Quanta enganação!!! Falar em quebra de monopólio sem que aconteça uma concorrência pública aberta?
Convenhamos que a atitude a secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, em dizer ter acabado com o monopólio do transporte público da área do Itaqui/Bacanga sem que tenha feito uma concorrência pública aberta a todas as empresas de transporte coletivo existe nesse país seja uma patacoada. Ela simplesmente redistribuiu as linhas entre as empresas que já dominam o transporte coletivo de São Luís há décadas. Isso não trará nenhuma concorrência em preço ao consumidor, pois esse cartel existente em São Luís já tem os preços fechados e acordados. Portanto, tudo não passa de uma grande balela!!!
Escórcio parabeniza Justiça Eleitoral por apurar declarações de Flávio Dino
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) subiu, hoje (15), à tribuna da Câmara dos Deputados para parabenizar a Justiça Eleitoral do Maranhão e cobrar providências enérgicas de que o caso requer sobre as declarações infelizes de Flávio Dino, que pode desacreditar o processo eleitoral não só do Maranhão, mas de todo o país. “Outro dia ela (Justiça Eleitoral do Maranhão) foi barbaramente atacada, dizendo que nos porões do Tribunal Eleitoral do Maranhão foi feita uma fraude que deu o ganho para a governadora Roseana Sarney. Ora, vindo de um homem como é Flávio Dino, presidente da Embratur, é muito sério. Talvez ele não tenha pensando que essa colocação também deixa em dúvida a eleição da presidenta da República e estava acoplada a mesma máquina a eleição de Roseana, uma vez que as máquinas que foram usadas para receber os votos dos candidatos à governador foram as mesmas usadas para receber os votos dos candidatos à Presidência da República. Escórcio lembrou que pediu providências ao Conselho de Ética da Presidência da República porque o comportamento do Sr. Flávio Dino é incompatível com o que deveria agir o Presidente da Embratur. “Uma pessoa não pode ter a responsabilidade de dizer aquilo que não tem prova e ofender a carreira daqueles juízes que compõem aquela corte da Justiça Eleitoral”, finalizou.
Secretário João Abreu prestigia 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão
O secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, representou a governadora Roseana Sarney no 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (15), no Auditório Fernando Falcão. Em nome da governadora, o secretário João Abreu destacou a importância do encontro neste novo momento vivido pelo Maranhão, de crescimento e desenvolvimento econômico. “Trago a palavra da governadora Roseana Sarney de apoio a esta iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, que ajuda a aproximar e a conscientizar cada vez mais todas as lideranças políticas do nosso estado”, declarou.
São Luís sedia lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar
Lançado, na noite de quinta-feira (14), em São Luís, a 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE), promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O lançamento ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho no Praia Mar Hotel e contou com a participação dos coordenadores estaduais das Secretarias de Educação e parceiros. Escolas da educação básica das redes estaduais e municipais do país têm até dia 31 de maio para se inscrever através do site www.premiogestaoescolar.com.br. Ao abrir a solenidade de lançamento, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, disse que se sente feliz com a iniciativa do Consed de escolher São Luís para o lançamento do PGE de 2013 e explanou que o prêmio é o reconhecimento das boas práticas. “A educação avança e nós precisamos, também, avançar na gestão para ofertar educação de excelência”, salientou. Depois de contar que está á pouco mais de 100 dias à frente da secretaria, Pedro Fernandes ressaltou que conta com o apoio de uma equipe técnica competente para crescer de forma significativa na gestão escolar.
Famem destaca trabalho dos vereadores do Maranhão
Representando a Famem, o prefeito de Caxias e 1º secretário da Federação, Leonardo Coutinho (PSB), destacou o trabalho e o papel importante dos vereadores maranhenses no processo de desenvolvimento do Estado. “Para o Estado ser forte é preciso que os municípios sejam fortes. E esse fortalecimento se dá também com o trabalho desenvolvido pelos parlamentares municipais, que estão ligados diretamente na base, ouvindo os reclames sociais”, afirmou o prefeito que representou a entidade municipalista e o seu presidente, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão realizado nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Publicado em: Governo
Quem é enganação é Ricardo Murad que falava que a família Sarney era um vírus no MA e hj é igual a vc, um cachorrinho, que defeca com os dedos nas suas postagens….
