Vamos esclarecer o que de fato ocorre com a vereadora Bárbara Soeiro

Publicado em   28/nov/2012
por  Caio Hostilio

Na verdade, o imbróglio que envolve a desincompatibilização da vereadora eleita Bárbara Soeiro (PMN) é motivado pela disputa da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís.

Esse jogo de cópia de documento prá lá documento prá cá, contracheques e o escambau, do seu desligamento Semgov, é uma pressão do presidente Isaias Pereirinha (PSL), haja vista que a Barbara Soeiro passou a pleitear a presidência da Casa.

Segundo informações, ela já estaria com 18 votos garantidos, sendo que quatro vieram do grupo de apoio a Pereirinha e que mais 5 votos já estariam balançando para o lado Bárbara.   

Consultei o advogado Marco Lobo, especialistaem Direito Eleitoral.SegundoMarco Lobo, esse pedido de impugnação já venceu o prazo, haja vista que se dá no período dos registros das candidaturas.

Para confirmar o que dissera, Marco Lobo enviou-me a decisão abaixo, que comprova o período para pedir a impugnação de candidatura quando da desincompatibilização.

13-84.2011.626.0000

RCED – Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1384 – são paulo/SP

Acórdão de 06/03/2012

Relator(a) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Publicação:

DJE – Diário de justiça eletrônico, Tomo 70, Data 16/04/2012, Página 25-26

Ementa:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2010. SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FATO. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO PROVIMENTO.

1. Em regra, a desincompatibilização, por se tratar de inelegibilidade infraconstitucional e preexistente ao registro de candidatura, deve ser arguida na fase de impugnação do registro, sob pena de preclusão, nos termos do art. 259 do Código Eleitoral. Precedentes.

2. Todavia, a ausência de desincompatibilização de fato pode ser suscitada em RCED, porquanto o candidato pode, após a fase de impugnação do registro, praticar atos inerentes ao cargo do qual tenha se desincompatibilizado apenas formalmente. Trata-se, pois, de situação superveniente ao registro de candidatura. O provimento do recurso, entretanto, fica condicionado à comprovação de que o exercício de fato do cargo tenha se dado após a fase de impugnação do registro de candidatura.

3. Na espécie, o acervo probatório acerca da suposta ausência de desincompatibilização de fato do recorrido é frágil.

4. Recurso contra expedição de diploma não provido.

Diante do exposto, a vereadora Bárbara Soeiro pode continuar na briga pela presidência da Câmara de Vereadores de São Luís.

  Publicado em: Governo

16 Responses to Vamos esclarecer o que de fato ocorre com a vereadora Bárbara Soeiro

  1. Macaco do Congo disse:

    Caio, deixa de babar esse Lobo aí que ele é cachorro magro, tu tens de babar é o Lobo velho, esse sim vai te dar alguma coisa!! Ah, e aproveita pra ajeitar o começo do texto, porque tu não copiou a notícia direito do blog dos outros e fez maior lambança que nem dá pra entender oq tu escreveu, maluco de sapatinho!!

    • Caio Hostilio disse:

      Veja o quanto você é idiota. copiar texto dos outros? Quem escreveu isso? “pelo motivo” “motivado”, preferir a segunda opção, mas não retirei “pelo”. Coisa banal. Procure, camarada, ao menos criticar ou questionar a matéria. O teu problema é amor por mim.

  2. Macaco do Congo disse:

    Te manca meu irmão, meu negócio é mulher! Tu fica louco desse jeito e não respeita ninguém, por isso que não te chamaram pra festa de Feliz, tu foi de introsado que tu és!! Agora diz que é mentira minha, tem deputado aqui que já não te aguenta mais… tu sabe quem é!!

    • Caio Hostilio disse:

      KKKKKKKKKKKKKKKK… Fui pra festa de quem? KKKKKKKKKKKKKK deputado que não me aguenta mais? KKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. emanuel disse:

    É uma boa opção de renovação, pois o Pereirinha é um político ultrapassado e viciado em velhas práticas, é daqueles que só pensam em manter a sua panelinha bem abastecida, passou o mandato todo sendo servil e capacho do Castelo.

