Aqui nesse blog já foram publicadas mais 100 matérias, somente este ano, com exatamente com esse tipo de determinação do MPMA ou TJMA. O que me impressiona é que o discurso dos politiqueiros não muda!!! É como se nesse Estado houvesse apenas um gestor público e ele fosse o responsável por tudo que acontece, quando é sabido, de acordo com a Constituição, que existem 218 gestores públicos independentes, sendo um estadual e 217 municipais. Os politiqueiros não dizem que o Maranhão é o 6º Estado a receber mais verbas para os municípios, que recebem seis vezes o orçamento do governo do estado, além de se calarem quando se pergunta onde foram parar os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses e de suas responsabilidades com a educação infantil e fundamental. Como querem mudança esse omitem as verdades?
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu, nesta terça-feira, 6, liminar que determina o bloqueio de 70% de todos os saldos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Timon (a 428km de São Luís). A decisão objetiva garantir o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais, incluindo os débitos remanescentes do ano de 2011.
Com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 48 horas para encaminhar à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil as folhas de pagamento em atraso dos servidores. A liminar foi concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Simeão Pereira e Silva.
O pedido foi feito por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada, no dia 26 de outubro, pelos promotores de justiça de Defesa da Probidade Administrativa e da Fazenda Pública, Sergio Ricardo Souza Martins e Elda Maria Alves Moureira.
A ação foi motivada pelo débito que a prefeitura tem com os servidores da Saúde e da Educação, que corresponde a R$ 5,6 milhões, incluindo salários não pagos referentes aos meses de junho e julho de 2011 e 2012, além do 13º de 2011.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Eu sou testemunha do que voce esta dizendo em seu artigo Caio. Parece brincadeira, mas muitos ainda brincam de serem gestores. Junta tudo isso que a Justiça é morosa, ai o safado pinta e borda. BOTE QUENTE E DENUNCIE TUDINHO MEU AMIGO
Mas a população continua achando que o responsável por tudo aqui nesse estado é só um gestor e os politiqueiros se calam… São canalhas!!!
Como pode um Estado andar rumo ao desenvolvimento se os municípios não fazem o dever de casa? Acho que do jeito que a coisa vai, se não tomar as devidas providencias, não vamos chegar mesmo a lugar nenhum. É preciso que os órgãos que defendem a moralidade pública, esteja de olho mais aberto e bem mais perto daqueles que se julgam dono do dinheiro público, fiscalizando-os noite e dia. Já perdemos tempo demais!
Veja bem, o MPMA e TJMA vem fazendo um trabalho brilhante quanto a isso. O problema é político que continua com o mesmo discurso de que tudo de errado é culpa do Sarney e da governadora Roseana, com isso esses prefeitos deitam e rolam e somem com esses bilhões e bilhões, que se estivem sendo bem aplicados o IDH desse estado estaria num patamar alto e o índice educacional também num patamar bem melhor, visto que a responsabilidade pela educação infantil e fundamental são dos municípios.
Concordo que MPMA TJMA e etc. tem se empenhado na tentativa de por um basta nesses desvios de verbas federais, que chegam todos os meses nos municípios maranhenses a contra gota. Se o problema é político, então uma boa parte dessa culpa cabe a nós mesmo que não estamos sabendo na verdade separar o joio do trigo. O povo brasileiro e maranhense, de dois em dois anos vão as urnas na tentativa de escolher, o bem ou o mau? Nesse jogo da briga pelo poder, (simplesmente pelo poder), o mau gestor parece está levando a melhor vantagem e conseguindo com isto ir ludibriando uma boa parcela do nosso eleitorado, muitas das vezes indefeso e sem o devido conhecimento de seus direitos e de uma boa gestão.
Valdeci, o único estado que acontece isso é no Maranhão. O problema daqui, desde que vim morar aqui é um só: A culpa de tudo é do Sarney, como se ele fosse o gestor dos 217 municipios e o governador desse Estado, como se ele tomasse conta dos bilhões e bilhões que vem para os prefeitos, o mesmo ocorre em jogar a culpa somente na governadora. Isso foi condicionado na cabeça do maranhense. E por que os politicos se calam, tanto faz ser sarneys ou antissarneys? Porque eles dependem desses gestores municipais para se elegerem. Isso virou um vício. Aí entra os agiotas, os desvios em coluio com esses politicos de situação e de oposição, mas a culpa é sempre do Sarney ou da governadora. Para mim que sou de fora e Administrador Público, com várias especializações e ainda professor nessa área, fico às vezes sufocado ao ver o quanto o povo daqui é cego ou se faz de cego. Os municípios maranhenses são o 6º que recebem mais verbas entre todos os outros municipios dos outros estados. Recebem seis vezes mais o orçamento do Estado. Cadê esses bilhões? Se eles estivessem sendo bem aplicados o IDH do estado estaria baixo? Claro que não. Eles são os responsáveis pelas educações infantil e fundamental, recebem milhões e milhões, e não são cobrados. Recebem milhões e milhões do SUS para manter sua comprexidade, mas não mantem… Essa é a realidade do Maranhão.