Nota da OAB

Publicado em   01/nov/2012
por  Caio Hostilio

NOTA OFICIAL

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, vem a público repudiar as informações distorcidas, veiculadas por algumas páginas da Internet, de que esta Seccional não intervém na defesa das prerrogativas dos advogados.

Com um conteúdo claramente opinativo, o texto veiculado nos blogs, foi divulgado sem fundamento e desprovido de apuração da verdade dos fatos junto à instituição de máxima representatividade dos advogados do Estado. Posto que nenhum órgão desta Seccional foi procurado a fim ter confirmadas as informações antes de publicadas. Lamentamos a afirmativa que compromete a dedicação e o trabalho desenvolvido por corajosos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: “A seccional não intervém na defesa do advogado, quando lhe é negada a prerrogativa, que, por omissão e negligência dos dirigentes da Ordem, passa a ser um enfeite, uma retórica vazia e letra morta”. 

A OAB-MA se mantém firme no propósito inarredável de defender as prerrogativas profissionais da classe, asseguradas por lei e combate tal inverdade, esclarecendo o seguinte: 

1) Nesses últimos anos, a Comissão de Prerrogativas foi reestruturada pela atual gestão da OAB-MA;

2) O serviço de atendimento 24 horas para recebimento de denúncias dos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas foi mantido pela Comissão;

3) Foi criado a Representação On line no site da OAB/MA, facilitando a denúncia por parte do advogado;

4) Em 2011, foi realizada a Campanha de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas, em todo o Estado, com a realização de palestras, distribuição de cartilha para os advogados, de material explicativo para as demais pessoas da comunidade jurídica, exibição de propaganda em TV e

Rádio, distribuição de adesivos e camisetas com o slogan “Sem Advogado, não há Justiça”;

5) Foi editado o Manual de Prerrogativas para o Advogado, distribuído para todos os advogados do Estado, além de estar disponível no site da OAB/MA; 

6) Foram realizadas audiências públicas e reuniões para o levantamento de atos de desrespeito às prerrogativas em diversos órgãos, como TCE, Polícia Federal, Juizados Especiais e outros;

7) Foram efetivados vários desagravos públicos em favor de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas, além do deslocamento de membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas a várias Subseções onde foram denunciados casos de violação às prerrogativas, a exemplo da recente prisão ilegal do Vice-Presidente da Subseção Santa Inês, que contou com o comparecimento naquela cidade do Presidente da Seccional e membros da Comissão de Defesa Das Prerrogativas;

8) Deu-se a judicialização da Defesa das Prerrogativas do Advogado com o ajuizamento de diversos Habeas-Corpus e Mandados de Segurança, inúmeras representações contra autoridades nos Tribunais e no CNJ, além as habilitações como assistente de advogado.

Em face de tais ações, devidamente registradas e veiculadas na Imprensa e nos canais de comunicação da Seccional maranhense da OAB-MA, refutamos a informação disseminada de maneira equivocada e com intenção duvidosa, em nome do respeito à classe dos advogados.

São Luís, 31 de outubro de 2012

A DIRETORIA

  Publicado em: Governo

4 Responses to Nota da OAB

  1. 007 disse:

