São Luís 399: Tem Prefeito e Vereadores?

Publicado em   12/set/2011
por  Caio Hostilio

Interessante observar que a época do Brasil Colônia, também a Câmara de São Luis exercia um maior numero de funções que atualmente, e no campo da administração pública exercia o executivo, o legislativo e o judiciário.  E com a Independência político-administrativa das “terras brasilis”, muitas das prerrogativas que gozavam as Câmaras foram bastante diminuídas, constitucionalmente passando o mandato de vereador para 4 anos, sendo o mais votado presidente desse poder, acumulando este à função de vereador com funções iguais às dos atuais prefeitos.

Acontece que a partir de 1889, as Câmaras municipais são então dissolvidas e seus poderes alterados, passando ser de competência dos presidentes dos estados, a nomeação dos membros do Conselho de Intendência, composto de poder executivo e legislativo municipal. Sendo que a partir de 1905 os vereadores passam a ser escolhidos pelo voto, enquanto o intendente geral (prefeito) continua sendo indicado pelo presidente de cada estado.  Sistema esse que prossegue até 1930, quando então é criada a figura do prefeito, que só a partir de 1934 passa a ser eleito pelo voto, sofrendo novo revés durante o período militar brasileiro, passando então ser escolhido pelos governadores dos estados, e alguns anos depois de novo escolhidos pelas municipalidades até o momento atual.

Comparando esse histórico, no caso da cidade de São Luis, com a suposta evolução desse tipo de nossos representantes públicos, experimentados desse modo desde então até 2011 pela municipalidade ludovicense, observando que tem sido e continua sendo expressiva evolução de representantes públicos desde esse tempo nas demais capitais e cidades outras de porte médio brasileiras, nós cidadãos, eleitores e contribuintes do município de São Luís, só temos que aprender com essa triste realidade de que na prática, há década não temos tido nem vereadores nem prefeitos, mesmo que a cada votação sejam eleitos sob o credito de serem o que de melhor precisaria esta cidade, prestes há completar 400 anos, ainda continuando a esperar por melhores vereadores e por um melhor prefeito.

Diante dessa falta de comprometimento, você acredita que São Luís precisa de mais vereadores? Vale lembrar que quantidade não é qualidade!!! O exemplo do que já está acontecendo em outras capitais, de forma suprapartidária não dando chance a oportunistas politiqueiros, é aguardado que aqui também a OAB e a MAÇONARIA deste estado, urgentemente se manifestem em nome do interesse público da população de São Luis, e promovam a coleta de assinaturas em vários locais desta capital, encampando assim este clamor popular para que na forma da lei representem contra a pretensão da Câmara de São Luis, de aumentar seus pares para 31, alegando a OAB e a MAÇONARIA que financeiramente se já é complicado o funcionamento da Câmara com 21 vereadores, melhor será reduzir para 15 edis, número esse capaz de gerar uma significativa Economia com aplicação nas reais funções daquela Casa legislativa, em comparação com a péssima produção contínua da nossa vereança e de suas famigeradas Comissões legislativas, sem dúvida um presentão que merece ganhar esta cidade pelos seus 400 anos de quase total atraso, em relação às demais capitais brasileiras. ( frecom.tp@hotmail.com)

  Publicado em: Governo

60 Responses to São Luís 399: Tem Prefeito e Vereadores?

  1. Sandro Lúcio Neves disse:

    “Viajo o Maranhão todo e fico muito triste com a realidade de ver em vários municípios irmãos nossos maranhenses vivendo em casas de palha. Por essa razão, quero ver uma maneira na minha ida para a administração da governadora Roseana Sarney de acabar com isso”, afirmou o senador João Alberto, bastante empolgado.
    AÍ EU PERGUNTO,COMO PODE, VC SÓ PERGUNTAR SE SÃO LUIS NÃO TEM PREFEITO E VEREADORES…QUE DIZER, NA QUAL VC TANTO DEFENDE NÃO MUDOU A REALIDADE DE 3 DESGOVERNOS QUE ELA TEVE E AINDA VEM EM DIZER QUE VAI FAZER O MELHOR DA VIDA…ISSO QUE VC DEVERIA PERGUNTAR, ASSECLAS SARNEYSTA.

    • Caio Hostilio disse:

      Primeiro tu vá estudar bastante administração pública, depois volta para o debate… Camarada, no Maranhão são 218 gestores públicos independentes, ou seja, 217 prefeitos e 1 governador. Eles administram seus recursos, convenios, emendas e outros meios municipais de angariar dinheiro, portanto, cobre primeiro deles… Governo do Estado não administra e nem tampouco controla os recursos que vão para os municipios. Espero que tenha entendido e deixa de falar muita baboseira, como se todos os municipios fossem administrados pelo governador.

