Presidente em exercício do TJMA discute sobre greve com o comando da segurança

Publicado em   24/nov/2011
por  Caio Hostilio

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em exercício, desembargador Bayma Araújo, e o corregedor-geral de Justiça, Guerreiro Júnior, receberam na manhã desta quinta-feira, 24, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluízio Mendes, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, e o subcomandante Edílson Gomes, para tratar sobre a greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, decretada na quarta-feira, 23.

Durante a reunião, as autoridades fizeram uma consulta ao presidente do TJ em exercício sobre a legalidade das ações do movimento, que atinge cerca de 40% do efetivo de 7 mil homens, incluindo policiais e bombeiros, principalmente na região de Imperatriz.

O desembargador informou, na reunião, sobre a decisão do desembargador Stélio Muniz, que deferiu liminar durante o plantão judiciário determinando a imediata suspensão do movimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por integrante das forças, e o desconto da remuneração pelos dias parados.

O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento seria ilegal, segundo decisão anterior do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria semelhante, considerando a atividade de segurança pública como serviço público essencial, não alcançável pelo direito de greve.

Bayma Araújo observou que cabe ao Poder Judiciário, neste momento, analisar a aplicabilidade do Código de Processo Penal Militar, que regulamenta o exercício do cargo dos militares, e encontrar uma solução viável, coibindo possível ilegalidade, mas sem violência e de modo que não prejudique à sociedade.

Medidas – o secretário Aluízio Mendes afirmou que o Governo do Estado está avaliando outros instrumentos jurídicos – além da medida cautelar -, para o enfrentamento da greve, caso a decretação da ilegalidade pelo Judiciário não seja suficiente para dar fim à paralisação.

De acordo com o secretário, uma das medidas analisadas seria uma representação com pedido de prisão dos líderes do movimento. Quanto à segurança da população, o secretário afirmou que o quadro é de normalidade, vez que o Governo conta com o apoio de policias da Força Nacional e de soldados do Exército na garantia da ordem.

Segundo o desembargador Stélio Muniz, a decisão liminar para a suspensão da greve foi tomada dentro da legalidade, no prazo que o plantão judiciário exige para assuntos de urgência, e considerando, ainda, a segurança pública como atividade essencial ao Estado e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

  Publicado em: Governo

10 Responses to Presidente em exercício do TJMA discute sobre greve com o comando da segurança

  1. Sostenes inear Farlon disse:

    Meu amigo tudo tem dois pesos duas medidas? ne??? olha só em uma matéria vc fala que líder da oposição tentar instalar mais uma CPI, já em outra “Mas as regras da etiqueta social ensinam:
    Quem recusa convite, tem algo a esconder…” bom se as regras da etiqueta ensinam acho que Roseana nossa governadora num se importaria de esclarecer sobre todas os convênios uma vez que se tem duvida de um pode se investigar o bolo ou não???

    • Caio Hostilio disse:

      Pra que? Se a covardia toma conta …. Convocaram o Ricardo Murad… Ele foi e os oposicionistas se acovadaram… Não perguntaram nada… No outro dia, o deputado Marcelo Tavares, foi a tribuna xigar Ricardo Murad aos berros… Por que ele não fez isso quando estava de frente ao Ricardo Murad? Isso é hipocrisia, covardia e, principalmente, canalhice…

  2. Sandra de Almeida disse:

    Meu amigo tudo tem dois pesos duas medidas? ne??? olha só em uma matéria vc fala que líder da oposição tentar instalar mais uma CPI, já em outra “Mas as regras da etiqueta social ensinam:
    Quem recusa convite, tem algo a esconder…” bom se as regras da etiqueta ensinam acho que Roseana nossa governadora num se importaria de esclarecer sobre todas os convênios uma vez que se tem duvida de um pode se investigar o bolo ou não???

    • Caio Hostilio disse:

      VEja bem…. Convocaram o Ricardo Murad… Ele foi e os oposicionistas se acovadaram… Não perguntaram nada… No outro dia, o deputado Marcelo Tavares, foi a tribuna xigar Ricardo Murad aos berros… Por que ele não fez isso quando estava de frente ao Ricardo Murad? Isso é hipocrisia, covardia e, principalmente, canalhice…

  3. Kelson Diego da Silva Nascimento-Policial Militar 9ºBPM / Vila Palmeira disse:

    Não existe nada de ilegal, caro blogueiro de Ricardo, voce antes na época do Jackson era legal e voces detonavam a administração dele, com várias greves criadas por forças ocultas da oposição. Venha acompanhar a nossa luta e se identifique no meio, que veras o que vai acontecer…te manca manda chuva de deputado secretário.
    Não existe invasão nenhuma em plenarinho, o próprio sítio da AL-MA noticia que a ocupação é pacífica e ordeira. Caro JornaLEIRO, convido vossa senhoria a comparecer a sede do movimento, saber das reais reivindicações a fim de postá-las no seu blog, antes de sair por aí alardeando informações falsas. Aliás convido você a um debate sadio a respeito de segurança pública e atividade fim da PM e do CBM, onde tu quiseres, eu arrefeço teus argumentos fajutos a respeito da nossa luta… Ah! Já sei, tu é um fraco(é obrigado a ser), tendencioso e oportunista que se esconde e não tem a coragem de argumentar nada com pessoas que não são levadas pela tua corrente que propaga o mal… Pífio!!! Outro… não me escondo atrás de postagens anônimas; pois quem tem Dignidade, Honestidade e conhecimento de causa, não esconde a cara; Kelson Diego da Silva Nascimento-Policial Militar 9ºBPM / Vila Palmeira

    • Caio Hostilio disse:

      Maluco, não vou nem ler tuas baboseiras… Leia a constituição federal e as leis regulamentam o militarismo no Brasil.

