Governo do Estado avança no processo de regularização da Vila Cafeteira, em Imperatriz

Publicado em   01/dez/2012
por  Caio Hostilio

O sonho de milhares de moradores da região da Grande Vila Cafeteira, em Imperatriz, de residir em sua casa própria e ter moradia digna com o título definitivo do imóvel, começa a se materializar. Na tarde desta quinta – feira (29), os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Assuntos Políticos), juntamente com o prefeito Sebastião Madeira e o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo, promoveram a segunda reunião de trabalho com a comunidade para apresentação do relatório de conclusão da primeira etapa do processo de regularização das áreas construídas no bairro.

 Conforme explicou o secretário Luis Fernando, o trabalho faz parte do compromisso da governadora Sarney de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna. “Isso que estamos fazendo aqui é um resgate da cidadania”, disse o secretário, que exaltou a decisão da governadora em conceder as escrituras aos moradores da Vila Cafeteira.

Luis Fernando Silva lembrou que a parceria entre Governo do Maranhão e prefeitura de Imperatriz tem produzido resultados positivos para o município e diversas ações estão saindo do papel, sendo colocadasem prática. Elelembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando.

“Até junho do ano que vem vamos fazer a entrega dos títulos definitivos dos terrenos e os moradores dessas habitações serão verdadeiramente os donos de suas casas. É um trabalho de resgate da cidadania do povo da Vila Cafeteira”, disse Luis Fernando, sendo bastante aplaudido pela plateia.

O evento foi realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques e contou com a participação de centenas de habitantes das áreas beneficiadas. Gente que aguardava por mais de 25 anos por esta realização. Até hoje, a maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas, sendo a maior parte delas estabelecidas em local pertencente ao Estado.

Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda; os vereadores José Carneiro, o Buzuca e José Gomes, o Zé do Creia.

Na reunião, foi detalhado o resultado de todo o trabalho realizado pelos técnicos do Governo do Estado entre os meses de março à novembro deste ano, nesta primeira etapa do projeto, que consistia em promover o georreferenciamento da área demandada e o levantamento do terreno a ser demarcado. Na planta geral e no memorial descritivo, constam28 hectaresde área, com a distribuição de 1.320 lotes residenciais.

O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.

“Há uma determinação da governadora Roseana para que este trabalho fosse feito com todo critério possível e sob a coordenação do secretário Luis Fernando, nós concluímos esta fase do projeto e dentre em breve será possível entregar os títulos definitivos aos moradores locais”, disse Luis Alfredo Soares, presidente do Iterma.  

Cadastro

A partir de agora, o Governo do Maranhão abrirá edital de licitação para contratação de empresa especializada para fazer o cadastro físico e social das famílias a serem beneficiadas. Esta etapa do projeto será realizada pela secretaria de Estado de Cidades.

O secretário Hildo Rocha explicou que só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área e anunciou que até janeiro de 2013, o cadastramento será iniciado. O objetivo é concluir o levantamento no menor tempo possível.

“Esta é uma ação que demonstra o quanto o Governo do Estado tem sido sensível a questão habitacional do Maranhão e reafirma o compromisso da governadora Roseana com a população de Imperatriz”, declarou Hildo Rocha.

Reconhecimento

Para o prefeito Sebastião Madeira, essa decisão é mais uma demonstração de carinho e respeito da governadora Roseana Sarney com o município de Imperatriz. “Procuramos o Luis Fernando no início deste ano e ele imediatamente se prontificou a estudar a viabilidade, e hoje já estamos acompanhando o resultado de uma grande conquista para essa população da Vila Cafeteira”, destacou o prefeito.

O deputado federal Chiquinho Escórcio parabenizou a governadora Roseana pela coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho do secretário Luis Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”, disse.

  Publicado em: Governo

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