Mantida condenação de Louro Bill por tráfico de drogas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (14), mantiveram a condenação de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill, e Josafá Almeida Neto por tráfico de entorpecentes. Os dois foram absolvidos do crime de associação para o tráfico.

Cutrim foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, após operação deflagrada pela Policia Federal (PF), no dia 7 de agosto de 2008, quando foi presoem flagrante. Naocasião, a PF prendeu também Erinaldo Costa Froz Filho, conhecido como Louro Maravilha, e Josafá Almeida Neto, o Josa, apreendendo na operação um quilo de cocaína.

Os advogados de Cutrim e Neto argumentaram que as provas produzidas demonstram que os réus em momento algum desenvolveram atividade vinculada ao tráfico e pediram a absolvição dos acusados.

Os desembargadores aceitaram, em parte, os argumentos e absolveram os dois do crime de associação para o tráfico, mantendo, porém, a condenação por tráfico de entorpecentes. Neto ainda foi condenado por portar apetrechos para a produção de entorpecentes.

VOTO – O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, reduziu a condenação de Louro Bill de 12 para 6 anos, e de Josafá Neto de 14 para 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Da decisão ainda cabe recurso. Melo foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Raimundo Nonato Souza.

“Os depoimentos das testemunhas, que são policiais, são coesos e uníssonos em afirmar que a substância entorpecente foi encontrada em poder do recorrente, tornando-se válidos para embasar decreto condenatório, sobretudo quando corroborados em outros elementos contidos na prova coligida ao feito, o que é o caso destes autos”, destacou o relator do processo em seu voto.

Melo argumentou que diversamente do sustentado pela defesa, a prova dos autos não leva a uma mera presunção do delito de tráfico de entorpecentes pelo acusado, mas a certeza da prática delitiva, pois a apreensão da quantidade de entorpecentes demonstra a autoria e materialidade do delito por parte do apelante.

“A apreensão de um quilo de pasta base de cocaína e o fato de o acusado estar em local conhecido como ponto de venda de drogas são circunstâncias que, aliadas aos depoimentos dos policiais, são elementos que comprovam a mercancia (tráfico), não havendo que se falar em insuficiência da prova para embasar o juízo condenatório”, concluiu.

Quanto ao crime de associação para o tráfico, o desembargador afirmou não haver provas suficientes para ensejar a condenação, uma vez que no caso em questão existe apenas indícios quanto ao cometimento do crime.

 

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6 respostas a Mantida condenação de Louro Bill por tráfico de drogas

  1. Letícia - Maiobão disse:

    Só faltou dizer de quem Loro Bill é irmão.
    Pois, se ele não fosse irmão do deputado Raimundo Cutrim (que atualmente vive seu inferno astral) qual seria o motivo da matéria????
    Afinal, todos os dias tem gente condenada por tráfico nos tribunais do Estado e nenhum blog faz referência. Pra mim a notícia ficou incompleta. Mas eu vou dar um empurrãozinho…. Loro Bill é irmão de RAIMUNDO CUTRIM o paladino da moral maranhense.

    • Caio Hostilio disse:

      Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra…

      • Letícia - Maiobão disse:

        Só queria entender também pq um Bombeiro Militar condenado ainda recebe salários… Policiais mortais e que não tem costas largas muitas das vezes vai logo pra rua antes mesmo da justiça dar o veredito, não é mesmo Raimundo Cutrim????

        • Caio Hostilio disse:

          acho que isso diz respeito a justica

          • Letícia - Maiobão disse:

            Desculpa… mas disso eu entendo. Diz respeito à Secretária e ao Conselho Superior de Polícia que ainda tem em seus quadros gente do próprio Cutrim. Mas acho que agora essa bandalheira acaba. Fiquei sabendo através do programa de Geraldo Castro, que o próprio secretário vai entrar com o pedido de exclusão dos quadros do traficante Cutrim. Decisão acertada, não acha???

          • Caio Hostilio disse:

            desconheco o assunto.

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