  4. João Damasceno disse:

    Lembre-se a greve é de policiais.Quem vai ter coragem de prender os líderes da greve, se for decretada a prisão deles.Os grevista não deixarão em hipótese alguma. E outro a maioria dos grevistas estão armados. Veja o que vc está criando caríssima governadora. Larga de postar besteiras, assecla de deputado-secretário.

    • Caio Hostilio disse:

      Camarada, os policiais ali não conseguem segurar o exército por 30 segundos…. Deixa de ser idiota… Basta uma metralhadora que dar 1500 tiros por minutos… Por outro lado, ali não tem nenhum super-homem, além de serem pais de família… será que colocariam suas vidas em jogo por algum desses comandantes? Duvido!!! Não esqueça que as Forças Armadas é treinada para matar o inimigo, enquanto que policiais são treinados para prender e em último caso matar… Veja o caso do Rio de Janeiro, os tranficantes não respeitam a PM, mas bastou subir, por último, na Rocinha, os Fuzileiros Navais para que todos se entregassem rapidamente, visto que conhecem em sua essência o treinamento desses fuzileiros navais. Camarada não seja irresponsável em estimular um confronto como esse…

  5. andrei disse:

    quinta-feira, 24 de novembro de 2011
    MANOEL RIBEIRO: SE ELE APRONTA COM A POLÍCIA MILITAR, IMAGINE COM PAÇO DO LUMIAR

    Aos leitores luminenses, peço que leiam e analisem estas duas matérias abaixo, a primeira feita por Jorge Aragão e a segunda por Marcos D’eça e aqueles que acharem que o deputado Manoel Ribeiro deve ser candidato a prefeito de Paço do Lumiar, façam comentários neste blog explicando porquê, embasado em que argumentos ou propostas, já que ele deu sua palavra para os PM’s e na hora “H” simplesmente desapareceu.

    Oposicionistas detonam Manoel Ribeiro 23/11/11

    O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), líder do governo na Assembleia, foi o principal alvo da bancada oposicionista na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23), no parlamento maranhense.
    As críticas foram feitas pelos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) e foram com relação à possível paralisação dos policiais militares e bombeiros. Os dois oposicionistas, aproveitaram a ausência do parlamentar, pois tenho dúvidas se fariam as críticas com o deputado presente, para criticarem a postura de Manoel Ribeiro, que teria se comprometido com as categorias de intermediar a negociação e até mesmo participar do movimento grevista caso novamente acontecesse, mas o parlamentar viajou para a Europa e só retorna na semana que vem.
    Rubens Júnior disse que o líder do governo está desmoralizado e não pode mais permanecer no cargo, pois a sua situação é insustentável.
    “O deputado Manoel Ribeiro pediu duas semanas que o Governo do Maranhão apresentaria uma proposta. ‘se não for aceito, se não tiver proposta, daqui a 15 dias, duas semanas, marcharei nas ruas com vocês’. Essas foram as palavras do deputado, líder do governo, Manoel Ribeiro, para o movimento. Deputado Manoel Ribeiro está em Portugal. Com isso, a Assembleia fica, de certa forma, desmoralizada. Eu não diria talvez a Assembleia toda, mas o líder do Governo sim, numa situação praticamente insustentável na sua função”, declarou Rubens Júnior.
    O líder da Oposição, Marcelo Tavares, foi na mesma balada e duramente criticou Manoel Ribeiro, inclusive de maneira irônica.
    “O líder do governo que rugia feito um leão, defendendo a Polícia Militar, nem miar, mia mais. Viajou, o líder do governo viajou, para não está aqui hoje nesta Tribuna dando satisfação ao povo do Maranhão, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Tavares. Manoel Ribeiro em visita a Portugal… 23/11/11
    Manoel Ribeiro: na Europa, até semana que vem…
    O Diário da Assembléia Legislativa trouxe em sua edição de hoje o pedido de licença do líder do governo na Casa, Manoel Ribeiro (PTB), para uma viagem de uma semana à Europa.
    O parlamentar viajou ontem para Portugal, onde deve permanecer até domingo.
    Ribeiro participará na “Terra do Fado” de um encontro de afiliadas da rede Bandeirantes, da qual tem uma repetidora em São Luís.
    A viagem do líder governista já estava pré-agendada, mas ele decidiu confirmá-la no início da semana.
    O parlamentar participará normalmente das sessões da Assembléia Legislativa a partir de

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