CADÊ A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, AÍ TEM MARACUTAIA E O POVO DEVE ABRIR OS OLHOS, POIS VAI PAGAR ESSA CONTA ALTA!!!!
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Miquinhoengana, Flavitoengana se fufu ao dizer que o TRE agiu na calada da noite, agora vai se fufu é com a Polícia Federal, pois ele não tem como provar nada e está se cagando de medo!!!!
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NÃO ADIANTA TRAZER OUTRO ASSUNTO, MIQUINHOENGANA, CADÊ A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS!!! AÍ TEM MARACUTAIA!!!!
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MIQUINHAENGANA, NÃO ADIANTA TENTAR MUDAR O ASSUNTO PARA OS PAPOS DE GALINHA GOGUENTA!!! CADÊ A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS, AÍ TEM FALCATRUA!!!!
A concorrÊncia do transporte público de SLZ está igual aos das ambulâncias da cidade de Coroatá….
MIQUINHAENGANA, NÃO VEM COM DESCULPAS ESFARRAPADAS E PAPO DE FRANGA GOGUENTA, POIS CADÊ A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS, POIS ESSE ATO ESTÁ PARECENDO ACORDO$ ESTRANHO$!!!!
pensas do transporte coletivo e veras a mão pesada de Dona Myriam q esta te esperando, covarde.
MIQUINHAENGANA, TU ACHAS QUE ELA VAI ME BATER? kkkkkkkkkkkkkkkk. MIQUINHAENGANA, ELA TEM É QUE FAZER AS COISAS DENTRO DOS DITAMES CORRETOS!!! ENTENDEU, MIQUINHAENGANA. QUE MERDA É ESSA DE MÃO PESADA? ELA É MACHO? É DO UFC? TE TOCA MIQUINHAENGANA!!!!
Voce esta de fato atendo as manobras de holandao, cade a licitacao???
Não é a do prefeito Edivaldo Holanda, que para mim é um excelente político, mas sim de alguns auxilares, que são péssimos em todos os aspectos.
Caro Prof. Caio Hostilio ,
O Transporte Remunerado Urbano de Passageiros é monopolio do poder publico municipal. Somente o executivo pode delegar a operação desse transporte. Portanto não se pode falar em quebra de monopolio, haja vista que o poder publico municipal não pode facultar o serviço a terceiros sem obedecer as regras constitucionais que disciplinam a delegação, quer seja atraves da autorização, da premissão e da Concessão . Somente a última modalidade é realizada via licitação. O Ministerio Público, hoje em dia, condena abertamente a delegação de serviços de transporte via autorização à titulo precário, que é uma forma enviesada e legaloide que o poder público encontra para exercer sua discricionariedade ao conceder a operação de linhas ou serviços para detrminadas empresas.
O que aconteceu na verdade foi uma ampliação, via Autorização Precária, das linhas que atendem o Itaqui/Bacanga, atraves de ato discricionario do poder público, longe portanto de se configurar como quebra de monopolio que só pode ser feito atraves de Projeto de Emenda Constitucional -PEC .
Atenciosamente
Francisco Peres Soares
Ex- Secretario Adjunto de Transporte do Estado
Conselheiro do CETRAN-MA
Membro da JARI/18 SPRF
Com isso, para que ele dê concessões a empresas de transporte coletivos, somente através de licitação pública e não através de remanejamentos que vão fora dos principios éticos e morais que requer a administração pública. Esse ato deixou evidente que houve acordo de cavalheiros entre o ente público e os privados. É preciso que o Ministério Público tome as providências cabíveis.