Afinal, quando será que a direção da OAB-MA colocará para votação dos conselheiros os nomes dos advogados que concorre a lista sêxtupla?

Publicado em   05/set/2012
por  Caio Hostilio

Entrou em paranóia a direção da OAB/MA? Tudo leva a crer!!! Desde que excluíram a inscrição do advogado Samir Murad da lista sêxtupla, que deve ser encaminhada ao TJMA para escolha do desembargador a que tem direito a Ordem dos Advogados do Brasil, que a direção não tocou mais no assunto. Será por quê? Por que será? Teria sido porque ficou claramente caracterizado que agiram por critérios políticos e não pelos princípios jurídicos, no que tange a prerrogativa do nepotismo? Eis a questão!!!

A direção da OAB tem conhecimento que atropelou os ditames do STF, principalmente a Sumula 13 da Suprema Corte do País, que não considera como nepotismo a escolha de desembargadores, haja vista que Tribunais de Justiça são poderes constituídos, coisa contrária aos Tribunais de Contas, que são órgãos auxiliares, que aí sim caracteriza nepotismo.

Até o momento a direção não se manifestou sobre o assunto. Claro que sabem que a exclusão foi a revelia e sem nenhuma justificativa plausível, que possa convencer juridicamente. A decisão foi completamente política!!!

Por outro lado, haverá eleição em novembro próximo para nova presidência da OAB. Por que até agora não se viu sequer um edital? Seria essa eleição de um candidato só?

Coisas da OAB do Maranhão!!!

  Publicado em: Governo

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