  4. TathyTathyfaray disse:

    É complicada a situação da vereadora eleita em São Luís, Bárbara Soeiro. Ela apresentou os pedidos oficiais de desincompatibilização dos cargos que exercia na Câmara Municipal e Prefeitura da capital, dentro do prazo estabelecido pela Legislação eleitoral.
    Ocorre que Soeiro cometeu dois crimes: primeiro, o de acúmulo de cargos na mesma esfera municipal; segundo, o de ter recebido cumulativamente os salários de julho e agosto, além do mês seguinte, em setembro, no período em que esteve desincompatibilizada do cargo.
    Ela tenta se amparar no documento que comunica oficialmente seu desligamento dos cargos e escorrega feio quando diz que a presença dos salários na sua conta é uma outra história.

  5. Aldo Saraiva disse:

    FOI NO BLOG DO LUÍS NASSIF ON LINE…E VOCÊ NADA CITA, FALA AÍ QUE ÉS MENTIRA. O TEU MITO SARNEY É UM TREMENDO TRAMBIQUEIRO DE TROCA DE FAVORES EM BRASÍLIA, MAIS DEUS ESTA OBSERVANDO E PEGA ESSA, ANALISA AÍ…NÃO É ALHO COM BUGALHOS, CAPACHO.
    Comente sobre a demora na emissão do parecer do Ministério Público no recurso que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado. Os advogados de acusação, Rodrigo Lago e deputado Rubens Pereira Júnior requereram ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de absoluta preferência no exame do processo.
    A demora do procurador Roberto Gurgel na emissão do parecer da Procuradoria Geral, liberando o processo que pede a cassação de Roseana para ser colocado em julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo em pauta a legitimidade das Eleições 2010 no Estado, foi destaque nos blogs do Ucho Haddad, Luiz Carlos Azenha, Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim, na revista Carta Capital, Portal Vermelho, jornal Correio do Brasil entre outros.

    • Caio Hostilio disse:

      Cupincha, isso não foi destaque nem nos blogs do Maranhão. Quanto ao resto, Cupincha, liga para o procurador Gurgel e fala que ele troca favores em Brasília. Vai inventar merda assim lá em saco das almas.

  6. JOHN CARLOS disse:

    O proprietário do Jornal Itaqui-Bacanga, César Cutrim, é mais um dos milhares de maranhenses revoltados com o governo Roseana Sarney. O motivo da insatisfação de Cutrim é que a Secretária de Comunicação ainda não saudou as dívidas das peças publicitárias do Estado anunciadas no jornal. “Não passa de um governo enrolão, que não cumpre com seus compromissos”, disparou César. Por falta de aviso, não foi!

    • Caio Hostilio disse:

      E o quem tem a ver isso com o assunto? Por outro lado, por que ele aceitou publicar os anuncios?

  7. Ana Licia Durans disse:

    Sim, tudo bem!
    Mas, sendo mulher de vereador (Barbara Soeiro) não estaria configurado NEPOTISMO?
    E logo em dois órgãos: Prefeitura e Câmara Municipal?
    Diz aí!?

  8. JESSE LIMA disse:

    PRONTO NÃO TERESA MURAD QUE GASTOU 14 MILHÕES SEM TER CARGO NENHUM, TERESA DEVOLVE O DINHEIRO DA SEC.DA SAUDE…
    Grande vencedor das eleições, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi o terceiro a registrar maiores gastos: R$ 2.164.279,82. Logo a seguir apareceram Tadeu Palácio (PP), com R$ 410.798,32; Eliziane Gama (PPS), com gastos de R$ 304.440. Haroldo Sabóia informou ter gasto R$ 33.400; Ednaldo Neves (PRTB), R$ 8.910; enquanto que Marcos Silva (PSTU) não teria entregado suas prestações de contas, segundo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral. (Lenno Edroaldo Do G1 MA)

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