Por que tanta prestação de conta rejeitada? Seria culpa de um só gestor? Eis a questão!!! Candidatos a prefeito de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu são impugnados pelo MP

Publicado em   13/jul/2012
por  Caio Hostilio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro de três candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu. A reprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades insanáveis, embasou as impugnações.

Em Bacabeira, o ex-presidente da Câmara Municipal, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), registrou candidatura para concorrer à prefeitura, mas foi impugnado em decorrência da rejeição das contas pelo TCE, referentes ao exercício financeiro de2007. Areprovação da aplicação dos recursos públicos caracteriza improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (18ª Zona Eleitoral).

O ex-prefeito de Icatu, José Maria Oliveira Ramos (PMDB), que tenta retornar ao comando do Poder Executivo municipal, também é alvo de impugnação pelo MPE. Ele teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001, 2002 e 2003 desaprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades estão a realização de processos licitatórios ilegais, aplicação de recursos públicos em desacordo com a lei e realização de despesas sem licitação.

No município de Cachoeira Grande, o candidato a prefeito Antonio Ataíde Matos Pinho (PMDB), foi impugnado por ter as contas referentes ao exercícios financeiros de 2001 e 2003, reprovadas pelo Tribunal de Contas. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004).

Em 2001, o TCE detectou falhas nos procedimentos licitatórios de despesas totalizando R$ 148.519 mil. No mesmo ano, a compra de material escolar e de limpeza com recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sem licitação, ultrapassou R$ 164.797 mil. Em 2003, foi constatada ausência de licitação para compra de medicamentos.

Os pedidos de inelegibilidade dos candidatos a prefeito de Icatu e Cachoeira Grande foram ajuizados pelo promotor de Justiça Eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho (31ª Zona Eleitoral).

CÂMARA MUNICIPAL DE MORROS

O candidato ao cargo de vereador Izaias Lopes Bezerra (PMDB), em Morros, também foi impugnado. Ele presidiu a Câmara Municipal e teve as contas da sua gestão relacionadas ao exercício financeiro de 2005 e 2006 reprovadas pelo TCE.

A dotação orçamentária superior ao teto constitucional, despesas em desacordo com o orçamento anual e fragmentação de gastos na contratação de serviços gráficos motivaram a desaprovação da prestação de contas. Outras irregularidades apontadas foram a compra de material de consumo e contratação de serviços de assessoria sem licitação.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

  Publicado em: Governo

6 Responses to Por que tanta prestação de conta rejeitada? Seria culpa de um só gestor? Eis a questão!!! Candidatos a prefeito de Bacabeira, Cachoeira Grande e Icatu são impugnados pelo MP

  1. LUÍS EDUARDO ALBUQUERQUE disse:

    QUEM É RICARDO PARA FALAR DE DINO CHORÃO, POIS É O MAIOR POLÍTICO FALSO QUE FALAVA MAL DE ROSEANA E AGORA QUER DAR EXEMPLO….PIOR É ELE QUE DIZIA QUE TINHA REVOLUCIONADO A SAUDE DO ESTADO E DEPOIS DECRETA CALAMIDADE, DEMAGOGO E FALSO MORALISTA…
    O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) insinuou, em sua página no facebook, que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), teria ligações com agiotas do estado. “Temos grandes agiotas apoiando palaDINOS da falsa mudança pelo Maranhão afora”, alfinetou Murad na rede social.
    No depoimento, por exemplo, do agiota Gláucio Alencar e de outros envolvidos na morte do jornalista Décio Sá à polícia em nenhum momento é citado o nome de Flávio Dino.
    Por outro lado, Gláucio diz num trecho de seu depoimento que esteve junto com o suplente de vereador Fábio Câmara, assessor de Ricardo Murad na casa dele numa reunião…
    Hum, muito estranho.
    Afinal, quem é mesmo que tem relação com agiotas?

    • Caio Hostilio disse:

      Camarada, eu sei que eu não conheço nenhum desses caras que estão presos e nem quem faz parte do rol de amizade deles… Para mim são todos estranhos.

  2. Wendel de Oliveira disse:

    DEVERIA SER DE TODOS OS CANDIDATOS…FICA SÓ POSTANDO MACAXEIRA QUE NÃO VAII SAIR DOS 10%…..RS.
    O candidato a prefeito de São Luís, João Castelo, da coligação “Pra Fazer Muito Mais” (PDSB/PMN/PRP), inaugura nesta sexta-feira, 13, seu comitê central de campanha “João Castelo 45”, às 16h. O prédio situa-se à Rua Raul Pereira, 65, Olho d’Água, nas proximidades do Hotel Sesc (segunda rua á direita). O ato terá a presença do candidato a vice-prefeito, deputado Neto Evangelista, de candidatos a vereador, representantes dos partidos coligados, militantes e convidados

    • Caio Hostilio disse:

      Fica aqui o registro, mas ele tem sua equipe e eu não faço parte dela… Entendeu camarada…

      • Fernando disse:

        Apenas sugerindo ao leitor acima para trocar o nome dessa coligacao de Caostelo para “Dessa vez eu vou fazer alguma coisa”.
        Castelo tira pra fora porque nem a sede do poder que vc comanda é descente. Outra coisa, me comprem um bode, mas nao me façam acreditar que o Patrimonio dele é so de 8,5 mi.

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