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Publicado em   01/nov/2011
por  Caio Hostilio

Por que o PCdoB não devolve os milhões com a farra das ONGs? Agora que papo é esse de usar o FGTS para Copa?

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, anunciou hoje que a central vai pressionar o governo a retirar da Medida Provisória 540 a previsão de uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para obras da Copa e das Olimpíadas. Ele diz já ter conversado com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seu correligionário, e ter o apoio dele para derrubar a proposta no Senado ou garantir um veto da presidente Dilma Rousseff. Se isso não ocorrer, Paulinho promete acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). ‘A medida causou-nos estranheza e preocupação, uma vez que permite que o governo federal faça uma verdadeira aventura, sem nenhuma garantia, com o patrimônio do trabalhador’, diz a Força em carta encaminhada aos senadores. Paulinho destacou que o governo vem ampliando a possibilidade de uso dos recursos do FGTS e afirmou ser necessário conter essa medida. ‘Desse jeito, vão usar o FGTS até para fazer boteco’, protestou o deputado.

Arnaldo Melo no uso de suas atribuições!!!

O Governo do Estado vai trabalhar ações que visam proporcionar a inclusão social dos moradores das regiões mais carentes do Maranhão. O decreto que cria Grupo de Trabalho (GT) para esse fim, sob coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), foi assinado pelo governador em exercício, Arnaldo Melo, na manhã desta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões. “Será uma ação nos moldes do programa desenvolvido na gestão da presidente Dilma Rousseff. O objetivo do Governo do Maranhão é realizar, em parceria com o Governo Federal, ações voltadas para a população mais carente de acordo com as vocações produtivas de cada região”, declarou Arnaldo Melo.

Edivaldo Holanda Júnior quer evitar corte de R$ 58 milhões para a saúde do Maranhão
O deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou à Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal uma emenda que pretende evitar o corte de R$ 58 milhões, destinados preliminarmente à saúde, no estado. A intenção é garantir à população do Maranhão a execução dos Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, aprovado inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. “Reconhecemos que a condução na esfera federal é prioritária, já que o Poder Executivo possui uma ampla visão do desempenho de políticas públicas em todo o país, mas consideramos essencial a reserva e o envio de recursos em nível estadual e municipal. Principalmente no que se refere à saúde no Maranhão, que, como sabemos, tem indicadores muito desfavoráveis e carece de uma atenção especial”, aponta o parlamentar. Para Holanda Júnior, há de se encontrar um equilíbrio que não gere perda tão significativa ao Maranhão, já que não se considera – apesar do corte -, nenhuma forma de compensação. A emenda é de caráter de crédito suplementar e especial. O direcionamento da verba havia sido garantido e deveria suprir carências da saúde básica, na estruturação da rede de serviços da área no Maranhão.

Audiência pública discutirá colapso na BR-010, a pedido do deputado Chiquinho Escórcio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, dia 1º de dezembro, a pedido do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), para discutir sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País, em virtude dos grandes empreendimentos na Região Tocantina, principalmente no trecho do município de Imperatriz (MA), com reflexos nos municípios de Açailândia, João Lisboa, Davinópolis e adjacências. O conglomerado de grandes obras como Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia e a Hidrelétrica de Estreito tem provocado o estrangulamento da BR-010 e o acesso a Imperatriz, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo. Faz-se necessária uma melhor infraestrutura urbana e adaptação dos municípios envolvidos na construção desses grandes empreendimentos. Foram convocadas à audiência as seguintes autoridades: Prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira; prefeito de Açailândia (MA), Ildemar Gonçalves dos Santos; prefeito de João Lisboa (MA), Francisco Emiliano; presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Aluísio Souza, representantes dos governos dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e suas respectivas bancadas de deputados federais e estaduais; diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; diretor-geral do DNIT; e representantes das empresas Franere Construtora, Gusa do Nordeste, Suzano Celulose e do Consórcio Hidrelétrico Estreito.

  Publicado em: Governo

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