Agora haverá educação de qualidade? Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Publicado em   27/jun/2012
por  Caio Hostilio

Agência Brasil

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado

  Publicado em: Governo

8 Responses to Agora haverá educação de qualidade? Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

  1. Antonio Lima disse:

    Professor, nunca foi a falta de recurso o problema da nossa educação, o grande problema é má gestão.

    • Caio Hostilio disse:

      Por isso fiz esse questionamento inicial!!!

      • Antonio Lima disse:

        Pois é Professor, da forma como as coisas estão sendo tratadas, tudo nos faz crê que os graves problemas que assolam a vida de todos nós só existem por falta de recursos, o que não é verdade, pois o nosso País sofre é da falta de compromissos dos que tomam decisões e conduzem os destinos da Nação.
        O descaso com os interesses coletivos levou o País a esse estado de falência, onde nada funciona minimamente de forma a atender ao que determinam as leis, sofremos as consequências da falta de intervenção do poder público no cumprimento daquilo que é da sua obrigação, mesmo pagando uma carga tributária só vista em países de alto índice de desenvolvimento não recebemos pelo que pagamos, e mesmo quando buscamos o particular somos desrespeitados, assim como acontece com os serviços que o estado transferiu para inciativa privada, como são os serviços de saúde, de educação, de telecomunicação, de transportes… que como sabemos não funcionam na forma e na qualidade que deveriam, pelo preço que se cobra dos seus usuários.
        A CF determina um percentual que todo gestor é obrigado a investir em educação, sendo 18% da receita líquida para união e 25% para estados e municípios, no entanto, o que se observa é desvirtuação daquilo que estar prevista na Lei, pois os administradores consomem os recursos sem critérios e sem uma política que aponte para obtenção de resultados objetivos, e é por isso que a nossa educação é essa tragédia e sofre com desse mal, que permite que uma criança ou um adolescente passe de uma fase para outra sem o domínio daquilo que é indispensável para a continuidade com bom aproveitamento nas fases seguintes, que é a causa de todo esse fracasso da educação oferecida pelo estado às nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos.
        Não basta aportar recursos para educação, além de destinar esses percentuais há de se ter uma política que bem oriente a boa plicação para que os resultados esperados sejam atingidos. Se essa lógica não for mudada vamos assistir mais um derramamento de dinheiro sem que se obtenha os resultados que tanto se almeja.

        • Caio Hostilio disse:

          O discurso do Maranhão é um caso claro de falácia, cuja culpa de tudo aqui é apenas de um gestor, deixando os outros 217 gestores sem nenhuma responsabilidade por nada… Quando se fala aqui em educação, tudo é culpa do governo do estado, quando o pilar da educação estar sob a responsabilidade dos municípios, a educação infantil (principalmente a alfabetização) e o ensino fundamental. Os municípios recebem os recursos diretamente do governo federal, além de recursos complementares para merenda, transporte e o pdde, mas ninguém fala nada… Os políticos usam da canalhice e da politicalha e tudo fica no mesmo. Portanto, amigo, pode aumentar o valor da educação para o maior percentual do PIB desse país, que continuarão dizendo balelas… Educação de qualidade se faz com ensino/aprendizagem bem definido e com uma linha pedagógica adequada, coisa que até hoje se usa o tecnicismo da desgraçada lei 5672/71.

          • Antonio Lima disse:

            Professor, desculpe mais a Lei a que o senhor denominou de “desgraçada” atendeu às necessidades do País num determinado momento da nossa história, é fato que muito do que hoje se tenta reparar, pelo fato de se ter eliminado de forma drástica a formação técnica, que com o advento da “nova” LDB priorizou a formação acadêmica e deixou o vazio, que hoje os governos tentam a todo custo reparar os danos causados, oferecendo os famosos PRONATEC’s, que nesse momento se tornou a cereja do bolo dos governos.
            Eu acredito e concordo plenamente com a sua posição quando cobra o cumprimento das obrigações que cabe a cada esfera de pode, não podemos aceitar que os recursos destinados para promover educação de qualidade sejam drenados para os ralos da corrupção por gestores municipais corruptos, e ainda exijam mais recursos sem que se apresente projetos consistentes para mudar essa tragédia que se instalou na gestão da coisa pública.
            O Senhor tem toda razão quando diz que não é aumentando o percentual do PIB aplicado na educação que vai mudar esse quadro caótico que se instalou pela falta de políticas voltadas para melhorar esse quadro vergonhoso da nossa educação.
            Recursos existem, o que falta é seriedade e compromissos dos gestores que não apresentam projetos e nem tão pouco aplicam os recursos da forma com deveria.

          • Caio Hostilio disse:

            Antonio, você sabe de quem o Brasil, adquiriu essa linha “pedagógica”? Do Exército dos USA!!! Exatamente para tirar o questionamento crítico da sala de aula. Não confunda cursos de formação técnica com linha pedagógica tecnicista… A Linha pedagógica tecnicista são aulas expositivas não dialogadas, as avaliações já vem com as respostas dos professores (objetivas), até hoje usada também nos vestibulares e nos concursos públicos… “Marque um “x” na resposta certa, Falso ou Verdadeira, primeira coluna de acordo com a segunda coluna… Isso tira o questionamento crítico do corpo discente e a educação perde em qualidade… Para que se tenha ensino/aprendizagem de fato o professor tem que fazer o aluno pensar, questionar, críticar… A LDB 9394/96 não definiu qual seria a linha pedagógica a ser adotada no país e até hoje não se sabe qual é, com isso os professores seguem as que eles bem entendem… Alguns avançam e outros continuam rotulando. Debater educação é algo complicado e aí entra o grande problema… Todos se acham conhecedores da matéria.

  2. Antonio Lima disse:

    Concordo plenamente… “Todos se acham conhecedores da matéria”.
    O Senhor coloca muito bem essa situação, e tanto é verdade, que basta olhar para as pessoas que estão à frente dos diversos organismos que tratam de educação no nosso País.
    Uma prova vida de todo esse descaso acontece em nosso meio: basta observar quem são as pessoas indicadas para chefiar a secretário de educação ao longo desses anos todos em nosso Estado.

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