Informativo

Publicado em   01/set/2011
por  Caio Hostilio

Para ministro da Saúde, Emenda 29 trará perdas de R$ 6 bi para a saúde.

Em reunião com líderes da base aliada, ontem (31/8), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apelou aos partidos que não aprovem a chamada Emenda 29 sem que haja a criação de uma nova fonte de recursos destinados à saúde. O ministro explicou que, da forma que está a proposta, a saúde perderá R$ 6 bilhões, o que terá forte impacto nas finanças dos estados. A Proposta de Emenda à Constituição 29 prevê mais recursos para a saúde, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, pelos estados e municípios. A emenda está em análise pelo Congresso Nacional. O ministro alegou que os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) são retirados do valor total das verbas e isso terá impacto nas verbas da saúde. E agora, Saúde ou Educação?

Ministra Miriam Belquior entrega ao presidente do Senado a LOA e o Plano Plurianual

Ao receber ontem a ministra Miriam Belquior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2012, o presidente José Sarney declarou que, apesar de ser rotina anual do Congresso, “essa é a lei mais importante do Parlamento”. Segundo o senador, a peça orçamentária garante a execução das políticas públicas: “É dever do Congresso votar um orçamento que dê condições ao governo para seguir com as contas equilibradas”. Presente também a solenidade o presidente da Câmara Marco Maia (PT/RS). Sarney disse à ministra que os parlamentares brasileiros tem tido uma posição comum, independente das divergências partidárias, “sempre votando no que é bom pra o Brasil”. Sarney, com a experiência de quem preside a Casa pela quarta vez, lembrou que apesar da cerimônia de entrega da LOA ao Congresso ser rotineira, neste ano houve uma singularidade: “Pela primeira vez ela é comandada por uma mulher”. Ele frisou que as qualidades técnicas da ministra Belquior são “reconhecida por todos no país”.

Pergunta que não pode calar:

O advogado Daniel Leite ao compor uma das duas listas tríplices como o mais votado para o TRE teria sido por mérito ou por amizade? Não se pode esquecer que o rapaz foi diretor do TJMA e fez grandes amizades. Ele ficou conhecido nacionalmente quando de sua histeria na defesa do então governador Jackson Lago no TSE. Em sua participação, Daniel se desequilibrou e chegou a fazer proselitismo político, deixando os outros advogados da banca preocupados. Para julgar é preciso equilíbrio!!!

 

Dilma fica de saia justa ao receber reivindicações dos estudantes

Representantes de entidades estudantis entregaram nesta quarta-feira (31/8) uma pauta de reivindicações para a presidenta Dilma Rousseff com cerca de 40 itens ligados à melhoria do sistema educacional brasileiro. Entre os pedidos, estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e de 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Há também itens como o fim do superávit primário, a erradicação do analfabetismo até 2016, a criação da Comissão da Verdade, a garantia de um computador por aluno no ensino médio e de meia-entrada para os estudantes, nos jogos da Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

Atenção!!! Governo Federal lançará programa de R$ 1 bilhão para melhorar condições de presídios

O governo federal vai investir R$ 1 bilhão para melhorar as condições de presídios brasileiros. O assunto foi tema de conversa, nesta ontem (31/8), entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta pretende anunciar os investimentos no próximo dia 5 de setembro, ao lançar o Programa de Apoio e Melhoria do Sistema Prisional. Além da construção de novas unidades de presídios federais, o programa prevê parcerias com os estados para a criação de novas vagas e para a melhoria física dos presídios já existentes, que representam, hoje, a parte mais crítica do sistema prisional no Brasil. Também haverá investimentos na educação do preso e em propostas que facilitem sua reinserção social. Os dados mais recentes datam do final do ano passado e indicam um déficit de quase 164 mil vagas. De acordo com o Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil, em 2010, totalizou 496 mil presos, incluindo os que estão nos presídios e os que se encontram nas carceragens das delegacias de polícia

Antonio Pereira é o novo comandante do DEM de Imperatriz e da Região Tocantina  

O deputado Antonio Pereira (DEM) é o novo comandante dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina. O anúncio foi feito no domingo (30), pelo vice-presidente regional do DEM, Ricardo Guterres, durante o encontro do partido, realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Para Ricardo Guterres, Antonio Pereira merece a confiança dos democratas de Imperatriz e da Região Tocantina.  Recentemente, o deputado Antonio Pereira transferiu novamente seu domicílio eleitoral para Imperatriz, seu principal reduto político. Antônio Pereira elogiou o trabalho desenvolvido pela direção anterior do partido, e reafirmou o compromisso de apresentar um novo DEM, mais forte e em condições de brigar por todos os cargos nas eleições de 2012. O parlamentar prometeu continuar trabalhando pro todos. “Quero trabalhar para que possamos eleger o prefeito, o vice-prefeito e a maioria dos vereadores. Se nosso partido forte, eu também serei forte. este é o meu propósito”, disse Antonio Pereira.

  Publicado em: Governo

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