São Luís, uma Cidade abandonada…

Publicado em   06/maio/2012
por  Caio Hostilio

O artigo abaixo foi escrito por meu pai e publicado em vários jornais maranhenses, isso há dois anos atrás.

Para quem vem de fora, uma das coisas que mais chama a atenção é o condicionamento que todos têm sobre a responsabilidade das mazelas que este estado vive.

Sabe-se que no Maranhão são 218 gestores públicos independentes, que recebem seus recursos e os administram sem intervenção das demais esferas governamentais. São 217 prefeitos e 01 governador.

Quando se fala em índices péssimos em IDH, educação, saúde e etc. a culpa recai somente sobre um gestor, o governador. Esse é o único estado da federação que pratica esse parâmetro politiqueiro e covarde.

Era preciso que a população tomasse conhecimento do volume de recursos que vem diretamente para esses 217 municípios, que não são administrados pelo governo do Estado. São milhões e milhões reais que se fossem investidos corretamente o Maranhão já tinha avançado muito.

A oposição, por exemplo, comandam as principais cidades do Estado há décadas, principalmente São Luís, e em quê são modelo de gestão pública? Lá fora seria um discurso bem explorado, mas aqui parece que tanto a oposição quanto a situação, além da população gostam de tudo isso… Para mim é estranho!!!

Vou ao artigo do meu pai, que hoje aos 88 anos não escreve mais:

A causa ninguém sabe. Sabe-se, todavia, que o município é uma unidade de governo local. Que, política e administrativamente, é um dos mais autônomos do mundo, tendo poderes para eleger seu próprio governo, organizar e administrar os serviços municipais sem nenhuma interferência do governo federal ou estadual. Por isso, estão dentro da competência de um prefeito municipal os serviços urbanos e de utilidade pública, tais como: a conservação das ruas e avenidas, a coleta diária do lixo, a iluminação pública, os parques e jardins, os cemitérios, os serviços de água e esgotos, os transportes coletivos, a planificação urbana e a manutenção das estradas municipais. Além disso, o município participa da prestação dos serviços saúde, educacionais e recreativos, social e assistência social, que geralmente são realizados como complemento da ação dos governos estaduais e federal.

Como se observa, as obrigações de um prefeito municipal, diante do encadeamento de responsabilidades assumidas perante o povo que o elegeu, significam a certeza de que saberá desincumbir-se eficazmente das mesmas. Acontece que seis meses já se passaram de governo, e como nenhuma de suas promessas foi cumprida para satisfação do povo, não poderia eximir-se do dever de saber por que a cidade de São Luís está abandonada. Que tristeza!

Em minha opinião, o fator principal do não cumprimento às suas promessas, não é por escassez de recursos, porque, segundo a Constituição Federal, cada cidadão é obrigado a contribuir com uma parcela da receita pública para custear as despesas que incidem sobre serviços especiais e de taxas, que são tributos instituídos para cobertura das despesas decorrentes do exercício das tarefas do município.

Portanto, se na atual administração do município, o Prefeito não conseguiu assegurar a sua própria continuidade de ação, por fatores desconhecidos ou suspeitos, a expectativa é enfrentar, no decorrer dos tempos, os problemas que ora o povo encara calado, quais sejam: ruas e avenidas esburacadas, lixo jogado aos montes por todos os recantos da cidade, lixo não coletado diariamente nas residências, ruas e avenidas com calçadas destruídas e, finalmente, praças desprovidas do verde e flores e avenidas parcialmente peladas por falta de mudas de árvores e palmeiras vivas e não semimortas, como agora se observa. Já basta, pois, de enganos ao povo!

Jonas Costa – Militar e Advogado

  Publicado em: Governo

4 Responses to São Luís, uma Cidade abandonada…

  1. Fernando disse:

    Caio, eu e minha mae, Maria Zelia, acabamos de ler o artigo de seu pai. Nós lhe parabenizamos pela publicaçao do artigo de altissima relevancia extensivos ao brilhante genitor.

    • Caio Hostilio disse:

      Meu pai publicou diversos artigos no Jornal Pequeno, no Imparcial, no Estado do Maranhão, Atos e Fatos, Veja Agora e em Brasília no Correio Braziliense, Jornal de Brasília. No Rio de Janeiro escrevia para o Jornal do Brasil. Sempre foi um homem que buscou mostrar as verdades dos fatos. Como militar não concordava com atos da ditadura, já na reserva e como advogado (a constituição o proibia de advogar por ter sido militar) foi assessor de Jarbas Passarinho no MEC e depois do Julio Barata, exerceu diversos cargos no Governo do Distrito Federal, onde se especializou em administração pública, relações humanas, O&M, Direito administrativo e tributário. Porém sua grande paixão sempre foi a escrita e hoje não tem mais a memoria de antes para escrever. Contudo, sempre disse, desde que veio embora para cá: “Por que aqui tudo recai sobre o governador se são 218 gestores públicos idenpendentes? Será que ninguém cobra a aplicabilidade desses milhões e milhões vindo para essa terra e que ninguém sabe onde são aplicados? Não concebo o povo não ter conhecimento disso? Sabe de uma coisa… Nem eu, pois como administrador público e professor por vários anos, até hoje não consigo compreender isso aqui no Maranhão, pois nos outros estados, a população sabe cobrar as responsabilidades de quem é de direito.

      • Fernando disse:

        Uma grande verdade Caio isso tudo, mas parece que essa verdade infelizmente nao esta ao alcance visual de muitos, alias esta, mas muitos fingem, escondem ela. Voce sabe que muitos sao sombras por aqui. É simplesmente irritante quando vejo muitos comentarios por aqui e em outros blogs sempre naquela mesmice, atribuindo sempre a culpa ao governo do estado. Ninguem pega e entra no site no Ministerio Publico de Contas para olhar os inumeros repasses de recursos que sao feitos publicados no proprio site. Minha prima Flavia cansa de me repetir isso quando conversamos.
        Meu amigo encaminhei um email pra vc!

        • Caio Hostilio disse:

          Vi e as causas é exatamente por falta de preparo daqueles que deveriam ser treinados para melhorar o trânsito em São Luís, contudo a preocupação é apenas a municipalização das coisas sem ter a mínima condições técnicas para tal.

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