Armações no MPE pelo poder?

Publicado em   30/set/2011
por  Caio Hostilio

Chegou as minhas mãos esse relato abaixo via email, transmitido por Rafael Cutrim, não obtendo nenhuma alteração ou acréscimo de uma virgula no texto abaixo. Se o que está expressado nesse texto tem algum teor de verdade, pode-se dizer que o Ministério Público deixou de ser uma Casa com as prerrogativas de investigar e fiscalizar, para se tornar uma Casa de politicagem. Fica aqui o espaço para que os envolvidos possam responder, haja vista que é a imagem da instituição que fica marcada, uma vez que  as pessoas passam, mas o órgão fica.  

 

ESCANDALO NO MUNISTERIO PUBLICO

Rafael Cutrim

rafaelcutrim@yahoo.com.br

Eu fico vendo na Procuradoria Geral de Justiça a disputa entre dois grupos, o da Procuradora-Geral atual e o do ex-Procurador-geral Raimundo Nonato, que agora pousa de santo, não parando de perseguir a Dra. Fátima Travassos e seus aliados.

Interessante notar, que a dupla de Procuradores que mais atua nessa perseguição já atuava junto, desde a administração do Dr. Nonato, e agora agem como se nada errado tivesse acontecido naquela época.

Não é preciso grande esforço, para concluir que essa dupla é formada pelo Dr. Nonato e pela Procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, que tem emprestado seu nome para assumir as acusações contra Dra. Fátima e seus aliados. Algumas dessas denúncias distribuídas coincidentemente para o Dr. Nonato ser o relator.

 Entenda como foi engrenada a parceria da dupla Themis/Nonato.

A Dra. Themis foi nomeada pelo Dr. Nonato sua assessora, através de cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradoria Geral de Justiça. Na época ainda não era Procuradora e  o Dr. Nonato a nomeou para esse cargo através do Ato 2961, de 17/06/2002.  Em 09/07/2003, passou a ter direito a uma gratificação adicional, por serviços extraordinários de 37% sobre seus já polpudos vencimentos, conforme Portaria nº 1421, assinada pelo Dr. Nonato.

Apesar da função de Promotor de Justiça e também de Assessor Especial ser daquelas que exigem dedicação exclusiva, houve pagamento a mais para Dra. Themis, por supostos serviços extraordinários.

Mais o pior não é isso, em 20/01/2004, a Dra. Themis pediu e foi autorizada a se afastar, com a remuneração integral por dois longos anos, tanto da função de Promotora de Justiça, como da de Assessora Especial da Procuradoria Geral, para fazer na Espanha, um curso de estudos avançadosem criminologia. Cursoesse concluído em 08/03/2005, ou seja: o curso levou pouco mais de um ano, Fevereiro de 2004 a março de 2005. Mas, a Dra. Themis acabou gozando afastamento por dois longos anos, um deles para passear, porque ninguém e de ferro.

E não é tudo, mesmo afastada e passeando na Europa, a Dra Themis, graças a seu parceiro de perseguição, ex-procurador-geral Dr. Raimundo Nonato, teve direito não só a seus vencimentos de Promotora e Assessora, mas também a gratificação adicional por serviços extraordinários, que teriam sido prestados assim, do outro lado do Oceano Atlântico na Espanha e, sabe-se mais em que outros países da Europa. Tudo isso, com a gorda remuneração, salário de promotor+ o de assessor especial +37% de adicional por serviços extraordinários.

De fato, somente em 14/08/2006, mais de um ano depois, do término do curso na Europa, é que foi baixada a portaria 2131 fazendo cessar o adicional de  “serviços extraordinários” da Dra. Themis.

Eu gostaria de saber o que essa dupla que persegue seus colegas tem a dizer, ou dirão dessas provas que enlameiam a Instituição Ministerial

  Publicado em: Governo

6 Responses to Armações no MPE pelo poder?

  1. Nicolau disse:

    a dra Themis e o dr Nonato säo honestos, Ednarg e todos os outros assessores recebiam a mesma gratificação inclusive qd estavam de férias, a lei assim permite. Os dois incomodam pela inteligencia e honestidade. Nicolau

  2. eduardo nicolau disse:

    Senhor Jornalista;
    Lendo a matéria postada em seu blog, observei um comentário atribuido a minha pessoa.
    Esclareço que em nenhum momento efetuei tal comentário e surpreendido fui com o que acabei de ler.
    Tenho o costume de assumir o que faço pois o aninimato não é característica da minha pessoa.
    Cordialmente,Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Procurador de Justiça

  3. Pingback: Segunda-feira de guerra no Ministério Público | Blog do Décio

  4. FRANCISCO CARLOS FERREIRA disse:

    Sr. Caio Hostilio.

    Estão alardeando que a situação de Procuradores e Promotores estarem de férias recebendo gratificações é normal. Compartilho com tal alarde. Entretanto, não é normal e, se, alguem, assim agir, ainda que sob a égide da Lei, é imoral, estar de licença recebendo dinheiro publico para realização de atos administrativos que não se esta a fazer. Olhem bem o Estatuto do MP, que não se desvincula da Constituição Estadual e muito menos do Estatuto do Servidor Público… Pois bem, pesquisei, não achei nada que viesse a abonar aquelas atitudes. É crime sim. Ainda que se diga que há Lei que protege tal desvaneio. MOSTREM ME Á… OUTRO DETALHE…POSTEM EM LINGUA NACIONAL.

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