Câmara Cível condena ex-diretores da Caema: Ulisses Assad e Nelson Almada Lima, por improbidade

Publicado em   06/set/2011
por  Caio Hostilio

Em sessão nesta terça-feira, 6, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou recurso do Ministério Público e condenou os ex-diretores da Caema, Ulisses Assad e Nelson Almada Lima, nas penas de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios, pelo prazo de três anos.

Os dois ex-diretores foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, por atos de improbidade administrativa praticados à época em que dirigiram a empresa, durante a década de 90, quando a mesma fazia parte da administração pública indireta.

Segundo o MPE, eles teriam viabilizado contratações de funcionários sem a realização de concurso público, inclusive de antigos funcionários da empresa, por meio da locação de serviços uma cooperativa.

Eles foram absolvidos da condenação em primeira instância, sob o entendimento de que as condutas foram de boa-fé e não causaram prejuízos aos cofres públicos, sendo necessária a prática de atos ilegais e de má-fé para configuração de improbidade.

Em recurso do MPE contra a decisão, os membros da 2ª Câmara Cível, com voto-vista do desembargador Marcelo Carvalho, que entendeu que as justificativas não poderiam afastar a irregularidade das condutas, pois os gestores não priorizaram a exigência constitucional do concurso público, preferindo a contratação precária de ex-funcionários.

Destacou ainda que a situação perdurou por quase uma década, sob a alegação de que era medida excepcional e provisória, até a realização do concurso, o que de fato não foi realizado, ferindo princípios como o da moralidade e impessoalidade.

O voto-vista de Marcelo Carvalho, para reforma da decisão, seguiu posição da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi acompanhado pelos desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Cutrim.

 

  Publicado em: Governo

6 Responses to Câmara Cível condena ex-diretores da Caema: Ulisses Assad e Nelson Almada Lima, por improbidade

  1. Servidor da Caema disse:

    essa é melhor piada da semana. hahahahahahahahahahahahaha

  2. MARTA LEMOS disse:

    É MUITO CINISMO MESMO, QUEM ESTA RICO SÃO OS BABÕES BLOGUEIROS, QUE A MAIORIA ESTÃO COM CABIDES DE EMPREGO, NÃO É CAIO….
    A governadora Roseana Sarney, não sei se por desinformação, cinismo ou puro deboche, mentiu da forma mais descarada possível ao afirmar que no Maranhão “não tem pobre coisa nenhuma”. Pura lorota, é querer subestimar a inteligência do maranhense, a não ser que a governadora estivesse se referindo à própria família.
    A declaração dada por Roseana ocorreu durante a inauguração da UPA do Vinhais na semana passada. Pois bem, no sentido de comprovar que a informação é falsa, republicamos uma matéria publicada no UOL que, a partir de dados divulgados pelo IBGE, desmoraliza o que a governadora disse. Bem que ela poderia ter ficado sem essa.

    • Caio Hostilio disse:

      Ela não substimou ninguém, apenas mostrou a realidade, coisa que o bolsa família vem sendo bem empregado no Maranhão….

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog