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Publicado em   11/jan/2013
por  Caio Hostilio

Procurador Geral do Município informa ao MP criação de comissão para investigar irregularidades

OLYMPUS DIGITAL CAMERAO procurador geral do Município, Marcos Braid, acompanhado do adjunto, Domerval Alves Moreno Neto, estiveram reunidos, ontem (10), com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para uma visita institucional. Marcos Braid informou à procuradora geral de Justiça que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou decreto determinando a criação de uma comissão de investigação que vai atuar em todas as pastas e deve começar seu trabalho na Secretaria de Saúde. “Essa comissão será presidida pela Procuradoria Geral do Município e integrada por cinco procuradores que já foram destacados para a Secretaria Municipal de Saúde, com dois controladores. A equipe fará uma análise regular de todos os contratos firmados e/ou assinados na gestão anterior. Todos os demais secretários estão nos repassando a listagem dos maiores e mais problemáticos contratos para que nós possamos, juntos, estar analisando cada caso”, complementou. Ele adiantou que já foi feito contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para que esta faça uma relação com todos os fornecedores do município, bem como proceda ao levantamento dos extratos, para que se possa ter acesso aos valores que estavam disponíveis em caixa e aqueles que foram devidamente repassados. “Queremos identificar se esses processos de pagamentos foram regulares, se a licitação do contrato obedeceu à legislação, entre outras questões”, concluiu.

Encontro de professores discute estratégias para melhorar a rede estadual de ensino

foto 1 - encontro professores[1]As principais demandas das escolas de ensino médio da rede estadual de ensino da Unidade Regional Educação (URE) de São Luís foram discutidas ontem (10), durante a segunda etapa do 1º Encontro de Professores da Rede Estadual – Desafios da Aprendizagem e do Ensino, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Este encontro visa estabelecer e fortalecer o diálogo com as escolas, de forma transparente e democrática”, afirmou o secretário Pedro Fernandes durante o evento, que reunirá até esta sexta-feira (11), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, mais de 1.700 professores. De acordo com o secretário Pedro Fernandes, o encontro tem como objetivo estabelecer um ‘link’ entre as escolas e a administração central da Seduc na busca de correções para oferecer educação de qualidade. Neste sentido ele ressaltou que seu trabalho na secretaria tem como pilares a transparência e a dedicação, características que marcam a sua vivência como profissional e homem público.

Ministério do Turismo gasta mais em obras em 2012‏

mercadoaberto_10012012[1]O Ministério do Turismo registrou no ano passado uma elevação no pagamento de obras de infraestrutura para o setor de mais de 85% na comparação com o ano anterior, de acordo com levantamento do órgão. Em 2012, R$ 874,7 milhões foram destinados ao pagamento dos 4.933 contratos de repasse. Em 2011, 2.728 corresponderam a aproximadamente R$ 469 milhões. Os dados se referem às obras que tiveram medição pela Caixa Econômica Federal. Algumas já foram concluídas e outras ainda estão em execução. Entre os projetos pagos e concluídos estão a rodovia que liga Bonito à Serra da Bodoquena, no Pantanal, e uma ponte que liga o litoral sul de Sergipe ao norte da Bahia. Obras de saneamento em Fernando de Noronha e um anel viário em Gramado (RS) também estão listadas. “Criamos portarias e sistemas de controle interno para examinar as propostas e entregar no prazo”, afirma o ministro Gastão Vieira. “Tudo o que tínhamos na conta de restos a pagar desde 2006, liquidamos neste ano”, acrescenta. A execução financeira total do ministério, que inclui os recursos das obras, no ano passado, foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. A cifra representa um crescimento de cerca de 55% em comparação ao ano anterior, segundo o órgão.

  Publicado em: Governo

4 Responses to Notícias

  1. Reinaldo disse:

    Um bom trabalho ao Procurador Geral e ao Adjunto, advogados de grande competência!

  2. Noleto disse:

    Nota do PSTU sobre a questão municipal – São Luís
    O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.

    Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!

    Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.

    No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.

    O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!

    É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.

    Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.

    Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.

    Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!

    Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.

    Prisão para Castelo e sua trupe!
    Basta de atrasos! Pagamento integral já!
    Nenhum direito a menos!

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