Esse foi o recado dado pelo deputado do PV. Na verdade, ele quer saber de seus pares se suas emendas foram destinadas realmente em benefício da coletividade. Foi uma forma de desafio… Será que os outros 41 deputados terão coragem de divulgar tudo que foi feito e apresentar provas da aplicação do dinheiro? O deputado Edilázio apenas mostrou uma lista de destinação, agora terá que mostrar a aplicabilidade dos recursos públicos!!!

Na verdade, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores pelo Brasil afora têm nas mãos uma caixa-preta bilionária, fonte constante de escândalos nas últimas décadas – as emendas parlamentares. Em 2011, só as sugestões individuais apresentadas por congressistas compõem quase R$ 8 bilhões do orçamento da União para 2011. Saber como esse recurso está sendo aplicado, porém, é uma tarefa quase impossível para o cidadão.

Os dois ministérios que mais usados nos anos anteriores foram o do Turismo e o do Esporte. A do Turismo foi aberta, mas a impunidade parece que vai prevalecer. A do Esporte, alguns espertos tentaram abrir a primeira vez, mas meteram um cadeado de sete segredos, porém um craque em abertura de cadeados conseguiu reabrir e tudo pode vir à tona. Com certeza vão se decepcionar muito com os falsos éticos e moralistas, que querem pintar de “comunista”…

Muitos pensam que é fácil rastrear nos labirintos orçamentários, não há formas de acompanhar o encaminhamento da maior parte dessas propostas. Muitas das informações contidas em canais de divulgação sobre o tema, como o Portal da Transpa­rência (da Controladoria-Geral da União) e o Portal dos Convênios (do Ministério do Planejamento), têm acesso restrito ao públicoem geral. Alémdisso, praticamente todos os congressistas optam por emendas “genéricas”, cujo destino final só é conhecido ao longo da execução orçamentária.

Voltando as especulações do deputado Edilázio, parece que o parlamentar quis mostrar que faltam regras claras para a liberação de emendas e o tom político envolvido nas negociações. Será que o novato parlamentar quis dizer que na teoria, as emendas deveriam funcionar apenas como “contribuições” dos parlamentares à proposta orçamentária elaborada a cada ano pelo Poder Executivo? E ainda que são usadas como moeda de troca?

O certo é que a dificuldade de rastrear a execução de emendas parlamentares verificada no plano federal se repete nas esferas estadual e municipal. O cidadão que quiser saber qual foi o destino das emen­­­­das propostas na Assem­bleia Legislativa do Piauí e na Câ­­­mara de São Luís, por exemplo, não vai conseguir as informações ou terá dificuldades de obtê-las.

Isso significa, por exemplo, que quando o recurso para a construção de uma quadra de esportes chega a uma cidade, não há como o contribuinte aferir por conta própria qual parlamentar fez a sugestão, nem qual foi o valor inicial do pedido.

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