4 Comentários

Prestações das contas de 1997 e 1998 já tinham sido reprovadas pela Câmara de Vereadores

archerAs prestações das contas do ex-prefeito de Codó (a 302km de São Luís), Ricardo Antonio Archer, relativas aos exercícios financeiros de 1997 e 1998, foram reprovadas, em sessão da Câmara de Vereadores, no dia 30 de maio de 2011. No entanto, uma nova sessão, realizada em 20 de dezembro de 2012, aprovou as mesmas contas do ex-prefeito, contrariando a Constituição Federal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento da irregularidade por meio de representação formulada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Em razão deste procedimento ilegal, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó propôs, em 26 de agosto, Ação Civil Pública contra o Município; a Câmara Municipal de Codó; o ex-prefeito Ricardo Archer; o presidente da Câmara de Vereadores Francisco de Assis Paiva Brito;  os vereadores Expedito Marcos Cavalnate, Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho e Domingos Soares dos Reis; e os ex-vereadores Antonio Sebastião Nascimento Figueiredo Júnior, Antonio Hildenberg Soares de Oliveira, Antônio Marcos de Souza Zaidan, Agemiro Araújo Sousa Filho e Antonio Moraes Cardoso, conhecido como “Saruê”.

O MPMA pede a nulidade da sessão que reapreciou as contas do ex-prefeito e

requer também a condenação dos réus, de acordo com a Lei Federal 8429/92, Lei de Improbidade Administrativa.

REAPRECIAÇÃO

De acordo com a promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, autora da ação, a reapreciação das contas do ex-prefeito deu-se a pedido do interessado. Na ação, ela enfatizou que caberia a Ricardo Archer buscar a Justiça para reapreciar as contas reprovadas, porque a Constituição Federal não concede uma segunda apreciação à Câmara de Vereadores.  “Uma vez reprovadas as contas, não poderá haver retratação. Somente por meio das vias judiciais é que se poderá rever tal decisão”.

Linda Luz Carvalho acrescenta que a Constituição do Estado do Maranhão, a Lei Orgânica do Município de Codó e o Regimento Interno da Câmara Municipal também não estabelecem dupla apreciação de contas ou recurso administrativo contra a decisão política de rejeição de contas. “O procedimento adotado é formalmente inconstitucional e ilegal, por absoluta ausência de previsão normativa”.

Caco Barcellos deixa de reporcagens canalhas e pagas!!! Veja a realidade…

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - 8 Comentários

Paulino NevesMais de 133 mil atendimentos já foram realizados desde agosto de 2011 no Hospital de Paulino Neves, uma das unidades estaduais do Programa Saúde é Vida inaugurada há exatos dois anos. O hospital funciona 24 horas por dia, com atendimento de urgência e emergência que já é referência para outros municípios da região.

Paulino Neves1“Nestes 2 anos já realizamos mais de 133.000 atendimentos, dentre estes 15.000 consultas médicas, 12.000 atendimentos de urgência com observação até 24 horas, 2.900 internações, 615 partos (normais e cesarianas), 7.247 exames radiológicos, 51.886 exames laboratoriais”, disse o diretor do Hospital de Paulino Neves, Gerson Almeida.

Paulino Neves2Em entrevista no programa Ponto Final, ele rebateu nesta sexta-feira o factóide publicado por alguns bloqueiros de que aquela unidade estaria fechada. “Desde que o Hospital de Paulino Neves foi inaugurado, nunca fechamos as portas, nunca ficamos sem médicos e muito menos outros profissionais. Contamos com 82 funcionários, incluindo cinco médicos. Atendemos a população com consultas, exames e cirurgias”, esclareceu ele.

Paulino Neves3Gerson Almeida aproveitou que o Hospital de Paulino Neves atende a população daquele município e também de Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araioses e povoados de Barreirinhas. “Nunca faltou medicamentos, roupa hospitalar e alimentação, para pacientes e acompanhantes, assim como temos serviço de limpeza permanente. O que não temos é gente nos corredores, mal assistida”, enfatizou ele.

Paulino Neves4Paulino Neves6“Esse é o hospital que o Profissão Repórter da Globo insiste em mostrar vazio como se não atendesse ninguém”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em comentário no facebook, mostrando fotos do Hospital de Paulino Neves. “Nossos hospitais são projetados para ficar à disposição das pessoas, 24 horas por dia, 365 dias por ano com a qualidade que é a marca do Programa Saúde é Vida. Não fazemos hospitais para atender nos corredores e de maneira incorreta. Primamos pelo atendimento digno, confortável, cortês e eficiente”, declarou ele.

Paulino Neves7Paulino Neves8

Vereador Buzaca é acionado pelo MPMA por improbidade administrativa…

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - Sem Comentários

20130830-141029.jpgNo dia 30 de agosto de 2013, os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior ingressaram com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o vereador de Imperatriz José Carneiro dos Santos, conhecido por “Buzuca”.

Investigações do Ministério Público detectaram que o servidor comissionado da Prefeitura de Imperatriz, José Wilson Vieira da Silva, à disposição do gabinete do parlamentar no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, não prestava serviços para a Câmara. De acordo com a apuração, durante todo esse tempo, José Wilson cumpria tarefas na empresa privada do vereador José Carneiro, que consistiam na entrega de gás e na realização de mudanças de moradores.

O Ministério Público constatou que o servidor da Prefeitura tentou solucionar a questão diversas vezes, conversando com o vereador Buzuca e argumentando que aquela situação era irregular, uma vez que, embora fosse funcionário público municipal, não estava exercendo atribuições públicas, e sim serviços particulares para o vereador. Diante da omissão deste em tomar providências, José Wilson Vieira da Silva protocolou uma representação junto ao Ministério Público.

Conforme a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, se condenado, o vereador poderá ser punido com as penas de perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por até 10 anos; perda do valor acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, que, neste caso concreto, significa o valor da remuneração durante todo o período em que o servidor José Wilson Vieira da Silva ficou à disposição do vereador, equivalente a R$ 11.658,24; mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; além do pagamento de multa no valor de até três vezes desse acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público por até 10 anos.

E Flávio Dino agora quer abandonar a nau furada!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2013 - Sem Comentários

Veja como Flávio Dino e Edivaldo Holanda Junior venderam para os ludovicenses o tal “Novo e Mudança”. Observem as promessas e os pedidos da população e diga se houve alguma ação nova ou de mudança!!! Tudo não passou de um grande engodo!!!

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