  2. Sandro Lúcio Neves disse:

    POSTA ISSO PARA O POVO SABER…ISSO É O MELHOR GOVERNO DELA…
    Murillo Camarotto
    Valor Econômico

    A combinação entre crescimento das receitas e controle das despesas resultou na expansão do superávit orçamentário de quase todos os Estados do Nordeste no primeiro semestre.
    Porém, apesar do caixa mais abundante, a maioria dos governadores pisou no freio dos investimentos. Se considerada a soma de todos os Estados da região, as despesas de capital recuaram 14,5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.
    Os únicos a apresentar evolução nos investimentos, ainda assim de forma bastante discreta, foram Rio Grande do Norte (mais 2,3%) e Pernambuco (alta de 0,2%), enquanto Alagoas manteve o mesmo nível de um ano atrás. As maiores quedas foram registradas por Maranhão (45,4%) e Piauí (42,5%), justamente os Estados que experimentaram crescimento mais vigoroso do superávit orçamentário.
    O único com superávit menor foi Sergipe, que viu as receitas do primeiro semestre deste ano encolherem devido ao Refis promovido pelo governo no ano passado.
    Puxada especialmente pelo aumento das transferências federais, a região como um todo apresentou superávit de R$ 6,38 bilhões entre janeiro e junho, o que representa alta de 73% na comparação com o mesmo período de 2010.
    Maior Estado da região, o superávit do Ceará ficou em R$ 1,25 bilhão no primeiro semestre, alta de 94%. O desempenho resulta de um avanço de 13,7% nas receitas, diante de alta de apenas 6% nas despesas. Neste ano, o governo pôs em prática um plano para cortar pelo menos R$ 500 milhões em custeio de máquina.
    A “sobra” de dinheiro, entretanto, não deve encorajar uma expansão significativa dos investimentos. “Vamos aumentar as despesas de capital no segundo semestre, porém apenas com os projetos já em andamento. Não iremos colocar nada novo, salvo o que já está sendo licitado. A ideia é reforçar o caixa para acelerar em 2012″, afirmou o secretário estadual de Fazenda do Ceará, Mauro Filho.
    Ele explicou que a queda de 7,6% verificada nas despesas de capital do Estado se deve a fatores meramente sazonais. O secretário lembrou que 2011 é o primeiro ano de mandato dos governadores depois das eleições, e que é comum esse tipo de recuo na linha de investimentos. Ainda assim, garantiu que o indicador vai fechar o ano com expansão. “O grosso vai vir no segundo semestre.”
    No Piauí, o discurso foi um pouco diferente. De acordo com o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, o governo pretende aproveitar o superávit polpudo para acelerar os investimentos, principalmente em construção e manutenção de estradas, hospitais e escolas. No primeiro semestre, as receitas superaram as despesas em R$ 301 milhões, valor R$ 196 milhões maior que o registrado no mesmo período de 2010.
    “Não vamos deixar de fazer o investimento, porque nunca tivemos oportunidade de investir”, afirmou o secretário, depois de se queixar da escassez de projetos estruturadores no Piauí.

  3. Sandro Lúcio Neves disse:

    A Região dos Cocais quer que a Governadora Roseana, quando estiver em Coroatá, próxima sexta-feira, para inaugurar a UPA, que está substituindo o antigo Hospital Regional Mamede Trovão, construído na gestão do ex-governador João Castelo, anuncie a reconstrução da rodovia Coroatá-Vargem Grande. Nas eleições passadas, duas construtoras, iniciaram o serviço, uma vindo de Vargem Grande e outra, saindo de Coroatá! No meio do caminho, as duas construtoras, ou arapucas, sumiram! Queremos um esclarecimento do sr. Max Barros, que falou outro dia, que ela está em andamento. Aonde?

  4. carlos rayol disse:

    Caro Caio ,

    Seja ético e faça justiça ao Ver. Chico Viana, colocá-lo na vala, dos outros edis é no mínimo incoerente. Vejo o trabalho e a produção legislativa do nobre vereador! Essa retratação merece um post. E outra coisa, pq vcs jornalistas só falam da assiduidade dos deputados estaduais, federais e senadores e nunca procuraram publicar a da Câmara de Vereadores de São Luís!! Vais pegar um susto, tem vereador q não foi em nenhuma sessão esse ano ainda!!! Verifique!!!

    Grato pela atenção!!

    Claúdio Rayol

  5. sammuel disse:

    é claro que são luis em seus plenos 399 anos não tem vereadores…… bastando observar que até agora eles depois de varias reuniões secretas de negociatas, decidiram não apreciar as contas dos ultimos prefeitos desta capital, e nesse mesmo barco as contas da gastança da propria camara, garantindo assim um dinheiro para suas reeleições. êta cambada de sem vergonha, pilantras, ladrões, enganadores da confiança de eleitores, cafajestes, trambiqueiros, cupinchas, estelionatários, safados, pulguentos, salafrarios, ….

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