Os amigos, simpatizantes e eleitores do advogado Roberto Feitosa (foto anexo) têm um encontro marcado nesta sexta-feira (28), a partir das 12h, no Hotel Pestana, quando será lançada sua candidatura para disputar o comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

Roberto Feitosa – que teve atuação aplaudida como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) – esteve esta semana nas cidades de Imperatriz e Açailândia, onde, acompanhado do advogado Charles Dias, foi recepcionado calorosamente pelas lideranças da advocacia da região tocantina.

Feitosa vai fazer oposição à chapa atual diretoria da Ordem, que, segundo ele, está ligada a interesses de um pequeno grupo, com foco na política, deixando de lado as atuais necessidades do advogado, com um discurso anacrônico e de pouca efetividade. 

“A valorização do advogado é o fundamento do nosso projeto para administrar a OAB. Queremos resgatar o prestígio do advogado e o verdadeiro papel da Ordem como instituição representativa e democrática. As bandeiras essenciais da advocacia mudaram e a OAB precisa voltar-se para as necessidades do advogado”, afirma Feitosa. 

Roberto Feitosa, que está está buscando ampliar seu arco de alianças, diz que o seu trabalho na defesa intransigente das prerrogativas dos advogados – ferramenta indispensável ao exercício da advocacia – já é reconhecida por todos os advogados do Estado. “Nossas propostas são essenciais para o  fortalecoimento da classe e para o desenvolvimento da OAB no Estado”, garante.

Enquanto isso, a OAB/MA encaminha ofício em resposta ao Tribunal de Justiça a respeito do processo de escolha de desembargador na vaga do quinto constitucional

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.

  Publicado em: Governo