Informativo

Maranhão conclui Plano Estadual de Resíduos Sólidos dentro do prazo

Terminou ontem (2) o prazo para estados e municípios concluir seus planos de resíduos sólidos. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) finalizou o trabalho dentro do prazo e encaminhou cópia do documento à ministra do Meio Ambiente, Isabela Mônica Vieira Teixeira. O Plano, em formato de decreto, ainda será assinado pela governadora Roseana Sarney. Para dar mais transparência às informações que compõem o Plano, a Sema disponibilizou em seu site (www.sema.ma.gov.br), os dois volumes da versão final do documento. “A geração de resíduos sólidos é um problema real que gestores públicos têm pela frente. Assim como eles encaram a educação e a saúde, têm de buscar solução para a questão do lixo. Os municípios que não fizerem seus planos e não acabarem com os seus lixões até 2014 estão sujeitos a sanções como, por exemplo, não poder celebrar convênios com o governo federal”, informou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes. O secretário alertou que a tarefa do setor público de tratar do lixo é cara. “Talvez a saída esteja na formação de consórcios entre os municípios ou na privatização, num mercado para a iniciativa privada explorar”, propôs. Mendes destacou a pontualidade na conclusão do documento por parte do Governo do Estado. “Foram oito meses nos quais o Estado trabalhou com muita dedicação na elaboração desse plano, em parceria com o Ministério Público e com a sociedade civil organizada”.

Enquanto isso, Itapecuru-Mirim já implantou o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim realizou, na terça-feira (31), audiência pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. O evento foi realizado na sede da Câmara Municipal de Itapecuru, e contou com a participação dos Secretários Municipais, José de Ribamar Mendes-Administração, Adrio Monroe-Meio Ambiente, Professora Elizangela Pereira-Educação, Francisco Braga-Infraestrutura, Carla Albuquerque-Assistência Social, Sebastiana Cardoso, Presidente da Câmara Municipal, dos vereadores Biné de Picos, Costa e Wilson e Sociedade Civil. Segundo o secretário de administração de Itapecuru, José de Ribamar Mendes, a elaboração do plano foi realizada conforme a lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos. Após a elaboração do seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, Itapecuru-Mirim tornou-se um dos primeiros município maranhense a atender a determinação legal.

Diretora da ANP, Magda Chambriard, visita presidente do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta manhã a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria de Regina Chambriard. Nomeada pela presidente Dilma Roussef no dia 8 de março, Magda Chambriard será sabatinada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado, na próxima quinta-feira (09). Ela substituiu substituiu Haroldo Lima, cujo mandato terminouem dezembro. O Senadotem a competência constitucional para aprovar — por maioria absoluta e voto secreto, após arguição em sessão pública — a escolha dos diretores de agências reguladoras. O relatório favorável, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), foi lido no dia 11 e logo após foi dada vista coletiva da mensagem presidencial (MSF 57/12). Depois de aprovada pela comissão, a indicação de Magda seguirá para votação no Plenário do Senado.

Para que os incautos e politiqueiros não tenham mais dúvidas sobre como se dará a exploração do petróleo do pré-sal, abaixo uma ilustração…

Aí está o porquê da suspensão provisória das construções das refinarias de Bacabeiras-Ma e de outras. Isso não quer dizer que elas não serão construídas, haja vista que suas construções estão relacionadas à comercialização dos derivados do petróleo com o mercado internacional e aí entra o fator logístico, para manter os preços competitivos, coisa que o porto do Itaqui oferece condições privilegiadas geográficas para o mercado com os países europeus, USA e os asiáticos, devido ao alargamento do canal do Panamá. O problema na mudança nos prazos foi devido ao modelo de exploração de petróleo em águas de grande profundidade, que deve ser através de sondas, conforme já dito aqui em outras matérias.