Corretíssima a decisão!!! TJMA bloqueia contas de Coroatá para pagamento de precatório

Publicado em   10/set/2012
por  Caio Hostilio

Hei Castelo, agora ver se paga a dívida da Prefeitura de São Luís com a Caema, que já ultrapassa os R$ 3 milhões!!! Ainda tem uns incautos e outros politiqueiros que cobram água de qualidade!!! É preciso muito óleo de peroba…

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou, em 5 de setembro, o bloqueio, em 48 horas, de R$ 631.629,31 das contas da Prefeitura de Coroatá, destinados ao pagamento de precatório (dívida judicial) devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A medida é inédita no Judiciário estadual.

O valor indicado para bloqueio corresponde à parcela de precatório judicial de 2011, vencida em 30 de dezembro do ano passado, e representa 1% da receita líquida do município. Em 30 de julho deste ano, a prefeitura de Coroatá foi comunicada da determinação judicial de efetuar o depósito no valor da parcela na conta do Poder Judiciário, no prazo de trinta dias, sob pena de sequestro – o que não foi cumprido.

A decisão de Guerreiro Júnior foi proferida quarta-feira (5) nos autos do procedimento administrativo de Regime Especial de Pagamento de Precatório em que a Cemar requereu o sequestro do valor por meio do sistema de bloqueio eletrônico Bacen-Jud, bem como a expedição de alvará em nome da empresa e do seu representante legal.

PARCELAMENTO – Guerreiro Júnior ressaltou na decisão que o parcelamento da dívida judicial, instituído pela Emenda Constitucional  nº 62/2009, é uma alternativa para possibilitar o fim do endividamento dos entes públicos em relação aos precatórios. E, ainda, que a impontualidade do devedor, nesse caso, caracteriza a omissão no pagamento, de forma a ocasionar o sequestro, visando conferir eficácia no cumprimento das decisões judiciais.

“Logo, se demonstra a medida cabível, vez que o vencimento do prazo para pagamento autoriza o sequestro de recursos financeiros da entidade municipal devedora para a quitação da parcela vencida”, declarou o magistrado.

  Publicado em: Governo

10 Responses to Corretíssima a decisão!!! TJMA bloqueia contas de Coroatá para pagamento de precatório

  1. OUVINTE DE AM disse:

    TEM QUE BLOQUEAR E AS CONTAS DO ESTADO, PARA A GOVERNADORA PAGAR A URV DOS FUNCIONARIOS DO ESTADO.

  2. Fernando disse:

    EITA QUE A CRISE BAIXOU DE VZ NESSA PREFEITURA DE SÃO LUIS. É ÁGUA QUE CASTELO NAO PAGA, É CALOTE EM CIMA DAS BRINCADEIRAS DOS BOIS, É O SOM DO NHOZINHO SANTOS, TODO DIA APARECE UMA DENUNCÍA DE CALOTE DO CANDIDATO A REELEÇÃO EM SÃO LUIS, PARA FAZER MUITO MAIS, OU MIL VEZES MAIS O QUE NUNCA FOI FEITO!! PORRADA NELES CAIO!!

  3. Leo disse:

    Essa decisão abre um precedente para que a Justiça se faça contra qualquer Municipio ou contra o Governo do Estado. a não ser que a Justiça seja apenas para alguns.

  4. fabio silva disse:

    isso tudo pessoal, e molecagem de duas pestes q existem no maranhão uma chamada ROSEANA SARNEY MURAD I O OUTRO SEU CUNHADO CANCER NO MARANHÃO RICARDO MURAD DERROTADO doiodo para pegar outra vez a prefeitura de coroatá fica bloqueando o dinheiro, ELE SABE Q A CANDIDATA DELE VAI PERDER AS ELEIÇÕES 2012 EM COROATÁ PARA O NOSSO REI DOMINGOS ALBERTO E FIK JOGANDO SUJO CONTRA O ATUAL PREFEITO SR LUIS DA AMOVELAR ISSO E UMA COVARDIA CANCER RICARDO MURAD DERROTADO, fik inaugurando hospital em coroatá em epoca de elição pra v se o povo vota na sua candidadta,uma pergunta e porq q ele ñ inaugurou esse hospitaL a mais TEMPO VEM AGORA QUERENDO SER O SALVADOR DA PATRÍA ? Ñ GANHA EM COROATÁ VAI PASSAR VERGONHA OUTRA VEZ JÁ SÃO 8 ANOS QQ NÓS EXPULSAMOS ELE DE COROATÁ E ELE FIK QUERENDO VOLTAR VAI LEVAR OUTRO PONTAPÉ ELE E A CANDIDATA DELE TERESA DERROTADA MURAD.

    • Caio Hostilio disse:

      Então quando um ladrão é pego pela Justiça a culpa é dos outros? Ladrão canalha tem que ir para cadeia, pois é o seu lugar… Ainda mais quando ele sim se torna o cancer maligno, aquele que mata rapidamente como orelha de rato, que já roubou demais em Coroatá com toda sua corja de ladrões!!!

    • Karen disse:

      “nosso rei Domingos Alberto”?? e “jogando sujo” por que as contas foram bloqueadas??? a profundidade do conhecimento desse rapaz acerca de politica e seus meandros é estarrecedora e depõe contra sua própria opinião.

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