Pobre São Vicente Ferrer!!! Ex-prefeito que não prestou contas vai responder ação na Justiça… E quando será a vez do Cabo Freitas?

Publicado em   22/jan/2013
por  Caio Hostilio

Para Nelma Sarney, cabe ao ex-prefeito demonstrar a legalidade do destino das verbas[1]O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao tesouro pela não utilização e não prestação de contas de R$ 50 mil recebidos em sua gestão. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou recurso do município e reconduziu o ex-prefeito como réu da ação.

Vicente Arouche foi acionado pelo Ministério Público Estadual, que pedia sua condenação para devolver ao erário municipal – com juros e correção monetária – o valor recebido por meio de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), destinado a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Sapucaia e Enseada.

Segundo o MP, o prefeito não executou o objeto do convênio e não prestou contas dos recursos, impossibilitando o município de celebrar novos convênios em benefício da comunidade.

O juízo da comarca de São Vicente Ferrer reconheceu a ilegitimidade daquele município para ajuizar a ação contra o ex-prefeito.

Os desembargadores reformaram a sentença, entendendo que há interesse do município, uma vez que os recursos recebidos a título de convênio são incorporados ao patrimônio do ente municipal, que pode pleitear o ressarcimento em face de ex-gestores.

“Cabe ao ex-prefeito responder o feito para demonstrar a legalidade do destino das verbas e se desincumbir de ressarcir o erário”, manifestou-a relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney.

O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho (revisor) e Vicente de Paula Gomes. O processo foi remetido de volta à comarca de São Vicente de Ferrer, para o regular prosseguimento.

  Publicado em: Governo

10 Responses to Pobre São Vicente Ferrer!!! Ex-prefeito que não prestou contas vai responder ação na Justiça… E quando será a vez do Cabo Freitas?

  1. nonato queiroz disse:

    Como nao acredito mais na justiça que seria para todos. esse e mais um caso sem puniçao. sao tantos os discasos com dinherio publico, os criminosos sao aparados pelo proprio poder judiciario e nao se faz nada que e o mais corrupito esse e o verdadeiro canser na sociedade brasileira .

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  3. A VOZ disse:

    Sr. Caio seria bom também fica de olho nessa nova secretaria de saúde de nome Graça Diniz,que segundo muitos relatos de vicentinos toma decisões sem sequer consultar a prefeita,pelo visto a prefeita deu total aval a sua amiga de São Luís q arrota arrogancia e nao tem nada de humilde…Nada mudou em São Vicente Ferrer,os mesmos aproveitadores,e os prefeitos se fingem de cegos e mudos,e principalmente de desententidos.

    • Caio Hostilio disse:

      São Vicente Ferrer é um caso perdido!!! Meu Bisavô João José Gomes da Costa e minha Bisavó Rita de Cassia devem se contorcer em seus túmulos!!! Esse meu bisavô veio de Portugal e comprou essa terras todas e Rita de Cassia doou quase tudo que existe em São Vicente, do cemitério ao campo de futebol e até sua casa foi invadida e já enterram gente sobre ela. Desde que meu pai me levou aí que vi o quanto os prefeitos foram todos irresponsáveis com a gestão dessa cidade. É uma pena. Vejo que João José Gomes da Costa conseguiu apenas povoar essa região e criar uma grande família, que se ramificou entre os figueiredos, campos, costa, arouche e por aí vai, que ficaram em Cajapió, São João Batista, São Vicente Ferrer.

  4. A VOZ disse:

    Isso é ridiculo,todos que entram la é sempre a mesma coisa,desde os semi alfabetizados até um possível doutor,essa senhora por nome Graça Diniz,tem um discurso de que levara a solução para SÃO VICENTE FERRER,mas na verdade já está preparando terreno pro marido que não ganhou como vereador,essa senhora é muito é sem vergonha,fala em nome de tantos figurões e tem curriculo suspeito,vamos esperar…valeu Caio!!!

    • Caio Hostilio disse:

      Minha triteza é saber que Meu Bisavô veio de Portugual e investiu todo o seu dinheiro na Baixada Maranhense, enquanto seu irmão ficou no Rio de Janeiro, mais precisamente em Niteroi e é dono da Sardinha Gomes da Costa. Meu avô e seus filhos, entre ele o meu pai, deixaram São Vicente Ferrer muito jovens, porém meu pai, ainda vivo, com 89 anos, vez por outra visita sua terra e seus parentes, inclusive o seu primo o desembargador José Henrique Campos, mas volta super chateado com que ver e fala para mim escrever sobre sua terra. Já cansei e até cheguei a querer me candidatar a prefeito dessa cidade, coisa que fizeram de tudo para que eu não disputasse. Pobre São Vicente Ferrer… Todos que vi entrar para Prefeito apenas pensaram em enriquecer e jamais pensaram no povo.

      • Maria disse:

        Ola, Caio, vejo que parece q vc conhece um pouco desta pobre e abandonada cidade!! Gostaríamos muito de termos novas pessoas com muita vontade de mudança dessa cidade. Eu venho de uma família muito pobre. Com 7 anos tive de ir trabalhar nas casa alheias…Hoje moro na Suíça, mas meu sonho, é poder ver SVF mudada e próspera…sem esse monte de urubus que sao os prefeitos do passado e da atualidade…assim como os vereadores!! Eh muito triste ler sobre a corrupção e ter a impressão que ela esta até nos altos escalões da nossa “Justiça”!!! Espero poder contribuir pra a mudança!! Se vc tem Facebook, eu faço parte d um face que alguém criou para falar de SVF…Eh tdo recente, mas vc pode sempre dizer o que vc pensa de SVF la…o face é: Saovicenteféerrer-ma Esquecera de Mim I

        RESP. SVF FOI UMA CIDADE CRIADA PELO MEU BISAVÓ: JOÃO JOSÉ GOMES DA COSTA, ALÉM DE SER A TERRA DO MEU PAI, POR ISSO SEMPRE ESCREVO SOBRE SVF E ATÉ MESMO JÁ TENTEI SER CANDIDATO A PREFEITO DE LÁ, POIS SOU ADMINISTRADOR PÚBLICO, PROFESSOR E MESTRE EM EDUCAÇÃO, COISA QUE MEU PAI QUIS MUITO, PORÉM NÃO CONSEGUI, MAS VEJO QUE AQUELA CIDADE SEMPRE FOI USADA PARA CORRUPÇÃO… QUE PENA!!!

  5. A VOZ disse:

    Falou tudo CAIO.

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