    Observador
    01/11/2012 – 14:29
    30 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR EM MÁRIO MACIEIRA: 1º) Prometeu formar a lista de Desembargadores pelo quinto constitucional através de eleição e não cumpriu; 2º) A OAB aumentou seu gasto com publicidade; 3º) A OAB acionou menos o CNJ do que a AMMA e o SINDJUS; 4º) A OAB convocou os prejudicados no Mutirão do 4º Juizado e nada vez; 5º) Os concursos de monografias da OAB não aceitam inscrições de advogados de outros Estados; 6º) A OAB promoveu bebedeiras na Copa do Mundo com o dinheiro dos advogados; 7º) A OAB fez publicidade do empreendimento GRAND PARK da construtora FRANERE, empreendimento este denunciado por crime ambiental; 8º) A OAB fracassou na tentativa de criar o Clube do Advogado usando o espaço da AABB; 9º) A OAB não defendeu a instalação das Procuradorias Municipais; 10º) A OAB/MA abusa do uso de fotos de seus dirigentes em seu site e jornal; 11º) A OAB demitiu o assessor de comunicação, Antônio Carlos Oliveira, detentor de mestrado em jornalismo, para colocar no lugar uma ex-secretária de comunicação de José Reinaldo famosa pelo episódio conhecido por “Mensalão da SECOM”; 12º) o I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos da OAB/MA foi um fracasso e organização; 13º) A OAB colocou no seu site um “debate” escrito entre os candidatos a governador do Maranhão que tinha o Flávio Dino como primeiro da lista e o “debate” não contava com a participação da atual Governadora ; 14º) A OAB/MA entrou com uma representação por racismo em um famoso caso, mesmo sabendo que a OAB/PE já havia feito a representação; 15º) A OAB inventou a tal férias do advogado quando a Constituição Federal veda qualquer tipo de feriado forense; 16º) A OAB divulgou no seu jornal um livro de uma assessora do TJMA, mas não divulgou vários livros de advogados do Maranhão; 17º) O Mário Macieira não se afastou da presidência quando sua esposa foi nomeada Secretária do Governo Roseana Sarney; 18º) A OAB/MA procurou a OAB/RJ para fazer uma denúncia a ONU em relação aos presídios do Maranhão (Se pediu ajuda é porque não sabe fazer, tanto isso é verdade que a denúncia haveria de ser para a OEA); 19º) A OAB/MA tentou impedir os servidores públicos de advogar, mas foi derrotada em ação perante a Justiça Federal; 20º) A auditoria do Conselho Federal da OAB colocou ressalvas nas contas do Mário Macieira; 21º) Em ano de eleição na OAB, Mário Macieira promoveu o sorteio de um carro; 22º) A OAB gastou o dinheiro dos advogados para lançar um CD a fim de agradar meia dúzia de advogados cantores; 23º) O jornal da OAB virou um colunismo social e pouco oferece de cultura jurídica; 24º) A OAB promoveu desfile de langerie na nossa sede, o que em nada contribui para a cultura jurídica; 25º) Apenas 42% dos jornais da OAB abordaram os direitos humanos; 26) A OAB/MA aceitou a postura do Presidente da Comissão de Direitos Humanos que chamou os jornalistas de “gorilas diplomados”; 27º) Mário Macieira mudou a data para inscrição das chapas sem ouvir o Conselho; 28º) A OAB ficou de luto com a morte do filho do Flávio Dino, mas não ficou de luto com a morte do Décio Sá; 29º) A anuidade da OAB/MA pulou para R$ 650,00; 30º) A obra da subsecional de Imperatriz acumula problemas.

  2. Timóteo Fonseca Del Porto disse:

    Pô, precisa arrumar 30 motivos, pra não votar em Mário Macieira Sarney?
    Pra não votar em Roberto Feitosa e cia. ltda. basta um: Roberto Feitosa Faz parte dessa chapa…
    Simples assim.

  3. Timóteo Fonseca Del Porto disse:

    De todo modo, a nota oficial é preocupante, porque as informações agora ditas “distorcidas” pela Diretoria da OAB foram fornecidas pelo mesmo instituto de pesquisas que aponta vantagem de Mário Macieira Sarney na preferência dos advogados – será que essa informação também não é distorcida? Ou será que a Diretoria não está mais tão afinada com seu Presidente, agora licenciado na última sessão do Pleno do Conselho?
    Coisas a pensar… Inobstante ser quase certa a vitória fragorosa de MMS ex catedra sobre Feito S/A et caterva.

  4. Luis Antonio disse:

    Que notinha sem-vergonha, aliás pra isto a OABFolia serve pra divulgar nota, exceto se matarem jornalistas, te cuida Caio…. Não duvido de nada, são capazes de mandar matar vc só pra não divulgar um nota de pesar, lembra do Décio a Valéria Lauande achou foi “ótimo” a morte dele e ainda disse que queria que o mesmo fosse pro “inferno”.

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