Senado não quer aprovar a nova CPMF

Publicado em   12/set/2011
por  Caio Hostilio

Sem tempo hábil para criar, durante a tramitação na Câmara, uma nova fonte de recursos para a Saúde dentro da Emenda 29 — que regulamenta os percentuais mínimos a serem investidos no setor —, o governo escolheu o Senado como o campo de batalha onde se desenrolará a discussão sobre um possível novo imposto. Nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o tributo seria a solução dos sonhos, acalentada pelo Palácio do Planalto para suprir a carência por verbas no setor, que será consideravelmente aumentada com a provável aprovação da regulamentação do texto.

Na dura realidade do plenário, contudo, a tarefa será árdua. De acordo com informações, 59 dos 81 senadores mostra que, nesse momento, 45 parlamentares — maioria absoluta dos integrantes da Casa — são contrários à criação de mais um imposto. Apenas oito senadores defendem a ideia do novo tributo e seis declaram que vão esperar o resultado da votação na Câmara ou a orientação do governo antes de definir por qualquer posição.

Os senadores deixam transparecer que o principal empecilho para a criação de um tributo, no momento, é a imagem negativa da medida no bolso do eleitorado, a pouco mais de um ano das eleições municipais. Por isso, na visão de alguns parlamentares, nada mais justo que esses setores contribuam para atenuar os males que eles próprios provocam.

Casa que representa o jogo de interesses das unidades da Federação, o Senado está diante de sinais contraditórios dos governadores, muitos dos quais também relutam em abraçar a criação de um tributo. A aposta do Planalto é de que eles assumirão o papel de pressionar os congressistas a embutir na regulamentação da Emenda 29 a nova fonte de recursos para a saúde.

Por outro lado, a presidenta Dilma, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo de TV, disse que o Brasil precisa urgentemente aumentar seus recursos para a Saúde, além de ter dito que a Argentina investe mais em saúde que o Brasil.

  Publicado em: Governo

2 Responses to Senado não quer aprovar a nova CPMF

  1. Antonio Lima disse:

    Não se ouve um palavra sobre bem aplicar e bem gerir os recursos. A classe política, sempre que aparece um problema, ela sempre invoca o aumento de tributos como a única solução possível.
    Os problemas da saúde pública não se resolvem só com o derramamento de dinheiro, mais sim com uma boa gestão.

    • Caio Hostilio disse:

      Contudo, Antonio, uma gestão em saúde é imprevissível e os custos são altos…. O Maranhão por exemplo recebe a menor per capita para saúde R$ 110,00 enquanto que os outros estados recebem de R$ 150,00 pra lá.

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